{"id":6018,"date":"2014-03-26T04:08:08","date_gmt":"2014-03-26T04:08:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6018"},"modified":"2014-03-26T04:08:08","modified_gmt":"2014-03-26T04:08:08","slug":"farc-ep-relancam-proposta-sobre-comissao-de-revisao-e-esclarecimento-da-verdade-da-historia-do-conflito-interno-colombiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6018","title":{"rendered":"FARC-EP relan\u00e7am proposta sobre Comiss\u00e3o de revis\u00e3o e esclarecimento da verdade da hist\u00f3ria do conflito interno colombiano"},"content":{"rendered":"\n

Havana, Cuba, sede dos di\u00e1logos de paz, 20 de mar\u00e7o de 2014<\/em><\/p>\n

Em v\u00e1rias oportunidades expusemos a necessidade de criar uma comiss\u00e3o que tenha como prop\u00f3sito o esclarecimento da origem e a verdade da hist\u00f3ria do conflito interno colombiano. Os representantes do governo demoram a responder esta peti\u00e7\u00e3o. Esta atitude deixa de lado algo que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para garantir o \u00eaxito do processo de paz. Perguntamos: como \u00e9 poss\u00edvel estabelecer responsabilidades ou como \u00e9 poss\u00edvel abordar na mesa o tema das v\u00edtimas, de sua repara\u00e7\u00e3o, do perd\u00e3o e do compromisso do \u201cnunca mais\u201d, se n\u00e3o fica esclarecido como se deram os fatos de viol\u00eancia que derivaram em seis d\u00e9cadas ou mais de conflito armado?<\/p>\n

Presumir que as FARC-EP s\u00e3o os algozes num processo de conflito social interno que se inicia antes de sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o, e afirmar que sobre elas recai toda a responsabilidade ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de condutas e epis\u00f3dios violentos e desumanos provocados pelo pr\u00f3prio Estado e seus agentes oficiais e para-oficiais, \u00e9 uma aprecia\u00e7\u00e3o irreal, que mina a inten\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar uma reconcilia\u00e7\u00e3o nacional definitiva. In\u00fameros t\u00eam sido os agentes do terror e de morte no conflito que se pretende deixar para tr\u00e1s. Indiv\u00edduos, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, foram e continuam sendo atores, seja por a\u00e7\u00e3o, seja por omiss\u00e3o, seja como patrocinadores, seja como executores de primeira linha, de condutas atrozes; atores respons\u00e1veis pela luta sangrenta fratricida que aspiramos superar definitivamente.<\/p>\n

Nos conflitos internos ou internacionais, s\u00e3o integradas comiss\u00f5es relacionadas com a necessidade de esclarecer fatos e circunst\u00e2ncias pr\u00f3prias das contendas superadas. N\u00e3o obstante, ainda que o conflito interno da Col\u00f4mbia prossiga, em vista das conversa\u00e7\u00f5es que se realizam na cidade de Havana para obter seu fim definitivo, \u00e9 imperativo ir estabelecendo as m\u00faltiplas responsabilidades dos diversos atores sem o pr\u00e9-julgamento de que um s\u00f3 deles deve ser acusado e os demais envolvidos, seu juiz. Ainda mais quando n\u00e3o existe vencedor e vencido.<\/p>\n

Fica claro ent\u00e3o que as FARC-EP repudiam esta absurda pretens\u00e3o.<\/p>\n

A comiss\u00e3o proposta e que exigimos comedidamente que seja formada de imediato \u00e9 um instrumento sine qua non, caso se pretenda chegar vitoriosamente ao final do processo que nos ocupa. N\u00e3o cri\u00e1-la e n\u00e3o dar instrumentos para sua alta miss\u00e3o \u00e9 minar o esfor\u00e7o em que estamos empenhados; \u00e9 dizer n\u00e3o \u00e0 paz.<\/p>\n

Integraram-se comiss\u00f5es da verdade ou com finalidade similar na Argentina,\u00a0 Uganda, Chile, Chade, El Salvador, Haiti, \u00c1frica do Sul, Guatemala, Nig\u00e9ria, Serra Leoa, Gana, Timor Leste, Peru, Marrocos, Lib\u00e9ria, Alemanha, Bol\u00edvia, Granada, Indon\u00e9sia, Nepal, Panam\u00e1, Paraguai, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Rep\u00fablica Federativa de Iugosl\u00e1via, Sri Lanka, apenas para mencionar algumas. \u00c9 preciso ressaltar que nos casos citados, os modelos de justi\u00e7a transicional e as jurisdi\u00e7\u00f5es conhecedoras dos crimes cometidos durante os conflitos superados, as autoridades envolvidas ou respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o ou pela omiss\u00e3o n\u00e3o tiveram a seu cargo o julgamento de sua contraparte.<\/p>\n

Assim, a ningu\u00e9m sensato e conhecedor destes temas \u2013 \u00e9 de esperar-se que os representantes do governo acompanhem o que, em efeito, \u00e9 um axioma universalmente reconhecido como tal \u2013, pode ocorrer que um Estado plenamente imput\u00e1vel possa recorrer ao princ\u00edpio da legalidade, viciado por sua conduta, para alegar suficiente autoridade e capacidade para aplicar um iuspuniendi, quando jamais pode ser juiz e parte.<\/p>\n

Para estabelecer a realidade do ocorrido na Col\u00f4mbia durante tantas d\u00e9cadas de conflito social armado, sugerimos na mesa, de maneira reiterada, a integra\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para o esclarecimento da origem e verdade da hist\u00f3ria do confronto violento. Sem que isso ocorra, o processo em que estamos inseridos termina sendo in\u00f3cuo. Esta defesa n\u00e3o requer maior argumenta\u00e7\u00e3o por sua l\u00f3gica e pelo sentido comum que lhe abunda.<\/p>\n

Sem que se estabele\u00e7a a origem do conflito e sua verdade hist\u00f3rica, n\u00e3o h\u00e1 paz, nem reconhecimento de suas v\u00edtimas, nem justi\u00e7a, nem repara\u00e7\u00e3o. Nenhumas das partes pode ser juiz, ainda mais quando pode ter sido algoz. A respeito do Estado colombiano e de seus distintos \u00f3rg\u00e3os e membros, s\u00e3o incont\u00e1veis as acusa\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as judiciais que estabelecem a implica\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios no cometimento de crimes graves contra o direito internacional, assim como a responsabilidade do Estado neles, ao terem sido seus \u00f3rg\u00e3os oficiais os bra\u00e7os executores desses crimes em in\u00fameras ocasi\u00f5es.<\/p>\n

Existem outros setores da sociedade, como os partidos e c\u00edrculos pol\u00edticos hegem\u00f4nicos, as associa\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios de terras, os sindicatos patronais, os grandes industriais, os bananeiros, os pecuaristas, banqueiros e outros atores poderosos, mesmo quando pretendam desempenhar o papel de meros espectadores, tamb\u00e9m foram algozes; de igual maneira as empresas que possuem os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, convertidas da mesma maneira em instrumentos da guerra oficial, n\u00e3o apenas desinformando ou interpretando para acomodar o regime, mas transmitindo o pensamento e inclina\u00e7\u00e3o de seus propriet\u00e1rios, sempre caixas de resson\u00e2ncia da vers\u00e3o do governante de turno e dos interesses do grande capital nacional e transnacional.<\/p>\n

As exposi\u00e7\u00f5es anteriores s\u00e3o s\u00f3lidas raz\u00f5es pelas quais a paz requer um relato da verdadeira hist\u00f3ria do conflito, a fim de que se conhe\u00e7am os fatos tal como ocorreram e vem ocorrendo. Sem verdade n\u00e3o existe hist\u00f3ria; sem hist\u00f3ria n\u00e3o existe consci\u00eancia nacional. Se a verdade do passado n\u00e3o \u00e9 conhecida, n\u00e3o se pode construir uma paz duradoura. Um Estado que ignora sua hist\u00f3ria carece de capacidade para solucionar um conflito como o colombiano e para garantir a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

DELEGACI\u00d3N DE PAZ DELAS FARC-EP<\/strong><\/p>\n

Na foto: Comandantes Maritza Sanchez, Iv\u00e1n M\u00e1rquez e Jes\u00fas Santrich<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.pazfarc-ep.org\/index.php\/noticias-comunicados-documentos-farc-ep\/delegacion-de-paz-farc-ep\/1796-farc-ep-relanzan-propuesta-sobre-comision-de-revision-y-esclarecimiento-de-la-verdad-de-la-historia-del-conflicto-interno-colombiano.html<\/strong><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nDelega\u00e7\u00e3o de Paz das FARC-EP\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-6018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1z4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}