{"id":6124,"date":"2014-04-14T04:13:45","date_gmt":"2014-04-14T04:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6124"},"modified":"2017-08-24T23:13:11","modified_gmt":"2017-08-25T02:13:11","slug":"xiv-ja-virou-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6124","title":{"rendered":"XIV, j\u00e1 virou hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"\u00c0s v\u00e9speras do PCB realizar seu XV Congresso, a Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis relembra Outubro de 2009. Naquele m\u00eas, quatro anos ap\u00f3s ter rompido com o governo Lula, o PCB buscava a clareza de uma linha estrat\u00e9gica revolucion\u00e1ria, que colocasse o Partido claramente como uma for\u00e7a anticapitalista e anti-imperialista a servi\u00e7o de todos os militantes que desejassem construir esse operador pol\u00edtico da revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil. Ali\u00e1s, reconstruir… Foi sob o lema da Reconstru\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria que o Partido realizou seu XIV Congresso naqueles dias. Um Congresso que j\u00e1 virou hist\u00f3ria. Desjando um XV Congresso tamb\u00e9m vitorioso, os editores desse site convidam todos a relembrar o acerto da linha pol\u00edtica aprovada pelo PCB naquele evento, que pode ser traduzido na declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica Outros outubros vir\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

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Outros outubros vir\u00e3o!<\/strong><\/h3>\n

(Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do XIV Congresso do PCB)<\/em><\/strong><\/h1>\n

Rio de Janeiro, outubro de 2009<\/p>\n

Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experi\u00eancia hist\u00f3rica de nossa classe, com seus erros e acertos, vit\u00f3rias e derrotas, trag\u00e9dias e alegrias. \u00c9 com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opini\u00f5es e propostas aos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no\u00a0XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/strong>, avaliamos que o sistema capitalista \u00e9 o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma amea\u00e7a para a esp\u00e9cie humana. Por isso, resta-nos apenas uma sa\u00edda: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transit\u00f3rio para emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, na sociedade comunista.<\/p>\n

Uma das principais manifesta\u00e7\u00f5es dos limites hist\u00f3ricos do capitalismo \u00e9 a atual crise econ\u00f4mica mundial, que revelou de maneira profunda e did\u00e1tica todos os problemas estruturais desse sistema de explora\u00e7\u00e3o de um ser humano por outro: suas contradi\u00e7\u00f5es, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu car\u00e1ter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilh\u00f5es de d\u00f3lares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.<\/p>\n

Mesmo feridos pela crise, os pa\u00edses imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avan\u00e7o dos processos de luta popular que v\u00eam se realizando em v\u00e1rias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganist\u00e3o, armam Israel para amea\u00e7ar a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e expulsar os palestinos de suas terras. Na Am\u00e9rica Latina, desenvolvem uma pol\u00edtica de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da regi\u00e3o, com a reativa\u00e7\u00e3o da IV Frota e a transforma\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estrat\u00e9gia visa a amea\u00e7ar Venezuela, Bol\u00edvia, Equador, Cuba e at\u00e9 mesmo pa\u00edses cujos governos n\u00e3o se disp\u00f5em a promover profundas mudan\u00e7as sociais, como \u00e9 o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordin\u00e1rias riquezas do continente, entre elas o Pr\u00e9-Sal, a Amaz\u00f4nia, a imensa biodiversidade e o Aqu\u00edfero Guarani.<\/p>\n

A escalada de viol\u00eancia do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos pa\u00edses perif\u00e9ricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exerc\u00edcio do internacionalismo prolet\u00e1rio. Epis\u00f3dios recentes, como a tentativa de separatismo na Bol\u00edvia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as amea\u00e7as ao Ir\u00e3 e \u00e0 Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma d\u00e9cada de manobras com vistas \u00e0 derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do Iraque e do Afeganist\u00e3o.<\/p>\n

O PCB continuar\u00e1 no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunst\u00e2ncias determinem. O papel \u00edmpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independ\u00eancia pol\u00edtica com rela\u00e7\u00e3o ao governo brasileiro e na sua vis\u00e3o de mundo internacionalista prolet\u00e1ria.<\/p>\n

A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem \u00e0 barb\u00e1rie capitalista e buscarem alternativas para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a Am\u00e9rica Latina, os povos v\u00eam resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, procurando seguir o exemplo de luta da her\u00f3ica Cuba, que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria como um marco da resist\u00eancia de um povo contra o imperialismo.<\/p>\n

N\u00f3s, comunistas brasileiros, temos plena consci\u00eancia das nossas imensas responsabilidades no processo de transforma\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se desenvolvendo na Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o s\u00f3 pelo peso econ\u00f4mico que o Brasil representa para a regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m levando em conta que vivemos num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transforma\u00e7\u00e3o e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na Am\u00e9rica Latina e em todo o mundo.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equil\u00edbrio de for\u00e7as continentais, mas na perspectiva da manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e n\u00e3o das mudan\u00e7as no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inser\u00e7\u00e3o do Brasil entre as pot\u00eancias capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns epis\u00f3dios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro p\u00f3lo de integra\u00e7\u00e3o latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a lideran\u00e7a de um bloco social-liberal, em alian\u00e7a com pa\u00edses do Cone Sul, dirigidos por for\u00e7as que se comportam tamb\u00e9m como uma \u201cesquerda respons\u00e1vel\u201d, confi\u00e1vel aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na pr\u00e1tica, para aprofundar o isolamento daqueles pa\u00edses que escolheram o caminho da mobiliza\u00e7\u00e3o popular e do enfrentamento.<\/p>\n

O respaldo institucional a alguns governos mais \u00e0 esquerda na Am\u00e9rica Latina tem sido funcional \u00e0 expans\u00e3o do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo cent ral \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o do Brasil como pot\u00eancia capitalista, o governo Lula n\u00e3o hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exerc\u00edcios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundi\u00e1rios brasileiros da soja diante do movimento campon\u00eas do pa\u00eds vizinho e manter condi\u00e7\u00f5es leoninas no Tratado de Itaipu.<\/p>\n

O capitalismo brasileiro \u00e9 parte do processo de acumula\u00e7\u00e3o mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras est\u00e3o umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira n\u00e3o disputa sua hegemonia com nenhum setor pr\u00e9-capitalista. Pelo contr\u00e1rio: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espa\u00e7os dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucion\u00e1rio, no qual o proletariado desponte como protagonista.<\/p>\n

Apesar de ainda faltarem condi\u00e7\u00f5es subjetivas \u2013 sobretudo no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o popular e \u00e0 contra-hegemonia ao capitalismo \u2013 entendemos que a sociedade brasileira est\u00e1 objetivamente madura para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto socialista: trata-se de um pa\u00eds em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. Uma sociedade em que a estrutura de classes est\u00e1 bem definida: a burguesia det\u00e9m a hegemonia econ\u00f4mica e pol\u00edtica, o controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e o aparato estatal, enquanto as rela\u00e7\u00f5es assalariadas j\u00e1 s\u00e3o majorit\u00e1rias e determinantes no sistema econ\u00f4mico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal for\u00e7a para as transforma\u00e7\u00f5es sociais no Pa\u00eds.<\/p>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jur\u00eddico estabelecido, reconhecido e legitimado, com institui\u00e7\u00f5es igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio. Formou-se tamb\u00e9m uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informa\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do capital no pa\u00eds.<\/p>\n

Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burgu\u00eas j\u00e1 est\u00e1 consolidado no Brasil. Estamos diante de uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida, terreno prop\u00edcio para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, est\u00e1 o bloco conservador burgu\u00eas, formado pela alian\u00e7a entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agr\u00e1ria com o monop\u00f3lio da terra, a oligarquia financeira, com o monop\u00f3lio das finan\u00e7as, al\u00e9m de outras fra\u00e7\u00f5es burguesas que permeiam o universo da domina\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as pol\u00edticas de governabilidade e governan\u00e7a necess\u00e1rias \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor pol\u00edtico, representante da pequena burguesia e com ascend\u00eancia sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resist\u00eancia destes e das camadas populares, atrav\u00e9s da coopta\u00e7\u00e3o de parte de suas institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Do outro lado, est\u00e1 o bloco prolet\u00e1rio, hoje submetido \u00e0 hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independ\u00eancia pol\u00edtica, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma pol\u00edtica que n\u00e3o corresponde a seus reais interesses hist\u00f3ricos. Constitu\u00eddo especialmente pela classe oper\u00e1ria, principal instrumento da luta pelas transforma\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucion\u00e1rio do proletariado, em busca da constru\u00e7\u00e3o de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.<\/p>\n

O cen\u00e1rio da luta de classes no \u00e2mbito mundial e suas manifesta\u00e7\u00f5es em nosso continente latino-americano, o car\u00e1ter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articula\u00e7\u00e3o com o sistema imperialista mundial, as caracter\u00edsticas de nossa forma\u00e7\u00e3o social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitima\u00e7\u00e3o pela alian\u00e7a de classes de centro-direita, os resultados deste dom\u00ednio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precariza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, desemprego, crescente concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos nos levam a afirmar que o car\u00e1ter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma\u00a0ESTRAT\u00c9GIA SOCIALISTA.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es objetivas que nos permitem definir o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o brasileira como socialista.<\/strong> Afirmar o\u00a0CAR\u00c1TER SOCIALISTA<\/strong> da revolu\u00e7\u00e3o significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores n\u00e3o podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em alian\u00e7a com ela. Estas tarefas s\u00f3 poder\u00e3o ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na dire\u00e7\u00e3o do socialismo. O desenvolvimento das for\u00e7as materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite j\u00e1 a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas est\u00e1 em plena contradi\u00e7\u00e3o com a forma das rela\u00e7\u00f5es sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento amea\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o social da vida, a natureza e a pr\u00f3pria esp\u00e9cie humana.<\/p>\n

A forma capitalista se tornou antag\u00f4nica \u00e0 vida humana. Para sobreviver, o capital amea\u00e7a a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital.\u00c9 chegada a hora, portanto, de criar as condi\u00e7\u00f5es para a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/strong><\/p>\n

Nas condi\u00e7\u00f5es de acirramento da luta de classes em nosso pa\u00eds, as lutas espec\u00edficas se chocam com a l\u00f3gica do capital. A luta pela terra n\u00e3o encontra mais como advers\u00e1rio o latif\u00fandio tradicional, mas o monop\u00f3lio capitalista da terra, expresso no agroneg\u00f3cio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada \u00e0s taxas de lucros exorbitantes e \u00e0 ditadura no interior das f\u00e1bricas. A luta ecol\u00f3gica se choca com a depreda\u00e7\u00e3o do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, \u00edndios, imigrantes e migrantes se chocam com a viol\u00eancia do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a servi\u00e7os elementares, \u00e0 cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simb\u00f3licas em mercadoria para manter a acumula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando a vida e destruindo o meio ambiente.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o como socialista n\u00e3o significa aus\u00eancia de media\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na luta concreta, nem \u00e9 incompat\u00edvel com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estrat\u00e9gia socialista determina o car\u00e1ter da luta imediata e subordina a t\u00e1tica \u00e0 estrat\u00e9gia e n\u00e3o o inverso, como formulam equivocadamente algumas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais. Pelo contr\u00e1rio, os problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o, como baixos sal\u00e1rios, moradia prec\u00e1ria, pobreza, mis\u00e9ria e fome, mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino e do atendimento \u00e0 sa\u00fade, a viol\u00eancia urbana, a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e etnia, s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es funcionais \u00e0 ordem capitalista e \u00e0 sociedade baseada na explora\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica da inclus\u00e3o subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opress\u00e3o.<\/p>\n

O que hoje impede a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades mais elementares da vida em nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contr\u00e1rio, nossas car\u00eancias s\u00e3o produto direto da l\u00f3gica de desenvolvimento capitalista adotado h\u00e1 d\u00e9cadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetua\u00e7\u00e3o e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gera\u00e7\u00f5es de desenvolvimento capitalista, s\u00e3o a prova de que este argumento \u00e9 falso.<\/p>\n

Portanto, nossa estrat\u00e9gia socialista ilumina a nossa t\u00e1tica, torna mais claro quem s\u00e3o nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas concretas agem no cen\u00e1rio imediato das lutas pol\u00edticas e sociais. Esse posicionamento tamb\u00e9m busca sepultar as ilus\u00f5es reformistas, que normalmente levam desorienta\u00e7\u00e3o ao proletariado, e educ\u00e1-lo no sentido de que s\u00f3 as transforma\u00e7\u00f5es socialistas ser\u00e3o capazes de resolver os seus problemas.<\/p>\n

No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o\u00a0Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado<\/strong>, como instrumento de aglutina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Nosso objetivo \u00e9 derrotar o bloco de classe burgu\u00eas e seus aliados que, mesmo com disputas e diferencia\u00e7\u00f5es internas, imp\u00f5em a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordina\u00e7\u00e3o ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa pol\u00edtica, impondo um modelo econ\u00f4mico concentrador de renda e ampliador da mis\u00e9ria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burgu\u00eas e legitim\u00e1-lo, colocam toda a m\u00e1quina do Estado a servi\u00e7o do capital.<\/p>\n

Por isso mesmo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e fra\u00e7\u00f5es, participar de uma alian\u00e7a que v\u00e1 al\u00e9m do horizonte burgu\u00eas e capitalista. Isso significa que a nossa pol\u00edtica de alian\u00e7a deve se materializar no campo prolet\u00e1rio e popular. A alian\u00e7a de classes capaz de constituir o\u00a0Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado<\/strong> deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores m\u00e9dios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho que comp\u00f5em a superpopula\u00e7\u00e3o relativa. Isso significa que a nossa t\u00e1tica deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que n\u00e3o h\u00e1 alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital ser\u00e1 um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de servi\u00e7ais subalternos da ordem, se colocar\u00e3o no campo advers\u00e1rio e ser\u00e3o tratados como tal.<\/p>\n

A principal media\u00e7\u00e3o t\u00e1tica de nossa estrat\u00e9gia socialista \u00e9, portanto, a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na dire\u00e7\u00e3o do confronto com as ra\u00edzes que determinam as diferentes manifesta\u00e7\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o, da opress\u00e3o e da injusti\u00e7a, ou seja, a ordem capitalista.<\/p>\n

Assim, estamos propondo e militando no sentido da forma\u00e7\u00e3o de uma frente\u00a0de car\u00e1ter antiimperialista e anticapitalista<\/strong>, que n\u00e3o se confunda com mera coliga\u00e7\u00e3o eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constitui\u00e7\u00e3o do\u00a0Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo<\/strong>.<\/p>\n

A constitui\u00e7\u00e3o do proletariado como classe que almeja o poder pol\u00edtico e procura ser dirigente de toda a sociedade \u00e9 um projeto em constru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o existem f\u00f3rmulas prontas para torn\u00e1-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de forma\u00e7\u00e3o, a constitui\u00e7\u00e3o desse bloco exige que o\u00a0PCB<\/strong> e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de a\u00e7\u00e3o na luta social e pol\u00edtica, de forma que cada organiza\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a la\u00e7os de confian\u00e7a no projeto pol\u00edtico e entre as pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reafirmamos a necessidade da conforma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido pol\u00edtico, n\u00e3o pela afirma\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica, arrogante e pretensiosa de conforma\u00e7\u00e3o de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadi\u00e1vel necessidade de contrapor \u00e0 ordem do capital \u2013 unit\u00e1ria e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia \u2013 uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Sabemos que este \u00e9 um momento marcado por enorme fragmenta\u00e7\u00e3o e dispers\u00e3o das for\u00e7as revolucion\u00e1rias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas tamb\u00e9m acreditamos que, t\u00e3o logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade pr\u00f3pria dos tempos de refluxo e inicie uma a\u00e7\u00e3o independente enquanto classe portadora de um projeto hist\u00f3rico, que \u00e9 o socialismo, as condi\u00e7\u00f5es para a unidade dos revolucion\u00e1rios ser\u00e3o novamente poss\u00edveis.<\/p>\n

Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposi\u00e7\u00e3o independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o apenas algumas migalhas como compensa\u00e7\u00e3o social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.<\/p>\n

O governo atual se tem pautado pela coopta\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organiza\u00e7\u00f5es da ordem, ainda que guardem refer\u00eancia sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organiza\u00e7\u00f5es acabaram por perder a possibilidade hist\u00f3rica de realizar o processo de mudan\u00e7as sociais no pa\u00eds. Transformaram-se em organiza\u00e7\u00f5es chapa-branca, base de sustenta\u00e7\u00e3o de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as elei\u00e7\u00f5es com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na ess\u00eancia, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria, por isso, uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhar\u00e1 pela reorganiza\u00e7\u00e3o do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, atrav\u00e9s do fortalecimento de sua corrente\u00a0Unidade Classista<\/strong> e da\u00a0Intersindical<\/strong> (Instrumento de Luta e Organiza\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo pol\u00edtico que a originou e ampli\u00e1-lo com outras for\u00e7as classistas. A fun\u00e7\u00e3o principal da Intersindical \u00e9 a de ser, a partir da organiza\u00e7\u00e3o e das lutas nos locais de trabalho, um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e unidade de a\u00e7\u00e3o do sindicalismo que se contrap\u00f5e ao capital, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, sem a\u00e7odamento nem acordos de c\u00fapula, de uma ampla e poderosa organiza\u00e7\u00e3o intersindical unit\u00e1ria, que esteja \u00e0 altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convoca\u00e7\u00e3o, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolida\u00e7\u00e3o deste processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical classista.<\/p>\n

Tamb\u00e9m iremos trabalhar com afinco para a reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da\u00a0Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes<\/strong> como instrumento de luta e de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da juventude, como foi ao longo de sua hist\u00f3ria. Mas a reconstru\u00e7\u00e3o do movimento estudantil brasileiro n\u00e3o se dar\u00e1 atrav\u00e9s da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organiza\u00e7\u00f5es estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Ser\u00e1 necess\u00e1ria a incisiva atua\u00e7\u00e3o dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua a\u00e7\u00e3o protagonista nas lutas pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica emancipadora e pela forma\u00e7\u00e3o de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a servi\u00e7o da classe trabalhadora e contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia prolet\u00e1ria. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.<\/p>\n

Procuraremos desenvolver tamb\u00e9m la\u00e7os com todos os movimentos populares, na resist\u00eancia cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma rela\u00e7\u00e3o mais estreita com a popula\u00e7\u00e3o pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.<\/p>\n

A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, n\u00e3o apenas para se garantir o acesso \u00e0 terra mas para a mudan\u00e7a profunda do modelo de desenvolvimento agr\u00edcola contra a l\u00f3gica mercantil, monopolista e imperialista do agroneg\u00f3cio. A alian\u00e7a de classes necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia socialista para o Brasil passa pela uni\u00e3o entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantiliza\u00e7\u00e3o da vida e o fim da propriedade, empenhados na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista. O\u00a0Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)<\/strong>conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com o movimento sindical, juvenil e popular.<\/p>\n

O PCB se empenhar\u00e1 tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de um amplo e vigoroso movimento que venha \u00e0s ruas exigir, atrav\u00e9s de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petr\u00f3leo, que contemple a extin\u00e7\u00e3o da ANP, o fim dos leil\u00f5es das bacias petrol\u00edferas, a retomada do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo e a\u00a0REESTATIZA\u00c7\u00c3O DA PETROBR\u00c1S<\/strong> (como empresa p\u00fablica e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordin\u00e1rios recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas sociais brasileiros e n\u00e3o para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.<\/p>\n

Da mesma forma, daremos import\u00e2ncia especial \u00e0 frente cultural, estreitando os la\u00e7os com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano \u00e9 tamb\u00e9m a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da arte e do conhecimento, na resist\u00eancia ao massacre imposto pela ind\u00fastria cultural capitalista, o PCB apoiar\u00e1 a luta em defesa da plena liberdade de produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, intelectual e cultural e pela cria\u00e7\u00e3o de amplos espa\u00e7os para as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais populares, como parte insepar\u00e1vel de nossa luta pela emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Devido ao car\u00e1ter fundamental da participa\u00e7\u00e3o de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o do proletariado e pela hegemonia ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e cultural, o PCB jogar\u00e1 grande peso na tarefa permanente de forma\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e atualiza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica de seus militantes e na rela\u00e7\u00e3o com intelectuais que det\u00eam a mesma perspectiva revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Nosso Partido vem realizando um intenso esfor\u00e7o no sentido de se transformar numa organiza\u00e7\u00e3o leninista, capaz de estar \u00e0 altura das tarefas da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. Realizamos, no ano passado, a\u00a0Confer\u00eancia Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, refor\u00e7amos a dire\u00e7\u00e3o coletiva e o centralismo democr\u00e1tico. Estamos desenvolvendo um trabalho de constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria a partir das c\u00e9lulas, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o crit\u00e9rio fundamental do espa\u00e7o comum de atua\u00e7\u00e3o e luta, preferencialmente nos locais onde a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 desenvolve sua atua\u00e7\u00e3o cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB.<\/p>\n

O PCB, como um dos instrumentos revolucion\u00e1rios do proletariado, quer estar \u00e0 altura dos desafios para participar da hist\u00f3ria de nossa classe na constru\u00e7\u00e3o dos meios de sua emancipa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Mais do que desejar ser uma alternativa de organiza\u00e7\u00e3o para os comunistas revolucion\u00e1rios, para os quais as portas do PCB est\u00e3o abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos tra\u00e7ar estrat\u00e9gias e caminhos que tornem poss\u00edvel a revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O PCB trabalhar\u00e1 de todas as formas e empregar\u00e1 todos os meios poss\u00edveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produ\u00e7\u00e3o capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a popula\u00e7\u00e3o brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na coopera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores t\u00eam o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, \u00fanica forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.<\/p>\n

Viva o Internacionalismo Prolet\u00e1rio!<\/strong><\/p>\n

Viva a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista!<\/strong><\/p>\n

Viva o Partido Comunista Brasileiro!<\/strong><\/p>\n

XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 2009<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-6124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c30-xiv-congresso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1AM","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}