No Blog da Boitempo<\/p>\n
\u201cNa antiguidade e continua\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio gasta-se a mem\u00f3ria\u201d<\/em><\/p>\n Maquiavel<\/em><\/p>\n Sob v\u00e1rios aspectos a consci\u00eancia social do per\u00edodo hist\u00f3rico que se abriu com o fim da segunda Guerra Mundial foi marcado por um certo otimismo quanto a humanidade e seus destinos. Exemplos deste otimismo podem ser vistos tanto na id\u00edlica vis\u00e3o de T. H. Marshal sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma cidadania plena, at\u00e9 a expans\u00e3o do socialismo com a Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa, a Cubana e o processo de descoloniza\u00e7\u00e3o na \u00c1sia e \u00c1frica.<\/p>\n A trag\u00e9dia de duas guerras mundiais, a barb\u00e1rie do nazifascismo, teria marcado a consci\u00eancia dos seres humanos criando uma esp\u00e9cie de patamar abaixo do qual n\u00e3o mais recuar\u00edamos. Infelizmente as coisas n\u00e3o s\u00e3o assim. Wilhelm Reich afirmou, certa vez, que toda vez em que a humanidade se v\u00ea diante da disjuntiva \u201csocialismo ou barb\u00e1rie\u201d, costuma escolher primeiro a barb\u00e1rie. A onda de golpes seguidos pelo estabelecimento de ditaduras que assombraram a Am\u00e9rica Latina comprovaria esta suspeita e esta cota de terror e sangue foi paga em nome da defesa da ordem democr\u00e1tica e do mundo livre.<\/p>\n Hoje nos encontramos diante de um paradoxo semelhante. Pareceria \u00e0 consci\u00eancia ing\u00eanua de nossa \u00e9poca que a Am\u00e9rica Latina teria chegado atrasada \u00e0 ordem democr\u00e1tica mundial, no entanto, a pr\u00f3pria experi\u00eancia tr\u00e1gica do per\u00edodo autorit\u00e1rio funcionaria como uma esp\u00e9cie de ant\u00eddoto contra retrocessos. Nossas sociedades passariam, ent\u00e3o, para um desenvolvimento lento em dire\u00e7\u00e3o ao aperfei\u00e7oamento democr\u00e1tico e a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades que nos marcam.<\/p>\n Duas constata\u00e7\u00f5es s\u00e3o para n\u00f3s evidentes. Primeiro que a suposta dicotomia de uma ordem mundial dividida entre um centro democr\u00e1tico no qual se ensaiava formas de um Estado do Bem-estar Social, pr\u00f3prias de um capitalismo avan\u00e7ado, e uma periferia que ainda vivia distor\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias por conta de seu prec\u00e1rio desenvolvimento econ\u00f4mico, n\u00e3o se sustenta. Segundo que o pr\u00f3prio centro, ao contr\u00e1rio do mito do auto-aperfei\u00e7oamento institucional que levaria \u00e0 plena cidadania, d\u00e1 sinais claros de retrocesso quanto a direitos e, at\u00e9 mesmo, padr\u00f5es minimamente democr\u00e1ticos, como provam as leis restritivas em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes na Comunidade Europ\u00e9ia e o Patriot Act<\/em> nos EUA depois dos atentados de setembro de 2001.<\/p>\n Tanto na conjuntura dos anos sessenta e setenta como hoje, a raiz da ilus\u00e3o reside na desconsidera\u00e7\u00e3o da luta de classes. Bobbio acreditava que as sociedades contempor\u00e2neas se apresentavam de duas formas:<\/p>\n \u201cEm uma sociedade fortemente dividida em classes contr\u00e1rias, \u00e9 prov\u00e1vel que o interesse da classe dominante seja assumido e sustentado at\u00e9 mesmo coercitivamente enquanto interesse coletivo. Em uma sociedade pluralista e democr\u00e1tica, na qual as decis\u00f5es coletivas s\u00e3o tomadas pela maioria (ou pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, ou por seus representantes), considera-se interesse coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria.\u201d (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da pol\u00edtica<\/em>. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 220-221.)<\/p>\n Notem que segundo o ju\u00edzo deste senhor pode parecer que uma sociedade democr\u00e1tica e pluralista n\u00e3o \u00e9 uma sociedade fortemente dividida em classes, como se o antagonismo de classe fosse um fen\u00f4meno pol\u00edtico e n\u00e3o tivesse ra\u00edzes econ\u00f4micas fincadas solidamente nas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e formas de propriedade. Nossas sociedades latino-americanas, nesta perspectiva, foram sociedades fortemente divididas em classes e deveriam se empenhar para transitar para sociedades \u201cdemocr\u00e1ticas e pluralistas\u201d.<\/p>\n O que se confirmou na experi\u00eancia hist\u00f3rica do s\u00e9culo XX \u00e9 que os per\u00edodos \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d cumprem a fun\u00e7\u00e3o que Engels j\u00e1 descrevera de ser um \u201cterm\u00f4metro da luta de classes\u201d, e acreditou prudente acrescentar que nunca foi e nunca poderia ser algo mais que isso, ou seja, n\u00e3o era uma forma que ocupava o lugar da luta de classes pela possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de consenso, mas apenas uma forma da luta de classes que sob ela continuava a existir e se aprofundar.<\/p>\n A experi\u00eancia \u201cdemocr\u00e1tica\u201d n\u00e3o foi interrompida pelo golpe. A experi\u00eancia \u201cdemocr\u00e1tica\u201d levou ao golpe. A ideia que hoje tenta-se apresentar \u00e9 a de que aquela experi\u00eancia foi interrompida e junto como isso realimenta-se a ilus\u00e3o que pode ser retomada de onde parou. Pior, a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada como resultante de um certo radicalismo que n\u00e3o compreendia o horizonte das reformas e a necessidade de seu gradualismo e acaba provocando as for\u00e7as reacion\u00e1rias que acabam por impor a alternativa golpista.<\/p>\n Esta vis\u00e3o absolutamente distorcida se apresenta na avalia\u00e7\u00e3o de Emir Sader em texto recente neste blog<\/a>. Ao avaliar os acontecimentos que levaram ao golpe e enfatizar o erro estrat\u00e9gico do PCB e sua tese de uma Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional, o soci\u00f3logo afirma que \u201co pr\u00f3prio PCB teve muita dificuldade para entender o nacionalismo no Brasil\u201d, ora se aproximando de Get\u00falio Vargas e ora abrindo suas baterias contra ele. Da mesma forma agiu com Goulart, ora apoiando suas reformas, ora tencionando-as e contribuindo para a radicaliza\u00e7\u00e3o que acabou por derrub\u00e1-lo.<\/p>\n N\u00e3o se trata de um mero acerto de contas com o passado, mesmo neste aspecto insuficiente e prec\u00e1rio, pois o autor precisa se decidir se critica o PCB pelo erro de supor o papel progressista de uma inexistente \u201cburguesia nacional\u201d, cr\u00edtica com que concordamos, ou por n\u00e3o apoiar decididamente as for\u00e7as nacionalistas e suas reformas. N\u00e3o se trata disso, mas da tentativa ideol\u00f3gica de identificar o atual governo Dilma como continuador das reformas e conclamar, apesar das evid\u00eancias antipopulares e mesmo antidemocr\u00e1ticas do atual governo (vide a portaria do Minist\u00e9rio da Defesa que estabelece as Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem), a que todos se empenham em apoi\u00e1-lo contra as for\u00e7as reacion\u00e1rias.<\/p>\n \u00c9 por isso que ao fim de uma an\u00e1lise pobre e tergiversada Sader conclui, logo ap\u00f3s afirmar que parte do PCB vai para a aventura do PPS e cai no campo da direita, que:<\/p>\n \u201cdesde ent\u00e3o o nome PCB foi resgatado pelos que resistiram a essa opera\u00e7\u00e3o, mas sem maior representatividade e peso pol\u00edtico, defendendo posi\u00e7\u00f5es de ultra-esquerda, sem tirar li\u00e7\u00f5es dos erros que cometem em rela\u00e7\u00e3o ao Getulio, para reproduzi-los em rela\u00e7\u00e3o ao Lula.\u201d<\/em><\/p>\n Quais li\u00e7\u00f5es ter\u00edamos que tirar de nossa experi\u00eancia? O erro do PCB foi n\u00e3o ter apoiado mais decididamente o nacionalismo de Getulio ou o reformismo limitado de Goulart? Sader desconsidera um nexo essencial, qual seja, a estrat\u00e9gia Democr\u00e1tica Nacional supunha uma alian\u00e7a com a burguesia nacional e da\u00ed uma rela\u00e7\u00e3o t\u00e1tica com governos burgueses de car\u00e1ter \u201cnacionalista\u201d, como forma de acumular para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, da\u00ed o apoio a Getulio em uma determinada fase, assim como a Goulart, no entanto, tal apoio n\u00e3o se dava sem lutas e press\u00f5es para avan\u00e7ar as reformas ou na defesa de posturas antiimperialistas.<\/p>\n A postura do PCB deveria ser apoiar mais e pressionar menos, \u00e9 isso?<\/p>\n O paralelo com os atuais governos petistas n\u00e3o cabe. S\u00e3o governos fundados em um pacto social de natureza profundamente distinta, n\u00e3o com uma suposta burguesia nacional, mas com a grande burguesia monopolista em suas mais diversas express\u00f5es (industrial, financeira, agr\u00e1ria e comercial) que aceitando como limite intranspon\u00edvel a economia de mercado capitalista, buscam uma forma de produzir um tipo de desenvolvimento que combine crescimento dos lucros privados e pol\u00edticas distributivistas focalizadas, inser\u00e7\u00e3o via cr\u00e9dito e consumo, certa garantia de emprego com precariza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos. Os governos petistas abandonaram qualquer perspectiva reformista, assumiram a tese da contrarreforma do Estado e de seu saneamento e equil\u00edbrio financeiro que combina a pol\u00edtica de super\u00e1vits prim\u00e1rios com o estrangulamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como intensificou as formas diretas e indiretas de privatiza\u00e7\u00e3o, tais como as Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Direito Privado, as OS e OCIPS e outras formas. Paralisam e obstaculizam a reforma agr\u00e1ria, destru\u00edram a previd\u00eancia p\u00fablica e condena o setor p\u00fablico ao descaso.<\/p>\n Fazer oposi\u00e7\u00e3o a este tipo de governo \u00e9 \u201cultra-esquerdismo\u201d? Tal caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fatil ao ide\u00f3logo, pois ainda lhe resta a dignidade de uma posi\u00e7\u00e3o de \u201cesquerda\u201d. Tal constru\u00e7\u00e3o argumentativa s\u00f3 pode se manter transformando a caracteriza\u00e7\u00e3o de esquerda como algo relativo, isto \u00e9, \u201cdefine-se por quem est\u00e1 \u00e0 sua direita\u201d. H\u00e1 for\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 direita do PT (como governo e certamente como partido, pois s\u00e3o duas coisas distintas). H\u00e1 setores pol\u00edticos da grande burguesia que se apresentam como alternativa de governo dentro do bloco conservador, como o PSDB, PPS e seus aliados, assim como h\u00e1 a extrema direita e os saudosistas do regime militar, mas isso n\u00e3o faz nem do governo, nem do partido que lhe d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma for\u00e7a de esquerda.<\/p>\n Programaticamente e politicamente o PT e seu governo assumiram um perfil de centro (pela natureza do programa econ\u00f4mico, pela op\u00e7\u00e3o de forma pol\u00edtica e pelo horizonte societ\u00e1rio para qual apontam e que abandonou qualquer perspectiva socialista). Na situa\u00e7\u00e3o real de governo, com as alian\u00e7as incontorn\u00e1veis que lhe confere governabilidade, assume a forma de uma alian\u00e7a de centro-direita.<\/p>\n \u00c9 evidente que for\u00e7as de esquerda podem e, em certas situa\u00e7\u00f5es devem, apoiar governos de centro. Mas ser\u00e1 esse o caso no Brasil? Os entusiastas do voto \u00fatil apregoam que diante de um evidente ataque de direita e amea\u00e7as de extrema direita, a esquerda deveria garantir a continuidade do governo de pacto social de centro-direita para evitar o retrocesso.<\/p>\n Tal argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo falaciosa. A direita n\u00e3o se define, pelo menos para quem n\u00e3o abandonou o marxismo, pela sigla partid\u00e1ria registrada no TSE, mas por seu car\u00e1ter de classe. A grande burguesia monopolista n\u00e3o est\u00e1 na oposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 no governo. Ou ser\u00e1 que precisamos evitar a vit\u00f3ria das siglas partid\u00e1rias da direita expl\u00edcita para evitar que o rei do agroneg\u00f3cio, o senhor Maggi, tenha alguma influ\u00eancia no governo, ou a bancada ruralista da senhora K\u00e1tia Abreu tenha mais acesso do que j\u00e1 tem, ou ainda o grupo Votorantin, ou os grandes bancos e as empreiteiras?<\/p>\n Diante deste fato a extrema direita, que existe e est\u00e1 se movimentando, est\u00e1 isolada. A classe dominante brasileira acredita que pode garantir seus interesses nos limites da ordem institucional estabelecida, o que n\u00e3o implica que ela, no jogo eleitoral, n\u00e3o tenha suas prefer\u00eancias, assim como n\u00e3o se utilize de v\u00e1rios expedientes para enfraquecer o atual governo e coloc\u00e1-lo mais docilmente sob seu controle.<\/p>\n A esquerda tem, neste cen\u00e1rio, outro papel do que salvar o atual governo de sua inst\u00e1vel e eficiente pol\u00edtica de alian\u00e7as. A desastrosa experi\u00eancia pol\u00edtica do PT desarma os trabalhadores naquilo que seria o mais fundamental neste contexto conjuntural: sua autonomia e independ\u00eancia de classe.<\/p>\n Depois de nos desarmar diante de nossos inimigos, os atuais governistas e conciliadores, reclamam que n\u00e3o estamos dispostos a defend\u00ea-los quando estes amea\u00e7am atac\u00e1-los. Aconselho que procurem o PMBD. Se fosse real esta inflex\u00e3o, a busca de apoio da esquerda, o atual governo deveria, no m\u00ednimo, anunciar uma mudan\u00e7a de curso e apontar para demandas populares que emergiram claramente nas ruas em junho de 2013. No lugar disso a presidente anuncia a f\u00e9 na lei de responsabilidade fiscal e amea\u00e7a os manifestantes com a reedi\u00e7\u00e3o de instrumentos autorit\u00e1rios e repressivos. Desejamos sorte, eles v\u00e3o precisar.<\/p>\n Por fim, nunca \u00e9 demais lembrar os bons e velhos Karl Marx e Friedrich Engels, quando defendiam que os trabalhadores deveriam participar das elei\u00e7\u00f5es e apoiar seus candidatos pr\u00f3prios \u201cmesmo que n\u00e3o exista esperan\u00e7a alguma de triunfo\u201d, pois o fundamental \u00e9 \u201cconservar sua independ\u00eancia\u201d defendendo claramente suas propostas revolucion\u00e1rias. E diante da alega\u00e7\u00e3o que isto pode levar a uma vit\u00f3ria dos conservadores, respondem:<\/p>\n \u201cOs oper\u00e1rios n\u00e3o devem deixar-se enganar pelas alega\u00e7\u00f5es dos democratas (pequeno-burgueses) de que, por exemplo, tal atitude cinde o partido democr\u00e1tico e facilita o triunfo da rea\u00e7\u00e3o. Todas estas alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o perseguem sen\u00e3o o fim de iludir o proletariado. Os \u00eaxitos que o partido prolet\u00e1rio alcan\u00e7ar com semelhante atitude independente pesam muito mais que a presen\u00e7a de uns quantos reacion\u00e1rios na assembl\u00e9ia representativa. Se os (democratas pequeno-burgueses) agissem resolutamente, desde o princ\u00edpio, com medidas terroristas contra a rea\u00e7\u00e3o, a influ\u00eancia desta nas elei\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 de antem\u00e3o eliminada\u201d (Marx e Engels. Mensagem do Comit\u00ea Central \u00e0 Liga dos Comunistas [1850]<\/em>).<\/p>\n O interessante \u00e9 que, por este racioc\u00ednio obtuso, o PT n\u00e3o existiria, pois teria apoiado o MDB e n\u00e3o apostado na independ\u00eancia de classe por receio de divis\u00e3o da frente democr\u00e1tica e retrocesso da ditadura. Posi\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, que o PCB defendeu e estava equivocado ao faz\u00ea-lo. \u00c9 verdade, \u00e9 necess\u00e1rio aprender com nossos erros ou estamos condenados a repetir o equ\u00edvoco dos outros. N\u00f3s comunistas aprendemos e os petistas\u2026 aprender\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mauro Iasi\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-5967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c56-memoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1yf","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}