A Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas (AAJ), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com estatuto consultivo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, frente \u00e0 viol\u00eancia de corte fascista que tem lugar na Rep\u00fablica Bolivariana de Venezuela, declara que:<\/p>\n
1. Estes fatos formam parte das novas estrat\u00e9gias golpistas contra governos populares na Am\u00e9rica Latina, como tamb\u00e9m em outros continentes. Neste caso contra o Presidente Nicol\u00e1s Maduro, sob a lideran\u00e7a da ultra direita, e seus porta-vozes pol\u00edticos e midi\u00e1ticos, com o prop\u00f3sito de gerar uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, que sirva como justificativa de uma interven\u00e7\u00e3o estadunidense.<\/p>\n
2. A AAJ lamenta as mortes, os feridos e os danos causados por esses grupos \u00e0 propriedade p\u00fablica e privada, em especial o grave ass\u00e9dio e destro\u00e7os causados no Minist\u00e9rio P\u00fablico, e as agress\u00f5es f\u00edsicas contra seu pessoal suscitados no dia 12 de fevereiro de 2014.<\/p>\n
3. A AAJ recorda que esta estrat\u00e9gia golpista n\u00e3o \u00e9 nova na Venezuela e se colocou em pr\u00e1tica desde que se iniciou o processo bolivariano. Recordemos o golpe de estado de abril de 2002, revertido pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a sabotagem petrol\u00edfera do mesmo ano, e o chamado a desconhecer o triunfo eleitoral de Nicol\u00e1s Maduro como Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Portanto, a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas:<\/p>\n
1. Condena categoricamente a viol\u00eancia gerada pelos grupos de extrema direita e os golpistas, pr\u00e1tica que vulnerabiliza os princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o venezuelana, que estabelece um estado democr\u00e1tico e social de direito.<\/p>\n
2. Adverte que estas novas agress\u00f5es contra o governo da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela correspondem a uma agenda do governo dos Estados Unidos, para criar instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, justificar sua interven\u00e7\u00e3o militar, e destruir o processo de integra\u00e7\u00e3o latino-americana e caribenha, plasmados na Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).<\/p>\n
3. Sa\u00fada as express\u00f5es de solidariedade dos governos da Argentina, Bol\u00edvia, Cuba, Equador e da Nicar\u00e1gua, com o governo e o povo venezuelanos, e chama a todos os demais governos a pronunciarem-se no mesmo sentido. Assim, a AAJ chama \u00e0 CELAC, UNASUR e os organismos regionais a convocar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias e condenar estas novas agress\u00f5es contra o governo da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela.<\/p>\n
4. Exige do governo dos Estados Unidos o fim de sua interven\u00e7\u00e3o nos assuntos internos da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, respeito ao princ\u00edpio da igualdade soberana (Carta da ONU, art. 1(2); cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais em conformidade com a Carta, cessar o apoio e o financiamento dos grupos golpistas, e emitir um pronunciamento p\u00fablico conclamando ao respeito com o legitimo governo do Presidente Maduro, produto da vontade soberana do povo venezuelano.<\/p>\n
17 de fevereiro de 2014<\/p>\n
Vanessa Ramos<\/p>\n
Presidenta da AAJ Continental<\/p>\n
VRamos1565@aol.com<\/p>\n
Hern\u00e1n Rivadeneira J.<\/p>\n
Secretario General<\/p>\n
hr21908@gmail.com<\/p>\n
Beinusz Szmukler<\/p>\n
Presidente do Conselho Consultivo da AAJ<\/p>\n