FARC-EP<\/p>\n
1. Pol\u00edtica anti-drogas integral, soberana, democr\u00e1tica e participativa, orientada para os pobres do campo e os consumidores. <\/strong><\/p>\n Tendo em aten\u00e7\u00e3o o fracasso da chamada guerra contra as drogas imposta pelo imperialismo dos Estados Unidos, ser\u00e1 desenhada e implementada uma pol\u00edtica anti-drogas de car\u00e1cter integral, que considere todas as fases do processo de produ\u00e7\u00e3o (produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo) de drogas il\u00edcitas. A referida pol\u00edtica dever\u00e1 atender os princ\u00edpio de soberania e auto-determina\u00e7\u00e3o e de recuso a toda forma de interven\u00e7\u00e3o imperialista estrangeira; por\u00e1 em primeiro lugar a defesa dos interesses nacionais; dever\u00e1 ser constru\u00edda de modo democr\u00e1tico e participativo, ou seja, ser\u00e1 fundamentada na mais ampla participa\u00e7\u00e3o do conjunto de for\u00e7as politicas e sociais da na\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 acompanhada das contribui\u00e7\u00f5es oferecidas pela comunidade acad\u00e9mica e cient\u00edfica. De maneira especial, ser\u00e1 focada na defesa dos n\u00edveis mais d\u00e9beis da cadeia, os pobres do campo e os consumidores de drogas il\u00edcitas, at\u00e9 agora perseguidos, estigmatizados e criminalizados.<\/p>\n 2. Condi\u00e7\u00f5es estruturais para a supera\u00e7\u00e3o dos usos il\u00edcitos dos cultivos de coca, marijuana e papoula <\/strong><\/p>\n Considerando que as causas fundamentais do surgimento e da expans\u00e3o dos usos il\u00edcitos dos cultivos de coca, papoula e marijuana s\u00e3o de car\u00e1cter s\u00f3cio-econ\u00f3mico e encontram-se na pobreza e mis\u00e9ria dos que nada t\u00eam, dos expropriados e deslocados do campo, das comunidades camponesas, ind\u00edgenas e de afro-descendentes, a condi\u00e7\u00e3o estrutural necess\u00e1ria para a sua supera\u00e7\u00e3o radica na realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma rural e agr\u00e1ria integral, s\u00f3cio-ambiental, democr\u00e1tica e participativa, que supere o latif\u00fandio improdutivo e os usos extractivos minero-energ\u00e9ticos que favorecem a grande minera\u00e7\u00e3o transnacional e a produ\u00e7\u00e3o de agro-combust\u00edveis, e redistribua e possibilite o acesso \u00e0 propriedade sobre a terra dos camponeses, em condi\u00e7\u00f5es de sustentabilidade econ\u00f3mica e s\u00f3cio-ambiental para seu bem-estar, e para contribuir para garantir a soberania alimentar. De maneira especial, requer-se o respeito e o reconhecimento dos territ\u00f3rios das comunidades camponesas, ind\u00edgenas e de afro-descendentes e do seu direito ao pleno desfrutar destes. As Zonas de Reserva Camponesa constituem um pilar da substitui\u00e7\u00e3o dos usos il\u00edcitos dos cultivos, raz\u00e3o pela qual devem ter uma protec\u00e7\u00e3o constitucional e legal. Os direitos humanos prevalecer\u00e3o sobre a pol\u00edtica anti-drogas. Em todo caso, esta ter\u00e1 uma perspectiva de g\u00e9nero e enfoques diferenciais.<\/p>\n 3. Reconhecimento e est\u00edmulo dos usos nutricionais, medicinais, terap\u00eauticos, artesanais, industriais e culturais dos cultivos de folha de coca, marijuana e papoula <\/strong><\/p>\n Tendo em conta que a folha de coca possui usos aliment\u00edcios, medicinais, terap\u00eauticos, artesanais, industriais e culturais, e que a marijuana e a papoula possuem alguns deles, todos demonstrados cientificamente, ser\u00e1 adoptada uma pol\u00edtica de reconhecimento e est\u00edmulo a esses cultivos por parte do Estado quando forem destinados aos referidos fins. Isso implica estritas regulamenta\u00e7\u00f5es e controles estatais sobre a produ\u00e7\u00e3o e o mercado, inclu\u00edda a defini\u00e7\u00e3o de zonas de produ\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de sustenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-ambientais. De maneira especial, ser\u00e3o protegidas e aprendidas as pr\u00e1ticas ancestrais das comunidades e povos ind\u00edgenas. Os recursos necess\u00e1rios ser\u00e3o dispostos pelo Estado.<\/p>\n 4. Substitui\u00e7\u00e3o das utiliza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas das culturas de coca, marijuana e papoula e programas de desenvolvimento alternativos <\/strong><\/p>\n Em casos a definir e concertar com as respectivas comunidades camponesas, ind\u00edgenas e de afro-descendentes, ser\u00e1 empreendida a substitui\u00e7\u00e3o das utiliza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas das culturas de coca, marijuana e papoula atrav\u00e9s da concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de desenvolvimento alternativo. Os referidos programas dever\u00e3o contar com o apoio e o financiamento estatal, para os quais ser\u00e1 formado um fundo especial; atender\u00e3o \u00e0 exigida sustentabilidade s\u00f3cio-ambiental; e garantir\u00e3o a correspondente rentabilidade econ\u00f3mica e financeira. Al\u00e9m disso, estar\u00e3o submetidos a uma permanente revis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos compromissos contra\u00eddos pelo Estado atrav\u00e9s de uma Comiss\u00e3o de acompanhamento e monitora\u00e7\u00e3o, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o activa e decis\u00f3ria das comunidades envolvidas. As FARC-EP reafirmam o compromisso de apoio aos referidos programas, expresso na altura em San Vicente del Cagu\u00e1n pelo nosso Comandante Manuel Marulanda V\u00e9lez.<\/p>\n 5. Suspens\u00e3o imediata das fumiga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas com glifosato e repara\u00e7\u00e3o integral das suas v\u00edtimas <\/strong><\/p>\n Como um gesto para a constru\u00e7\u00e3o de uma paz est\u00e1vel e duradoura, e em aten\u00e7\u00e3o aos danos gerados sobre a vida, a sa\u00fade, o meio ambiente, a economia, o trabalho e a soberania alimentar, inclusive as crian\u00e7as e as mulheres gr\u00e1vidas, o deslocamento for\u00e7ado e a destrui\u00e7\u00e3o de comunidades que provocam, ser\u00e1 efectuada a suspens\u00e3o imediata das fumiga\u00e7\u00f5es a\u00e9reas com glifosato. De igual forma, ser\u00e1 iniciado um programa de repara\u00e7\u00e3o integral (individual e colectiva) \u00e0s v\u00edtimas das referidas fumiga\u00e7\u00f5es ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, as quais dever\u00e3o ser identificadas mediante recenseamento especial. Para esse feito, ser\u00e3o tomadas como refer\u00eancia inicial as condi\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o pactuadas pelo Estado colombiano com a irm\u00e3 Rep\u00fablica do Equador pelas fumiga\u00e7\u00f5es realizadas que afectaram parte do territ\u00f3rio e dos habitantes desse pa\u00eds. A repara\u00e7\u00e3o integral compromete os agentes causadores dos danos: o Estado colombiano, o Estado dos Estados Unidos que co-financiou a referida pol\u00edtica, e as empresas transnacionais produtoras do agente qu\u00edmico glifosato.<\/p>\n 6. Desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica anti-drogas, n\u00e3o intervencionismo imperialista e descriminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres do campo <\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 efectuada a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica anti-drogas e a recusa do intervencionismo imperialista estado-unidense na mesma, o que implica subtra\u00ed-la da pol\u00edtica contra-insurgente baseada na doutrina da “seguran\u00e7a nacional”. Isso implica deslig\u00e1-la dos interesses geopol\u00edticos dos Estados Unidos na Nossa Am\u00e9rica, assim como a substitui\u00e7\u00e3o dos chamados Planos de Consolida\u00e7\u00e3o, que submetem \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o militar os territ\u00f3rios camponeses, ind\u00edgenas e de afro-descendentes, por Planos Territoriais de constru\u00e7\u00e3o de paz. De igual maneira, implica a n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o estigmatiza\u00e7\u00e3o e a descriminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres do campo, das suas organiza\u00e7\u00f5es e dos seus l\u00edderes, ou seja, uma revis\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o a fundo da actual pol\u00edtica criminal do Estado.<\/p>\n 7. Tratamento do consumo de drogas psico-activas como problema de sa\u00fade p\u00fablica e descriminaliza\u00e7\u00e3o dos consumidores. <\/strong><\/p>\n O consumo de drogas psico-activas ser\u00e1 tratado como um problema de sa\u00fade p\u00fablica tendo em aten\u00e7\u00e3o que \u00e9 um fen\u00f3meno de car\u00e1cter multi-causal, gerado pelas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, pol\u00edticas, sociais, culturais pr\u00f3prias da sociedade capitalista, e relacionado com a pobreza, o desemprego, a falta de acesso ao sistema educativo, a exclus\u00e3o social e a car\u00eancia de perspectivas de vida inerentes \u00e0 referida sociedade. A responsabilidade principal para enfrent\u00e1-lo recai sobre o Estado, que deve comprometer-se com pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o do consumo, do tratamento terap\u00eautico aos consumidores e de solu\u00e7\u00e3o das causas estruturais que lhe d\u00e3o origem. As pol\u00edticas a conceber neste campo devem ser constru\u00eddas de forma democr\u00e1tica e participativa, envolvendo institui\u00e7\u00f5es especializadas e os consumidores directamente afectados. Al\u00e9m disso exigem o alistamento do sistema de seguran\u00e7a social e a disposi\u00e7\u00e3o correspondente de recursos. De maneira especial, \u00e9 necess\u00e1ria a supera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas proibicionistas e a considera\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o estatal do consumo, inclu\u00edda a legaliza\u00e7\u00e3o. Devem ser proscritas as pr\u00e1ticas de estigmatiza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos consumidores, para o que se torna indispens\u00e1vel uma revis\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica criminal do Estado.<\/p>\n 8. Pol\u00edtica anti-drogas centrada na desmontagem das estruturas narco-paramilitares, criminais e mafiosas entronizadas no Estado. <\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica anti-drogas deve centrar-se na desmontagem das estruturas narco-paramilitares, criminais e mafiosas entronizadas no Estado. Isso implica a identifica\u00e7\u00e3o dos seus dispositivos e rela\u00e7\u00f5es de poder territorial e de pol\u00edcia, considerando os demonstrados n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico, muitos de conhecimento p\u00fablico. Implica igualmente o reconhecimento de que os capitais e os poderes mafiosos do narcotr\u00e1fico permearam o sistema pol\u00edticos e de partidos, as campanhas presidenciais, as elei\u00e7\u00f5es parlamentares, at\u00e9 conformar uma “narco-democracia”. Serviram du suporte a estrat\u00e9gias contra-insurgentes terroristas de Estado, de car\u00e1cter paramilitar; e constitu\u00edram um grande poder de controle territorial, atrav\u00e9s do qual alistaram-se territ\u00f3rios para promover novos e lucrativos neg\u00f3cios com a terra e os recursos naturais, e acedeu-se aos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n 9. Pol\u00edtica anti-drogas centrada na persegui\u00e7\u00e3o aos capitais envolvidos no processo econ\u00f3mico do narcotr\u00e1fico. <\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica anti-drogas deve concentrar-se na persegui\u00e7\u00e3o aos capitais envolvidos no processo econ\u00f3mico do narcotr\u00e1fico, assim como no conjunto dos seus principais benefici\u00e1rios. Al\u00e9m dos pr\u00f3prios narcotraficantes, trata-se dos fornecedores transnacionais dos agentes qu\u00edmicos para a produ\u00e7\u00e3o de drogas il\u00edcitas, das empresas transnacionais produtoras de material b\u00e9lico que armaram os grupos narco-paramilitares, de empres\u00e1rios capitalistas legais da produ\u00e7\u00e3o, da constru\u00e7\u00e3o e do servi\u00e7os, que na busca ansiosa por maiores rentabilidades estabeleceram “alian\u00e7as empresariais”, de peritos lavadores de dinheiro em institui\u00e7\u00f5es financeiras e nos mercados de capitais. A pr\u00f3pria pol\u00edtica econ\u00f3mica neoliberal do Estado foi beneficiada, pois o branqueamento de dinheiro contribui para a estabilidade macroecon\u00f3mica. Devido a isso, faz-se necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da verdade que estabele\u00e7a quem se enriqueceu, facilitou e promoveu o neg\u00f3cio do narcotr\u00e1fico em todos os n\u00edveis. De igual maneira, tornar-se imprescind\u00edvel, uma revis\u00e3o da pol\u00edticas neoliberais de desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, inclusive o restabelecimento do monop\u00f3lio estatal sobre a compra e venda de divisas e dos controles estatais dos fluxos de capital.<\/p>\n 10. Responsabilidade dos Estados do capitalismo central, compromissos regionais e exig\u00eancias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica anti-drogas de car\u00e1cter global. <\/strong><\/p>\n Considerando o processo de globaliza\u00e7\u00e3o capitalista, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de uma pol\u00edtica anti-drogas que se circunscreva ao \u00e2mbito nacional estatal. A pol\u00edtica anti-drogas deve envolver os pa\u00edses do capitalismo central, em especial os Estados Unidos e Europa. Sem o seu compromisso e responsabilidade em contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da procura, enfrentar os problemas do consumo e combater o branqueamento de dinheiro nos seus respectivos pa\u00edses, n\u00e3o h\u00e1 lugar para uma solu\u00e7\u00e3o real e efectiva ao problema das drogas il\u00edcitas. Se as pol\u00edticas aqui propostas tivessem a op\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com \u00eaxito, o neg\u00f3cio seria transferido com for\u00e7a para nossos pa\u00edses irm\u00e3os, como de facto j\u00e1 tem ocorrido. Por isso, a pol\u00edtica anti-drogas requer a assun\u00e7\u00e3o de compromissos regionais, dentre outras coisas para que os argumentos da “guerra contra as drogas” n\u00e3o sejam esgrimidos contra os processos de mudan\u00e7a pol\u00edtica vividos na Nossa Am\u00e9rica. Nesse sentido, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia internacional que envolva os principais pa\u00edses produtores e consumidores, assim como aqueles que cumprem uma fun\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o nesta empresa capitalista transnacional de car\u00e1cter criminal, da qual devem sair compromissos concretos dos envolvidos, com o objectivo de contribuir para a solu\u00e7\u00e3o do problema das drogas il\u00edcitas no nosso pa\u00eds.<\/p>\n Delega\u00e7\u00e3o de paz das FARC-EP<\/p>\n Ver tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O original encontra-se em\u00a0www.pazfarc-ep.org\/…<\/a> <\/strong><\/p>\n Este documento encontra-se em\u00a0http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nDez propostas m\u00ednimas \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-6118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1AG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}