\u00a0<\/p>\n Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB<\/p>\n Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil<\/strong><\/p>\n I – O contexto em que se d\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es de 2010<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es deste ano se d\u00e3o em um momento em que o sistema capitalista mostra a sua real natureza. A atual crise econ\u00f4mica internacional \u00e9 uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o e superacumula\u00e7\u00e3o, acelerada pela vig\u00eancia, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, de pol\u00edticas neoliberais, em que o capitalismo, mundializado, seja nos mercados de mat\u00e9rias primas, nas cadeias produtivas de produtos e servi\u00e7os, seja na presen\u00e7a dominante de grandes conglomerados internacionais \u2013 oligopolistas ou mesmo monopolistas \u2013 ou na financeiriza\u00e7\u00e3o da riqueza, revela, ao mesmo tempo, a sua fragilidade e os seus efeitos para a classe trabalhadora: o desemprego generalizado, a perda de direitos, a desesperan\u00e7a.<\/p>\n As respostas dadas \u00e0 crise, pelo lado do mercado, s\u00e3o a maior concentra\u00e7\u00e3o de capital, com a absor\u00e7\u00e3o das empresas \u201cquebradas\u201d pelos grandes grupos mais \u201ceficientes\u201d; pelo lado do poder p\u00fablico, a \u00edntima liga\u00e7\u00e3o entre os Estados capitalistas e os grandes grupos econ\u00f4micos privados se traduz na enorme \u201cajuda\u201d dada pelos governos aos bancos e empresas financeiras, industriais e comerciais em estado falimentar.<\/p>\n No plano pol\u00edtico, as lideran\u00e7as burguesas dividem-se entre as que, de um lado, defendem um Estado promotor de pol\u00edticas compensat\u00f3rias e incentivador de um \u201cdesenvolvimentismo\u201d capaz de acelerar o crescimento capitalista e pretensamente resolver as desigualdades sociais atrav\u00e9s do ciclo virtuoso da produ\u00e7\u00e3o, emprego, consumo. De outro, h\u00e1 os que defendem a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais, com mais retirada de direitos dos trabalhadores, mais privatiza\u00e7\u00e3o, mais depend\u00eancia do Estado ao capital financeiro internacional.<\/p>\n A classe trabalhadora, ainda desarticulada pela perda de garantias e n\u00e3o menos fragilizada em sua organiza\u00e7\u00e3o pela amea\u00e7a constante do desemprego e pelos processos articulados \u00e0 chamada \u201creestrutura\u00e7\u00e3o produtiva\u201d, come\u00e7a, no entanto, a mobilizar-se em amplas manifesta\u00e7\u00f5es e greves, como vem ocorrendo na Gr\u00e9cia, na Espanha, na Fran\u00e7a, em Portugal. No plano pol\u00edtico, os exemplos dos governos progressistas da Am\u00e9rica Latina, eleitos com o apoio de movimentos populares organizados e impulsionados por eles, t\u00eam demonstrado que h\u00e1 alternativas reais ao capitalismo e ao imperialismo capazes de elevar, de fato, o n\u00edvel de qualidade de vida e de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe trabalhadora.<\/p>\n II – O contexto brasileiro<\/p>\n A estrutura de classes, no Brasil, se caracteriza pela forma\u00e7\u00e3o de uma burguesia monopolista e suas diversas fac\u00e7\u00f5es: a burguesia industrial, a burguesia banc\u00e1ria\/financeira, a burguesia comercial, a burguesia agr\u00e1ria, a burguesia do setor de transportes e um setor que controla servi\u00e7os diversos formados pela mercantiliza\u00e7\u00e3o crescente de setores como o da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros. Generalizou-se o assalariamento, formou-se um numeroso proletariado, majoritariamente urbano, e um grande proletariado precarizado, al\u00e9m de camadas urbanas intermedi\u00e1rias que v\u00e3o desde setores de profissionais assalariados, pequenos e m\u00e9dios comerciantes, t\u00e9cnicos especializados, professores, pesquisadores, m\u00e9dicos, advogados e outras categorias.<\/p>\n Aos efeitos da explora\u00e7\u00e3o capitalista, no Brasil, somam-se a vig\u00eancia das pol\u00edticas neoliberais dos governos Collor, Itamar Franco, FHC I e II e a aplica\u00e7\u00e3o do programa social liberal de Lula I e II, associadas a uma grande fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, com a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Al\u00e9m disso, os trabalhadores perderam, em parte, sua unidade e identidade pol\u00edtica pela degenera\u00e7\u00e3o de grande parcela dos dirigentes sindicais e partid\u00e1rios burocratizados.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas no Brasil se deu pela a\u00e7\u00e3o dos grupos dominantes que o controlaram, e marcou a forma\u00e7\u00e3o de um tipo de sociedade civil burguesa e uma forma particular de constitui\u00e7\u00e3o da hegemonia capitalista. As institui\u00e7\u00f5es do Estado sempre foram espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o do poder da classe dominante, com predomin\u00e2ncia dos aspectos repressivos e coercitivos.<\/p>\n O per\u00edodo da ditadura empresarial-militar e a fase posterior de retomada da legalidade democr\u00e1tica marcaram a consolida\u00e7\u00e3o de um bloco dominante, formado pela alian\u00e7a de classes entre a burguesia monopolista, o latif\u00fandio tradicional e o imperialismo, que aprofundou o processo de constru\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas no Brasil, um Estado fundado em um ordenamento jur\u00eddico estabelecido, reconhecido e legitimado, com institui\u00e7\u00f5es igualmente consolidadas no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Formou-se, assim, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de institui\u00e7\u00f5es enraizadas e, em parte, legitimadas no corpo da sociedade, tendo se consolidado uma hegemonia liberal burguesa e um regime formalmente democr\u00e1tico. Este processo se completa com o estabelecimento de poderoso monop\u00f3lio capitalista nas comunica\u00e7\u00f5es, na informa\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o da cultura, respons\u00e1vel por aprimorar e fortalecer a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica burguesa em nosso pa\u00eds.<\/p>\n A socialdemocracia brasileira formou-se tardiamente, em um per\u00edodo em que n\u00e3o mais havia a possibilidade de mitigar os efeitos da explora\u00e7\u00e3o do capital sobre o trabalho. Ao contr\u00e1rio de muitos pa\u00edses europeus no p\u00f3s-guerra, tais como Su\u00e9cia, Dinamarca, Inglaterra e outros, que adotaram programas sociais avan\u00e7ados em meio a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como a presen\u00e7a do Bloco Socialista, a mobiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as populares e comunistas gerada pela luta contra o nazifascismo e a necessidade de contar com o Estado para enfrentar as condi\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o geral causadas pela guerra, o capitalismo brasileiro, nos anos 1980, j\u00e1 apresentava um car\u00e1ter monopolista e desenvolvido, e a burguesia brasileira j\u00e1 se encontrava em pleno processo de integra\u00e7\u00e3o mundial. Naquele momento, n\u00e3o havia mais espa\u00e7o, no Brasil, para uma media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os dois polos do capitalismo que pudesse resultar em ganhos materiais e direitos sociais significativos para a classe trabalhadora.<\/p>\n As principais representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da socialdemocracia \u2013 o PT, a CUT, a UNE e a UBES (aos quais tamb\u00e9m podemos associar o PC do B e a rec\u00e9m-criada CTB) \u2013 mostram-se adaptadas \u00e0 ordem dominante. Suas a\u00e7\u00f5es limitam-se a meras proclama\u00e7\u00f5es formais, sem capacidade ou inten\u00e7\u00e3o de reverter o quadro geral. Esta situa\u00e7\u00e3o se explica pela coopta\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es e pelo amoldamento de sua burocracia, que encontra um ponto de exist\u00eancia e privil\u00e9gio na pr\u00f3pria estrutura burocr\u00e1tica partid\u00e1ria, estudantil ou sindical e em espa\u00e7os na institucionalidade do Estado Burgu\u00eas. O mesmo ocorre com parte dos movimentos sociais e populares e a base do movimento sindical, que respondem com o adiamento ou abandono das reais demandas da classe. Assim, a institucionalidade burguesa logrou deslocar o eixo da luta para a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a jurisdicionaliza\u00e7\u00e3o das demandas pol\u00edticas.<\/p>\n III – O governo Lula<\/p>\n O governo Lula usa com maestria a combina\u00e7\u00e3o eficiente de consenso e coer\u00e7\u00e3o, que garante a reprodu\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da ordem monopolista burguesa. Lula usa a coopta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pela ordem burguesa, que os mant\u00e9m nos limites da ordem do capital, controlados pelas determina\u00e7\u00f5es do mercado e por um conjunto de mecanismos que envolve a manipula\u00e7\u00e3o dos cora\u00e7\u00f5es e mentes pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es permanentes no interior das empresas para a colabora\u00e7\u00e3o de classe, promo\u00e7\u00e3o da cultura do individualismo, incentivos materiais como participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados das empresas e at\u00e9 a coopta\u00e7\u00e3o pura e simples das lideran\u00e7as sindicais. Quando esses m\u00e9todos n\u00e3o funcionam, as classes dominantes apelam para a repress\u00e3o contra todos aqueles que se levantam contra essa ordem. Isso explica a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, da milit\u00e2ncia anticapitalista e da pobreza.<\/p>\n Lula promove a integra\u00e7\u00e3o da economia brasileira ao mercado internacional tendo como papel-chave a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e produtos agr\u00edcolas, a importa\u00e7\u00e3o de capitais e a conquista de \u201cnichos\u201d nestes mercados \u2013 e, em alguns outros, bem demarcados, de produtos industriais \u2013 com a cria\u00e7\u00e3o de grandes empresas transnacionais lastreadas em capital brasileiro. No plano pol\u00edtico, Lula vem ocupando um espa\u00e7o de alguma independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, como no caso da Am\u00e9rica Latina, adotando posi\u00e7\u00f5es que at\u00e9 podem, eventualmente, contrapor-se aos interesses dos EUA e seus aliados, mas que, na ess\u00eancia, significam a defesa dos interesses dos grupos econ\u00f4micos brasileiros no exterior.<\/p>\n A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula tem se baseado na oferta de apoio irrestrito aos interesses dos grandes bancos e empresas industriais, brasileiras ou estrangeiras, n\u00e3o faltando concess\u00f5es a grupos madeireiros ou apoio financeiro a bancos e empresas industriais em dificuldade, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica, como foi o caso do grupo Votorantim.<\/p>\n O crescimento, t\u00edmido, da economia brasileira, nos \u00faltimos anos, se deu basicamente \u00e0s custas da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola, das divisas provenientes da exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e produtos agr\u00edcolas, do impacto do crescimento da atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no mar e do efeito de uma demanda interna de equipamentos e bens de consumo dur\u00e1veis, fomentada com uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito ao consumidor \u2013 uma pol\u00edtica praticamente ausente, at\u00e9 recentemente, no Brasil \u2013 que tem um perfil de autossustenta\u00e7\u00e3o que, mesmo com uma escala limitada, gerou uma relativa expans\u00e3o das camadas m\u00e9dias.<\/p>\n Lula acena com algumas medidas de fortalecimento do Estado, como no projeto do regime de partilha para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal e na retomada de algumas empresas estatais como a Brasil Telecom. Ao mesmo tempo, mant\u00e9m o programa de bolsas-fam\u00edlia (criado no governo FHC, a partir de sugest\u00e3o do Banco Mundial) e adota outras medidas de car\u00e1ter assistencialista.<\/p>\n No entanto, o quadro geral da distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds alterou-se muito pouco, sendo alarmante o n\u00famero de resid\u00eancias prec\u00e1rias e sem saneamento b\u00e1sico (mais de 50%) e situadas em \u00e1reas desprovidas de infraestrutura urbana, o elevado patamar de desemprego, a alta incid\u00eancia de verminoses e doen\u00e7as decorrentes da subnutri\u00e7\u00e3o e outras que j\u00e1 haviam sido erradicadas, a total falta de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aos trabalhadores, a insufici\u00eancia e fragilidade dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade de educa\u00e7\u00e3o, de transportes e outras \u00e1reas de interesse social.<\/p>\n IV – O que est\u00e1 em disputa nas elei\u00e7\u00f5es de 2010<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es deste ano dividem, aparentemente, os dois blocos que representam os interesses da burguesia: de um lado, o PSDB e seus aliados, sustentados pelo grande capital financeiro, propondo mais neoliberalismo, menos direitos para os trabalhadores, mais liberdade para os capitais, mais depend\u00eancia aos EUA e seus aliados; de outro, o PT e seus aliados, mantendo o dom\u00ednio burgu\u00eas e a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal, com algumas concess\u00f5es de car\u00e1ter assistencialista e alguma dose de maior independ\u00eancia no campo internacional. Na ess\u00eancia, a disputa se d\u00e1 em torno da gest\u00e3o do aparelho de Estado, com poucas distin\u00e7\u00f5es quanto ao projeto pol\u00edtico em si.<\/p>\n Para o PCB, a disputa eleitoral se insere estrategicamente na luta pela supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o do Socialismo. A a\u00e7\u00e3o eleitoral se soma \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de dissid\u00eancia contra a ordem e na defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores.<\/p>\n A Campanha Movimento do PCB, estruturada na perspectiva de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Antiimperialista e do seu programa de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, aponta para a constru\u00e7\u00e3o de um bloco pol\u00edtico contra-hegem\u00f4nico \u2013 de partidos, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e movimentos populares \u2013 , cuja for\u00e7a estar\u00e1 ligada \u00e0 capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena novamente com independ\u00eancia e autonomia hist\u00f3rica, bem como \u00e0 iniciativa das vanguardas que resistiram \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o e mantiveram-se em luta contra a ofensiva do capital monopolista.<\/p>\n V – Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil<\/p>\n O PCB participa das elei\u00e7\u00f5es de 2010 combatendo a institucionalidade pol\u00edtica que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendi\u00e7\u00e3o a formas viciadas e tradicionais de fazer pol\u00edtica, de fisiologismo, corrup\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o de massas para fins eleitorais, controle autorit\u00e1rio das m\u00e1quinas pol\u00edticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocr\u00e1ticos no controle dos mandatos e cargos governamentais.<\/p>\n Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, com uma divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho pol\u00edtico-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condu\u00e7\u00e3o das campanhas, apenas para certas lideran\u00e7as o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como express\u00e3o de interesses reais das classes, transformando-os em pe\u00e7as de marketing pol\u00edtico, quando n\u00e3o em puro oportunismo eleitoral.<\/p>\n H\u00e1 um evidente desgaste no que se refere \u00e0 capacidade de que o processo eleitoral conduza \u00e0 real solu\u00e7\u00e3o dos problemas vividos pela popula\u00e7\u00e3o, e a desigualdade das condi\u00e7\u00f5es de disputa eleitoral \u00e9 cada vez mais desfavor\u00e1vel para candidaturas contestadoras da ordem.<\/p>\n Mesmo sob condi\u00e7\u00f5es adversas, o PCB entende que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um momento importante na vida pol\u00edtica do pa\u00eds. Um momento em que os partidos e for\u00e7as pol\u00edticas podem apresentar-se diretamente, levando sua vis\u00e3o e sua avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto \u00e0s causas profundas dos problemas que afligem a maioria da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, suas propostas para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade.<\/p>\n Para o PCB, as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria dos trabalhadores e a exclus\u00e3o de grandes contingentes da popula\u00e7\u00e3o da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais \u2013 como uma aposentadoria digna, moradia, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o causadas pelo sistema capitalista e a domina\u00e7\u00e3o imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das f\u00e1bricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder pol\u00edtico sobre a difus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pela grande m\u00eddia e outros meios.<\/p>\n Propomos, como alternativa, a constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Socialismo, formulado a partir do balan\u00e7o cr\u00edtico das experi\u00eancias socialistas do s\u00e9culo XX, do ac\u00famulo gerado pelos governos progressistas da Am\u00e9rica Latina e de pa\u00edses de outras regi\u00f5es, das lutas, dos experimentos e das proposi\u00e7\u00f5es dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista e contra o imperialismo.<\/p>\n O PCB tem plena clareza de que, no Brasil, n\u00e3o ser\u00e1 apenas pela via eleitoral que a justi\u00e7a social ser\u00e1 alcan\u00e7ada, e de que o capitalismo s\u00f3 poder\u00e1 ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vit\u00f3ria dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, vis\u00f5es de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores num patamar superior: a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n \u00c9 com este esp\u00edrito que apresentamos, nestas elei\u00e7\u00f5es, um programa pol\u00edtico que aponta para o exerc\u00edcio do poder como um elemento de organiza\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0 classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e vi\u00e1vel, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requerer\u00e1, para a sua execu\u00e7\u00e3o, grande apoio, mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular e a transforma\u00e7\u00e3o profunda do pr\u00f3prio aparelho de Estado.<\/p>\n O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da forma\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado e da constru\u00e7\u00e3o de uma contra-hegemonia, numa alian\u00e7a de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burgu\u00eas um poder prolet\u00e1rio e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de a\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico.<\/p>\n O programa aponta para a constru\u00e7\u00e3o de uma ordem institucional e pol\u00edtica pr\u00f3pria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de uma nova cultura prolet\u00e1ria e popular e de contribuir para colocar o bloco prolet\u00e1rio em movimento na luta contra a ordem conservadora.<\/p>\n A governabilidade, assim, ser\u00e1 garantida pela mobiliza\u00e7\u00e3o, pela cria\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudan\u00e7as estruturais no pa\u00eds, novas conquistas e formas ativas de participa\u00e7\u00e3o e de exerc\u00edcio coletivo do poder pol\u00edtico.<\/p>\n VI – Os grandes eixos do Programa<\/p>\n 1 \u2013 Uma Democracia de Novo Tipo: o Poder Popular<\/p>\n O PCB luta pela invers\u00e3o da base do poder pol\u00edtico atual \u2013 lastreado no dom\u00ednio econ\u00f4mico dos grandes grupos capitalistas \u2013, pela constru\u00e7\u00e3o da democracia direta dos trabalhadores, com o fortalecimento do poder popular e a reformula\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio-eleitoral atual.<\/p>\n Propomos a institui\u00e7\u00e3o de novas formas de representa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores \u2013 o Poder Popular \u2013, que viabilizar\u00e3o a mais ampla liberdade de opini\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de movimentos organizados e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n Entendemos ser necess\u00e1rias: a reforma do sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico \/ institucional \/ partid\u00e1rio \/ eleitoral vigente, com a proposi\u00e7\u00e3o de um Congresso Nacional unicameral, com o fim do Senado e a abertura das Tribunas parlamentares para organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de lutas sociais; uma reforma eleitoral, com a ado\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanha, a mais ampla liberdade de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, acesso ampliado dos partidos \u00e0 m\u00eddia, fortes restri\u00e7\u00f5es ao uso do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es, a ado\u00e7\u00e3o do sistema de listas partid\u00e1rias; a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es atrav\u00e9s da convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos para os temas de maior interesse dos trabalhadores; amplia\u00e7\u00e3o do direito de iniciativa legislativa popular; a mais ampla liberdade de opini\u00e3o para todos, para as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e partid\u00e1rias e para os movimentos sociais e populares em geral; abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e cria\u00e7\u00e3o de uma efetiva Comiss\u00e3o de Verdade; luta pela revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF de anistia aos torturadores.<\/p>\n 2 \u2013 Um Estado de Novo Tipo e uma Nova Sociabilidade<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio transformar o atual Estado \u2013 moldado segundo os interesses da classe dominante \u2013 com a cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es, sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n O Estado precisa desenvolver o papel planejador, produtor e provedor de servi\u00e7os sociais e de bem-estar em geral para todos os brasileiros, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o feita pelo mercado, conforme o interesse dos grandes grupos capitalistas e monopolistas.<\/p>\n \u00c9 preciso garantir e apoiar a maior organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos. Ser\u00e1 imprescind\u00edvel promover permanente mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos setores populares visando \u00e0 conquista e a efetiva implementa\u00e7\u00e3o dos mais amplos direitos sociais e pol\u00edticos, como o direito \u00e0 vida, ao trabalho, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico-decis\u00f3rio, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o plena e a outros direitos sociais, assim como \u00e0 propriedade coletiva dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Programa Anticapitalista e Antiimperialista do PCB prev\u00ea a supera\u00e7\u00e3o de toda a exclus\u00e3o social e cultural, como resultante do processo de lutas constru\u00eddo em conjunto com os movimentos organizados dos trabalhadores, para a retomada da pr\u00e1tica do conv\u00edvio entre todos, para a promo\u00e7\u00e3o dos valores do altru\u00edsmo e do coletivismo, para a supera\u00e7\u00e3o dos conflitos e preconceitos raciais, de g\u00eanero, de etnias e comportamentais.<\/p>\n 3 \u2013 Uma Nova Economia: controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores e reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n O PCB defende a estatiza\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 grande propriedade privada, industrial, comercial e agr\u00e1ria, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.<\/p>\n S\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias as \u00e1reas de infraestrutura \u2013 portos, estradas, silos, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, da ind\u00fastria de base, de m\u00e1quinas e equipamentos, e todas aquelas consideradas estrat\u00e9gicas e essenciais para a garantia de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n Uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica deve ser pensada visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das bases para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, na dire\u00e7\u00e3o da economia socialista. Isto implica na necess\u00e1ria substitui\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico determinado pelos imperativos do mercado pelo desenvolvimento voltado ao atendimento das necessidades sociais e da qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares.<\/p>\n A nova pol\u00edtica econ\u00f4mica tamb\u00e9m deve prever:<\/p>\n a) A produ\u00e7\u00e3o em larga escala de materiais de constru\u00e7\u00e3o, medicamentos, roupas, livros e todos os produtos essenciais para a vida, garantida a sua distribui\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados sup\u00e9rfluos ter\u00e3o sua produ\u00e7\u00e3o sobretaxada;<\/p>\n b) A reordena\u00e7\u00e3o espacial do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com a cria\u00e7\u00e3o de polos de desenvolvimento no interior e planos diretores para as grandes cidades visando \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o e equaliza\u00e7\u00e3o do processo;<\/p>\n c) Ampla reforma urbana, visando \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do uso do solo e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, bem como o macroplanejamento urbano, com a cria\u00e7\u00e3o de entes administrativos para as regi\u00f5es metropolitanas; garantia da mobilidade urbana, da universaliza\u00e7\u00e3o do provimento de infraestrutura, de servi\u00e7os sociais e dos servi\u00e7os urbanos;<\/p>\n d) Reforma Agr\u00e1ria sob controle das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, de forma a democratizar a posse da terra, especialmente com a constru\u00e7\u00e3o de grandes fazendas estatais e cooperativas agropecu\u00e1rias, estas em regime de usufruto e propriedade estatal;<\/p>\n e) Pol\u00edtica agr\u00edcola voltada para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado interno, com garantia de financiamento e pre\u00e7os m\u00ednimos, oferta de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produ\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e incentivo \u00e0 cooperativiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n f) Pol\u00edtica de incentivo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, envolvendo universidades, institutos de pesquisas governamentais e empresas p\u00fablicas, voltada para as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o e em conson\u00e2ncia com as potencialidades do pa\u00eds;<\/p>\n g) Produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis; acelera\u00e7\u00e3o do programa de utiliza\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool combust\u00edvel, do biodiesel e de pesquisa para o uso mais intensivo da biomassa, das energias e\u00f3lica e solar; tratamento estrat\u00e9gico para as reservas de petr\u00f3leo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extra\u00e7\u00e3o determinado para a garantia do suprimento de longo prazo das necessidades internas e com o reinvestimento de parte majorit\u00e1ria das receitas geradas na pesquisa de novas fontes de energia renov\u00e1veis e no provimento de infraestrutura produtiva e social.<\/p>\n O Programa do PCB prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de planejamento centralizado, visando \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o progressiva de mecanismos de regula\u00e7\u00e3o e controle de mercados e a implementa\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias decis\u00f3rias nas grandes empresas, com a participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores.<\/p>\n Por isso, como medidas imediatas, propomos:<\/p>\n a) Cria\u00e7\u00e3o de grandes empresas produtivas estatais, com a participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores na sua gest\u00e3o;<\/p>\n b) Monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, com a reestatiza\u00e7\u00e3o plena da Petrobr\u00e1s, a extin\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e a anula\u00e7\u00e3o de todos os contratos de risco e leil\u00f5es realizados em territ\u00f3rio brasileiro;<\/p>\n c) Ger\u00eancia dos recursos do pr\u00e9-sal pela Petrobr\u00e1s, garantida sua distribui\u00e7\u00e3o aos Estados na propor\u00e7\u00e3o inversa do IDH;<\/p>\n d) Reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estatais estrat\u00e9gicas que foram privatizadas;<\/p>\n e) Reestatiza\u00e7\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica;<\/p>\n f) Fim das ag\u00eancias reguladoras, passando suas atribui\u00e7\u00f5es para os respectivos Minist\u00e9rios;<\/p>\n g) Controle sobre a entrada e sa\u00edda de capitais, com a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio e do c\u00e2mbio, o monop\u00f3lio cambial e a ado\u00e7\u00e3o do regime de c\u00e2mbio fixo;<\/p>\n h) Reforma tribut\u00e1ria e pol\u00edtica fiscal orientada para a taxa\u00e7\u00e3o dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento desenvolvimento social;<\/p>\n i) Isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre sal\u00e1rios;<\/p>\n j) Redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros para gera\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 retomada do desenvolvimento social voltado \u00e0 garantia de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n l) Declara\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria da d\u00edvida interna, com a institui\u00e7\u00e3o de uma auditoria e a imediata suspens\u00e3o dos pagamentos de todas as formas de juros dessa d\u00edvida;<\/p>\n m) Fim da autonomia do Banco Central.<\/p>\n 4 \u2013 Uma Nova Pol\u00edtica Social: mais qualidade de vida, mais e melhores direitos<\/p>\n O desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, a Educa\u00e7\u00e3o, a Sa\u00fade, a Habita\u00e7\u00e3o, a Cultura, os transportes p\u00fablicos e as demais \u00e1reas vitais para o desenvolvimento social devem ter car\u00e1ter predominantemente estatal, de acesso universal e alta qualidade, com o aumento radical de sua participa\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos e com a instaura\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle direto pelos trabalhadores.<\/p>\n O Programa do PCB prev\u00ea novas metas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com destaque para:<\/p>\n a) Cria\u00e7\u00e3o de um sistema previdenci\u00e1rio \u00fanico e universal para todos os trabalhadores, com a garantia de pens\u00f5es e aposentadorias plenas; fim do fator previdenci\u00e1rio; elimina\u00e7\u00e3o do desemprego e dos empregos informais; garantia de renda m\u00ednima, alimenta\u00e7\u00e3o e abrigo em car\u00e1ter emergencial para toda a popula\u00e7\u00e3o; imediata redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios; fim do banco de horas e elevada taxa\u00e7\u00e3o das horas extras; eleva\u00e7\u00e3o imediata do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com o DIEESE, e dos sal\u00e1rios m\u00e9dios, visando recompor o poder de compra dos trabalhadores, com o atendimento \u00e0s necessidades fundamentais e a melhoria da qualidade de vida;<\/p>\n b) Garantia da vida, com a caracteriza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e de qualidade como um direito; estatiza\u00e7\u00e3o do sistema privado de sa\u00fade e expans\u00e3o da rede p\u00fablica, com garantia de acesso a todos os n\u00edveis; institui\u00e7\u00e3o do programa de sa\u00fade da fam\u00edlia em todo o pa\u00eds; eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos profissionais da \u00e1rea e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica associada de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos a baixo pre\u00e7o; universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico; legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres que o praticam; pol\u00edticas p\u00fablicas universais que garantam assist\u00eancia \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao parto e ao puerp\u00e9rio, assim como os cuidados necess\u00e1rios ao desenvolvimento pleno da crian\u00e7a: creche, escola, lazer, sa\u00fade.<\/p>\n c) Universalidade do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com apoio \u00e0 expans\u00e3o dos sistemas de ensino pr\u00e9-escolar, fundamental, m\u00e9dio e superior; apoio \u00e0 expans\u00e3o e melhoria das redes de ensino tecnol\u00f3gico, com eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos profissionais e melhoria da qualifica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio; oferta de bolsas de estudo e apoio material para os estudantes; erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo em todo o pa\u00eds; a\u00e7\u00e3o cultural voltada para o resgate dos valores e refer\u00eancias nacionais e para a participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade;<\/p>\n d) Garantia do direito \u00e0 moradia, com uma pol\u00edtica habitacional voltada para o financiamento p\u00fablico de habita\u00e7\u00f5es de baixa renda integradas \u00e0 infraestrutura urbana, apoiada em pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico dirigido para este setor; realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma urbana, com a desapropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos ociosos destinados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques e habita\u00e7\u00f5es populares nas grandes metr\u00f3poles, de forma a zerar o d\u00e9ficit habitacional nessas regi\u00f5es e expandir o programa para todas as cidades do pa\u00eds;<\/p>\n e) Desenvolvimento de uma pol\u00edtica de transportes p\u00fablicos de qualidade nos grandes centros urbanos, com \u00eanfase no metr\u00f4 e ve\u00edculos leves sobre trilhos; elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento integrado dos transportes, com a estatiza\u00e7\u00e3o das ferrovias, a recupera\u00e7\u00e3o do sistema atual e a constru\u00e7\u00e3o de uma rede ferrovi\u00e1ria e aquavi\u00e1ria para o transporte de produtos industrializados e mercadorias em geral; reestatiza\u00e7\u00e3o dos portos;<\/p>\n f) Ampla reforma do sistema judici\u00e1rio, com a garantia do acesso \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica para todos, acompanhamento dos trabalhos da Justi\u00e7a pelos trabalhadores e cumprimento das leis; eleva\u00e7\u00e3o do patamar dos direitos sociais e pol\u00edticos dos trabalhadores;<\/p>\n g) Pleno direito dos trabalhadores organizados e da sociedade em geral \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o das ideias, \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o dos debates pol\u00edticos e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural; fortalecimento do Estado e organiza\u00e7\u00e3o de foruns participativos e decis\u00f3rios no \u00e2mbito do Poder Popular para defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de comunica\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de rede estatal de televis\u00e3o e r\u00e1dio, com programa\u00e7\u00e3o voltada para a cultura e a livre circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; revis\u00e3o das concess\u00f5es atuais das emissoras de r\u00e1dio e tv, para a garantia de mais densidade cultural na programa\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o interfer\u00eancia pol\u00edtica dos interesses econ\u00f4micos na gera\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 5 \u2013 Fim da destrui\u00e7\u00e3o capitalista do meio-ambiente<\/p>\n O PCB defende tratamento priorit\u00e1rio para a quest\u00e3o ambiental, tendo como principal eixo a retirada dos recursos ambientais n\u00e3o renov\u00e1veis e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da influ\u00eancia e dos ditames dos interesses do mercado capitalista. \u00c9 preciso garantir a sustentabilidade do meio-ambiente, com a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o reflorestamento e a reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com recursos naturais e de energia. Por isso propomos:<\/p>\n a) A cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de desenvolvimento especiais, com destaque para a Amaz\u00f4nia, o Nordeste, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento autossustentado, com a proibi\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como a floresta amaz\u00f4nica para a pecu\u00e1ria e a formula\u00e7\u00e3o de um projeto para a sua explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica racional;<\/p>\n b) Programas especiais de prote\u00e7\u00e3o aos biomas, de controle e redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o do ar, de uso racional dos recursos naturais, de reciclagem, remanufatura e tratamento de res\u00edduos;<\/p>\n c) Programas voltados para a melhoria do desempenho ambiental de todas as atividades da vida social, com destaque para a reordena\u00e7\u00e3o geral da produ\u00e7\u00e3o, a desmaterializa\u00e7\u00e3o de produtos e a introdu\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos de ciclo fechado;<\/p>\n d) Uso racional e soberano das reservas de recursos naturais brasileiros, visando garantir a sustentabilidade intertemporal e a substitui\u00e7\u00e3o progressiva do uso dos recursos n\u00e3o-renov\u00e1veis pelos recursos renov\u00e1veis, no que se refere ao consumo de mat\u00e9rias primas e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia;<\/p>\n e) Prioridade para o desenvolvimento dos modos de transporte ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio.<\/p>\n 6 \u2013 Uma nova inser\u00e7\u00e3o internacional: inser\u00e7\u00e3o comercial de novo tipo, soberania e solidariedade<\/p>\n No que tange \u00e0 inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil, propomos:<\/p>\n a) No campo econ\u00f4mico, invers\u00e3o da atual inser\u00e7\u00e3o brasileira no mercado mundial como exportador de mat\u00e9rias-primas e importador de capitais, voltando parte das \u00e1reas agr\u00edcolas para o consumo interno; equil\u00edbrio na composi\u00e7\u00e3o das trocas comerciais, diversificando a pauta de exporta\u00e7\u00f5es \u2013 que n\u00e3o mais priorizar\u00e1 as commodities agr\u00edcolas; prioridade para as importa\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos e para pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao mercado interno; parcerias com os pa\u00edses latino-americanos e os pa\u00edses em desenvolvimento de outras regi\u00f5es para o estabelecimento de trocas comerciais mais justas; ruptura com as pol\u00edticas do FMI, com a den\u00fancia da d\u00edvida externa e a suspens\u00e3o dos seus pagamentos, com auditoria; fim dos contratos de empr\u00e9stimos com os grandes grupos financeiros internacionais;<\/p>\n b) No campo pol\u00edtico, busca de alian\u00e7as entre os pa\u00edses em desenvolvimento, assumindo uma posi\u00e7\u00e3o soberana e independente com os pa\u00edses desenvolvidos; prioridade para as alian\u00e7as na Am\u00e9rica Latina e para a constru\u00e7\u00e3o das bases econ\u00f4micas com vistas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o em bases igualit\u00e1rias; pol\u00edtica externa antiimperialista, trabalhando pela paz e pela solidariedade efetiva aos povos e pa\u00edses em luta pela autodetermina\u00e7\u00e3o e soberania; fortalecimento dos instrumentos atualmente existentes, como a ALBA, Banco do Sul e Unasul e cria\u00e7\u00e3o de outros mecanismos que possibilitem uma integra\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos pa\u00edses latino-americanos;<\/p>\n c) No campo institucional, a reformula\u00e7\u00e3o do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova rede de institui\u00e7\u00f5es multilaterais igualit\u00e1ria e capaz de intervir para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades econ\u00f4micas e sociais entre os povos; a cria\u00e7\u00e3o de uma Uni\u00e3o Latino-Americana voltada para a classe trabalhadora, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social equilibrado e harmonioso de toda a regi\u00e3o, visando um novo patamar de integra\u00e7\u00e3o internacional soberano e fundado nos princ\u00edpios da paz e da justi\u00e7a social, iniciativa que deve estender-se para al\u00e9m do com\u00e9rcio e da produ\u00e7\u00e3o material, cobrindo as \u00e1reas da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da cultura, do meio-ambiente e de todas as demais \u00e1reas afins; participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs internacionais incentivando encontros de governos de pa\u00edses n\u00e3o desenvolvidos e em desenvolvimento para o enfrentamento comum das desigualdades; fortalecimento das alian\u00e7as internacionais com os governos progressistas da Am\u00e9rica Latina; luta pelos acordos internacionais para o combate aos problemas ambientais.<\/p>\n d) No campo militar, fortalecimento da defesa do pa\u00eds, com todos os equipamentos necess\u00e1rios para que haja condi\u00e7\u00f5es efetivas contra as amea\u00e7as do imperialismo, enquanto na\u00e7\u00e3o soberana, tanto no que se refere ao territ\u00f3rio, especialmente a Amaz\u00f4nia, bem como as \u00e1guas territoriais brasileiras e as riquezas nelas encontradas; reestrutura\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, dentro de uma nova doutrina de seguran\u00e7a popular, cujos elementos centrais ser\u00e3o sua transforma\u00e7\u00e3o em instrumento a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e do Poder Popular; busca de alian\u00e7as nos marcos da Am\u00e9rica Latina para a defesa comum e o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o; fortalecimento do programa nuclear, em alian\u00e7a com a Argentina e outros parceiros, para a gera\u00e7\u00e3o de energia e demais fins pac\u00edficos;<\/p>\n e) Respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a seu direito de resist\u00eancia frente \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira; pelo reconhecimento das FARC como organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica insurgente, condi\u00e7\u00e3o para negocia\u00e7\u00f5es de paz com justi\u00e7a social na Col\u00f4mbia, pa\u00eds que vem se transformando numa base militar norte-americana e numa amea\u00e7a para toda a Am\u00e9rica Latina;<\/p>\n f) Retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti e sua substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos, engenheiros e professores; posicionamento pelo fim do bloqueio a Cuba e contra a base dos Estados Unidos em Guant\u00e1namo; pelo fim da ocupa\u00e7\u00e3o militar imperialista no Iraque, no Afeganist\u00e3o e na Palestina; apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estado Palestino democr\u00e1tico, popular e laico, sobre o solo p\u00e1trio palestino; devolu\u00e7\u00e3o do Arquivo Nacional do Paraguai e renegocia\u00e7\u00e3o do acordo de Itaipu; apoio aos processos de mudan\u00e7as na Bol\u00edvia, na Venezuela e em outros pa\u00edses; pela retirada da Quarta Frota dos mares da Am\u00e9rica do Sul, das bases militares na Col\u00f4mbia e outros pa\u00edses; pela revoga\u00e7\u00e3o do acordo militar Brasil\/Estados Unidos.<\/p>\n PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n Comit\u00ea Central<\/p>\n julho de 2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\nCr\u00e9dito: Edmilson Costa e Ivan Pinheiro\n\n\n\n\n\n\n\n\nREGISTRADAS AS CANDIDATURAS DO PCB:\nIVAN PINHEIRO \u2013 PRESIDENTE\nEDMILSON COSTA \u2013 VICE\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c73-eleicoes-2010"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-a7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"images\/stories\/download1.png\")
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