O dia 17 de Abril de cada ano \u00e9 ocasi\u00e3o para evocar a situa\u00e7\u00e3o que os Palestinos sofrem perante a ocupa\u00e7\u00e3o militar israelita: o Dia dos Prisioneiros. Ocasi\u00e3o para os Palestinos informarem a comunidade internacional da penosa e prolongada situa\u00e7\u00e3o de mais de 5000 Palestinos prisioneiros e detidos em 28 instala\u00e7\u00f5es prisionais israelitas. Estima-se que mais de 800.000 Palestinos foram detidos por Israel, a pot\u00eancia ocupante, desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o em 1967. Hoje existem mais de 5000 Palestinos em pris\u00f5es israelitas, 210 dos quais crian\u00e7as, e 21 mulheres, bem como outros 183 detidos administrativamente que est\u00e3o presos sem que tenham sido acusados ou julgados, 11 dos quais membros de \u00f3rg\u00e3os legislativos.<\/p>\n
Outro motivo de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis \u2013 crian\u00e7as, mulheres, idosos, doentes \u2013 nas pris\u00f5es israelitas. Num relat\u00f3rio publicado recentemente, a UNICEF informa que em cada ano cerca de 700 crian\u00e7as palestinas com idades entre os 12 e os 17 anos foram presas, interrogadas e detidas pelo ex\u00e9rcito, pela pol\u00edcia ou por agentes de seguran\u00e7a israelitas. Estima-se que, nos \u00faltimos 10 anos, 7.000 crian\u00e7as ter\u00e3o sido detidas, interrogadas, acusadas e\/ou feitas prisioneiras pelos militares israelitas. A UNICEF confirmou que \u00e9 generalizado o tratamento cruel, desumano e degradante a que as crian\u00e7as palestinas s\u00e3o sujeitas no sistema prisional israelita, de forma sistem\u00e1tica e institucionalizada, em viola\u00e7\u00e3o do artigo 37\u00aa da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o existe praticamente uma \u00fanica fam\u00edlia palestina que n\u00e3o tenha sido afectada pela campanha de pris\u00f5es, ass\u00e9dio e intimida\u00e7\u00e3o em curso, conduzida pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o israelitas. A arbitr\u00e1ria lei militar israelita criminaliza o leg\u00edtimo protesto contra a ocupa\u00e7\u00e3o. Palestinos s\u00e3o julgados em tribunais militares que n\u00e3o cumprem padr\u00f5es internacionais m\u00ednimos de isen\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia e imparcialidade. Em desafio aberto \u00e0 legalidade internacional, s\u00e3o condenados na base de meios de prova secretos, baseados em confiss\u00f5es obtidas por meio de viol\u00eancia ou tortura, \u00e9-lhes negado o direito a serem defendidos por um advogado, e crian\u00e7as s\u00e3o julgadas como se fossem adultos. Muitos Palestinos nem sequer s\u00e3o levados a julgamento. Sofrem deten\u00e7\u00f5es, por vezes com a dura\u00e7\u00e3o de anos, sem que tenham sido acusados de qualquer infrac\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Estas ac\u00e7\u00f5es de Israel, a pot\u00eancia ocupante, violam directamente o artigo 71\u00ba da Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra. As condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o dos Palestinos nas pris\u00f5es israelitas continuam a constituir motivo de grave preocupa\u00e7\u00e3o. Os prisioneiros s\u00e3o amontoados em instala\u00e7\u00f5es superlotadas e insalubres, \u00e9-lhes recusado o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, s\u00e3o sujeitos a insultos, espancamentos e humilha\u00e7\u00f5es pelos guardas, s\u00e3o sujeitos a pris\u00e3o em isolamento, as vistas de familiares s\u00e3o severamente restringidas, tudo isto em contraven\u00e7\u00e3o com as normas cautelares contidas na Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra relativas ao tratamento de pessoas sob deten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o claramente alarmantes os constantes relatos de torturas e outras formas de maus-tratos.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que se encontram os presos e detidos Palestinos tem conduzido ao agudizar de tens\u00f5es e \u00e9 causa de acrescida instabilidade no Estado Palestino sob Ocupa\u00e7\u00e3o, incluindo a zona leste de Jerusal\u00e9m.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios presos e detidos Palestinos que t\u00eam em curso greves de fome de longa dura\u00e7\u00e3o em protesto contra os abusos e viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos humanos fundamentais tem despertado a aten\u00e7\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o alarmante requer a urgente aten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o da comunidade internacional.<\/p>\n
As mortes de prisioneiros em circunst\u00e2ncias inexplic\u00e1veis deveria ser prontamente investigada por uma autoridade independente. Desde 1967, duzentos e cinquenta e sete prisioneiros Palestinos morreram em pris\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o israelitas devido \u00e0 tortura ou a neglig\u00eancia m\u00e9dica. \u00c9 urgente encontrar-se uma solu\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria para as greves da fome de longa dura\u00e7\u00e3o, de acordo com os padr\u00f5es e princ\u00edpios legais internacionais. Os que est\u00e3o detidos administrativamente dever\u00e3o ser acusados e levados a julgamento, ou imediatamente libertados. Israel dever\u00e1 respeitar o direito ao protesto pac\u00edfico e dever\u00e1 agir com conten\u00e7\u00e3o sempre que os protestos assumam formas n\u00e3o-violentas.<\/p>\n
Apelamos \u00e0 Altas Inst\u00e2ncias Subscritoras da Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra a que assegurem que Israel, a pot\u00eancia ocupante, respeita as garantias nela contidas no que diz respeito ao tratamento dado a civis sob a sua ocupa\u00e7\u00e3o, incluindo os presos e detidos Palestinos. Do mesmo modo, apelamos \u00e0 comunidade internacional a que force Israel a p\u00f4r termo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o militar do Estado da Palestina.<\/p>\n
A Miss\u00e3o Diplom\u00e1tica Palestina.<\/p>\n