S\u00e3o 900 hectares de terra vazia, \u00e0 beira do Rio Ratones, que j\u00e1 foi uma esp\u00e9cie de celeiro da ilha, com planta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, mandioca, batata e hortali\u00e7as<\/p>\n
21\/03\/2014<\/em><\/p>\n Por Elaine Tavares,<\/em><\/p>\n De Florian\u00f3polis (SC)<\/em><\/p>\n Quando o pedreiro Amarildo de Souza, morador de uma favela do Rio de Janeiro, entrou naquele cambur\u00e3o que o levaria para a morte talvez j\u00e1 estivesse ciente de seu destino. Pobre, negro, rebelde, pergunt\u00e3o, impaciente com a dureza da vida, deve\u00a0ter\u00a0intu\u00eddo que tudo se acabaria nas m\u00e3os de uma pol\u00edcia que n\u00e3o tem por princ\u00edpio a defesa do cidad\u00e3o. Mas n\u00e3o.<\/p>\n Sua morte sob tortura, seu corpo desaparecido, seus olhos gra\u00fados de espanto, semearam um movimento nacional de solidariedade e desejos de justi\u00e7a. Hoje, na long\u00ednqua cidade de\u00a0 Florian\u00f3polis, no sul do Brasil, ele \u00e9 o nome que impulsiona uma luta in\u00e9dita, de gigantescas propor\u00e7\u00f5es, que est\u00e1 colocando em cheque nomes e fortunas at\u00e9 ent\u00e3o jamais questionados.<\/p>\n Amarildo de Souza \u00e9 como foi batizada uma ocupa\u00e7\u00e3o de terra improdutiva no norte da ilha de Santa Catarina. S\u00e3o 900 hectares de terra vazia, \u00e0 beira do Rio Ratones, que j\u00e1 foi uma esp\u00e9cie de celeiro da ilha, com planta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, mandioca, batata e hortali\u00e7as. Isso sem contar a generosa produ\u00e7\u00e3o de peixe, ofertada pelo rio, piscoso demais.<\/p>\n Bem pr\u00f3ximo a uma badalada praia de alto padr\u00e3o – Canasvieiras – o acampamento fincou suas primeiras barracas no dia 17 de dezembro de 2013.\u00a0 Eram apenas 60 fam\u00edlias, premidas pelos altos alugu\u00e9is da famosa “ilha da magia”, que propagandeia suas belezas por todo o pa\u00eds, mas s\u00f3 aceita moradores “nobres”. Aos pobres, o que se oferece \u00e9 uma passagem de volta para casa. Mas, gente h\u00e1 que vem de longe e exige seu espa\u00e7o de cidad\u00e3o da cidade. “Somos todos brasileiros, qualquer lugar \u00e9 nosso lugar”.<\/p>\n Quando chegou o natal de 2013, mais gente j\u00e1 tinha se somado \u00e0 ins\u00f3lita ocupa\u00e7\u00e3o. E quando 2014 despontou j\u00e1 eram mais de 700 fam\u00edlias montando suas tendas, trazendo seus poucos pertences, seus bichos e suas crian\u00e7as. A ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo abriu um espa\u00e7o de esperan\u00e7a para centenas de pessoas que n\u00e3o tinham mais como comer e morar ao mesmo tempo.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o da cidade foi de espanto. Para quem estava acostumado a paisagem buc\u00f3lica do caminho para Canasvieiras, aqueles barracos de lona eram uma provoca\u00e7\u00e3o. Mal sabiam que os verdes campos de mato baixo logo seriam derrubados para um empreendimento milion\u00e1rio de um novo Campo de Golfe. At\u00e9 ent\u00e3o o que se sabia era de que aquela terra toda pertencia a uma empres\u00e1rio local, Art\u00eamio Paludo, que h\u00e1 muito tempo tentara criar ali uma fazenda de camar\u00f5es, sem sucesso. O neg\u00f3cio faliu e tudo ficou abandonado.<\/p>\n Agora, o projeto para a \u00e1rea era esse campo de golfe, espa\u00e7o de divers\u00e3o para gente rica, que daria mais dinheiro a quem j\u00e1 tem. Foi com essa conjuntura que a ocupa\u00e7\u00e3o foi armada. Terra sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, diz a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 pass\u00edvel de reforma agr\u00e1ria. E, tamb\u00e9m como diz a lei, uma terra serve \u00e0 reforma agr\u00e1ria independentemente de estar na \u00e1rea rural ou na cidade. 900 hectares \u00e9 uma latif\u00fandio, e se n\u00e3o produz, h\u00e1 que se destinar. \u00a0Assim, as fam\u00edlias que entraram na \u00e1rea vieram com essa inten\u00e7\u00e3o. Morar e plantar, produzir comida. No centro da luta estava a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n J\u00e1 no m\u00eas de janeiro, passado o susto e as festas, a rea\u00e7\u00e3o da elite florianopolitana se fez notar atrav\u00e9s de suas bocas alugadas na imprensa. Jornalistas raivosos come\u00e7aram a algaravia de sempre: s\u00e3o bandidos, s\u00e3o favelados, s\u00e3o ladr\u00f5es, v\u00e3o trazer inseguran\u00e7a para o bairro que \u00e9 nobre, est\u00e3o quebrando um princ\u00edpio sagrado de n\u00e3o respeitar a propriedade privada.<\/p>\n Na verdade, esses jornalistas estavam defendendo o “sagrado” direito dos ricos propriet\u00e1rios, que agora j\u00e1 se sabia, inclu\u00eda outros s\u00f3cios como o Grupo Habitasul e o dono do complexo do Santinho (condom\u00ednio de alto luxo). E foi assim que come\u00e7ou a rea\u00e7\u00e3o aos “favelados” que ousavam se apropriar de terra de gente de bem. Durante semanas, as not\u00edcias nos meios massivos e nos pequenos jornais de bairro que s\u00e3o financiados por partidos de direita ou empres\u00e1rios, derramaram todo o seu show de preconceito e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas, a ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo, sem querer, mexeu num vespeiro bem maior do que se podia imaginar. Na tentativa de expulsar as fam\u00edlias o ent\u00e3o suposto propriet\u00e1rio da \u00e1rea entrou na Justi\u00e7a exigindo a desocupa\u00e7\u00e3o. Para isso, a justi\u00e7a precisou pedir a ele as provas de sua propriedade sobre a terra. N\u00e3o havia. Depois de muitas semanas ele conseguiu apresentar as escrituras de apenas 9 dos 900 hectares que dizia serem seus.<\/p>\n Mais tarde, mesmo esses nove hectares foram colocados sob suspeita, uma vez que a certifica\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio tinha se dado na \u00e9poca em que ele ocupara o cargo de Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado. Isso podia significar grilagem de terra, em fun\u00e7\u00e3o do poder do cargo. A confus\u00e3o estava armada. Ponto para Amarildo. Sem provas de propriedade, e com os t\u00edtulos sob suspei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve despejo.<\/p>\n Ainda assim, nos dias em que a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o sabia da grilagem, uma reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre acampados e o suposto propriet\u00e1rio acertou a sa\u00edda das fam\u00edlias nos primeiros dias de abril. Esse acordo agora est\u00e1 sendo considerado sem valor, uma vez que as terras n\u00e3o s\u00e3o do empres\u00e1rio. Por conta disso, novas frentes de luta se abrem e os “amarildos” (como s\u00e3o chamados os ocupantes) disputam nos \u00f3rg\u00e3os competentes o direito de permanecerem na terra e seguirem com o projeto de agrovilas.<\/p>\n Uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica<\/p>\n E foi para ouvir a resposta de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado sobre essa quest\u00e3o que a Assembleia Legislativa abriu suas portas nesse dia 19 de mar\u00e7o, em reuni\u00e3o convocada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, com a presen\u00e7a dos deputados Luciane Carminati, Angela Albino e Sargento Soares. Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m vieram representantes da Justi\u00e7a Agr\u00e1ria, da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procuradoria Federal e Municipal, Ouvidoria do Incra e Instituto Chico Mendes. Era o momento de saber, oficialmente, a resposta da SPU sobre de quem eram, efetivamente, as terras que estavam servindo de morada a todos os amarildos.<\/p>\n Assim, eles vieram com suas camisetas vermelhas, bandeiras, crian\u00e7as, faixas, m\u00fasicas e aquele sorriso na cara de quem acredita estar numa luta justa. Quando bateu cinco horas, pelo menos umas 300 pessoas j\u00e1 estavam em frente a Assembleia. Queriam entrar e ver com os pr\u00f3prios olhos tudo que seria discutido ali. Depois de muita conversa, a casa do povo finalmente decidiu que o povo podia entrar. Mas, como ali estavam os pobres, tiveram de passar pelo constrangimento da revista policial, abrindo suas bolsas, bra\u00e7os e pernas para a passagem do detector de metais.<\/p>\n Algo jamais feito quando s\u00e3o empres\u00e1rios ou pessoas brancas e bem vestidas. Tudo, bem, o pessoal aturou mais essa, fazendo piada e levando na flauta. Organizados pela equipe de seguran\u00e7a foram entrando, um a um, e ocupando as cadeiras do audit\u00f3rio Antonieta de Barros. Uma imagem simb\u00f3lica, j\u00e1 que a professora Antonieta foi a primeira mulher negra a assumir um cargo de deputada. E seu retrato, no alto da porta, sorria para os amarildos, a maioria seus irm\u00e3os de cor e de luta. Ali se daria uma batalha hist\u00f3rica. Sem armas. Com can\u00e7\u00f5es e palavras de ordem.<\/p>\n Audit\u00f3rio cheio, vieram as falas. Os deputados, reafirmando a ideia de que morar \u00e9 um direito humano. O jovem juiz agr\u00e1rio, Rafael Santi, que j\u00e1 visitou o acampamento v\u00e1rias vezes, deixou claro que a \u00e1rea em Canasveiras tem todas as caracter\u00edsticas de um im\u00f3vel rural, podendo, portanto, se prestar \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Segundo ele, esse \u00e9 movimento que n\u00e3o tem precedentes em Santa Catarina – uma ocupa\u00e7\u00e3o rural, na cidade – \u00a0e, por isso, no in\u00edcio, a justi\u00e7a ficou confusa sobre como proceder. Mas, agora, n\u00e3o resta d\u00favida de que essa quest\u00e3o deve ser tratada no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Agr\u00e1ria.<\/p>\n Em seguida, o ouvidor do Incra, Fernando Souza, tamb\u00e9m reafirmou a possibilidade de o Incra atuar no acampamento criando um projeto que j\u00e1 existe no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o agr\u00e1rio, que \u00e9 o Projeto Casulo, justamente o plantio coletivo da terra, como querem as fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo. A fala mais esperada, da superintendente da SPU, S\u00edlvia de Luca, foi curta e incisiva: as terras s\u00e3o da Uni\u00e3o. O \u00fanico entreve para ocupa\u00e7\u00e3o seria a quest\u00e3o ambiental. Afinal, ali existem mangues e restingas que s\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Mas, o representante do Instituo Chico Mendes, deixou claro que h\u00e1 espa\u00e7o para ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, principalmente se for de uso coletivo.<\/p>\n Ao final do encontro, diante da posi\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, ficou a certeza de que existem todas as chances de a ocupa\u00e7\u00e3o garantir o espa\u00e7o para a vida de todas as fam\u00edlias que hoje l\u00e1 est\u00e3o. A terra \u00e9 da uni\u00e3o, tem espa\u00e7o para utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 pass\u00edvel de desapropria\u00e7\u00e3o para a reforma agr\u00e1ria. Ainda existem muitas portas burocr\u00e1ticas a serem abertas, mas quem v\u00ea os olhos cheios de eternidade de cada uma daquelas pessoas sabe que toda a espera valer\u00e1 a pena.<\/p>\n Para as bocas alugadas da imprensa fica a li\u00e7\u00e3o: antes de sair em defesa esgani\u00e7ada de um de seus amigos, sempre \u00e9 bom buscar a informa\u00e7\u00e3o correta. Se houve algu\u00e9m que “passou a m\u00e3o” nas terras p\u00fablicas, n\u00e3o foram os amarildos. Eles e elas reivindicam hoje um direito humano, de ocupar um espa\u00e7o de terra para morar e plantar. A propriedade da terra \u00e9 do Estado e as possibilidades est\u00e3o dadas. Mas, ainda que fosse uma propriedade privada, tamb\u00e9m poderia ser questionada.<\/p>\n Em v\u00e1rias situa\u00e7\u00e3o, dentro do estado liberal, a propriedade privada por ser desapropriada, ela n\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel, como querem fazer crer os pretensos \u00a0defensores da lei. A pr\u00f3pria lei diz que uma \u00e1rea privada pode ser usada para uso coletivo, p\u00fablico, ou desapropriada quando n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social, ou quando mant\u00e9m gente em trabalho escravo.<\/p>\n Na noite chuvosa desse 19 de mar\u00e7o, pode-se ouvir o leve arrastar de chinelos de Mara Dilci Tavares, uma senhora de 74 anos, chamada, carinhosamente, por toda a gente da Amarildo, de “v\u00f3zinha”, que se converteu na figura s\u00edmbolo da ocupa\u00e7\u00e3o, por sua for\u00e7a de luta e pelo desejo inarred\u00e1vel de terminar a vida numa casa que pode chamar de sua, e numa comunidade onde uma mulher velha pode viver sozinha, sem nunca estar s\u00f3. Amparada pelo bra\u00e7o de uma jovenzinha, ela se foi, sorrindo. Com ela, a esperan\u00e7a, dan\u00e7ando, graciosa. E talvez, tamb\u00e9m Amarildo que, com seu sangue, pavimentou a realidade de todas essas vidas.<\/p>\n