Por \u00c1stor Garc\u00eda e Ra\u00fal Mart\u00ednez.<\/p>\n
“O proletariado luta para derrubar a burguesia imperialista atrav\u00e9s da revolu\u00e7\u00e3o; a pequena burguesia defende o \u201caperfei\u00e7oamento\u201d reformista do imperialismo, a adapta\u00e7\u00e3o a ele, submetendo-se a ele”<\/em><\/p>\n V.I.LENIN.<\/p>\n A import\u00e2ncia da luta contra o oportunismo e sua dimens\u00e3o europeia.<\/p>\n O capital \u00e9 uma for\u00e7a internacional, o que requer que a classe trabalhadora se transforme tamb\u00e9m em for\u00e7a internacional organizada. O longo caminho percorrido pelo movimento comunista e dos trabalhadores, desde a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores at\u00e9 os dias de hoje, foi atravessado por um debate constante entre duas posi\u00e7\u00f5es: \u00a0a revolucion\u00e1ria, que expressa os interesses do proletariado; e a oportunista, express\u00e3o da influ\u00eancia da pol\u00edtica e da ideologia burguesa no movimento oper\u00e1rio.<\/p>\n No n\u00edvel europeu, a constitui\u00e7\u00e3o do Partido da Esquerda Europeia (PEE) como instrumento para a constru\u00e7\u00e3o de um polo oportunista de dimens\u00e3o continental e for\u00e7a para a colabora\u00e7\u00e3o de classes no marco da Uni\u00e3o Europeia, torna necess\u00e1rio que os partidos comunistas que fundamentam sua pol\u00edtica no marxismo-leninismo exponham com clareza seus pontos de vista sobre esta nova coaliz\u00e3o de for\u00e7as oportunistas, que s\u00e3o, como veremos, \u201crecomendadas\u201d pelo capital.<\/p>\n A luta anti-imperialista na qual estamos engajados se dirige contra o imperialismo como sistema, contra o capitalismo em sua fase superior, o que implica em uma confronta\u00e7\u00e3o direta contra as uni\u00f5es imperialistas e contra as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que as apoiam em um grau ou outro. Como em outras situa\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria, o triunfo das posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias no movimento popular e dos trabalhadores exige uma luta decidida contra o oportunismo em todas as suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Considerando as importantes lutas que est\u00e3o por vir, n\u00e3o pode haver nem toler\u00e2ncia nem coexist\u00eancia com o oportunismo. Uma das tarefas urgentes que o movimento comunista deve enfrentar \u00e9 a de se fortalecer na frente de batalha das ideias, o que abre a possibilidade de disputar a hegemonia em todos os terrenos em que as for\u00e7as da concilia\u00e7\u00e3o de classes, como o oportunismo e a socialdemocracia, mant\u00eam no movimento oper\u00e1rio e sindical. A luta contra o PEE e suas for\u00e7as em cada pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as marxistas-leninistas \u2013 \u00e9 uma necessidade, derivada das condi\u00e7\u00f5es mesmas em que se desenrola a luta de classes.<\/p>\n De onde vem o projeto do PEE? Que for\u00e7as o impulsionam? A que interesses servem estas for\u00e7as? Vejamos.<\/p>\n As origens eurocomunistas do PEE.<\/p>\n No artigo \u201cDo eurocomunismo ao oportunismo dos nossos dias\u201d, publicado no n\u00ba 2 da Revista Comunista Internacional, o eurocomunismo era definido como uma corrente revisionista de direita oposta ao socialismo cient\u00edfico e inimiga do marxismo-leninismo, que serviu de ve\u00edculo \u00e0 penetra\u00e7\u00e3o da ideologia burguesa nas alas da classe trabalhadora e do movimento comunista.<\/p>\n Esta corrente foi sumamente eficaz em sua tarefa de dividir e debilitar o movimento comunista internacional, atuando em seu seio como \u201cquinta coluna\u201d, em oposi\u00e7\u00e3o aberta \u00e0s for\u00e7as que se mantinham leais ao marxismo-leninismo e aos pa\u00edses socialistas. Suas posi\u00e7\u00f5es, nas condi\u00e7\u00f5es capitalistas de gest\u00e3o da crise de superprodu\u00e7\u00e3o e superacumula\u00e7\u00e3o de capital iniciada nos anos 70, foram um muro de conten\u00e7\u00e3o da luta oper\u00e1ria, canalizando a ira popular nos limites do sistema daquilo que se convencionou chamar \u201cEstado de Bem-Estar\u201d.<\/p>\n O eurocomunismo n\u00e3o desapareceu com o triunfo contrarrevolucion\u00e1rio na URSS e nos demais pa\u00edses socialistas do leste europeu. Desde o in\u00edcio, esteve orientado a fragmentar o movimento comunista, fomentando o surgimento de um polo oportunista europeu com voca\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica. Como veremos, nesta tarefa o Partido Comunista da Espanha (PCE) teve e tem um importante papel.<\/p>\n O VIII Congresso do PCE, celebrado no ano de 1972, teve acordo em apoiar a entrada da Espanha na ent\u00e3o Comunidade Europeia por considerar que esta era “uma op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de fundo que respondia \u00e0 necessidade de atuar no marco supranacional no momento em que se estava produzindo uma clara internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, a interpenetra\u00e7\u00e3o dos mercados, o desenvolvimento dos com\u00e9rcios e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e ao mesmo tempo a necessidade de ir avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os geogr\u00e1ficos e pol\u00edticos homog\u00eaneos”.<\/p>\n Quatro anos depois, em junho de 1976, celebrou-se em Berlim a Confer\u00eancia de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios da Europa, na qual os Partidos Comunistas da Espanha, da Fran\u00e7a e da It\u00e1lia apresentaram, atrav\u00e9s de uma frente comum, a plataforma eurocomunista, na qual tinha um peso decisivo o apoio ao processo de gesta\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o interimperialista europeia.<\/p>\n Estas posi\u00e7\u00f5es seriam ratificadas pelo IX Congresso do PCE \u2013 o primeiro na legalidade depois de 46 anos \u2013, que se reuniu em Madrid de 19 a 23 de abril de 1978, e no qual se acordou formalmente o abandono do marxismo-leninismo e se elaborou a defini\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que o PCE conserva at\u00e9 hoje. As teses deste congresso recolheram as propostas revisionistas que a dire\u00e7\u00e3o eurocomunista havia imposto progressivamente desde meados dos anos 50, tal como reconheceria Santiago Carrillo em seu Informe ao Congresso em nome do Comit\u00ea Central eleito:<\/p>\n “Esta vontade firme \u00e9 que nos levou, n\u00e3o a abandonar o leninismo \u2013 como andaram dizendo \u2013, mas a propor na defini\u00e7\u00e3o que trazemos ao Congresso e que se discutir\u00e1 no momento oportuno, um texto que pensamos que corresponde melhor ao que vem sendo a pr\u00e1tica pol\u00edtica do partido e suas elabora\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas da experi\u00eancia revolucion\u00e1ria vivida desde h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n A respeito disso quero dizer que o debate de fundo sobre estes problemas n\u00e3o \u00e9 novo; iniciou-se, pelo menos, h\u00e1 vinte e dois anos, tanto sobre a reconcilia\u00e7\u00e3o, a alian\u00e7a das for\u00e7as do trabalho e da cultura, o pacto para a liberdade, o socialismo em liberdade, a integra\u00e7\u00e3o dos crist\u00e3os no partido e outros temas, como sobre nossas concep\u00e7\u00f5es sobre o movimento internacional comunista e dos trabalhadores e nossas diverg\u00eancias com grandes partidos comunistas que est\u00e3o no poder”.<\/p>\n O IX Congresso do PCE se posicionou de novo a favor da participa\u00e7\u00e3o da Espanha na Comunidade Econ\u00f4mica Europeia (CEE), com um discurso que sem d\u00favida trar\u00e1 \u00e0 mem\u00f3ria do leitor o que vem sendo defendido hoje por algumas for\u00e7as pol\u00edticas no \u00e2mbito europeu:<\/p>\n “O PCE, ao defender o ingresso da Espanha na CEE, afirma sua vontade de transformar, ao lado das demais for\u00e7as de esquerda da Europa, o car\u00e1ter atual da Comunidade, dominada por grandes monop\u00f3lios. Aspiramos \u00e0 Europa dos trabalhadores, \u00e0 Europa dos povos: uma Europa unida nos planos econ\u00f4mico e pol\u00edtico, que tenha uma pol\u00edtica pr\u00f3pria, independente; que n\u00e3o esteja subordinada nem aos Estados Unidos nem \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, mas que mantenha rela\u00e7\u00f5es positivas com ambas as pot\u00eancias; uma Europa que seja um fator aut\u00f4nomo da pol\u00edtica mundial, contribuindo assim para superar os blocos militares e a bipolaridade, para democratizar a vida internacional, facilitando a todos os povos maior liberdade para serem donos de seus destinos. A distens\u00e3o e a coexist\u00eancia ter\u00e3o assim um conte\u00fado mais efetivo e mais profundo”.<\/p>\n Ao mesmo tempo, se marcava uma pol\u00edtica de alian\u00e7as muito concreta:<\/p>\n “(…) consideramos essencial iniciar, com esp\u00edrito aberto, aud\u00e1cia e seriedade, um di\u00e1logo entre partidos comunistas, socialistas e socialdemocratas da Europa Ocidental para buscar pontos de coincid\u00eancia que propiciem a a\u00e7\u00e3o comum por objetivos concretos, que apontem para uma sa\u00edda progressiva da crise do sistema capitalista”.<\/p>\n Nas teses deste congresso se definem as linhas essenciais do que ser\u00e1 at\u00e9 hoje a posi\u00e7\u00e3o do PCE, em boa medida plasmada tamb\u00e9m nas teses do PEE. Correndo o risco de cansar os leitores, consideramos oportuno citar algumas passagens de teses congressuais posteriores do PCE, que evidenciam o importante papel desempenhado em n\u00edvel europeu pelo revisionismo espanhol.<\/p>\n No XII Congresso do PCE, celebrado em Madrid em fevereiro de 1988, no qual foi eleito Julio Anguita como Secret\u00e1rio Geral, se afirma:<\/p>\n “\u00c9, portanto, necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o profunda da Comunidade Europeia. Para realiz\u00e1-la, apostamos na constru\u00e7\u00e3o de amplas alian\u00e7as, a partir do movimento oper\u00e1rio e de outras for\u00e7as sociais progressistas, sustentadas no terreno pol\u00edtico pela converg\u00eancia dos partidos comunistas, socialistas, socialdemocratas, de trabalhadores e verdes”.<\/p>\n No Documento-Base da V Confer\u00eancia Nacional do PCE, reunida em Madrid em 1989, se condensam as posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 Uni\u00e3o Europeia adotadas j\u00e1 em linhas gerais em 1972. Em s\u00edntese, a posi\u00e7\u00e3o oportunista sobre a UE se caracteriza pela defesa da entrada e perman\u00eancia da Espanha na Uni\u00e3o Europeia, pela defesa de uma UE unida pol\u00edtica e economicamente, com uma pol\u00edtica internacional independente, sob a bandeira da Europa social ou Europa dos povos; pela organiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a de esquerdas de dimens\u00e3o europeia nascida da conflu\u00eancia de comunistas, socialdemocratas, trabalhistas e verdes; e pelo apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de Sindicatos, impulsionando a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 CES das COs [N. do T.: Comiss\u00f5es Oper\u00e1rias espanholas, criadas no combate ao franquismo e na luta por direitos e reunidas em Confedera\u00e7\u00e3o Sindical nacional a partir de meados dos anos 70. O PCE tem peso importante a\u00ed, mas elas s\u00e3o politicamente mais amplas, contando com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores pol\u00edticos.], da CGT francesa e da Intersindical Portuguesa.<\/p>\n Como demonstram as passagens reproduzidas, o denominado Partido Comunista da Espanha vem jogando papel relevante na elabora\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas posteriormente adotadas pelo Partido da Esquerda Europeia, cuja cria\u00e7\u00e3o foi prevista pelos oportunistas espanh\u00f3is faz mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. Igualmente, se demonstra a continuidade entre as posi\u00e7\u00f5es fundadores do eurocomunismo sobre a Uni\u00e3o Europeia e a atual posi\u00e7\u00e3o dos Partidos Comunistas transformados que fazem parte do PEE, entre eles e de maneira destacada o PCE.<\/p>\n O mito fundacional do PEE: a utopia reacion\u00e1ria da Europa social.<\/p>\n Com o envolvimento ativo das institui\u00e7\u00f5es europeias, se fundou em 2004 a ampla alian\u00e7a oportunista de dimens\u00e3o europeia buscada pelo PCE desde o triunfo do eurocomunismo. As for\u00e7as oportunistas do PEE acordaram, no denominado Convite de Berlim \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do Partido da Esquerda Europeia assinado no 11 de janeiro de 2004, defender uma “Europa democr\u00e1tica, social, feminista, ecol\u00f3gica, pac\u00edfica, uma Europa da solidariedade”.<\/p>\n Belas palavras, sem d\u00favida. Entretanto, como se costuma dizer, de boas inten\u00e7\u00f5es o inferno est\u00e1 cheio. E assim advertia Lenin em seu conhecido artigo sobre A bandeira dos Estados Unidos da Europa, no qual al\u00e9m de expor a lei da desigualdade do desenvolvimento econ\u00f4mico e pol\u00edtico no capitalismo, fundamentando a possibilidade de triunfo da revolu\u00e7\u00e3o socialista em alguns pa\u00edses e mesmo em um s\u00f3 pa\u00eds, desenvolveu a an\u00e1lise marxista sobre o car\u00e1ter de uma poss\u00edvel alian\u00e7a de pa\u00edses europeus nas condi\u00e7\u00f5es do imperialismo. Reproduzamos algumas passagens:<\/p>\n “Do ponto de vista das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do imperialismo, ou seja, da exporta\u00e7\u00e3o de capitais e da divis\u00e3o do mundo entre as pot\u00eancias coloniais \u201cavan\u00e7adas\u201d e \u201ccivilizadas\u201d, os Estados Unidos da Europa sob o capitalismo s\u00e3o imposs\u00edveis ou s\u00e3o reacion\u00e1rios…<\/p>\n A guerra n\u00e3o est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com os fundamentos da propriedade privada, sendo mesmo o desenvolvimento direto e inevit\u00e1vel destes fundamentos. No capitalismo \u00e9 imposs\u00edvel um processo uniforme de desenvolvimento econ\u00f4mico das distintas economias e dos distintos Estados. No capitalismo, para restabelecer de tempos em tempos o equil\u00edbrio alterado, n\u00e3o h\u00e1 outro meio poss\u00edvel a n\u00e3o ser as crises na ind\u00fastria e as guerras na pol\u00edtica.<\/p>\n Desde j\u00e1, s\u00e3o poss\u00edveis acordos tempor\u00e1rios entre os capitalistas e entre as pot\u00eancias. Nesse sentido, s\u00e3o tamb\u00e9m poss\u00edveis os Estados Unidos da Europa, como um acordo entre os capitalistas europeus. Mas para qu\u00ea? Para esmagarem juntos o socialismo na Europa, defenderem juntos as col\u00f4nias roubadas contra Jap\u00e3o e EUA…<\/p>\n Com a base econ\u00f4mica atual, ou seja, com o capitalismo, os Estados Unidos de Europa significam a organiza\u00e7\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o para deter o desenvolvimento mais r\u00e1pido da Am\u00e9rica do Norte. Os tempos em que a causa da democracia e do socialismo estava ligada somente \u00e0 Europa passaram, para n\u00e3o mais voltar”.<\/p>\n A an\u00e1lise leninista n\u00e3o deixa de p\u00e9 nenhuma das aspira\u00e7\u00f5es do PEE. Como \u00e9 poss\u00edvel falar de uma UE democr\u00e1tica em plena tend\u00eancia \u00e0 rea\u00e7\u00e3o imperialista? Como se pode falar, com um m\u00ednimo de seriedade, de uma UE pac\u00edfica, quando a guerra imperialista \u00e9 uma constante e os monop\u00f3lios europeus se unem para a disputa com outras pot\u00eancias imperialistas? Como se permitem falar de uma Europa social quando a UE se organiza para demolir os direitos sociais e intensificar a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho?<\/p>\n Nem existiu nem pode existir Europa social no capitalismo, digam o que disserem as for\u00e7as oportunistas do PEE. Engels dedicou \u00e0s tolices do sr. D\u00fchring as seguintes palavras: ” N\u00e3o basta que eu insista em classificar uma escova para botas na unidade \u201canimais mam\u00edferos\u201d para que nela de repente brotem gl\u00e2ndulas mam\u00e1rias”. Do mesmo modo, n\u00e3o se pode converter a Uni\u00e3o Europeia em instrumento de paz, igualdade, respeito ao meio ambiente e pol\u00edticas sociais.<\/p>\n As for\u00e7as do PEE trasladaram ao \u00e2mbito europeu as posi\u00e7\u00f5es oportunistas que d\u00e9cadas atr\u00e1s adotaram em seus pr\u00f3prios pa\u00edses. Negaram a revolu\u00e7\u00e3o socialista, negaram a ditadura do proletariado, renunciaram ao objetivo de construir o socialismo-comunismo, negaram o internacionalismo prolet\u00e1rio, abra\u00e7aram o antissovietismo, praticaram e praticam o cretinismo parlamentar e o reformismo extremo. Estas posi\u00e7\u00f5es, trasladadas ao \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, levam \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma linha contr\u00e1ria aos interesses do movimento oper\u00e1rio e do movimento comunista internacional e que se sustenta na defesa das seguintes posi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Defesa da Uni\u00e3o Europeia como contrapeso no cen\u00e1rio internacional, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos EUA, mediante o deslocamento na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a favor de um mundo supostamente \u201cmais justo\u201d e \u201cmais democr\u00e1tico\u201d, assentado sobre a denominada multipolaridade.<\/p>\n<\/li>\n Defesa de frentes amplas da \u201cesquerda\u201d, que diluem o papel dos Partidos Comunistas, negam suas fun\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e pressionam para a muta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as comunistas.<\/p>\n<\/li>\n Participa\u00e7\u00e3o em governos capitalistas, como sucedeu na Fran\u00e7a ou em distintas comunidades aut\u00f4nomas espanholas, onde a Esquerda Unida governou ou governa com o PSOE, como aconteceu tamb\u00e9m em Euskadi, Catalu\u00f1a, Asturias e Andaluc\u00eda, onde a EU votou favoravelmente \u00e0s demiss\u00f5es e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos trabalhadores e trabalhadoras do setor p\u00fablico.<\/p>\n<\/li>\n Defesa do reformismo sindical, baseado no compromisso e na concilia\u00e7\u00e3o de classes que pratica a Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de Sindicatos.<\/p>\n<\/li>\n Nega\u00e7\u00e3o de tudo o que se relaciona com a constru\u00e7\u00e3o do socialismo-comunismo, recha\u00e7ando as tradi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias em oposi\u00e7\u00e3o aberta ao socialismo cient\u00edfico, \u00e0 luta de classes e \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O PEE, criado sob o manto das diretrizes europeias e das institui\u00e7\u00f5es da UE, n\u00e3o \u00e9 uma for\u00e7a ing\u00eanua. Est\u00e1 chamada a desempenhar, e de fato o faz na pr\u00e1tica, o papel que cabe ao oportunismo em todo momento e lugar: a integra\u00e7\u00e3o do movimento dos trabalhadores, sua adapta\u00e7\u00e3o ao capitalismo, sua convers\u00e3o em um movimento de car\u00e1ter burgu\u00eas.<\/p>\n Sobre isso, \u00e9 de especial interesse a an\u00e1lise que os oportunistas realizam sobre a atual crise capitalista. As causas da crise n\u00e3o est\u00e3o, para as for\u00e7as do PEE, na pr\u00f3pria l\u00f3gica interna da economia capitalista, mas num determinado tipo de gest\u00e3o, a neoliberal, que teria levado o capitalismo a cometer certos excessos que se convertem em causas da crise. Portanto, as for\u00e7as do PEE se op\u00f5em \u00e0s atuais pol\u00edticas de demiss\u00f5es impulsionadas por uma fra\u00e7\u00e3o da oligarquia (que identificam com a direita \u2013 neoliberal) para abra\u00e7ar, logo em seguida, as pol\u00edticas expansivas impulsionadas pelo setor olig\u00e1rquico que historicamente representou a socialdemocracia. \u00c9 isso que explica seu discurso ret\u00f3rico sobre a necessidade de voltar a aten\u00e7\u00e3o ao setor produtivo ou \u00e0 economia real, a que contrap\u00f5em artificialmente um setor financeiro-especulativo, e tamb\u00e9m o que explica as posi\u00e7\u00f5es que v\u00eam defendendo: “as pessoas antes que os juros” ou “n\u00e3o \u00e9 uma crise, \u00e9 uma fraude”, coincidindo com os movimentos de \u201cindignados\u201d que s\u00e3o funcionais ao sistema de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos interesses de classe da pequena burguesia.<\/p>\n Seu programa de a\u00e7\u00e3o serve \u00e0 retomada do ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital atrav\u00e9s de pol\u00edticas de investimentos tipicamente socialdemocratas. Nas palavras do atual Secret\u00e1rio-Geral do PCE, Jos\u00e9 Luis Centella, “caminhar em dire\u00e7\u00e3o a um modelo onde a economia real se imponha \u00e0 especulativa”. No caso do PCE, sua chamada Alternativa Social Anticapitalista condensa a proposta pol\u00edtica oportunista para enfrentar a crise sist\u00eamica defendendo as seguintes posi\u00e7\u00f5es: “papel principal dos ICO (cr\u00e9ditos p\u00fablicos \u00e0 pequena empresa) e de um banco p\u00fablico, reforma fiscal contr\u00e1ria ao aumento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) que aumente a progressividade dos impostos (Imposto de Sociedades e Imposto sobre a Renda de Pessoas F\u00edsicas) enquanto se diminuem os impostos indiretos (IVA) e se retoma o Imposto sobre o Patrim\u00f4nio. Do mesmo modo, devemos defender que as Caixas de Poupan\u00e7a adiem os despejos para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de desemprego”. O que t\u00eam estas propostas de diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 socialdemocracia? O que t\u00eam estas propostas de anticapitalista?<\/p>\n As posi\u00e7\u00f5es do PEE e de seus partidos membros geram ilus\u00f5es ut\u00f3picas nas massas trabalhadoras, embelezam a uni\u00e3o interimperialista que constitui a Uni\u00e3o Europeia e orientam as lutas oper\u00e1rias e populares ao caminho sem sa\u00edda de sua reforma. Que baste como exemplo dizer que o PCE defendia em 1989, ante as elei\u00e7\u00f5es europeias, o seguinte: “As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o abrir um processo constituinte, que dote o Parlamente Europeu de um mandato para elaborar uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”. Essa foi a posi\u00e7\u00e3o defendida pelo PCE perante a classe trabalhadora espanhola. Os monop\u00f3lios aproveitaram anos mais tarde a proposta do PCE, tratando de impor uma Constitui\u00e7\u00e3o brutal aos povos da UE, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a Esquerda Unida se lamentou lan\u00e7ando a pat\u00e9tica consigna de “Europa sim, mas n\u00e3o assim”.<\/p>\n O PEE contra os Partidos Comunistas: o trabalho dissimulado do PCE.<\/p>\n O PCPE conhece em primeira pessoa o jogo duplo que o PCE pratica em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Nos \u00faltimos tempos, sua pol\u00edtica internacional se orienta a se aproximar de Partidos Comunistas que se negaram a fazer parte do PEE. Para isso, disfar\u00e7am o papel que o pr\u00f3prio PCE desempenha na Espanha, espalhando por toda parte a ideia de um inexistente fortalecimento do partido baseado no exerc\u00edcio da autocr\u00edtica. Fundamentam seu discurso na necessidade de que o PEE se fortale\u00e7a com a presen\u00e7a de mais partidos comunistas, o que permitiria corrigir algumas quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais se mostram cinicamente cr\u00edticos.<\/p>\n O certo \u00e9 que o PCE ocupa a vice-presid\u00eancia do PEE. Desde essa posi\u00e7\u00e3o, aposta sem pestanejar em for\u00e7as oportunistas como o SYRIZA na Gr\u00e9cia ou o Bloco de Esquerda em Portugal, com os quais partilham postos de dire\u00e7\u00e3o no PEE.<\/p>\n Mas o papel do PCE n\u00e3o se limita ao entorno europeu. Os oportunistas espanh\u00f3is, utilizando as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e a coincid\u00eancia idiom\u00e1tica com distintos pa\u00edses latino-americanos, defendem para a Am\u00e9rica Latina a mesma posi\u00e7\u00e3o que o PEE defende para a Europa, neste caso abra\u00e7ando as teses do chamado socialismo do s\u00e9culo XXI. Contam para isso com os vultosos recursos com que a UE dota o PEE, que s\u00e3o empregados para promover a muta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as comunistas nos cinco continentes.<\/p>\n Exemplo paradigm\u00e1tico deste trabalho dissimulado realizado pelo PCE e pelo PEE \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Crise e Democracia na Bielorr\u00fassia, em apoio \u00e0s for\u00e7as pr\u00f3-imperialistas Mundo Melhor, ao qual o PCE e a Esquerda Unida enviaram o senhor Pedro Marset, que foi expulso pelos autoridades bielorrussas dia 08 de junho de 2012.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 meio termo: revisionismo ou marxismo-leninismo?<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o dos partidos marxistas-leninistas consequentes a respeito da natureza e do car\u00e1ter de uma uni\u00e3o imperialista como a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 clara. Se trata de uma posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios baseada na an\u00e1lise do processo de \u201cconstru\u00e7\u00e3o europeia\u201d atrav\u00e9s de categorias cient\u00edficas e que se op\u00f5e diametralmente \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es que conformam o Partido da Esquerda Europeia e, coerentemente, recha\u00e7a e combate as posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e1ticas a que estas conduzem, que j\u00e1 foram mencionadas.<\/p>\n Neste sentido, a declara\u00e7\u00e3o de 21 Partidos Comunistas e de Trabalhadores da Europa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias de 2009 \u00e9 meridianamente clara: “A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o do capital. Promove medidas a favor dos monop\u00f3lios, da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital. Com o \u201cTratado de Lisboa\u201d, suas caracter\u00edsticas de bloco econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar imperialista se fortaleceram contra os interesses dos trabalhadores e dos povos. Est\u00e3o sendo refor\u00e7ados o armamentismo, o autoritarismo e a repress\u00e3o estatal”.<\/p>\n N\u00e3o variou um mil\u00edmetro a posi\u00e7\u00e3o que mant\u00ednhamos na declara\u00e7\u00e3o bilateral assinada por nosso partido e pelo Partido Comunista da Gr\u00e9cia em mar\u00e7o de 2012, sobre o fato de que a realidade da crise capitalista est\u00e1 pondo em evid\u00eancia as for\u00e7as burguesas e oportunistas e tem servido para mostrar com clareza que “as propostas do PEE relativas a um \u201cdesenvolvimento capitalista favor\u00e1vel aos povos\u201d e ao recurso a empr\u00e9stimos variados por meio do BCE, que a classe trabalhadora e os setores populares pobres ter\u00e3o que pagar, est\u00e3o feitas sob medida para atender aos interesses do grande capital “.<\/p>\n A crise capitalista tornou patente para grandes setores da classe oper\u00e1ria e do povo trabalhador que a Uni\u00e3o Europeia s\u00f3 obedece aos interesses dos grandes monop\u00f3lios, e vai mostrando para as massas que n\u00e3o valem posi\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, mas uma posi\u00e7\u00e3o clara de derrubada do poder dos monop\u00f3lios e das estruturas pol\u00edticas que servem a eles, em \u00faltima de derrubada do poder burgu\u00eas, que passa necessariamente pela desvincula\u00e7\u00e3o, unilateral, de cada um dos Estados-membro destas uni\u00f5es imperialistas.<\/p>\n O PCPE afirma nas teses do IX Congresso, sem ambiguidades, que a posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios sobre a natureza e as caracter\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia delimita o campo entre as organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e as organiza\u00e7\u00f5es reformistas. Sobre esta base, \u00e9 facilmente comprov\u00e1vel como as posi\u00e7\u00f5es reformistas n\u00e3o s\u00f3 imperam no seio do PEE como tamb\u00e9m podem encontrar espa\u00e7o, com coincid\u00eancia surpreendente, em organiza\u00e7\u00f5es procedentes de correntes a princ\u00edpio t\u00e3o aparentemente antag\u00f4nicas como o mao\u00edsmo ou o trotskismo.<\/p>\n As din\u00e2micas pol\u00edticas mais recentes est\u00e3o servindo para constatar que as posi\u00e7\u00f5es de esquerda e de direita no seio do movimento oper\u00e1rio acabam confluindo com o reformismo, em nome de uma suposta flexibilidade t\u00e1tica que termina pondo entre par\u00eanteses e negando toda estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n Vejamos alguns exemplos. No seio do PEE, como j\u00e1 assinalado, convivem organiza\u00e7\u00f5es procedentes do eurocomunismo, do trotskismo e do mao\u00edsmo. Por exemplo, no Bloco de Esquerda portugu\u00eas conviviam (at\u00e9 a dissolu\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que o formaram originalmente) a mao\u00edsta Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Popular e o trotskista Partido Socialista Revolucion\u00e1rio. Na SYRIZA grega encontramos a mao\u00edsta Organiza\u00e7\u00e3o Comunista da Gr\u00e9cia \u2013 KOE \u2013 junto com, entre outras, a trotskista Esquerda Oper\u00e1ria Internacionalista \u2013 DEA. Na Alian\u00e7a Rubro-Verde dinamarquesa est\u00e3o o Partido Socialista Oper\u00e1rio \u2013 SAP \u2013 trotskista, e o Partido Comunista Oper\u00e1rio \u2013 KAP \u2013 mao\u00edsta. Em todos estes casos, independentemente das propostas ou an\u00e1lises com que adornem seus documentos ou p\u00e1ginas na internet, os partidos apoiam as propostas do PEE, o que inviabiliza qualquer outro enfoque que poderiam querer dar a suas posi\u00e7\u00f5es \u2013 em nome da t\u00e1tica ou do que quer que seja.<\/p>\n Mas esta conflu\u00eancia n\u00e3o acontece apenas no interior do PEE. N\u00e3o deixa de chamar a aten\u00e7\u00e3o que outras organiza\u00e7\u00f5es, procedentes tamb\u00e9m deste tipo de correntes ideol\u00f3gicas, coincidam com o PEE quanto a sua percep\u00e7\u00e3o da UE. Tomemos como exemplo o Partido Socialista (SP) holand\u00eas e o partido espanhol Esquerda Anticapitalista, irmanado com o \u00a0NPA franc\u00eas.<\/p>\n Dennis de Jong, eurodeputado pelo SP, escrevia recentemente um artigo intitulado \u201cA cara social da Europa\u201d, publicado na p\u00e1gina web de seu partido, no qual declarava abertamente o seguinte: “Seguramente ajudaria se o povo trabalhador soubesse que Bruxelas busca refor\u00e7ar seus direitos, mais do que retir\u00e1-los. Um projeto social deste tipo melhoraria a posi\u00e7\u00e3o de Bruxelas e teria o apoio do SP”. Em outro texto, intitulado \u201cUma Europa melhor come\u00e7a agora\u201d , o SP declara suas propostas para atingir o objetivo mencionado, entre elas: o fortalecimento dos parlamentos nacionais, o fortalecimento dos governos nacionais, introduzir a iniciativa legislativa popular ou tornar mais transparente o Conselho. Em definitivo, medidas que poderiam ser subscritas por todos e cada um dos membros de fora do PEE.<\/p>\n A Esquerda Anticapitalista, por sua vez, afirmava abertamente em seu programa para as elei\u00e7\u00f5es europeias de 2009 que “a constru\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia durante as \u00faltimas d\u00e9cadas esteve mais centrada no estabelecimento de um bloco comercial e econ\u00f4mico que em garantir a \u201ceuropeiza\u00e7\u00e3o\u201d e a generaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais”, deixando entrever a possibilidade de que caberia uma constru\u00e7\u00e3o \u201ccomprometida com os direitos sociais\u201d sem p\u00f4r em quest\u00e3o o marco capitalista. Talvez o resumo seja a seguinte proposta em suas \u201c10 medidas urgentes e alternativas contra a Crise e a Europa capitalista\u201d:<\/p>\n “Outra Europa \u00e9 poss\u00edvel: revoga\u00e7\u00e3o do Tratado de Maastricht e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. N\u00e3o ao Tratado de Lisboa, por uma Europa baseada no nivelamento por cima dos direitos e conquistas, e na solidariedade com os povos do sul”.<\/p>\n Todas propostas de reformas, que podem soar bem aos ouvidos do povo trabalhador por se oporem a express\u00f5es concretas do car\u00e1ter capitalista da UE, mas sem fazer refer\u00eancia alguma a como acabar com a UE.<\/p>\n Definitivamente, constatamos a conflu\u00eancia de certas organiza\u00e7\u00f5es procedentes do trotskismo e do mao\u00edsmo com o oportunismo do PEE na hora de enfocar as prioridades de luta da classe trabalhadora e dos povos da Europa contra a UE, visto que, independentemente das an\u00e1lises sobre as quais se sustentem, a posi\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica final sempre acaba supondo n\u00e3o se enfrentar contra a UE dos monop\u00f3lios de maneira direta.<\/p>\n E tudo isso n\u00e3o ocorre em qualquer momento, mas numa situa\u00e7\u00e3o de crise estrutural do sistema capitalista internacional que caracteriza a \u00e9poca como de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo.<\/p>\n Fonte: Revista Comunista Internacional (n\u00ba 4)<\/p>\n\n