O Brasil do final da d\u00e9cada de 1950 e in\u00edcio dos anos 1960 vivenciava uma crise de consolida\u00e7\u00e3o e de crescimento do capitalismo no pa\u00eds, resultante do pr\u00f3prio processo de acumula\u00e7\u00e3o acelerado pelo modelo econ\u00f4mico implantado por Juscelino Kubitschek. O Estado brasileiro garantiu a infraestrutura necess\u00e1ria ao pleno desenvolvimento capitalista, com a montagem recorde dos setores mais din\u00e2micos da estrutura industrial brasileira, capitaneados, dentre outras, pelas empresas automobil\u00edsticas, de constru\u00e7\u00e3o naval e mec\u00e2nica pesada, majoritariamente controladas por capitais externos. A expans\u00e3o capitalista era obtida com o aumento da produtividade industrial, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias facilitada pela abertura ao capital estrangeiro e o aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Se esta pol\u00edtica foi capaz de promover um alto grau de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, ao mesmo tempo n\u00e3o significou contradi\u00e7\u00e3o aberta com os interesses dos capitalistas nacionais, pois propiciou a forma\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de empresas associadas aos grupos multinacionais instalados no Brasil. Esse quadro acabou projetando a burguesia brasileira associada ao capital internacional a uma posi\u00e7\u00e3o de destaque dentre as demais fra\u00e7\u00f5es da classe dominante que compunham o Estado no chamado \u201cpacto populista\u201d, at\u00e9 ent\u00e3o mantido com base no equil\u00edbrio entre elas. Os setores mais din\u00e2micos da burguesia brasileira queriam dist\u00e2ncia de qualquer projeto nacionalista que, de um lado, rejeitasse ou limitasse a presen\u00e7a do capital estrangeiro no pa\u00eds e, de outro, favorecesse ou n\u00e3o impedisse a mobiliza\u00e7\u00e3o crescente da classe trabalhadora e das massas populares por seus direitos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do capitalismo requeria uma nova onda de expans\u00e3o produtiva, com o aprofundamento do processo de concentra\u00e7\u00e3o de capital, a ser implementado por meio da expuls\u00e3o do mercado das empresas menos poderosas e, portanto, menos competitivas. Logo, estava se dando uma crise de superacumula\u00e7\u00e3o do capital ou de superprodu\u00e7\u00e3o, t\u00edpica da fase monopolista do capitalismo. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, a exist\u00eancia de um governo como o de Jo\u00e3o Goulart, identificado com propostas desenvolvimentistas nos marcos de um \u201ccapitalismo nacional aut\u00f4nomo\u201d e que, em fun\u00e7\u00e3o de suas origens hist\u00f3ricas, era obrigado a dialogar com as lideran\u00e7as sindicais, significava claramente um obst\u00e1culo \u00e0s pretens\u00f5es da grande burguesia integrada de forma subalterna ao capital internacional, disposta, ent\u00e3o, a tomar de assalto o poder de Estado, para fazer valer plenamente seus interesses.<\/p>\n
Por outro lado, verificava-se no per\u00edodo a participa\u00e7\u00e3o ativa de amplas camadas de trabalhadores urbanos e rurais nos embates pol\u00edticos, atraindo setores de camadas m\u00e9dias, com destaque para estudantes e intelectuais. Se a amplia\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o colocava imediatamente em xeque a ordem capitalista, n\u00e3o deixava de representar uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos interesses das fra\u00e7\u00f5es de classe burguesas ligadas aos bancos, \u00e0 grande ind\u00fastria e ao latif\u00fandio. Isto levava a uma conjuntura de crescente tens\u00e3o, com o governo de Jo\u00e3o Goulart sendo pressionado por todos os setores da luta pol\u00edtica e sofrendo um esvaziamento de poder e autoridade.<\/p>\n
A resposta dos grupos capitalistas mais articulados no per\u00edodo, constitu\u00eddos pela burguesia industrial, financeira e latifundi\u00e1ria, foi a prepara\u00e7\u00e3o de um movimento reacion\u00e1rio para conter de pronto a amea\u00e7a que vinha das massas trabalhadoras. O golpe de estado de 1964, al\u00e9m de ter representado uma a\u00e7\u00e3o repressiva no sentido de esmagar e desbaratar as for\u00e7as populares em ascens\u00e3o, tamb\u00e9m teve por objetivo o rearranjo das for\u00e7as pol\u00edticas no n\u00facleo central do poder, ao afastar as fra\u00e7\u00f5es burguesas consideradas ultrapassadas, do ponto de vista do modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que se pretendia aprofundar, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo monopolista no pa\u00eds, para o que seria necess\u00e1rio radicalizar a expropria\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria, em n\u00edveis ainda mais violentos do que praticados anteriormente.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o golpista encontrou t\u00edmida resist\u00eancia do conjunto do movimento sindical e popular. A linha pol\u00edtica adotada pelo PCB, que influenciava amplos setores do movimento oper\u00e1rio, na pr\u00e1tica desarmava a milit\u00e2ncia para o enfrentamento \u00e0 onda reacion\u00e1ria que tomava vulto a partir da difus\u00e3o da ideologia anticomunista e do discurso do \u201cperigo vermelho\u201d pregados pelas associa\u00e7\u00f5es empresariais e entidades como o IPES e o IBAD, aparelhos privados da hegemonia capitalista, al\u00e9m dos aparatos tipicamente coercitivos, como o Ex\u00e9rcito e a Escola Superior de Guerra, o que terminou contagiando parcelas significativas das camadas m\u00e9dias, atraindo-as para o apoio ao golpe de 1964.<\/p>\n
As interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da realidade brasileira, ainda vista como marcada por resqu\u00edcios \u201cfeudais\u201d e a defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o brasileira como nacional-democr\u00e1tica, a prever a alian\u00e7a dos trabalhadores com uma \u201cburguesia nacional\u201d pretensamente indisposta com o imperialismo, fizeram com que os comunistas, assim como as principais lideran\u00e7as dos grupos envolvidos nas lutas pelas reformas, subestimassem a prepara\u00e7\u00e3o dos grupos fundamentais da classe dominante em dire\u00e7\u00e3o ao golpe de estado. O PCB, com a Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 1958, entendia ser necess\u00e1rio lutar pela consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da legalidade democr\u00e1tica, partindo da premissa segundo a qual era poss\u00edvel interferir mais diretamente no processo de mudan\u00e7as vivido pela sociedade, organizando as press\u00f5es populares sobre o Estado e conduzindo a revolu\u00e7\u00e3o brasileira por meios pac\u00edficos. A dificuldade de associar a realidade brasileira da \u00e9poca \u00e0 de uma sociedade capitalista madura levou a conclus\u00f5es contradit\u00f3rias, como a de apostar num projeto de revolu\u00e7\u00e3o nacional-democr\u00e1tica, etapa ainda a ser realizada antes da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Na pr\u00e1tica, a condu\u00e7\u00e3o do processo ficou em m\u00e3os de setores da burguesia que n\u00e3o tinham pretens\u00f5es de promover grandes mudan\u00e7as no quadro social e econ\u00f4mico brasileiro.<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da ditadura e depois de um per\u00edodo de dispers\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de ter subestimado a possibilidade de golpe, o PCB foi capaz de articular instrumentos para a constru\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia nos espa\u00e7os poss\u00edveis, buscando ampliar a luta no sentido da retomada do movimento de massas, ao mesmo tempo em que participava da cria\u00e7\u00e3o de uma grande for\u00e7a oposicionista congregada na frente democr\u00e1tica. Na d\u00e9cada de 1980, os setores moderados da oposi\u00e7\u00e3o burguesa liberal negociaram a transi\u00e7\u00e3o pelo alto na dire\u00e7\u00e3o da democracia formal, e o amplo movimento de luta contra a ditadura n\u00e3o foi capaz de aprofundar a mudan\u00e7a no rumo de uma alternativa anticapitalista para o Brasil.<\/p>\n
O PCB, ao participar ativamente da resist\u00eancia contra a ditadura e mesmo corretamente n\u00e3o tendo aderido \u00e0 luta armada \u2013 por entender que essa forma de luta n\u00e3o era compat\u00edvel com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as -, pagou um alto custo por essa jornada de lutas: centenas de militantes comunistas foram presos, torturados, assassinados e exilados. Antes de implementar a \u201cabertura lenta, segura e gradual\u201d, e depois de derrotar as organiza\u00e7\u00f5es que recorreram \u00e0 luta armada, a ditadura concentrou-se numa violenta empreitada de liquida\u00e7\u00e3o do PCB.<\/p>\n
No in\u00edcio de 1973, o dirigente regional do PCB C\u00e9lio Guedes foi morto com um tiro na nuca nas depend\u00eancias do Cenimar no Rio de Janeiro. No ano de 1974, foram assassinados os dirigentes nacionais Davi Capistrano da Costa, morto com requintes de crueldade; Jos\u00e9 Roman, oper\u00e1rio; Jo\u00e3o Massena, metal\u00fargico; Luiz Ign\u00e1cio Maranh\u00e3o Filho, jornalista; Walter de Souza Ribeiro, oficia do Ex\u00e9rcito e ativo militante das lutas pela paz. Tamb\u00e9m foi morto neste ano o professor de Hist\u00f3ria e presidente do sindicato dos professores do Rio de Janeiro Afonso Henrique Martins Saldanha.<\/p>\n
No ano de 1975 a repress\u00e3o seria ainda mais violenta contra o PCB, eliminando os membros do Comit\u00ea Central Elson Costa, l\u00edder da greve dos caminhoneiros em Minas Gerais; Hiran de Lima Pereira; Nestor Veras, l\u00edder das lutas camponesas; Itair Veloso, oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil; o jornalista e advogado Orlando da Silva Rosa Bomfim J\u00fanior; o jornalista e advogado Jayme Amorim de Miranda; o dirigente da juventude comunista Jos\u00e9 Montenegro de Lima. Seus corpos nunca foram encontrados at\u00e9 hoje. E mais: morreram sob torturas o gr\u00e1fico Alberto Aleixo, o tenente da PM de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Almeida, o coronel reformado Jos\u00e9 Maximino de Andrade Netto, o comerci\u00e1rio Pedro Jer\u00f4nimo de Souza. Fechando o ano de 1975, a repress\u00e3o assassinou, sob tortura, Vladimir Herzog, professor da USP e jornalista, militante da base cultural do PCB em S\u00e3o Paulo. No ano seguinte, ainda tombariam, v\u00edtimas da ditadura, a militante Neide Alves Santos e o oper\u00e1rio metal\u00fargico Manoel Fiel Filho, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o do jornal Voz Oper\u00e1ria nas f\u00e1bricas da Mooca, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na sua reorganiza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a volta dos anistiados em 1979, o Comit\u00ea Central eleito em 1982 levou o Partido para o caminho da concilia\u00e7\u00e3o de classes, insistindo em manter a pol\u00edtica de frente democr\u00e1tica, que tinha sido correta at\u00e9 ent\u00e3o – mas j\u00e1 estava ultrapassada -, ao inv\u00e9s de promover uma inflex\u00e3o para alian\u00e7as \u00e0 esquerda.<\/p>\n
Superado o per\u00edodo ditatorial, 30 anos da chamada redemocratiza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica nacional foram incapazes de alterar o quadro fundamental de uma sociedade marcada pela profunda desigualdade social, em que os governos de plant\u00e3o tudo fazem para garantir os altos lucros das empresas, dos bancos e do latif\u00fandio, plenamente integrados ao capitalismo internacional e retomando o aparato repressivo dos tempos de ditadura para conter, com todo o terror de Estado, a amea\u00e7a ao poder burgu\u00eas identificada nas manifesta\u00e7\u00f5es populares e na luta de classes. Isso porque mudou a forma da hegemonia burguesa, com o restabelecimento da legalidade democr\u00e1tica, mas o sistema capitalista em nada foi alterado, aprofundando cada vez mais a desigualdade e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o pelo alto que conduziu o processo de passagem da ditadura para a democracia formal burguesa garantiu a impunidade dos torturadores e assassinos que atuaram a servi\u00e7o do regime, possibilitando que hoje a tortura e a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de pessoas \u2013 em sua maioria, trabalhadores pobres, marginalizados pela sociedade de mercado \u2013 continue a ser uma pr\u00e1tica adotada pela pol\u00edcia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Aos 92 anos de exist\u00eancia, o PCB, vivendo hoje o processo de reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, reconhece os erros cometidos no passado e exalta os acertos, destacando o papel heroico de todos os quadros do Partido que lutaram contra a ditadura, sobretudo daqueles que pagaram com sua pr\u00f3pria vida o compromisso hist\u00f3rico com a transforma\u00e7\u00e3o da realidade brasileira e a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE ANISTIA, COM A PUNI\u00c7\u00c3O DOS TORTURADORES, ASSASSINOS E COLABORADORES DO REGIME DITATORIAL<\/p>\n
PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI DE SEGURAN\u00c7A NACIONAL E DA PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA, QUE PROMOVE A VOLTA DOS MILITARES \u00c0 REPRESS\u00c3O DOS MOVIMENTOS POPULARES.<\/p>\n
PELA DESMILITARIZA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdCIAS.<\/p>\n
COM O PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!<\/p>\n