A regi\u00e3o oeste da Bahia \u00e9 formada pela uni\u00e3o de 24 munic\u00edpios, entre eles o munic\u00edpio de Cocos, onde reside um grupo ind\u00edgena Xakriab\u00e1. Os principais munic\u00edpios s\u00e3o: Barreiras, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es e Santa Maria da Vit\u00f3ria.<\/p>\n
Existe na regi\u00e3o uma privilegiada bacia hidrogr\u00e1fica, com topografia plana e clima com esta\u00e7\u00f5es definidas, o que tornou poss\u00edvel a expans\u00e3o das lavouras de sequeiro e a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de irriga\u00e7\u00e3o, especialmente nos munic\u00edpios de Barreiras e S\u00e3o Desid\u00e9rio.<\/p>\n
A regi\u00e3o oeste da Bahia fica \u00e0 margem esquerda do rio S\u00e3o Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente est\u00e1 inserida na regi\u00e3o mais rica em recursos h\u00eddricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km\u00b2 o que equivale a 82% das \u00e1reas dos cerrados do oeste baiano.<\/p>\n
Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, a regi\u00e3o sofreu um grande ass\u00e9dio do agroneg\u00f3cio em busca de terra e \u00e1gua para o monocultivo de commodities agr\u00edcolas e desenvolvimento da pecu\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o, expulsando de l\u00e1 os pequenos agricultores e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A regi\u00e3o tornou-se, ent\u00e3o, a principal fronteira agr\u00edcola do estado da Bahia.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Bras\u00edlia e a 878 km de Salvador.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos ind\u00edgenas) t\u00eam se articulado para resistir ao ataque desta frente de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, que desconsidera totalmente a exist\u00eancia dessas popula\u00e7\u00f5es. No munic\u00edpio de Cocos, a aus\u00eancia do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos \u201cgerais\u201d, controlam a regi\u00e3o e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de mil\u00edcias armadas. S\u00e3o rotineiras as den\u00fancias feitas \u00e0 Pol\u00edcia Federal da pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o utilizada pelos fazendeiros da regi\u00e3o, retornando ao per\u00edodo da Col\u00f4nia, onde a lei do mais forte impera.<\/p>\n
A comunidade ind\u00edgena Xakriab\u00e1 da Aldeia de Porcos, munic\u00edpio de Cocos, h\u00e1 mais de quatro anos vem sendo atacada no intuito de demov\u00ea-los da ideia de se firmarem naquele territ\u00f3rio e lutarem em defesa de seus direitos.<\/p>\n
Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os ind\u00edgenas isolados, sem acesso ao atendimento \u00e0 sa\u00fade, principalmente as crian\u00e7as, idosos e gestantes, que s\u00e3o os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, h\u00e1 pacientes hipertensos e mulheres gr\u00e1vidas que precisam de acompanhamento sistem\u00e1tico.<\/p>\n
Com a imposi\u00e7\u00e3o dos pistoleiros, as fam\u00edlias tamb\u00e9m est\u00e3o impossibilitadas de ter acesso \u00e0 cidade de Cocos para realizar servi\u00e7os b\u00e1sicos e necess\u00e1rios como o recebimento de benef\u00edcios e fazer compras. Os ve\u00edculos que transportam os moradores at\u00e9 a zona urbana de Cocos est\u00e3o proibidos pelos pistoleiros de transportar os ind\u00edgenas mesmo que estes paguem pelo servi\u00e7o. A comunidade ind\u00edgena est\u00e1 localizada a 110 quil\u00f4metros da sede do munic\u00edpio em uma \u00e1rea de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es violentas contra a comunidade ind\u00edgena Xakriab\u00e1 de Porcos v\u00eam sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas pr\u00f3ximas \u00e0 aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado \u00e0s autoridades policiais.<\/p>\n
Em 2013, a comunidade ind\u00edgena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, p\u00e1roco da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da Diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um ve\u00edculo, junto \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), para atendimento \u00e0 sa\u00fade, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, ent\u00e3o, a amea\u00e7ar o Padre Albanir e a lideran\u00e7a ind\u00edgena Divalci. Esse ve\u00edculo est\u00e1, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir est\u00e1 tamb\u00e9m impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio sob amea\u00e7a de tocaia e morte. As amea\u00e7as ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo j\u00e1 registrou boletins de ocorr\u00eancias, identificando autores de amea\u00e7as, junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil e junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Barreiras.<\/p>\n
Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, mas as obras n\u00e3o foram conclu\u00eddas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso \u00e0 aldeia. Os funcion\u00e1rios da prefeitura tamb\u00e9m foram amea\u00e7ados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob amea\u00e7a de que as m\u00e1quinas doadas ao munic\u00edpio pelo Governo Federal seriam incendiadas.<\/p>\n
No dia 3 de junho, o ve\u00edculo da Sesai, onde se encontrava a fam\u00edlia do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia ind\u00edgena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia \u00e0 fam\u00edlia do cacique ocorreu por volta das seis horas da manh\u00e3, quando a lideran\u00e7a seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo procurador no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A intercepta\u00e7\u00e3o ocorreu de forma violenta e o motorista do ve\u00edculo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quil\u00f4metros em dire\u00e7\u00e3o a Cocos.<\/p>\n
Ao chegarem \u00e0 aldeia ind\u00edgena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros respons\u00e1veis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, tamb\u00e9m identificado, fez diversas amea\u00e7as ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro ve\u00edculo que representasse \u00f3rg\u00e3os de defesa e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos ind\u00edgenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem n\u00e3o fosse respeitada, os ve\u00edculos que estivessem a servi\u00e7o da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros tamb\u00e9m foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.<\/p>\n
Sitiada e amea\u00e7ada, a comunidade ind\u00edgena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente \u00e0 \u00e1rea, para exigir provid\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos.<\/p>\n
No dia 19 de junho, a Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu at\u00e9 a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situa\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na regi\u00e3o de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a amea\u00e7a se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18hs30min, quando os funcion\u00e1rios p\u00fablicos retornavam da reuni\u00e3o ocorrida na Aldeia de Porcos. O ve\u00edculo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.<\/p>\n
A equipe de servidores da Funai compareceu \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Cocos e registrou boletim de ocorr\u00eancia. A per\u00edcia do ve\u00edculo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o e fatos v\u00eam sendo denunciados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, mas nenhuma solu\u00e7\u00e3o tem sido apontada ou executada at\u00e9 o presente momento. Fam\u00edlias est\u00e3o separadas em fun\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio que os pistoleiros exercem sobre as \u00e1reas que d\u00e3o aceso \u00e0 aldeia. Est\u00e3o com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem est\u00e1 na aldeia n\u00e3o pode sair e os que est\u00e3o na cidade n\u00e3o podem retornar \u00e0 aldeia.<\/p>\n
Nesta regi\u00e3o, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um \u201cEstado\u201d \u00e0 parte, onde o Estado brasileiro n\u00e3o se imp\u00f5e e a viola\u00e7\u00e3o de direitos de cidad\u00e3os \u00e9 flagrante, cotidiana e permanente.<\/p>\n
Manifestamos solidariedade aos Xakriab\u00e1 da aldeia de Porcos, no munic\u00edpio de Cocos, \u00e0s comunidades tradicionais do oeste baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o reconhecendo e demarcando o territ\u00f3rio tradicional Xakriab\u00e1 e a efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que restabele\u00e7am o Estado de Direito na regi\u00e3o, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a prote\u00e7\u00e3o dos Xakriab\u00e1 da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que est\u00e3o sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido \u00e0 gan\u00e2ncia de latifundi\u00e1rios, representantes do agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio.<\/p>\n
Denunciamos o v\u00ednculo umbilical existente entre as a\u00e7\u00f5es destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incita\u00e7\u00e3o ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, e as pautas anti-ind\u00edgenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215\/00, 237\/13, 416\/14 e do PLP 227\/12.<\/p>\n
Confira o v\u00eddeo sobre o atentado a bala:<\/p>\n
Texto: Cimi; V\u00eddeo e Fotos: Funai\/Paulo Afonso (BA)<\/p>\n
Bras\u00edlia, DF, 25 de junho de 2014.<\/p>\n
http:\/\/www.cimi.org.br\/site\/pt-br\/?system=news&conteudo_id=7602&action=read<\/p>\n