Desde Junho do ano passado, quando o Brasil foi sacudido pelo maior movimento de massas desde 1992, vivenciamos uma onda de propagandas contra manifesta\u00e7\u00f5es, baseadas principalmente em imagens de manifestantes quebrando estabelecimentos banc\u00e1rios e ou lojas vinculadas a multinacionais, ataques a viaturas policiais, numa clara tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos associando-os a vandalismo, baderna e preju\u00edzo ao direito dos cidad\u00e3os de ir e vir.<\/p>\n
Paralelamente, nunca se viu tantas men\u00e7\u00f5es \u00e0 viol\u00eancia urbana e a falta de seguran\u00e7a, algo que psicologicamente, talvez, seja hoje, o principal item requerido pela popula\u00e7\u00e3o em todos os cantos.<\/p>\n
Mas \u00e9 interessante que essa exposi\u00e7\u00e3o massiva a que os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas v\u00eam veiculando, de forma ostensiva, se direciona, mais no sentido da semeadura do medo e da inseguran\u00e7a, associando o sentimento de impunidade e de impot\u00eancia junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, do que fazer dessa exposi\u00e7\u00e3o um mecanismo de reflex\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es e das raz\u00f5es desse processo.<\/p>\n
Em paralelo ao aumento das manifesta\u00e7\u00f5es em toda parte e a continuidade das mesmas nos grandes centros urbanos, principalmente no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, os Governadores desses Estados, vem constituindo um conjunto de a\u00e7\u00f5es repressivas que combinam desde reaparelhamento sofisticado de armas letais e n\u00e3o letais, at\u00e9 a reedi\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de destacamentos espec\u00edficos para o monitoramento e repress\u00e3o de manifestantes e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
No in\u00edcio desse ano, toda a popula\u00e7\u00e3o foi a\u00e7odadamente, alvejada por noticias de crimes hediondos de todas as formas, ao mesmo tempo em que uma campanha aberta questionando mais a atualidade e a efic\u00e1cia dos aparatos de repress\u00e3o – do que seu papel pol\u00edtico na atualidade e o seu sentido social- foram os principais mecanismos de manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que tem procurado cultivar, na consci\u00eancia das massas, o terreno para a\u00e7\u00f5es ostensivas, que j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas e que ir\u00e3o ocorrer com mais for\u00e7a ainda, \u00e0 medida que o per\u00edodo da Copa do Mundo se aproxima, visando reprimir e aniquilar qualquer tipo de amea\u00e7a que possa criar e ou aumentar as instabilidades causadas pela (des)ordem do capital.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o dos dois cen\u00e1rios- viol\u00eancia social e enfrentamentos violentos entre manifestantes e o aparato de repress\u00e3o do Estado -, n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia e nem t\u00e3o pouco a banaliza\u00e7\u00e3o grosseira de eventos que trazem \u00e0 tona a irracionalidade das rela\u00e7\u00f5es sociais no capitalismo, conscientes ou n\u00e3o de sua intencionalidade.<\/p>\n
Essa associa\u00e7\u00e3o, sutil na forma de se apresentar, mas direta em seu conte\u00fado psicol\u00f3gico, tem sido o esteio para sedimentar junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, principalmente na classe m\u00e9dia decadente, o receio da fal\u00eancia do Estado nas suas atribui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da ordem, levando ao imperativo de justificar a reformula\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de repress\u00e3o.<\/p>\n
A ordem do capital necessita desse ajuste para conter as amea\u00e7as que emergem cada vez mais do p\u00e2ntano das contradi\u00e7\u00f5es do sistema e que tomam formatos cada vez mais abrangentes e diretos.<\/p>\n
O fato \u00e9 que o Brasil, entre os chamados pa\u00edses em desenvolvimento \u00e9 o pa\u00eds que possui o maior \u00edndice de viol\u00eancia social e dentre as 20 cidades mais violentas do mundo, Seis est\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9 como o pa\u00eds que possui desemprego em torno dos 6% (estimativa do Governo), pol\u00edticas p\u00fablicas de diversas ordens e segundo o Governo, um aumento do poder aquisitivo devido \u00e0s pol\u00edticas de recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, acima da infla\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o da faixa de miser\u00e1veis, pode ainda, vivenciar tanta viol\u00eancia?<\/p>\n
A resposta n\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil, se formos coerentes e honestos o suficiente para dizer que o fosso da desigualdade ainda \u00e9 muito profundo no Brasil e para piorar, esse relativo aumento do poder aquisitivo de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o – relativizado pelo endividamento excessivo desse segmento – n\u00e3o acabou com a mis\u00e9ria e as contradi\u00e7\u00f5es sociais mais latentes, que se agravam ainda mais com a precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e vitais \u00e0 grande maioria do povo brasileiro, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n
Essa contradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social n\u00e3o se resolve com o fetiche do consumismo exacerbado \u2013 que tende a aprofundar as contradi\u00e7\u00f5es ontol\u00f3gicas pautadas pela posse como referencial de exist\u00eancia – promovido junto a camadas m\u00e9dias da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de ren\u00fancia fiscal e aumento de cr\u00e9dito, nem t\u00e3o pouco com pol\u00edticas compensat\u00f3rias que minimizam a sensa\u00e7\u00e3o de miserabilidade, mas n\u00e3o combatem efetivamente as causas e a perman\u00eancia da indig\u00eancia social.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, tendem a aumentar, pois a m\u00e3o que concede migalhas ao povo retira em dobro quando ainda mant\u00e9m a velha pol\u00edtica neoliberal, herdada do per\u00edodo FHC, de ajuste fiscal e super\u00e1vit prim\u00e1rio para o pagamento das \u201cd\u00edvidas p\u00fablicas\u201d, mecanismo de financiamento do sistema financeiro internacional e que s\u00f3 no ano passado retirou mais de 800 bilh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Para piorar, privatiza\u00e7\u00f5es, sejam elas as de modo cl\u00e1ssico ou na vers\u00e3o PPP (Parceria P\u00fablico e Privado) ou na forma de financiamento dos setores privados, como Prouni, por exemplo, s\u00e3o formas sofisticadas de apropria\u00e7\u00e3o privada por parte da camarilha sanguessuga que parasita o Estado h\u00e1 d\u00e9cadas e que imp\u00f5e seus interesses de classe via congresso nacional atrav\u00e9s de apoio, quer dizer, barganha pol\u00edtica.<\/p>\n
Essa op\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a em curso alimenta mais ainda as contradi\u00e7\u00f5es sociais j\u00e1 existentes no estado brasileiro e justificam as investidas ideol\u00f3gicas e repressivas contra os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es de classe e movimentos aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Na impossibilidade de se resolver por via democr\u00e1tica, ou atrav\u00e9s de leis e programas social e econ\u00f4mico, que rompa com o modus operandi do sistema, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e imediata para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da Lei e da Ordem do Capital \u00e9 a investida em uma nova formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de repress\u00e3o e muito possivelmente na draconiza\u00e7\u00e3o das leis e penalidades aos \u201cagentes oponentes\u201d, ou seja: trabalhadores indignados, manifestantes de toda ordem, estudantes e desempregados, sem-terra, sem teto e sem paci\u00eancia e esperan\u00e7a com tanta mentira, fal\u00e1cia e opress\u00e3o de classe.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es de Junho de 2013 ainda s\u00e3o alvo de muitas an\u00e1lises e seu percurso hist\u00f3rico n\u00e3o se encerrou naquele per\u00edodo, ao contr\u00e1rio, elas inauguraram uma nova etapa na luta de classes no Brasil, onde talvez, o principal efeito foi a perda do medo em protestar e ou ficar \u00e0 merc\u00ea de uma ou outra entidade dita \u201crepresentativa\u201d para ser a porta-voz dos anseios e perspectivas da classe.<\/p>\n
Estudos recentes realizados por diversas entidades sociais demonstram que o \u00edndice de manifesta\u00e7\u00f5es e confrontos de classe aumentou em todo o pa\u00eds, sendo que a maioria tem ocorrido de forma espont\u00e2nea e diversificada, mas em todas essas manifesta\u00e7\u00f5es h\u00e1 um contorno social bem definido, representando o grau de rea\u00e7\u00f5es conscientes ou inconscientes da popula\u00e7\u00e3o mais marginalizada e um novo patamar de efervesc\u00eancia na Luta de Classes.<\/p>\n
Da\u00ed a estrat\u00e9gia ideol\u00f3gica imposta paulatinamente, pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o em tratar a viol\u00eancia social como efeito da \u201cfrouxid\u00e3o\u201d de alguns governos, ou da caduquice das leis e dos instrumentos de repress\u00e3o atuais levando \u00e0 conclus\u00e3o l\u00f3gica de altera\u00e7\u00e3o desses instrumentos sejam eles os atuais aparatos de repress\u00e3o ou das leis para coibir \u00e0 desordem e garantir a t\u00e3o almejada paz e seguran\u00e7a dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
Alimentam-se da viol\u00eancia para em cima da sensa\u00e7\u00e3o de instabilidade, induzir \u00e0 ideia do caos e assim justificar os ajustes na repress\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o raro, temos assistido a \u00e2ncoras de telejornais e ou editoriais, ap\u00f3s a overdose de not\u00edcias que enfocam a inseguran\u00e7a generalizada, o medo e a ang\u00fastia, tecerem coment\u00e1rios insinuantes e at\u00e9 mesmo ofensivos em favor da pena de morte, por exemplo, ou do aumento da repress\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, como \u00fanicas formas de se resolver tal contexto.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia de resolver os conflitos sociais causadas pela ordem do capital com mais repress\u00e3o tem na promulga\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa 3461 do Minist\u00e9rio da Defesa, chamada de: \u201cGarantia da Lei e da Ordem\u201d, a sua mais nova express\u00e3o, pois faculta \u00e0s For\u00e7as Armadas a condi\u00e7\u00e3o de planejar, ativar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es repressivas, integradas com outros instrumentos de seguran\u00e7a, para assegurar a ordem necess\u00e1ria e o cumprimento das Leis, qualificando de for\u00e7as oponentes desde grupos terroristas e narcotraficantes at\u00e9 manifestantes e membros de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais.<\/p>\n
Com certeza, o pr\u00f3ximo passo, dessa a\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o clamor \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o, ou melhor, \u00e0 oficializa\u00e7\u00e3o da Pena de Morte, como mecanismo de combate a viol\u00eancia. Digo oficializa\u00e7\u00e3o, pois nesse pa\u00eds j\u00e1 existe pena de morte, principalmente aos pobres que s\u00e3o presos em celas superlotadas ou mortos nas periferias por grupos de exterm\u00ednio ligados geralmente a m\u00e1fias presentes nas for\u00e7as policiais, herdeiras dos esquadr\u00f5es da morte dos anos 70 e 80.<\/p>\n
Pode parecer um exagero para muitos, mas o contorno das a\u00e7\u00f5es em curso como forma de instaurar, a f\u00f3rceps, a ordem e a garantia dos mecanismos de explora\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de classe, est\u00e1 assumindo cada vez mais um car\u00e1ter de fascistiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Esse processo evidencia-se no apelo a repress\u00e3o como principal ve\u00edculo para tratar as quest\u00f5es sociais e imp\u00f5e \u00e0s massas a condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m do medo em uma paranoia coletiva orquestrada, que encobre as raz\u00f5es estruturais da viol\u00eancia social, aumentando e alimentando mais ainda a aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie social em um silogismo onde a falta de seguran\u00e7a \u00e9 consequ\u00eancia da aus\u00eancia de seguran\u00e7a que s\u00f3 se resolve com aquilo que gera a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, ou seja: repress\u00e3o, pris\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
A criminaliza\u00e7\u00e3o social, sempre presente em momentos hist\u00f3ricos em que essa a\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica necessitava de um \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d assume nesse contexto a clara conota\u00e7\u00e3o de rea\u00e7\u00e3o de classe contra os movimentos sociais, pois estes s\u00e3o atualmente a express\u00e3o mais viva de potencializa\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas e das pautas que norteiam as demandas da classe trabalhadora que irrompem contra a ordem preestabelecida pela concilia\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho realizados nos Governos petistas e suas entidades chapa branca.<\/p>\n
<\/span>Infelizmente, n\u00e3o raro nas redes sociais e presentes nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o dessas entidades, assistimos \u00e0 tragicom\u00e9dia institu\u00edda pelos porta-vozes do Estado Democr\u00e1tico de Direito (sic) que profetizando um compl\u00f4 internacional movido pelas multinacionais e a CIA, veem nas a\u00e7\u00f5es diretas das massas, movimenta\u00e7\u00f5es golpistas e conspirativas da Direita brasileira, fazendo coro com as vi\u00favas do Gal. Golbery para \u201cdescer o pau\u201d e manter \u201ca ordem a todo custo\u201d.<\/p>\n Eis um bom exemplo de como a burocracia sindical e pol\u00edtica ao se acomodar como s\u00f3cia minorit\u00e1ria do Estado burgu\u00eas \u00e9 capaz de tudo para n\u00e3o perder a \u201cboquinha\u201d e as benesses do conluio com os capitalistas.<\/p>\n A fascistiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais atual de conservadorismo pol\u00edtico, mediada pela ind\u00fastria teleol\u00f3gica do medo, o combate a organiza\u00e7\u00f5es e movimentos revolucion\u00e1rios e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es da luta de classe para justificar a rea\u00e7\u00e3o violenta de classe \u2013 da burguesia contra o proletariado \u2013 emergente e inevit\u00e1vel com o desenvolvimento da crise econ\u00f4mica mundial.<\/p>\n O socialismo acentua-se cada vez mais como uma necessidade hist\u00f3rica e possibilidade aos movimentos em rota de colis\u00e3o contra os interesses da burguesia, retomando sob diversas formas, o questionamento \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n Mas isso n\u00e3o significa sua inevitabilidade e ou amadurecimento, por si s\u00f3, seja atrav\u00e9s do espontaneismo e da luta direta, seja na aposta do agu\u00e7amento da crise social e dos choques entre classes.<\/p>\n A barb\u00e1rie social \u00e9 o outro extremo desse cen\u00e1rio, mais suscet\u00edvel ao capitalismo que encontra na irracionalidade das rela\u00e7\u00f5es sociais, nesse est\u00e1gio, o cen\u00e1rio perfeito para todos os ajustes necess\u00e1rios e imagin\u00e1veis para a sua manuten\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n Por tudo isso, a luta dos revolucion\u00e1rios deve retomar a busca do di\u00e1logo e unidade entre as for\u00e7as que lutam contra a ordem do capital em uma frente anticapitalista e anti-imperialista de modo a ser parte integrante nas lutas sociais e nas lutas construir as media\u00e7\u00f5es para o fortalecimento ideol\u00f3gico e org\u00e2nico da classe trabalhadora \u00e0 altura dos desafios que se colocam nessa nova configura\u00e7\u00e3o ostensiva do aparato ideol\u00f3gico e repressivo do Estado burgu\u00eas e seus agentes.<\/p>\n F\u00e1bio Bezerra.<\/p>\n