\u00c9 com prazer que comunicamos ao p\u00fablico em geral que a visita internacional de solidariedade pela paz com justi\u00e7a social na Col\u00f4mbia, surgida no F\u00f3rum pela Paz na Col\u00f4mbia (Porto Alegre, 2013), realizada entre os dias 27 de abril e 5 de maio, terminou com \u00eaxito. Durante sete intensos dias de trabalho, de interc\u00e2mbio com o povo colombiano, de participa\u00e7\u00e3o acerca de suas dificuldades e ang\u00fastias, de suas alegrias e esperan\u00e7as, verificamos, nas diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos direitos humanos que vive o movimento social colombiano, assim como seu avan\u00e7o nos caminhos de unidade, organiza\u00e7\u00e3o e luta pela justi\u00e7a social.<\/p>\n
Entre as organiza\u00e7\u00f5es com as quais realizamos conversas nas regi\u00f5es de Huila, Tolima y Bogot\u00e1, enumeramos: Asociaci\u00f3n de Institutores Huilenses (Filial FECODE), Coordinadora de Estudiantes de Secundaria (CODES), Roma Escuela, Madres de prisionerxs pol\u00edticxs, Asociaci\u00f3n de Juntas de Acci\u00f3n Comunal \u2013Corregimiento de Ceibas, Sindicato de Trabajadores del INCODER, Asociaci\u00f3n de Trabajadores Campesinos del Huila \u2013 ATCH, Asociaci\u00f3n Municipal de Colonos del Pato, Asociaci\u00f3n de Trabajadores Campesinos del Tolima, Coalici\u00f3n Larga Vida a las Mariposas (Cap\u00edtulo Tolima), Ind\u00edgenas de R\u00edo Negro, Asociaci\u00f3n de Juntas de Acci\u00f3n Comunal \u2013 Corregimiento Las Hermosas, Agencia Estudiantil de Prensa, Colectivo al Galope, Federaci\u00f3n de Estudiantes Universitarios \u2013 FEU Colombia, Partido Comunista Colombiano, Congreso de los Pueblos, Coordinadora Nacional Agraria, Movimiento de Unidad Campesina y popular del Oriente Colombiano, Derechos humanos del Oriente Colombiano, Asociaci\u00f3n Nacional de Desplazados de Colombia, Lazos de Dignidad, Asociaci\u00f3n de Trabajadores Campesinos del Valle, Juventud Rebelde, Campa\u00f1a Yo Te Nombro Libertad, Futbol Subverso e Voceros de la Junta Patri\u00f3tica Nacional, entre outros.<\/p>\n
N\u00f3s delegados das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que participaram desta visita, oriundos do Brasil, Pa\u00eds Basco e Catalunha, reconhecemos no Movimento Pol\u00edtico e Social Marcha Patri\u00f3tica um ator fundamental para a obten\u00e7\u00e3o da paz com justi\u00e7a social na Col\u00f4mbia e, com isso, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Am\u00e9rica Latina livre e soberana. O papel geoestrat\u00e9gico da Col\u00f4mbia na regi\u00e3o e a hist\u00f3rica interven\u00e7\u00e3o militar e econ\u00f4mica realizada no territ\u00f3rio colombiano, contr\u00e1ria aos interesses populares, fazem com que o futuro do processo de negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e as FARC-EP, assim como o futuro das organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela paz com justi\u00e7a social, esteja intimamente ligado ao futuro de toda Nossa Am\u00e9rica.<\/p>\n
No entanto, com pesar, denunciamos internacionalmente que, durante a visita, vivenciamos os cinco padr\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o j\u00e1 denunciados pela Marcha Patri\u00f3tica, sendo eles empreendidos contra esta organiza\u00e7\u00e3o e o movimento social e popular em geral. S\u00e3o estes: estigma e acusa\u00e7\u00f5es por parte das autoridades p\u00fablicas e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa; amea\u00e7as e ass\u00e9dios contra o conjunto do movimento e as pessoas que o representam; montagens jur\u00eddicas por motivos pol\u00edticos contra l\u00edderes sociais; san\u00e7\u00f5es disciplinares por motivos pol\u00edticos de representantes do movimento social em cargos p\u00fablicos que determinam sua \u201cmorte pol\u00edtica\u201d; e, finalmente, os assassinatos e desaparecimentos for\u00e7ados dos l\u00edderes e militantes do movimento pol\u00edtico e social colombiano.<\/p>\n
Desolados, verificamos as constantes acusa\u00e7\u00f5es dos inimigos da paz presentes no interior do atual governo nacional contra a Marcha Patri\u00f3tica, as amea\u00e7as por parte de grupos paramilitares e outros atores contra os l\u00edderes deste movimento, sendo que hoje todos os membros da Junta Patri\u00f3tica Nacional da Marcha est\u00e3o amea\u00e7ados de morte, os processos jur\u00eddicos repletos de irregularidades e faltas de garantias contra os l\u00edderes sociais Huber Ballesteros, Wilman Mandro\u00f1edo, Francisco Toloza, Jorge Eliecer Gaitan, Omar Marin, Carlos Lugo, Oscar Eduardo Gasca, Fabi\u00e1n Gonz\u00e1lez Sierra, que se somam aos cerca de 400 prisioneiros pol\u00edticos da Marcha reclusos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nos c\u00e1rceres colombianos, a \u201cmorte pol\u00edtica\u201d declarada contra a porta-voz nacional Piedad C\u00f3rdoba, assim como o tr\u00e1gico assassinato de pelo menos 48 membros desta organiza\u00e7\u00e3o irm\u00e3.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o dos mais de 9500 presos pol\u00edticos, ocultados como tal pelo Estado colombiano, submetidos a condi\u00e7\u00f5es processuais e humanit\u00e1rias que violam seus direitos humanos, foi um dos temas transversalmente denunciados pelo conjunto das organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares, e \u00e9 de particular preocupa\u00e7\u00e3o para esta delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O panorama proporcionado por algumas das mais de 2000 organiza\u00e7\u00f5es de camponeses, ind\u00edgenas, afrodescendentes, removidos, estudantes, oper\u00e1rios e de outros setores sociais articulados na Marcha Patri\u00f3tica, \u00e9 de grande cr\u00edtica e contrasta com a imagem que vem sendo constru\u00edda pela institucionalidade colombiana de ser um pa\u00eds que respeita o direito internacional e os direitos humanos.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o militar e econ\u00f4mica imperialista, que submete a popula\u00e7\u00e3o e o territ\u00f3rio a rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o, como podemos verificar com os casos das comunidades camponesas da bacia do Rio Ceibas e do Munic\u00edpio de San Jos\u00e9 de las Hermosas, onde projetos de hidroel\u00e9tricas e extrativismo mineral pioram a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, junto a um sistema pol\u00edtico fechado que se vale da elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica de seus opositores como sua principal ferramenta de reprodu\u00e7\u00e3o, continuam sendo hoje as ra\u00edzes do conflito pol\u00edtico, social e armado vivido pelo povo colombiano. Neste sentido, ressaltamos a transcendente luta travada pelas organiza\u00e7\u00f5es campesinas e ind\u00edgenas na defesa do territ\u00f3rio, da \u00e1gua e da vida, a luta dos estudantes pela constru\u00e7\u00e3o de um modelo educativo que responda \u00e0s necessidades populares, a luta dos trabalhadores sindicalizados pelo trabalho digno, tudo isto em meio \u00e0s mais dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de falta de garantias m\u00ednimas para o exerc\u00edcio pol\u00edtico e o respeito a suas vidas. Uma express\u00e3o clara deste conflito pol\u00edtico, social e armado, \u00e9 a atual Greve Nacional Agr\u00e1ria, \u00c9tnica e Popular, que demanda de maneira unit\u00e1ria transforma\u00e7\u00f5es estruturais do modelo econ\u00f4mico e do regime pol\u00edtico como condi\u00e7\u00f5es reais para alcan\u00e7ar uma verdadeira paz com justi\u00e7a social, democracia e soberania, tarefa que por certo se torna infinitamente mais dif\u00edcil pela decis\u00e3o governamental de manter os atuais di\u00e1logos de paz entre o governo nacional e as FARC-EP em meio \u00e0 guerra, e sem a participa\u00e7\u00e3o deliberativa e decis\u00f3ria do conjunto do movimento social colombiano.<\/p>\n
Por todo o citado anteriormente, chamamos a somar e acrescentar esfor\u00e7os ante a luta que hoje continua sendo priorit\u00e1ria, que consiste no acompanhamento internacional \u00e0 situa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica da Col\u00f4mbia e, em particular, as organiza\u00e7\u00f5es sociais como a Marcha Patri\u00f3tica. N\u00f3s, como delega\u00e7\u00e3o da visita internacional de solidariedade pela paz com justi\u00e7a social na Col\u00f4mbia, rogamos \u00e0 institucionalidade colombiana, em particular \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Gabinete Geral da Na\u00e7\u00e3o, \u00e0 Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Gerar as garantias m\u00ednimas para o exerc\u00edcio pol\u00edtico do conjunto do movimento social na Col\u00f4mbia, incluindo o direito \u00e0 vida, \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o, ao nome limpo, aos acessos igualit\u00e1rios aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ao processo justo, entre outras garantias do conjunto de a\u00e7\u00f5es que devem permitir a participa\u00e7\u00e3o coletiva na vida pol\u00edtica e civil da sociedade colombiana.<\/p>\n<\/li>\n
Atender as demandas do movimento campesino, \u00e9tnico e popular atrav\u00e9s de uma mesa unit\u00e1ria de di\u00e1logo, na qual se cumpram os acordos pactuados e se brindem mais garantias para a produ\u00e7\u00e3o e a vida digna no campo colombiano.<\/p>\n<\/li>\n
A revis\u00e3o de todos os processos jur\u00eddicos movidos contra ativistas e l\u00edderes sociais, em particular daqueles detidos nas conjunturas das mobiliza\u00e7\u00f5es estudantis e camponesas, como \u00e9 o caso de Huber Ballesteros, Wilman Mandro\u00f1edo, Francisco Toloza, Jorge Eliecer Gait\u00e1n, Omar Mar\u00edn, Carlos Lugo, Oscar Eduardo Gasca, Fabi\u00e1n Gonz\u00e1lez Sierra, entre outros.<\/p>\n<\/li>\n
Garantir as condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-sanit\u00e1rias adequadas para o conjunto dos prisioneiros e prisioneiras na Col\u00f4mbia e, em particular, daqueles sujeitos a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de seus direitos no interior dos c\u00e1rceres, como os militantes da Marcha Patri\u00f3ticas.<\/p>\n<\/li>\n
Parar de ocultar a exist\u00eancia e libertar de forma imediata todos os prisioneiros processados por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n<\/li>\n
Restituir de forma imediata os direitos pol\u00edticos \u00e0 incans\u00e1vel lutadora pela paz, amiga e companheira, Piedad C\u00f3rdoba.<\/p>\n<\/li>\n
Manter a mesa de di\u00e1logos de paz com as FARC-EP em Havana, assim como abrir mesas similares com o ELN e o EPL.<\/p>\n<\/li>\n
Garantir a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica direta e permanente das organiza\u00e7\u00f5es sociais na constru\u00e7\u00e3o de acordos de paz.<\/p>\n<\/li>\n
Decretar um cessar fogo bilateral como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para avan\u00e7ar na consecu\u00e7\u00e3o da paz com justi\u00e7a social, assim como a necess\u00e1ria inclus\u00e3o do conjunto do movimento social e pol\u00edtico colombiano nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Da mesma forma nos comprometemos a:<\/p>\n
Continuar realizando um acompanhamento detalhado da situa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica colombiana, desenvolvendo de maneira cont\u00ednua mecanismos de solidariedade e de difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n
Promover espa\u00e7os amplos de solidariedade com a Col\u00f4mbia e continuar com o cumprimento do decidido no primeiro F\u00f3rum pela paz da Col\u00f4mbia, ocorrido em Porto Alegre, em maio do ano de 2013.<\/p>\n<\/li>\n
Avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o do segundo F\u00f3rum pela paz na Col\u00f4mbia, a ser realizado na cidade de Porto Alegre, Brasil.<\/p>\n<\/li>\n
Apoiar e promover os diferentes espa\u00e7os e atividades que sejam gerados em torno da solidariedade com as justas lutas do povo colombiano, em particular com o Movimento Social e Pol\u00edtico Marcha Patri\u00f3tica.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Destacamos a sensa\u00e7\u00e3o de expectativa que nos gera a atual situa\u00e7\u00e3o colombiana, onde sobressai a for\u00e7a dos la\u00e7os de solidariedade internacional que foram gerados ou refor\u00e7ados durante a visita. Temos a certeza de que estes la\u00e7os de unidade ser\u00e3o a base de um interc\u00e2mbio cont\u00ednuo que fortalecer\u00e1 o processo de constru\u00e7\u00e3o da segunda e definitiva independ\u00eancia colombiana, assim como os processos de luta em cada um de nossos pa\u00edses.<\/p>\n
PELA PAZ COM JUSTI\u00c7A SOCIAL NA COL\u00d4MBIA,<\/p>\n
VIVA A UNIDADE DOS POVOS DO MUNDO!<\/p>\n
ASSINAM:<\/p>\n
Asociaci\u00f3n Catalana por la Paz (Catalunha)<\/p>\n
Bildu (Pa\u00eds Basco)<\/p>\n
Brigadas Populares (Brasil)<\/p>\n
Movimento de Pequenos Agricultores (Brasil) \u2013 MPA<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o Comunista Arma da Cr\u00edtica (Brasil) \u2013 OCAC<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB<\/p>\n
Partido Comunista do Brasil \u2013 PC do B<\/p>\n
Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade \u2013 UNEGRO<\/p>\n
Uni\u00e3o da Juventude Comunista, Brasil \u2013 UJC<\/p>\n
Bogot\u00e1, 4 de maio de 2014.<\/p>\n