Fomos informados da decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia estabelecendo a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Ocupa\u00e7\u00e3o Copa do Povo. O MTST ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, atrav\u00e9s de seus advogados, por consider\u00e1-la injusta e descriteriosa.<\/p>\n
Foi publicado amplamente na m\u00eddia o fato da Viver Incorporadora, propriet\u00e1ria do terreno, mant\u00ea-lo fraudulentamente como \u00e1rea rural, sendo ent\u00e3o tributada por ITR ao inv\u00e9s de IPTU. O resultado desta a\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 uma sonega\u00e7\u00e3o violenta que faz com que a Empreiteira, que tem cerca de R$4 bilh\u00f5es apenas em terras, pague R$57\/anuais de imposto por um terreno de mais de 150 mil m\u00b2.<\/p>\n
Desconsiderando este fato e muitos outros – como o abandono da \u00e1rea \u00b4por anos – o Juiz decretou a reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MTST julga ileg\u00edtima tal decis\u00e3o e alerta os efeitos dram\u00e1ticos que ela pode causar.<\/p>\n
Recorremos judicialmente e buscaremos todas as vias institucionais de negocia\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o sairemos da Ocupa\u00e7\u00e3o sem uma negocia\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o habitacional para as fam\u00edlias.<\/p>\n
Em caso de tentativa de despejo for\u00e7ado pela Pol\u00edcia haver\u00e1 resist\u00eancia organizada. Esperamos que o Estado tenha o bom senso de n\u00e3o repetir erros passados. N\u00e3o queremos outro Massacre do Pinheirinho. Nem que a imagem da Copa do Mundo no Brasil seja definitivamente marcada por um conflito violento e massacre de trabalhadores sem-teto.<\/p>\n
COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO MTST<\/p>\n