\u00c1gua mole em pedra dura, tanto bate at\u00e9 que fura; mentira, repetida in\u00fameras vezes, se transforma em verdade; ou, hegemonia tamb\u00e9m se constr\u00f3i atrav\u00e9s do discurso, especialmente pela sua pr\u00f3pria repeti\u00e7\u00e3o foram algumas das senten\u00e7as que me vieram \u00e0 cabe\u00e7a quando li um recente artigo de Caetano Veloso. No texto, o artista, se declarando eleitor de Marina Silva, escreveu que entre Serra e Dilma ficaria com a candidata lulista, “porque ela defende a independ\u00eancia do Banco Central”.<\/p>\n
Uma amiga me explicou que \u00e9\u00a0 natural que seja assim, pois, se assim n\u00e3o for, o Banco Central fica subordinado aos pol\u00edticos, sempre muito corruptos ou irrespons\u00e1veis. Ponderei que a solu\u00e7\u00e3o da “independ\u00eancia” significa colocar o Banco Central sob comando dos bancos privados, principais benefici\u00e1rios do modelo e da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Al\u00e9m de serem os principais financiadores dos tais pol\u00edticos que n\u00e3o prestam…<\/p>\n
Acho que deixei a minha amiga com uma pulga atr\u00e1s da orelha, mas atentei para a for\u00e7a que determinadas “verdades”, exaustivamente repetidas pela m\u00eddia dominante, exerce sobre todos n\u00f3s.<\/p>\n
E me ocorreu um outro fen\u00f4meno, ora em curso: acho que ningu\u00e9m mais atenta, se importa ou acredita que continuamos submetidos a um modelo econ\u00f4mico totalmente controlado pelo sistema financeiro, e nocivo ao povo e \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A raz\u00e3o desse fen\u00f4meno se relaciona a algumas vers\u00f5es constru\u00eddas durante esses quase oito anos de governo Lula.<\/p>\n
Desenvolvimentismo e distribui\u00e7\u00e3o de renda passaram a ser as maiores caracter\u00edsticas de um “novo modelo” que teria se implantado no pa\u00eds. Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA, em artigo publicado no O Globo, chegou a escrever que “nos \u00faltimos anos o Brasil passou a acusar importantes sinais de transi\u00e7\u00e3o para o modelo social-desenvolvimentista”.<\/p>\n
Desenvolvimentismo deve ser traduzido por taxas de crescimento da economia, que nos teria retirado da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, marca deixada por nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica, de 1980 para c\u00e1.<\/p>\n
O exame, contudo, das taxas de crescimento do pa\u00eds entre os anos de 2003 e 2009 n\u00e3o nos permite aceitar tanto otimismo. Nesse per\u00edodo, de acordo com dados oficiais e estudos do professor Reinaldo Gon\u00e7alves, o pa\u00eds cresceu a uma m\u00e9dia de 3,5%. Esse resultado, primeiramente, nos coloca ainda muito distantes da m\u00e9dia hist\u00f3rica de crescimento do PIB brasileiro. Entre 1890 e 2009, a taxa m\u00e9dia de crescimento real foi de 4,5%. Entre 1932 e 1980, essa taxa chega a 6,8%.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas que houve mudan\u00e7as no ritmo do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, de FHC, quando essa taxa m\u00e9dia foi de apenas 2,3%. Mas, o pr\u00f3prio Reinaldo Gon\u00e7alves nos pondera que de 2003 a 2008 tivemos uma conjuntura internacional extremamente favor\u00e1vel. Nesse per\u00edodo, a renda mundial cresceu \u00e0 taxa m\u00e9dia real anual de 4,2% e o com\u00e9rcio mundial a uma taxa anual de 7,2%. Mesmo incluindo o ano de crise de 2009, essas taxas ficam respectivamente em 3,6% e 4,3%.<\/p>\n
O resultado que alcan\u00e7amos, assim, em termos da participa\u00e7\u00e3o do Brasil na economia mundial, poder\u00e1\u00a0 surpreender a muitos: em 2002, t\u00ednhamos uma participa\u00e7\u00e3o de 2,81% no PIB mundial, e agora, em 2009, representamos 2,79% da produ\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n
Em termos mais diretos, esses dados nos mostram que, em compara\u00e7\u00e3o com os outros pa\u00edses, n\u00f3s crescemos menos do que a maioria desses, n\u00e3o nos aproveitando a contento de uma conjuntura internacional extremamente favor\u00e1vel.<\/p>\n
Mas, e a distribui\u00e7\u00e3o de renda?<\/p>\n
Esse \u00e9 um outro assunto que merece maior aten\u00e7\u00e3o do que as manchetes de jornais nos sugerem.<\/p>\n
Primeiramente, de acordo com os dados da PNAD, existe uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda entre aqueles que vivem de rendimentos do trabalho – sal\u00e1rios, di\u00e1rias, renda de aut\u00f4nomos. A PNAD capta com mais precis\u00e3o esse tipo de rendimento, n\u00e3o cobrindo de forma adequada rendimentos t\u00edpicos dos capitalistas, especialmente juros e lucros. Entretanto, esse \u00e9 um processo que vem sendo observado desde 1995 e se associa a v\u00e1rios fatores: forte redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios; reajustes reais do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, programas de transfer\u00eancia de renda e a extens\u00e3o de direitos da seguridade social.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo real, a partir de 1995, nos d\u00e1\u00a0uma clara id\u00e9ia desse processo. De acordo com o Dieese, e tendo o sal\u00e1rio m\u00ednimo de julho de 1940 como refer\u00eancia para um \u00edndice igual a 100, em 1995 tivemos o mais baixo valor da hist\u00f3ria, com o \u00edndice de 24,53. Em 2003, esse \u00edndice j\u00e1 havia se recuperado, chegando a 30,70 (eleva\u00e7\u00e3o de 25,15%, em rela\u00e7\u00e3o a 1995), e em 2008 alcan\u00e7ou a 42,75 (eleva\u00e7\u00e3o de 39,25%, em rela\u00e7\u00e3o a 2003). Desse modo, entre 1995 e 2008, o crescimento real do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo foi de 74,28%, continuando a sua trajet\u00f3ria de eleva\u00e7\u00e3o real at\u00e9 hoje, em 2010.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m desse importante dado sobre o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, tivemos o crescimento do emprego formal. O governo tem se utilizado dos dados do Caged – Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Minist\u00e9rio do Trabalho – para a divulga\u00e7\u00e3o de dados recordes de gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds. Contudo, o que n\u00e3o se divulga com tanto estardalha\u00e7o \u00e9 que os saldos positivos na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho no pa\u00eds ocorrem exclusivamente at\u00e9 a faixa salarial correspondente a dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos. A partir da faixa salarial entre dois e tr\u00eas SM’s, o saldo de vagas \u00e9 negativo. N\u00e3o h\u00e1, portanto, saldo positivo na gera\u00e7\u00e3o de empregos nas faixas salariais acima de dois sal\u00e1rios.<\/p>\n
Esse fen\u00f4meno pode nos ajudar a entender os dados de um estudo do IPEA que apontou que, entre 2002 e 2008, trabalhadores brasileiros mais qualificados (na verdade, com mais de 9 anos de estudo) tiveram, na m\u00e9dia, queda nos seus rendimentos. Esse estudo aponta que nas ocupa\u00e7\u00f5es que exigem um n\u00edvel de escolaridade acima de onze anos, por exemplo, houve uma redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00e9dio de mais de 12%, neste per\u00edodo considerado.<\/p>\n
Dessa forma, muito antes de festejarmos a cria\u00e7\u00e3o de uma nova classe m\u00e9dia ou a ascens\u00e3o de milh\u00f5es a uma nova classe social, o que devemos admitir \u00e9\u00a0que temos reduzido de fato o n\u00famero de miser\u00e1veis.<\/p>\n
E, principalmente, em fun\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de mecanismos de cr\u00e9dito aos mais pobres – com prazos de pagamento extremamente el\u00e1sticos, al\u00e9m de taxas de juros que garantem alt\u00edssimas rentabilidades aos financiadores -, houve um aumento do consumo de bens dur\u00e1veis para uma imensa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste contexto, mecanismos como o cr\u00e9dito consignado ou a amplia\u00e7\u00e3o da oferta dos servi\u00e7os de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, estimularam esse tipo de consumo, atrav\u00e9s principalmente do aumento do n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n
Confundir esse processo em curso com o fortalecimento da classe m\u00e9dia, me parece uma grosseira simplifica\u00e7\u00e3o. O propalado crescimento da chamada “classe C” – para estudos veiculados pela FGV-RJ, e com ampla repercuss\u00e3o na imprensa (para muitos, golpista) brasileiros com uma renda\u00a0familiar\u00a0de R$ 1.200,00 j\u00e1 estariam classificados nessa categoria! – deveria ser analisado com mais crit\u00e9rio e cuidado.<\/p>\n
E, antes de chegarmos a conclus\u00f5es r\u00e1pidas ou superficiais, sobre um processo de real melhoria da distribui\u00e7\u00e3o de rendas – incluindo os capitalistas, \u00e9 claro – no Brasil, \u00e9 importante assinalar que mantemos uma das estruturas tribut\u00e1rias das mais regressivas do mundo. E, ao mesmo tempo, a pol\u00edtica fiscal praticada pelo governo – onde no ano passado, por exemplo, mais de 35% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o se destinaram ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica – privilegia, de forma escancarada, aos mais ricos.<\/p>\n
Por tudo isso, prefiro ficar com as palavras de Jess\u00e9\u00a0Souza, coordenador do Centro de Pesquisa sobre Desigualdade Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor do livro\u00a0A Ral\u00e9 Brasileira. Em recente entrevista, ele afirmou: “Esses \u00edndices mostram apenas que a pobreza absoluta diminuiu. Mas a desigualdade \u00e9 um conceito relacional. O Brasil \u00e9 uma das sociedades complexas mais desiguais do planeta. Entre 30% e 40% de sua popula\u00e7\u00e3o tem inser\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no mercado e na esfera p\u00fablica. Somos uma sociedade altamente conservadora, que aceita conviver com parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o vivendo como “subgente”. Essa c lasse social, que chamamos provocativamente de “ral\u00e9”, \u00e9 a m\u00e3o de obra barata para as classes m\u00e9dia e alta que podem – contando com o ex\u00e9rcito de empregadas, motoboys, porteiros, carregadores, bab\u00e1s e prostitutas – se dedicar \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis e com alto retorno em prest\u00edgio. \u00c9 isso que chamo de “desigualdade abissal” como nosso problema central”.<\/p>\n
Desigualdade abissal que – sem uma profunda altera\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico em curso, com uma total altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica dos banqueiros – n\u00e3o ser\u00e1 alterada.<\/p>\n