{"id":5895,"date":"2014-02-20T21:03:01","date_gmt":"2014-02-20T21:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=5895"},"modified":"2016-06-05T17:00:07","modified_gmt":"2016-06-05T20:00:07","slug":"abaixo-a-lei-anti-terrorismo-fascista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5895","title":{"rendered":"ABAIXO A LEI \u201cANTI-TERRORISMO\u201d FASCISTA!"},"content":{"rendered":"<p><strong>(Nota Pol\u00edtica do PCB)<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB vem a p\u00fablico denunciar a campanha hist\u00e9rica dos meios de comunica\u00e7\u00e3o visando a criminalizar os movimentos sociais, satanizar as manifesta\u00e7\u00f5es de massa da popula\u00e7\u00e3o e afastar o povo das ruas, bem como alertar os trabalhadores e a juventude para a ofensiva dos setores fascistas com o objetivo de <!--more-->aprofundar e legalizar o processo repressivo, com a chamada lei antiterrorista, abrindo espa\u00e7o para maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. Essa ofensiva generalizada vem sendo realizada em fun\u00e7\u00e3o da morte acidental de um cinegrafista da TV Bandeirantes em manifesta\u00e7\u00e3o contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>O PCB entende que esta onda fascista, presente tamb\u00e9m em outras na\u00e7\u00f5es, a exemplo dos movimentos de direita na Ucr\u00e2nia e nas violentas manifesta\u00e7\u00f5es conduzidas pela oposi\u00e7\u00e3o burguesa na Venezuela, vem na esteira da crise mundial do capitalismo e na tentativa dos setores reacion\u00e1rios, a servi\u00e7o dos interesses do capital e do imperialismo, de barrar a participa\u00e7\u00e3o popular nas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos efeitos perversos da crise e do aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, que sempre recaem sobre as costas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>O desespero das classes dominantes brasileiras \u00e9 fruto da certeza de que a crise j\u00e1 chegou por aqui, provocando queda na produ\u00e7\u00e3o industrial, redu\u00e7\u00e3o das vendas no com\u00e9rcio e aumento do custo de vida. Como consequ\u00eancia desta situa\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 faz ampliar o descontentamento popular com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades e no campo, explodem em todo o canto revoltas que colocam em xeque o discurso mistificador de que a sociedade brasileira estava muito bem com os quase 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o perdeu a paci\u00eancia. Cansou-se da corrup\u00e7\u00e3o generalizada em todas as esferas governamentais, das obras superfaturadas, das remo\u00e7\u00f5es das comunidades em fun\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, dos p\u00e9ssimos servi\u00e7os de transportes, do caos urbano, da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias e privatizadas, da repress\u00e3o permanente nos bairros populares, onde a pol\u00edcia funciona como verdadeira tropa de ocupa\u00e7\u00e3o. As classes dominantes compreenderam que, a partir das manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, a popula\u00e7\u00e3o perdeu o medo de se manifestar. Prova disso s\u00e3o as revoltas espont\u00e2neas di\u00e1rias contra a pol\u00edcia, a queima de \u00f4nibus e de trens, o fechamento de ruas e rodovias, as manifesta\u00e7\u00f5es dos sem teto, dos sem-terra e at\u00e9 da juventude adolescente mediante os chamados \u201crolezinhos\u201d. O Brasil \u00e9 um barril de p\u00f3lvora prestes a explodir!<\/p>\n<p>Por isso, as classes dominantes, com o apoio do governo a elas submisso, est\u00e3o preparando uma verdadeira guerra contra os trabalhadores, a juventude e a popula\u00e7\u00e3o em geral por ocasi\u00e3o da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas. Recente orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa \u00e0s For\u00e7as Armadas trata tratam os movimentos populares como \u201cfor\u00e7as oponentes\u201d e os manifestantes como \u201cinimigos de guerra\u201d. Al\u00e9m disso, o Senado est\u00e1 discutindo, com o apoio de setores do Partido dos Trabalhadores e de sua base aliada, uma lei \u201cantiterrorista\u201d, que visa a identificar todo manifestante como um inimigo de Estado, prevendo at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o para quem atentar contra a ordem e o patrim\u00f4nio p\u00fablico, numa vergonhosa retomada dos princ\u00edpios orientadores da famigerada Lei de Seguran\u00e7a Nacional dos tempos de ditadura, simbolicamente \u00e0s v\u00e9speras dos 50 anos do golpe de 1964!<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a resposta que o governo de um partido que se diz dos trabalhadores oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira: trucul\u00eancia, repress\u00e3o, cadeia, manipula\u00e7\u00e3o, infiltra\u00e7\u00e3o policial nos movimentos populares e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e dos manifestantes. Um verdadeiro aparato militar para garantir os privil\u00e9gios de uma minoria que vive nababescamente \u00e0s custas da riqueza produzida pela classe trabalhadora. A classe dominante brasileira vai buscar manter, para al\u00e9m dos megaeventos deste ano e de 2016, o aparato repressivo anunciado pelo Estado, com todo o apoio da m\u00eddia burguesa e dos setores reacion\u00e1rios e o sil\u00eancio c\u00famplice e covarde de intelectuais e partidos reformistas.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB alerta a todos os militantes anticapitalistas, aos movimentos sociais e da juventude que n\u00e3o devem se intimidar diante das chantagens da direita, pois essa histeria que est\u00e1 sendo veiculada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais pura demonstra\u00e7\u00e3o do desespero das classes dominantes diante do novo ciclo de lutas que se abriu com as extraordin\u00e1rias jornadas de lutas do ano passado.<\/p>\n<p>Recordamos que a morte do cinegrafista (que pode ter sido causada por agentes provocadores infiltrados) vem se juntar a dezenas de mortes de jovens e trabalhadores recentemente, como a de C\u00edcero Guedes, do MST, do pedreiro Amarildo, ou das balas que cegaram um fot\u00f3grafo e feriram uma jornalista no rosto nas manifesta\u00e7\u00f5es de junho em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m das chacinas di\u00e1rias cometidas pela pol\u00edcia nos bairros populares das grandes metr\u00f3poles. Sem falar dos in\u00fameros casos jamais resolvidos pela Justi\u00e7a e pela pol\u00edcia de assassinatos de jornalistas por pol\u00edticos burgueses que se livram, desta maneira, das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Para estas mortes os meios de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o lhes d\u00e3o destaque nos notici\u00e1rios, porque simplesmente todas elas foram provocadas por agentes da direita pelas for\u00e7as da ordem, atuando em nome do Estado ou a mando dos estratos burgueses.<\/p>\n<p>Diante de toda essa situa\u00e7\u00e3o, conclamamos nossos militantes, amigos e simpatizantes, os trabalhadores e a juventude a n\u00e3o se intimidar diante dos fortes ataques aos movimentos sociais, tampouco ceder \u00e0s press\u00f5es do governo, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, do aparato militar e das classes dominantes. Nenhuma for\u00e7a militar, por mais brutal e repressora que seja, \u00e9 capaz de barrar a luta de classes. Esta \u00e9 a hora de continuar as lutas e ampliar a organiza\u00e7\u00e3o \u2013 nos bairros, nos locais de trabalho e estudo, no campo e nas grandes metr\u00f3poles. Tamb\u00e9m esta n\u00e3o \u00e9 hora para respostas individuais e voluntaristas dos que resistem. Quando mais desorganizadas e espontane\u00edstas forem as manifesta\u00e7\u00f5es, mais fr\u00e1geis e mais sujeitas a infiltra\u00e7\u00f5es e provoca\u00e7\u00f5es estar\u00e3o, pois as classes dominantes e seu aparato militar far\u00e3o tudo para deslegitimar as lutas sociais. \u00c9 preciso buscar a mais ampla unidade de todas as for\u00e7as anticapitalistas e anti-imperialistas do Brasil, no sentido de forjar um poderoso movimento, respaldado por uma rede de organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas, com o protagonismo decisivo dos trabalhadores, capaz de construir um novo rumo para o Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Viva a unidade de todas for\u00e7as anti-imperialistas e anticapitalistas!<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais!<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Abaixo o Ato Institucional n\u00ba 2 da era petista!<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Barrar o avan\u00e7o fascista com a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Popular!<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nN\u00c3O \u00c0 CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LUTAS SOCIAIS!\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/5895\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-5895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1x5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}