Adital<\/p>\n
O dia 17 de maio ficou marcado na agenda internacional como o \u2018Dia de Luta contra a Homofobia e a Transfobia\u2019. A data faz alus\u00e3o ao dia 17 de maio de 1992, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doen\u00e7as mentais. Desde ent\u00e3o, a efem\u00e9ride vem sendo usada como marco para criar uma consci\u00eancia global sobre os efeitos nocivos da homofobia e da transfobia, al\u00e9m de chamar a sociedade a desconstruir preconceitos e se tornar mais inclusiva.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A data \u00e9 usada tamb\u00e9m como uma oportunidade para se colocar em relevo as conquistas e as barreiras que as pessoas LGBT ainda precisam enfrentar, em especial os e as transexuais.<\/p>\n
Dediane Souza, educadora social, travesti e integrante do Grupo de Resist\u00eancia Asa Branca (GRAB) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) destaca em entrevista \u00e0 Adital que, no setor da sa\u00fade, o grande desafio \u00e9 avan\u00e7ar no respeito \u00e0s identidades e educar para que n\u00e3o haja a reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
“O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) coloca pautas importantes, como a equidade do sistema, mas ainda precisamos avan\u00e7ar nas pol\u00edticas de sa\u00fade e pensar em uma cobertura integral. O que acontece muitas vezes \u00e9 o descompromisso do servidor. O constrangimento ainda ocorre e \u00e9 muito forte, mas temos que pensar macro, em uma pol\u00edtica de respeito \u00e0s identidades. Um grande problema hoje no SUS \u00e9 o desrespeito ao nome social adotado por transexuais e travestis. Precisamos pensar em um trabalho de equidade para que n\u00e3o se reproduzam viol\u00eancias\u201d, aponta.<\/p>\n
O direito a usar o nome social est\u00e1 garantido na portaria 2.836, de 2011, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, voltada para os direitos de acesso \u00e0 sa\u00fade de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Sendo assim, o nome social deve vir impresso no cart\u00e3o do SUS. Mesmo esta conquista ainda abre portas para o preconceito, isso porque o nome de batismo consta no cart\u00e3o e vem impresso com mais destaque.<\/p>\n
Jorge Pinheiro, coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza (CE), aponta que recebe v\u00e1rios casos de den\u00fancias vindas de travestis e transexuais que encontraram dificuldades para registrar o nome social no cart\u00e3o do SUS. O procedimento deveria ser simples: levar RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia ao posto de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo para que seja feita a impress\u00e3o do cart\u00e3o de sa\u00fade, mas esse direito ainda esbarra no preconceito.<\/p>\n
“Mesmo com uma legisla\u00e7\u00e3o federal que exige a coloca\u00e7\u00e3o do nome social, ainda recebemos den\u00fancias de desrespeito e preconceito quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero. Por isso, estamos atuando em postos de sa\u00fade e hospitais para dialogar com os profissionais sobre as leis e os direitos das pessoas LGBT. Tamb\u00e9m estamos sensibilizando para o atendimento das mulheres l\u00e9sbicas, a fim de evitar abusos e viol\u00eancias e pautando sobre o processo transexualizador\u201d, destaca Pinheiro.<\/p>\n
Outro desafio a ser enfrentado \u00e9 a viol\u00eancia que ainda se mostra rotineira na vida de travestis e transexuais que vivem do servi\u00e7o sexual. N\u00e3o \u00e9 incomum depara com not\u00edcias sobre travestis agredidas e assassinadas. Para confrontar esta e outras situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia, a professora Luma Nogueira, primeira travesti com o t\u00edtulo de doutora no Brasil, ressalta a necessidade de educa\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o se tratar todos como iguais, mas respeitar as diferen\u00e7as.<\/p>\n
“Precisamos avan\u00e7ar na desconstru\u00e7\u00e3o dessa sociedade machista, patriarcalista, homof\u00f3bica, transf\u00f3bica e lesbof\u00f3bica, mas isso n\u00e3o acontece do dia para a noite. \u00c9 preciso se trabalhar em um processo de reeduca\u00e7\u00e3o nas escolas e universidades, para que se estimulem as crian\u00e7as e os jovens a compreenderem as diferen\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 respeitar todos como iguais, mas respeitar cada um com suas diferen\u00e7as\u201d, reivindica Luma.<\/p>\n
Ela ressalta que os movimentos LGBT est\u00e3o em uma constante luta pelo respeito \u00e0 diversidade, mas as leis ainda s\u00e3o insipientes e n\u00e3o reconhecem e n\u00e3o respeitam as singularidades, provocando uma nega\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
“Apesar disso, conseguimos melhorias que, aos poucos, se refletem na pr\u00e1tica social. Recentemente, vivenciamos uma quebra, pois o l\u00edder religioso da Igreja Cat\u00f3lica abriu um di\u00e1logo; tamb\u00e9m soubemos que representantes religiosos apoiaram a \u00faltima parada gay de S\u00e3o Paulo, mas ainda precisamos sensibilizar outras religi\u00f5es. Hoje, h\u00e1 maior inser\u00e7\u00e3o da diversidade em espa\u00e7os em que as pessoas LGBT podem falar sobre si e n\u00e3o os outros falarem sobre n\u00f3s, al\u00e9m disso, h\u00e1 uma abertura um pouco maior do mercado de trabalho. No meu caso, a presen\u00e7a do diferente nos espa\u00e7os de poder causa uma quebra e ajuda a abrir caminhos\u201d, destaca a professora.<\/p>\n