Os gritos de mais dinheiro para educa\u00e7\u00e3o, melhores sal\u00e1rios, contra as demiss\u00f5es em massa rotineiras entre trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o no ensino privado, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os educadores e contra o \u201cdescaso\u201d da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds fazem parte da indigna\u00e7\u00e3o de amplos setores da sociedade brasileira bem antes da explos\u00e3o social dos protestos de rua e aumento do n\u00famero de greves pelo pa\u00eds. Tamb\u00e9m, nestes \u00faltimos anos, acompanhamos uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, projetos e debates sobre educa\u00e7\u00e3o nas quais repercutem a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da pr\u00f3pria sociedade. O debate mais recente \u00e9 a meta de investimento de 10 % do PIB para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de uma reivindica\u00e7\u00e3o just\u00edssima e hist\u00f3rica dos mais distintos setores dos movimentos populares a luta por mais investimentos em pol\u00edticas educacionais n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos trabalhadores. Principalmente, a partir dos anos 90, a educa\u00e7\u00e3o cumpre tamb\u00e9m um importante papel para a din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o capitalista. Se, por um lado, se mant\u00e9m a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o e disciplinariza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, por outro, a educa\u00e7\u00e3o se transformou em mais uma mera mercadoria acompanhada pela l\u00f3gica do capital financeiro.<\/p>\n
Grandes grupos movidos pelo capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, progressivamente t\u00eam entrado no Brasil. Na d\u00e9cada de 2000, a Est\u00e1cio de S\u00e1, no Rio de Janeiro, foi uma das primeiras universidades a fornecer o modelo de constitui\u00e7\u00e3o das sociedades an\u00f4nimas no ensino superior, passando a ser controlada por um grupo de investimentos que, dentre outros neg\u00f3cios, controla com\u00e9rcio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos e bebidas (AMBEV). A partir de S\u00e3o Paulo, com ramifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados, conglomerados como o Apollo Group, Kroton Pit\u00e1goras e Anhanguera Educacional, participam agressivamente do processo de concentra\u00e7\u00e3o de capital \u2013 por meio de compra e venda de a\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es, investimentos \u2013 no setor educacional. O interesse econ\u00f4mico destas fra\u00e7\u00f5es e grupos repercutem no alto grau de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do empresariado para o setor educacional: congressos de educa\u00e7\u00e3o corporativa e empreendedora; espa\u00e7o na grande m\u00eddia; ONG\u00b4s; \u201cado\u00e7\u00e3o\u201d, por parte de empresas e bancos, de escolas p\u00fablicas; coopta\u00e7\u00e3o de entidades e sindicatos historicamente associadas aos trabalhadores. Estes s\u00e3o alguns exemplos do poder de a\u00e7\u00e3o e de influ\u00eancia da burguesia brasileira associada ao capital internacional no debate educacional.<\/p>\n
Contando com o processo de transformismo de entidades, sindicatos e movimentos historicamente vinculados ao campo popular, pol\u00edticas como o FIES, PROUNI, REUNI e o direcionamento conservador dado ao projeto dos 10 % do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, rec\u00e9m-aprovado na c\u00e2mara, sintetizam este processo de transforma\u00e7\u00f5es sob direcionamento das classes empresariais. Mas n\u00e3o seria um exagero afirmar que estes projetos, de certa forma, dialogam com demandas hist\u00f3ricas do movimento popular, em especial a de expans\u00e3o do ensino superior no pa\u00eds?<\/p>\n
A resposta pode parecer caricata, mas, para quem se direciona essa educa\u00e7\u00e3o? Em um governo de pacto social pr\u00f3 acumula\u00e7\u00e3o capitalista e \u201cinclus\u00e3o\u201d dos trabalhadores na sociedade de consumo, as pol\u00edticas educacionais s\u00e3o amplamente discutidas e atendidas pelos representantes da burguesia monopolista, basta vermos o verdadeiro \u201csocorro\u201d atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es e ajuda financeira do Estado brasileiro aos grandes empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. E para os movimentos populares e trabalhadores em geral? Suas demandas s\u00e3o filtradas! A luta por um ensino p\u00fablico de \u201cqualidade\u201d e universal pode ser atendida atrav\u00e9s da meritocracia e de parcerias p\u00fablico e privadas na ado\u00e7\u00e3o de escolas. A luta pela expans\u00e3o da Universidade P\u00fablica pode ser atendida se esta for subordinada aos interesses do capital monopolista, podemos ter mais investimentos na educa\u00e7\u00e3o, desde que estes investimentos tamb\u00e9m fortale\u00e7am a iniciativa privada do setor e por ai vai.<\/p>\n
Este \u00e9 um projeto de educa\u00e7\u00e3o orientado pelos padr\u00f5es da acumula\u00e7\u00e3o capitalista internacional, que reproduz desigualdades e opress\u00f5es, regula e nivela por baixo os sal\u00e1rios dos trabalhadores, intensifica a aliena\u00e7\u00e3o dentro e fora do processo de trabalho. Outro elemento dorsal, caracter\u00edstico dessa educa\u00e7\u00e3o em vigor, \u00e9 a (quase) total aus\u00eancia de vis\u00e3o nacional na integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais. Dado semelhante \u00e0quelas pautadas pelas seculares classes dominantes brasileiras em suas rela\u00e7\u00f5es com os capitais internacionais. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o congresso quando aprova os 10 % do PIB considera gastos como isen\u00e7\u00e3o, bolsas, parcerias e financiamentos \u2013 parcerias com iniciativa privada como ProUni, Fies, Ci\u00eancia sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas, como tamb\u00e9m parte do c\u00e1lculo dos 10 %!<\/p>\n
As experi\u00eancias atuais de lutas no presente ciclo nos remetem \u00e0 necessidade de reflex\u00e3o. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as organiza\u00e7\u00f5es populares e de esquerda no Brasil, por necessidades hist\u00f3ricas de resistirem \u00e0 ofensiva contrarrevolucion\u00e1ria (neoliberalismo), se nortearam por eixos pr\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos de ocuparem espa\u00e7os na institucionalidade. O que se traduziu na luta contra o ataque de direitos historicamente assegurados juridicamente, ou seja resistir por dentro de estruturas de aparelhos privados de hegemonia da burguesia.<\/p>\n
No entanto, o acirramento das lutas, as greves e manifesta\u00e7\u00f5es terminam por questionar a efetividade destas estrat\u00e9gias, ainda que de maneira difusa, mas com grande did\u00e1tica. Fortalece-se a necessidade de vincular estes questionamentos a um projeto de poder aut\u00f4nomo das classes populares para fazer frente \u00e0 densa organiza\u00e7\u00e3o das classes dominantes e o seu Estado. A luta por uma Universidade Popular e uma educa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores deve fazer parte deste novo ciclo que emerge. Para isso, gostar\u00edamos de expor algumas quest\u00f5es.<\/p>\n
A atualidade da luta por uma Educa\u00e7\u00e3o para os Trabalhadores.<\/strong><\/p>\n O debate acerca de um projeto de educa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores, em especial a luta por uma Universidade Popular, est\u00e1 umbilicalmente vinculado a um projeto de poder. N\u00e3o \u00e9 preciso retomar, nos limites deste texto, a hist\u00f3ria de como a burguesia, em seus embates contra as classes senhoriais do feudalismo, formulou uma nova vis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o associada a uma nova vis\u00e3o hegem\u00f4nica de mundo. Ou mesmo como a vis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o se amplia e nacionaliza dentro dos contextos das revolu\u00e7\u00f5es socialistas, nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, durante o s\u00e9culo XX. Sumariamente, a luta por uma educa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do status quo, se fortalece com o acirramento pol\u00edtico e social das lutas de classes.<\/p>\n Neste sentido, no \u00faltimo ciclo hegemonizado pela cultura da coopta\u00e7\u00e3o e do apassivamento \u00e0 ordem burguesa, falar de luta por uma educa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e universidade popular parecia apenas uma bela bandeira de luta ou tema para semin\u00e1rios acad\u00eamicos. Tendo em vista o desgaste deste ciclo, a insatisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a grande organiza\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds, lutar por um outro modelo de educa\u00e7\u00e3o passa a ser uma necessidade impreter\u00edvel para qualquer movimento pol\u00edtico e social que realmente reivindique a constru\u00e7\u00e3o de uma contra hegemonia dos trabalhadores na sociedade brasileira.<\/p>\n Necessidade que se articula com a luta anticapitalista no terreno da educa\u00e7\u00e3o, e pode ir al\u00e9m de uma bandeira abstrata ao se converter em eixo unificador dos setores populares em luta neste terreno. Para tanto, este eixo precisa se articular dentro e fora da ordem burguesa: resistindo aos ataques privatizantes, lutando por condi\u00e7\u00f5es de estudo e perman\u00eancia dos estudantes de origem popular, ocupando espa\u00e7os e fazendo ecoar as demandas populares dentro das institui\u00e7\u00f5es (escolas, universidades, etc.), participando dos movimentos, reivindica\u00e7\u00f5es e entidades de estudantes, t\u00e9cnicos e professores. Contudo, \u00e9 fundamental que ampliemos socialmente esta luta para fora da \u00f3rbita \u201cdemocr\u00e1tica\u201d burguesa. Devemos nos debru\u00e7ar: a) na articula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia com as demandas da classe trabalhadora e seus movimentos; b) na constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica nos locais de trabalho e moradia; c) na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e produ\u00e7\u00e3o cultural. Em suma, construir na luta pr\u00e1tica o modelo de educa\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n Mas vejam bem, todas estas iniciativas e reflex\u00f5es j\u00e1 existem na pr\u00e1tica! Entretanto ainda se apresentam de maneira desarticulada e, muitas vezes, amansadas dentro da ordem democr\u00e1tica burguesa. Apenas a articula\u00e7\u00e3o das lutas, formula\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias no mais amplo terreno educacional poder\u00e1 municiar a constru\u00e7\u00e3o de um amplo movimento contra hegem\u00f4nico. Movimento que v\u00e1 al\u00e9m das fronteiras da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade de direitos, mas justamente, acumule para a pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o humana. Feliz ou infelizmente, a sociedade mercantil possibilita a massifica\u00e7\u00e3o do direito de consumir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de alta qualidade e socialmente referenciada.<\/p>\n Por exemplo, diversos cursos oferecidos em universidades p\u00fablicas s\u00e3o considerados de alta qualidade, p\u00fablicos(todos podem teoricamente se candidatar, via vestibular), gratuitos, referenciado socialmente, na sociedade de mercadorias, formadora de for\u00e7a de trabalho altamente qualificada! A educa\u00e7\u00e3o da democracia burguesa pode, no m\u00e1ximo, incluir setores historicamente marginalizados na sociedade de direitos, atrav\u00e9s de pol\u00edticas focais afirmativas. Mas, em hip\u00f3tese alguma, avan\u00e7a para uma modifica\u00e7\u00e3o no seu conte\u00fado de domina\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n Este \u00e9 o desafio! Resistir \u00e0 ofensiva do projeto do capital para a educa\u00e7\u00e3o nos marcos das lutas locais e imediatas, ampliar o poder de articula\u00e7\u00e3o das resist\u00eancias possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de uma contraofensiva pol\u00edtica e cultural neste terreno, respeitando o tempo e debate de cada ativista, movimento e organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, acreditamos que o Encontro Nacional de Movimentos por uma Universidade Popular a ser realizado em Fortaleza, entre os dias 14 e 17 de agosto, poder\u00e1 contribuir para esta paciente e importante constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Afinal, n\u00e3o queremos que a educa\u00e7\u00e3o seja mercadoria, nem apenas um direito em uma sociedade desigual, queremos que ela fa\u00e7a parte de um projeto maior de emancipa\u00e7\u00e3o humana! Que realmente esteja a servi\u00e7o da socializa\u00e7\u00e3o das riquezas, do conhecimento e potencialize a supera\u00e7\u00e3o da humanidade das amarras da explora\u00e7\u00e3o e das opress\u00f5es. E \u00e9 claro, esta luta pertence e vai al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, pois, necessariamente est\u00e1 associada ao projeto de poder e liberta\u00e7\u00e3o das classes exploradas.<\/p>\n *Lu\u00eds Fernandes<\/strong><\/p>\n Professor de Hist\u00f3ria no ensino b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n