M\u00e1xima das manifesta\u00e7\u00f5es no Dia Mundial da Sa\u00fade relaciona os investimentos ao mundial com a escassez de financiamento ao SUS, al\u00e9m de repetir pautas que n\u00e3o foram atendidas.<\/p>\n
O Dia Mundial da Sa\u00fade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e celebrado no dia 7 de abril, trouxe uma nova tem\u00e1tica este ano: a Copa do Mundo. Diversas entidades e movimentos sociais foram \u00e0s ruas em diferentes cidades como Macei\u00f3, Rio de Janeiro,\u00a0 Florian\u00f3polis e Vit\u00f3ria para pedir mais investimento na sa\u00fade p\u00fablica, denunciar as crescentes privatiza\u00e7\u00f5es dentro do sistema de sa\u00fade, al\u00e9m de relacionar os investimentos da Copa com a escassez de recursos dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A representante do F\u00f3rum Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e professora da Escola de Servi\u00e7o Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Maria In\u00eas Bravo, explica a rela\u00e7\u00e3o. \u201cO dinheiro que vem sendo aplicado na Copa do Mundo est\u00e1 sendo desviado das pol\u00edticas sociais. Por isso, este ano temos esse tema como forma de denunciar esse desvio\u201d, diz. O texto do panfleto distribu\u00eddo durante a manifesta\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro e elaborado pelo F\u00f3rum de Sa\u00fade da cidade aponta que a previs\u00e3o de gastos pelo governo estadual com os dois megaeventos \u00e9 de R$ 644 milh\u00f5es e a prefeitura fica com o somat\u00f3rio de R$ 820 milh\u00f5es. \u201cAl\u00e9m disso, a Copa e as Olimp\u00edadas servem como desculpa para diversas outras obras, como a do Porto Maravilha, que custar\u00e1 R$ 7,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos\u201d, diz o material.<\/p>\n
O estudante de mestrado da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Ensp\/Fiocruz) e integrante do F\u00f3rum de Sa\u00fade do Rio de Janeiro explica que as reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es de junho e julho tamb\u00e9m ajudaram a pautar o Dia Mundial da Sa\u00fade deste ano. \u201cAl\u00e9m de a pauta da sa\u00fade ser uma das mais presentes nas manifesta\u00e7\u00f5es, n\u00f3s tamb\u00e9m tivemos o esfor\u00e7o de articular a nossa pauta com outras, como a da moradia e transporte, porque a sa\u00fade, na concep\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ampliada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, tem esse sentido. E hoje vemos diversos movimentos sociais se agregando cada vez mais a nossa manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n
Entre as pautas mais recorrentes em todos os anos, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) foi a que liderou as reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cA Ebserh \u00e9 mais uma tentativa do Governo Federal de jogar o servi\u00e7o p\u00fablico na m\u00e3o da iniciativa privada. Al\u00e9m de amea\u00e7ar a qualidade dos servi\u00e7os prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a tamb\u00e9m o cen\u00e1rio de pr\u00e1tica, pesquisa e extens\u00e3o em sa\u00fade dos estudantes, professores e t\u00e9cnico-administrativos da sa\u00fade na UFSC\u201d, disse a nota distribu\u00edda durante a manifesta\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis. Na UFSC esse processo est\u00e1 avan\u00e7ado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ades\u00e3o do modelo.<\/p>\n
Em Vit\u00f3ria (ES), al\u00e9m da Ebserh, as organiza\u00e7\u00f5es sociais tamb\u00e9m foram motivo para a descomemora\u00e7\u00e3o da data. A manifesta\u00e7\u00e3o – que foi organizada pelo F\u00f3rum Capixaba em Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), que est\u00e3o em greve desde o dia 17 mar\u00e7o \u2013 trazia cartazes como \u201cX\u00f4 OSs! Sai desse SUS que n\u00e3o te pertence\u201d.<\/p>\n
Rodrigo Ribeiro, representante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na manifesta\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, exemplifica que a situa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, por exemplo, onde houve a primeira ades\u00e3o \u00e0 Ebserh, aconteceu uma greve grande porque, em vez de se ter o funcionamento do hospital universit\u00e1rio, s\u00f3 estavam em funcionamento os ambulat\u00f3rios, embora a unidade tivesse recebido recursos para realizar procedimentos cir\u00fargicos, entre outras coisas. Sonia Lima, da dire\u00e7\u00e3o nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, explica que as lutas do ano passado foram refor\u00e7adas. \u201cO governo implementou um curso muito mais violento de privatiza\u00e7\u00e3o, por isso esse atos em diversas cidades hoje \u00e9 mais vibrante. Mas, ao mesmo tempo, acumulamos vit\u00f3rias importantes ao longo deste ano. Isso n\u00e3o s\u00f3 tem a ver com a capacidade organizativa dos f\u00f3runs de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m com a amplia\u00e7\u00e3o daqueles que lutam. Militantes de movimentos sociais, populares e sindicatos, a partir das jornadas de junho, entenderam essa necessidade. N\u00e3o s\u00f3 a compreens\u00e3o muda a vida, como tamb\u00e9m a compreens\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio cada vez mais\u00a0 estarmos juntos para barrar a privatiza\u00e7\u00e3o que hoje est\u00e1 cada vez mais violenta\u201d, disse.<\/p>\n
A realidade do Rio de Janeiro tamb\u00e9m n\u00e3o foi diferente: \u201cDo ano passado para c\u00e1, temos algumas continuidades e algumas mudan\u00e7as. Est\u00e1vamos lutando tamb\u00e9m contra a RioSa\u00fade, que infelizmente foi aprovada na C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro mesmo com toda nossa luta do ano passado, e a Ebserh Sa\u00fade Brasil, que tamb\u00e9m aparece para os hospitais estaduais. Uma outra quest\u00e3o que se acelera a partir deste ano \u00e9 a quest\u00e3o dos subs\u00eddios aos planos privados de sa\u00fade. Temos agregado \u00e0 nossa pauta inicial, de um SUS 100% estatal, de qualidade e contra todas as formas de privatiza\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o dos planos privados\u201d, explica Maria In\u00eas.<\/p>\n
Financiamento e gest\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n Outros temas mais do que presente ao longo dos anos em que diversas entidades v\u00e3o \u00e0s ruas para protestar s\u00e3o a precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador da sa\u00fade e o financiamento do SUS. \u201cIsso \u00e9 hist\u00f3rico e todo dia 7 de abril, quando n\u00f3s descomemoramos a sa\u00fade, batemos na mesma tecla: subfinanciamento da sa\u00fade. Pedimos, por exemplo, 10% do PIB, mas 7% ou 8% j\u00e1 seria de boa monta, j\u00e1 que pa\u00edses vizinhos nossos t\u00eam o investimento na casa de 6% e 5%, como o Chile, e n\u00f3s estamos na faixa dos 4%. Isso \u00e9 muito pouco\u201d, explica o diretor do Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da UFRJ (Adufrj), Romildo Bonfim, e acrescenta: \u201cOutro ponto que vem se repetindo \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, que, com o advento crescente da Ebserh e das OSs, vem piorando\u201d.<\/p>\n A agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade da prefeitura do Rio de Janeiro Leni Ludiere, que tamb\u00e9m estava presente na manifesta\u00e7\u00e3o, comprova a defesa de Romildo. Precarizada h\u00e1 mais de 12 anos, hoje ela est\u00e1 sem contrato. \u201cEstamos aqui lutando pela nossa contrata\u00e7\u00e3o. Hoje n\u00e3o sabemos nossa situa\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o porque vai abrir um novo processo seletivo e n\u00e3o sabemos como ficaremos. Queremos que o prefeito Eduardo Paes [do Rio de Janeiro] cumpra a lei 11.350<\/a> , mas ele n\u00e3o quer assinar nossa efetiva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O representante do F\u00f3rum Popular de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Duque de Caxias (RJ), Leandro Alberto, explica que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tem acentuado a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada, que causa uma grande rotatividade e descontinuidade nos processos. \u201cIsso n\u00e3o assegura o acesso universal de qualidade. A sa\u00fade \u00e9 uma das principais pautas nacionais. E o governo se nega a realizar concursos p\u00fablicos, a construir uma m\u00e1quina estatal que garanta depend\u00eancia ao poder p\u00fablico na presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, justamente por conta dos interesses de atendimento ao capital financeiro\u201d, explica, e completa: \u201cHoje uma parte consider\u00e1vel dos recursos para seguridade s\u00e3o destinados ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica\u201d. Hoje a d\u00edvida p\u00fablica consome 40% do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, cerca de R$ 720 milh\u00f5es.<\/p>\n Mais M\u00e9dicos e outras pautas <\/strong><\/p>\n Outro questionamento que trouxe diverg\u00eancias este ano foi o programa Mais M\u00e9dicos. As diferentes vozes presentes nas manifesta\u00e7\u00f5es apontavam que a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo Governo Federal ap\u00f3s as jornadas de junho n\u00e3o correspondem \u00e0s necessidades de sa\u00fade no cen\u00e1rio atual. \u201cParticularmente, sou contra a forma como ele est\u00e1. Em primeiro lugar, come\u00e7a pelo t\u00edtulo. N\u00f3s precisamos levar ao interior mais profissionais de sa\u00fade. Em segundo ponto, tem a forma de contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, ao interiorizar o profissional sem uma pol\u00edtica de fixa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se resolve o problema de sa\u00fade e a falta de v\u00ednculo e pode-se repetir o que aconteceu agora com a m\u00e9dica cubana [Ramona Rodriguez], porque desrespeitam-se as leis trabalhistas\u201d, critica.<\/p>\n Para Rodrigo Ribeiro, a proposta do Mais M\u00e9dicos dividiu alguns movimentos. \u201cEste governo saiu de um movimento popular, e eles sabem dividir. O programa afeta a categoria dos m\u00e9dicos, mas afeta mais ainda toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira porque n\u00e3o responde \u00e0s necessidades que conhecemos desde a 8\u00ba Confer\u00eancia de Sa\u00fade, de que a sa\u00fade \u00e9 tamb\u00e9m moradia, habita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esquece as outras categorias que fazem parte do setor de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Contrabalanceando as cr\u00edticas aos governos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, o representante da Adufrj faz um elogio aos vetos que a presidente fez \u00e0\u00a0lei 12.842\/2013<\/a> , conhecida como ato m\u00e9dico. \u201cA Dilma est\u00e1 destruindo a sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds, mas nisso ela acertou. Se o ato fosse aprovado sem veto, seriam delegadas aos m\u00e9dicos atividades da nutri\u00e7\u00e3o, fonoaudiologia, da enfermagem, fisioterapia. Isso \u00e9 algo inimagin\u00e1vel\u201d.<\/p>\n No Rio de Janeiro, a categoria m\u00e9dica fez uma manifesta\u00e7\u00e3o pela manh\u00e3, n\u00e3o se juntando a da tarde, na qual estavam representantes de diferentes entidades e categorias. \u201cN\u00f3s fizemos um esfor\u00e7o de unificar todos os movimentos em prol da sa\u00fade, tanto que o ato de hoje abarca todos os partidos pol\u00edticos e os anarquistas. O problema n\u00e3o \u00e9 com os m\u00e9dicos, e sim com algumas entidades m\u00e9dicas. O que nos foi justificado \u00e9 que os m\u00e9dicos t\u00eam consult\u00f3rio e trabalham na parte da tarde, por isso n\u00e3o puderam participar da nossa manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, explica Maria In\u00eas Bravo.<\/p>\n