Adital<\/p>\n
O aumento de n\u00edveis de viol\u00eancia contra pessoas LGBTI (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) e organiza\u00e7\u00f5es pelos direitos de g\u00eanero no continente americano tem preocupado a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Somente entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, pelo menos 58 mulheres trans, 58 homens gays, duas l\u00e9sbicas e um homem bisexual foram assassinados nas Am\u00e9ricas. A CIDH cobra que os estados adotem medidas urgentes e efetivas no enfrentamento dos ataques.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de novembro, por exemplo, a Kouraj, organiza\u00e7\u00e3o jamaicana LGBTI, localizada em Porto Pr\u00edncipe, capital do Haiti, foi ferozmente saqueada e seus membros atacados f\u00edsicamente, amea\u00e7ados e hostilizados. Os agressores proferiram ainda insultos de car\u00e1ter homof\u00f3bico, al\u00e9m de roubarem computadores e outros materiais de trabalho da entidade.<\/p>\n
J\u00e1 em Tegucigalpa, capital de Honduras, defensoras e defensores dos direitos LGBTI e de pessoas portadoras do v\u00edrus HIV tiveram de fechar as portas de seu escrit\u00f3rio por serem continuamente objeto de amea\u00e7as e ataques. Por meses, integrantes da organiza\u00e7\u00e3o haviam sido v\u00edtimas de agress\u00f5es f\u00edsicas, persegui\u00e7\u00f5es nas ruas, ataques de agentes da polic\u00eda, al\u00e9m de, em julho do ano pasado, a filha de uma das l\u00edderes ter sido sequestrada. H\u00e1 registros tamb\u00e9m de uma organiza\u00e7\u00e3o trans nicaraguense, localizada em Man\u00e1gua, capital do pa\u00eds, atacada por um grupo que invadiu seu escrit\u00f3rio com agress\u00f5es f\u00edsicas e roubos, dentre outros casos.<\/p>\n
Segundo um comunicado da CIDH, os ataques a mulheres trans se dividem entre Argentina (2), Belize (1), Brasil (39), Chile (1), Col\u00f4mbia (2), Honduras (1), Jamaica (1), M\u00e9xico (3), Peru (2), Estados Unidos (2), Uruguai (1) e Venezuela (3). J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos assassinatos de homens gays, os crimes ocorreram no Brasil (5), Chile (3), Cuba (1), Honduras (1), M\u00e9xico (2) e Peru (1). No caso dos assassinatos de duas l\u00e9sbicas e um homem bisexual, as viola\u00e7\u00f5es foram registradas no Brasil, pa\u00eds que lidera a classifica\u00e7\u00e3o, em n\u00fameros absolutos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos obst\u00e1culos que encontra quem promove e defende os direitos das pessoas LGBTI. Em Monterrey, no Nordeste do M\u00e9xico, a uma organiza\u00e7\u00e3o estudantil LGBTI foi negada permiss\u00e3o para operar no campus de uma universidade privada com a finalidade de conscientizar sobre homofobia. Em Lima, capital do Peru, uma integrante do Conselho Metropolitano da Cidade, que insistia em incluir uma refer\u00eancia expl\u00edcita \u00e0s pessoas LBGTI na Lei Anti-Discrimina\u00e7\u00e3o, foi atacada verbalmente por outro integrante.<\/p>\n
CIDH cobra a\u00e7\u00f5es dos estados<\/strong><\/p>\n Diante do contexto, a CIDH ressalta que os estados t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de investigar os atos de viol\u00eancia e punir seus respons\u00e1veis. “A n\u00e3o efetividade da resposta estatal fomenta altos \u00edndices de impunidade, os quais, por sua vez, propiciam sua repeti\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, ficando as v\u00edtimas e seus familiares indefesos\u201d, ressalta.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA) e tem a finalidade de promover a observa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na religi\u00e3o. Recentemente, a entidade iniciou um trabalho de relatoria dedicado aos direitos LGBTI.<\/p>\n