{"id":6167,"date":"2014-04-24T17:23:46","date_gmt":"2014-04-24T17:23:46","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6167"},"modified":"2014-04-24T17:23:46","modified_gmt":"2014-04-24T17:23:46","slug":"o-ajuste-de-contas-com-o-25-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6167","title":{"rendered":"O ajuste de contas com o 25 de Abril"},"content":{"rendered":"\n

Por que s\u00e3o os tempos t\u00e3o escuros. Que os homens n\u00e3o se conhecem uns aos outros.<\/em><\/p>\n

Mas os governos mudam. De mal a pior, como se v\u00ea? O tempo passado era bem melhor.<\/em><\/p>\n

Que reina? A afli\u00e7\u00e3o e o desgosto. A justi\u00e7a e a lei n\u00e3o se aplicam<\/em><\/p>\n

Poema de Eustache Deschamps (1340-1406) [1]<\/em><\/p>\n

N\u00e3o tenham ilus\u00f5es meus senhores acerca do vosso papel. Os senhores n\u00e3o s\u00e3o mais que uma rea\u00e7\u00e3o e nem sequer tendes a glor\u00edola de a ter provocado. (\u2026) Compreenderam claramente que essas liberdades n\u00e3o podem exercer-se sen\u00e3o em detrimento da vossa situa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/em><\/p>\n

O Drama de Jo\u00e3o Barrois, Roger Martin du Gard, Ed Ulisseia, p. 332 e 333.<\/em><\/p>\n

1 – QUEM N\u00c3O QUER SER FASCISTA N\u00c3O LHE VESTE A PELE <\/strong><\/p>\n

Eis um ditado que se aplica ao neoliberalismo e portanto \u00e0 pol\u00edtica do governo PSD-CDS. O branqueamento do fascismo est\u00e1 bem expresso nas palavras de Passos Coelho ao considerar que o PSD \u00e9 o herdeiro da “ala liberal” da Assembleia Nacional fascista. Ou ent\u00e3o nas de Dur\u00e3o Barroso sobre o “regime anterior” (sic) considerando que “apesar de algumas liberdades cortadas”, “havia na escola uma cultura de m\u00e9rito, dedica\u00e7\u00e3o e trabalho”. A exclus\u00e3o social, a baix\u00edssima taxa de escolaridade, elevado analfabetismo, persegui\u00e7\u00f5es a professores e estudantes, passam a “cultura de m\u00e9rito”.<\/p>\n

Quando a ministra das Finan\u00e7as diz que n\u00e3o vamos voltar ao pa\u00eds que t\u00ednhamos, expressa o ajuste de contas com o 25 de Abril. O primeiro-ministro fala da nova “normalidade”. A normalidade da recess\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, do subemprego, da precariedade, do empobrecimento, da desigualdade crescente, dos sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, da arbitrariedade patronal, do fim do “Estado Social”.<\/p>\n

Normal \u00e9, pois, os sucessivos Or\u00e7amentos de Estado serem anticonstitucionais. Normal \u00e9 governar contra a Constitui\u00e7\u00e3o, mentir no que se promete e n\u00e3o haver elei\u00e7\u00f5es que reponham uma real normalidade democr\u00e1tica. Normalidade que o PR assume. Que diz o PR? Prosseguir a “austeridade”\u2026para regressar aos “mercados”. Mas os “mercados” n\u00e3o s\u00e3o nenhuma solu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o o problema!<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es de membros do governo, acerca dos chamados “bolseiros”, atingem a bo\u00e7alidade fascista. Pires de Lima diria que \u00e9 preciso “tirar as pessoas da sua zona de conforto”. E o conforto para o grande capital?<\/p>\n

“Como ocorreu no mundo inteiro, o neoliberalismo, do ponto de vista social, significou uma vingan\u00e7a de classe da burguesia contra os trabalhadores” [2]Passos Coelho, os seus ministros e propagandistas n\u00e3o se chocam com o “conforto” da fraude consentida \u00e0s oligarquias, os benef\u00edcios, perd\u00f5es e prescri\u00e7\u00f5es fiscais ou as transfer\u00eancias de lucros e rendimentos para para\u00edsos fiscais, cujas consequ\u00eancias depauperam o Estado e recaem sobre trabalhadores e pensionistas.<\/p>\n

O ovo da serpente fascista vem enfeitado de boas inten\u00e7\u00f5es. O “menos Estado”, para liquidar fun\u00e7\u00f5es sociais e se constituir como garante do predom\u00ednio da oligarquia financeira e monopolista e da repress\u00e3o sobre os trabalhadores, com o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 alternativas.<\/p>\n

Neste processo fascizante, os portugueses s\u00e3o divididos em funcion\u00e1rios p\u00fablicos e privados; novos e velhos; os mais pobres que n\u00e3o pagam impostos e que t\u00eam direito a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o que nas conce\u00e7\u00f5es vigentes \u00e9 de gravidade extrema. No salazarismo n\u00e3o se pensava de maneira diferente.<\/p>\n

\u00c0 frente dos governos a oligarquia promove meros atores, assessorados por consultores de imagem e comunica\u00e7\u00e3o, que se limitam a declamar o gui\u00e3o que lhes \u00e9 preparado, preenchendo um cen\u00e1rio de ilus\u00f5es para o p\u00fablico votante. “P\u00fablico”, porque o conceito de cidadania est\u00e1 subvertido pelas desigualdades, pela precariedade, pela pobreza.<\/p>\n

Ao mesmo tempo que no seu papel de serventu\u00e1rios da troika apregoam “\u00eaxitos”, diz-se que a austeridade \u00e9 para continuar. \u00c9 como quem diz: “Isto est\u00e1 melhor, mas n\u00e3o \u00e9 para voc\u00eas”. De facto, como se sabe, o rendimento dos multimilion\u00e1rios aumentou em 11%.<\/p>\n

Portugal sob a inger\u00eancia da troika e os tratados da UE t\u00e3o desejados pela direita, assemelha-se ao pa\u00eds de Liliput: pigmeus pol\u00edticos exibem no governo e na presid\u00eancia a sua irrelev\u00e2ncia. As interven\u00e7\u00f5es do PM na AR t\u00eam o ar de r\u00e1bulas. Passos Coelho, como Barroso, Draghi, Rajoy, Hollande, representam o gui\u00e3o neoliberal, debitam as mesmas frases sem nexo com a realidade, com tiques do “actor’s studio” e a convic\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de ignorantes, inconscientes ou oportunistas.<\/p>\n

O sr. Medina Carreira j\u00e1 falou da “conflitualidade criada por certa intelectualidade por a\u00ed”, considerando que “s\u00f3 se d\u00e1 a volta a isto com outro sistema e outra pol\u00edtica” (TVI-24, Olhos nos Olhos 13\/01\/2014). Certamente um sistema que nada tenha que ver com a Constitui\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo do “rigor” dos anos 60 que tanto parece apreciar. S\u00e3o teses an\u00e1logas \u00e0s difundidas nos EUA pelo neofascista “tea party”.<\/p>\n

A objurgat\u00f3ria de governantes e comentadores sobre as propostas de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mostra como o retorno ao antes do 25 de Abril est\u00e1 no esp\u00edrito da direita. Antes os problemas do pa\u00eds n\u00e3o se podiam discutir, pois comprometia o “esfor\u00e7o de guerra”, agora “traumatiza” os mercados, e no dizer do sr. V\u00edtor Bento, pode afetar o seu “atual bom temperamento” (?!). As opini\u00f5es discordantes n\u00e3o s\u00e3o discutidas pelas suas ideias, mas atacadas por serem “irrespons\u00e1veis” e “porem em causa a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”.<\/p>\n

A direita est\u00e1 como aqueles seres mentalmente perturbados das trag\u00e9dias de Shakespeare em que aparecem fantasmas, neste caso s\u00e3o os “mercados”. Ora estamos sem soberania, somos um protetorado devido ao programa da troika, temos que nos libertar da troika; ora se trata da “ajuda” pelos mesmos reclamada, negociada, aplaudida como a salva\u00e7\u00e3o para a qual era necess\u00e1rio fazer ainda mais do que o exigido. Ora \u00e9 para cumprir custe o que custar, ora estamos a fazer sacrif\u00edcios, a ter medidas muito duras e, como dizia a ministra das Finan\u00e7as, “quer\u00edamos ter um d\u00e9fice maior, mas os mercados n\u00e3o deixaram”.<\/p>\n

O governo vive altern\u00e2ncias ciclot\u00edmicas de euforia. Tanto exibe “sucessos” na ida aos “mercados” como entra em p\u00e2nico pelo que os “mercados” podem pensar do que os portugueses livremente expressem, da a\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional ou se for criada “instabilidade pol\u00edtica”, isto \u00e9, se a democracia funcionar\u2026 mas “os mercados n\u00e3o deixam”! A obsess\u00e3o dos mercados tem que ver com o objetivo de submeter o pa\u00eds a entidades e gente que n\u00e3o \u00e9 eleita, que n\u00e3o disp\u00f5e de representa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

A ideologia salazarista \u00e9 assumida como fazendo parte da “normalidade” para onde o governo e o PR querem conduzir o pa\u00eds. As elei\u00e7\u00f5es e a democracia s\u00e3o para “pa\u00edses ricos” e n\u00f3s somos um “pa\u00eds pobre”, que come\u00e7a a “viver de acordo com as suas possibilidades”. \u00c9 o argumento salazarista da “boa dona de casa” nas contas p\u00fablicas. Um absurdo para encobrir as crescentes desigualdades na reparti\u00e7\u00e3o do rendimento.<\/p>\n

Apoiantes das pol\u00edticas do governo radicalizam-se em atitudes fascistas atribuindo as desgra\u00e7as que acontecem a inexistentes inimigos: os sindicatos, os trabalhadores com direitos, os “privil\u00e9gios” dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u00c9 o irracionalismo, a incapacidade de reconhecer as consequ\u00eancias das pol\u00edticas que apoiam.<\/p>\n

2 – O AJUSTAMENTO OR\u00c7AMENTAL: UM AJUSTE DE CONTAS POL\u00cdTICO <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o se tratou nem se trata de nenhum ajustamento or\u00e7amental, mas sim de um ajuste de contas pol\u00edtico: destruir o mais poss\u00edvel o que esteja relacionado com o 25 de Abril. Basta olhar para os n\u00fameros desse “ajustamento”: mais pobreza, mais desemprego, menos atividades produtivas, mais d\u00edvida, pa\u00eds em recess\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o, menos direitos no trabalho, mais desigualdade, um pa\u00eds vergado \u00e0 usura, mas muito mais riqueza para uns quantos multimilion\u00e1rios e seus vassalos palacianos.<\/p>\n

A agenda neoliberal foi implantada pela mentira \u00e0 revelia da l\u00f3gica democr\u00e1tica. \u00c0 hipocrisia salazarista da “compaix\u00e3o” pelos sacrif\u00edcios exigidos aos portugueses aliou-se a estudada mentira de que terminariam com a sa\u00edda da troika em 2014.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de efetivos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam apenas o objetivo de entregar o m\u00e1ximo do rendimento nacional \u00e0 oligarquia, mas pretendem tamb\u00e9m liquidar direitos laborais, considerados uma “imperfei\u00e7\u00e3o” do mercado.<\/p>\n

S\u00e3o desta forma eliminadas camadas de trabalhadores com direitos, taxas de sindicaliza\u00e7\u00e3o mais elevadas e experi\u00eancia combativa. Recorde-se que este processo foi seguido no salazarismo ao dispersar zonas oper\u00e1rias como a de Alc\u00e2ntara em Lisboa.<\/p>\n

O compromisso que o fascismo obrigava a ter de “ativo rep\u00fadio pelo comunismo e todas as ideias subversivas” \u00e9 substitu\u00eddo pela amea\u00e7a da precariedade, pobreza, desemprego, exclus\u00e3o social. Na informa\u00e7\u00e3o, o “crit\u00e9rio editorial” ditado pelos interesses olig\u00e1rquicos e pela globaliza\u00e7\u00e3o fazem o papel da antiga e mais canhestra censura.<\/p>\n

O n\u00e3o dissimulado \u00f3dio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pela direita \u00e9 bem expresso pelo sr. Catroga ao dizer que o problema n\u00e3o \u00e9 o Tribunal Constitucional, \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 facto que na sua vis\u00e3o minimalista o Tribunal Constitucional deixou passar 80% das medidas de austeridade. Mel\u00edflua ou arrogantemente bo\u00e7al a direita ataca princ\u00edpios dos mais b\u00e1sicos de qualquer Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tudo em nome do “ajustamento”, na realidade um ajuste de contas com o 25 de Abril e o seu esp\u00edrito libertador. Vai-se ao ponto de dizer que a “confian\u00e7a no Estado” que o Tribunal Constitucional pretendeu preservar, “\u00e9 uma grande aldrabice.”<\/p>\n

O desprezo pela Constitui\u00e7\u00e3o, manifesta-se ao passarem sem protesto, antes concordando, palavras do Diretor da Fitch dizendo que o Tribunal Constitucional pode atrasar a “consolida\u00e7\u00e3o”. Mas qual consolida\u00e7\u00e3o?! A troika exprime-se no mesmo sentido e Dur\u00e3o Barroso n\u00e3o perdeu nenhuma oportunidade de mostrar o seu desrespeito pelo nosso pa\u00eds e pela sua Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os que conduziram ou apoiaram as pol\u00edticas que levaram \u00e0 crise, ao retrocesso e \u00e0 “austeridade”, s\u00e3o os mesmos que d\u00e3o li\u00e7\u00f5es de “economia”, de realismo e de inevitabilidades. O programa da finan\u00e7a falhou em toda linha, destr\u00f3i o pa\u00eds, mas a democracia, a Constitui\u00e7\u00e3o, o Estado de direito s\u00e3o perigosos para a finan\u00e7a que tomou conta das inst\u00e2ncias pol\u00edticas colocando tecnocratas e pol\u00edticos fantoches ao seu servi\u00e7o nos postos de decis\u00e3o: “O Estado sou eu” \u00e9 como a oligarquia se qualifica atrav\u00e9s dos “mercados” e da correspondente “reforma do Estado”.<\/p>\n

“A d\u00edvida \u00e9 sustent\u00e1vel, todavia s\u00e3o precisas medidas adicionais de austeridade para satisfazer os nossos compromissos” \u2013 diz com ar ser\u00e1fico e sorridente o governador do Banco de Portugal. A quest\u00e3o \u00e9 que estes cavalheiros acham que n\u00e3o t\u00eam nenhum compromisso com o povo portugu\u00eas. S\u00e3o os mesmos que diziam que com o euro Portugal deixava de ter problemas de liquidez e financiamento.<\/p>\n

Passos Coelho justifica a pobreza crescente, a emigra\u00e7\u00e3o massiva, o desemprego, com o argumento de que “os europeus” (?) nunca aceitar\u00e3o que uns poupem e tenham rigor e outros andem a gastar”. Isto foi dito no dia em que se tornou evidente que a situa\u00e7\u00e3o de crescente pobreza no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia, faz parte do objetivo a n\u00edvel europeu de “ajustamento”, para vergar os povos \u00e0 l\u00f3gica neoliberal.<\/p>\n

Repetindo como “bom aluno” o que as inst\u00e2ncias financeiras e seus delegados pol\u00edticos pretendem, o PR insiste periodicamente num “consenso” entre PS, PSD, CDS. Um “consenso” que seria a atualiza\u00e7\u00e3o da UN de Salazar ou da ANP de Marcelo: o partido \u00fanico neoliberal, voltar \u00e0 “democracia” marcelista de antes do 25 de Abril.<\/p>\n

O PS para al\u00e9m de inflamada ret\u00f3rica para a direita, n\u00e3o d\u00e1 mostras de se distanciar do “paradigma” neoliberal, alheia-se das lutas populares e sindicais, ignora as consequ\u00eancias do euro e dos tratados da UE, atacando substantivamente \u00e0 sua esquerda.<\/p>\n

Com a ajuda do PS, propagandeou-se “modernidade”, “reformas estruturais”, “mudan\u00e7as”. Mudan\u00e7as e “reformas” cortando com o que de positivo tinha sido alcan\u00e7ado anteriormente, com o objetivo de constituir um Estado olig\u00e1rquico neofascista.<\/p>\n

A social-democracia\/socialismo reformista deixou-se instrumentalizar, pelo anticomunismo e pela tenta\u00e7\u00e3o das sinecuras. O PS recusa-se a assumir que o seu “europe\u00edsmo” e conce\u00e7\u00f5es de governo n\u00e3o passam de f\u00f3rmulas para impor uma ditadura administrativa encarregada de aplicar as cl\u00e1usulas leoninas do euro e dos tratados da UE. O “crescimento e emprego”, tornou-se a frase m\u00e1gica com que a dire\u00e7\u00e3o da UGT gosta de ser seduzida, para permitir a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e direitos e promoverem-se ofensivas anti-sindicais \u2013 ser\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o coletiva deixou de ser bandeira para a dire\u00e7\u00e3o UGT?<\/p>\n

O german\u00f3filo (como foi qualificado na Gr\u00e9cia) secret\u00e1rio de Estado Ma\u00e7\u00e3es, repetindo Reagan, expressou no seu twiter a filosofia de \u00f3dio ao 25 de Abril que predomina neste governo, ao dizer que acabaram 35 anos de hegemonia socialista e que Portugal, se tornou um exemplo de sucesso nas reformas. Sucesso que pretende at\u00e9 anular direitos laborais conquistados antes do 25 de Abril.<\/p>\n

Um dos militares da Revolu\u00e7\u00e3o expressou-se considerando que “o que se passa hoje no nosso pa\u00eds \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o ao 25 de abril. Somos uma col\u00f3nia da Alemanha”. [3]<\/p>\n

De facto, “Pass\u00e1mos a ser espectadores da pol\u00edtica alem\u00e3, uma pol\u00edtica que s\u00f3 diz respeito aos interesses da Alemanha, mas que esta disfar\u00e7a sob a fal\u00e1cia da constru\u00e7\u00e3o europeia [4] .<\/p>\n

Em todos os momentos historicamente relevantes do nosso pa\u00eds o povo foi protagonista das transforma\u00e7\u00f5es que nos trouxeram mais liberdade e mais progresso. O 25 de Abril e o seu processo revolucion\u00e1rio foram das mais exaltantes p\u00e1ginas da nossa Hist\u00f3ria que os serventu\u00e1rios das oligarquias se esfor\u00e7am por apagar e reduzir a insignificativas formalidades.<\/p>\n

Ser\u00e1 novamente o povo, mais cedo que a oligarquia e seus sequazes pensam, a resistir e dar um verdadeiro novo rumo ao seu pa\u00eds, expulsando da ribalta pol\u00edtica os vendilh\u00f5es da democracia e dos interesses nacionais.<\/p>\n

<\/a>Notas<\/p>\n

[1] Em “O decl\u00ednio da Idade media”, John Huizinger, Ed. Ulisseia, 1985, p.36.<\/p>\n

[2] Edmilson Costa, A Crise Econ\u00f3mica Mundial, a Globaliza\u00e7\u00e3o e o Brasil, Ed. ICP, S\u00e3o Paulo, 2013, p. 255.<\/p>\n

[3] General Alfredo Assun\u00e7\u00e3o, RDP Antena 2, 04\/03\/2014<\/p>\n

[4] resistir.info\/europa\/sapir_05dez13_p.html<\/a><\/p>\n

Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\npor Daniel Vaz de Carvalho \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-6167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c111-portugal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1Bt","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6167\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}