Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam alta taxa de feminic\u00eddio, segundo levantamento da entidade su\u00ed\u00e7a Small Armns Survey (Flickr\/Sergio\/CC)<\/p>\n
Pa\u00eds centro-americano tem o maior \u00edndice de feminic\u00eddio do mundo, segundo institui\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a Small Arms Survey.<\/p>\n
A cada 10 horas uma mulher \u00e9 assassinada em El Salvador. Nos \u00faltimos dez anos, mais de 4.360 foram mortas, em uma popula\u00e7\u00e3o de 6,2 milh\u00f5es de pessoas. O pa\u00eds \u00e9 um dos mais perigosos para as mulheres na Am\u00e9rica Latina, segundo dados divulgados pelo di\u00e1rio salvadorenho ContraPunto nesta segunda-feira (21\/04), com base nas informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia de G\u00eanero contra a Mulher da Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Salvadorenhas pela Paz (Ormusa).<\/p>\n
Em entrevista ao ContraPunto, a porta-voz da Ormusa, Vilma Vaquerano classificou o aumento do n\u00famero de assassinatos de mulheres como \u201cpreocupante\u201d. Para ela, \u201cjunto com a viol\u00eancia social, h\u00e1 uma amea\u00e7a constante para as mulheres que se evidencia por meio da viol\u00eancia de g\u00eanero, a viol\u00eancia sexual, entre outras\u201d.<\/p>\n
Para coibir isso, foi criada no pa\u00eds a Lei Especial Integral para uma Vida Livre de Viol\u00eancia, esp\u00e9cie de Lei Maria da Penha, que tem como objetivo \u201cestabelecer, reconhecer e garantir o direito das mulheres a uma vida livre de viol\u00eancia, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas orientadas \u00e0 detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d.<\/p>\n
Mas, segundo Vilma, a medida n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada nem cumprida devidamente no pa\u00eds. \u201cO preocupante \u00e9 sobretudo pelas recentes senten\u00e7as de autoridades do Estado porque (\u2026) os n\u00edveis de impunidade n\u00e3o diminuem apesar das leis para a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos das mulheres, em especial o direito de viver livre de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a Small Armns Survey, em relat\u00f3rio publicado em 2012, classificou El Salvador como o pa\u00eds com a maior taxa de feminic\u00eddios no mundo, com um total de 12 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Somente em 2013, a Pol\u00edcia Nacional Civil registrou 215 assassinatos com motiva\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
Dos pa\u00edses com alta taxa de feminic\u00eddio analisados pela entidade su\u00ed\u00e7a, boa parte est\u00e1 na Am\u00e9rica Latina e Caribe. Entre os que ostentam percentual considerado como muito alto \u2014 mais de seis homic\u00eddios a cada 100 mil mulheres \u2014 est\u00e3o, al\u00e9m de El Salvador, Jamaica, Guatemala, Guiana, Honduras, Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia.<\/p>\n
No grupo dos pa\u00edses com alta taxa de homic\u00eddios de mulheres \u2014 entre tr\u00eas e seis para cada 100 mil \u2014 est\u00e3o Brasil, Venezuela, Equador e Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n
Uma das dificuldades com rela\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio \u00e9, segundo a ONU, que muitos pa\u00edses n\u00e3o especificam o crime em seus c\u00f3digos penais. Com base neste fato, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da entidade para os Direitos Humanos (ACNUDH) est\u00e3o trabalhando com parceiros para a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de pesquisa regional sobre o tema para garantir o acesso das mulheres \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o internacional, a viol\u00eancia contra a mulher ainda \u00e9 pouco denunciada e tem alto \u00edndice de impunidade, que chega a 77% em El Salvador e Honduras.<\/p>\n
Brasil<\/p>\n
Apesar de a Lei Maria da Penha ter reduzido as ocorr\u00eancias de feminic\u00eddio no Brasil, como aponta a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em 2013, o pa\u00eds ainda figura entre os que t\u00eam uma alta propor\u00e7\u00e3o de morte por motiva\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Entre 2009 e 2011, foram registrados 16,9 mil feminic\u00eddios, segundo o instituto. O n\u00famero indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres. Em m\u00e9dia, ocorrem 5.664 mortes por causas violentas a cada ano, 472 a cada m\u00eas, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.<\/p>\n
No Brasil \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fazer o recorte de cor. Segundo o levantamento, 61% dos \u00f3bitos ocorridos no per\u00edodo foram de mulheres negras. Al\u00e9m disso, a maior parte das v\u00edtimas tinha baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham at\u00e9 oito anos de estudo.<\/p>\n