{"id":6413,"date":"2014-07-03T20:22:52","date_gmt":"2014-07-03T20:22:52","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6413"},"modified":"2014-07-03T20:22:52","modified_gmt":"2014-07-03T20:22:52","slug":"a-bomba-destinada-a-explodir-servicos-publicos-no-mundo-todo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6413","title":{"rendered":"A bomba destinada a explodir servi\u00e7os p\u00fablicos no mundo todo"},"content":{"rendered":"\n

Os Estados Unidos, os pa\u00edses da UE e uma vintena de outros Estados encetaram em Genebra negocia\u00e7\u00f5es sobre o com\u00e9rcio de servi\u00e7os. <\/strong><\/p>\n

Caracter\u00edstica das mesmas: estas negocia\u00e7\u00f5es deveriam permanecer secretas durante cinco anos. <\/strong><\/p>\n

A WikiLeaks conseguiu em parte levantar o v\u00e9u acerca do seu conte\u00fado.<\/strong><\/p>\n

Tudo devia permanecer totalmente secreto. Nada devia transparecer das negocia\u00e7\u00f5es acerca do acordo sobre o com\u00e9rcio dos servi\u00e7os (ACS) encetadas desde h\u00e1 dois anos na embaixada da Austr\u00e1lia em Genebra entre os Estados Unidos, a Uni\u00e3o Europeia e uma vintena de pa\u00edses. Um vasto empreendimento de liberaliza\u00e7\u00e3o que afecta at\u00e9 os servi\u00e7os p\u00fablicos fundamentais. Foram tomadas medidas assegurando uma confidencialidade total das discuss\u00f5es, numa linguagem digna de um cen\u00e1rio de James Bond. Os textos que estabelecem o avan\u00e7o das conversa\u00e7\u00f5es foram “classificados”, conforme um jarg\u00e3o geralmente utilizado para os dossiers secretos da defesa. Eles devem ser “protegidos de toda divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada” e armazenados num sistema de computadores ele pr\u00f3prio classificado e mantido “num edif\u00edcio ou num contentor fechado” sob alta vigil\u00e2ncia. O objectivo declarado \u00e9 que nada possa transpirar do conte\u00fado destas negocia\u00e7\u00f5es “at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do acordo” ou o fim das negocia\u00e7\u00f5es se estas acabarem por n\u00e3o se concluir.<\/p>\n

Isto era ignorar a per\u00edcia dos lan\u00e7adores de alerta da WikiLeaks, que conseguiram recuperar uma parte dos textos superprotegidos. Assim, a 19 de Junho, eles publicaram no seu s\u00edtio o anexo do tratado em prepara\u00e7\u00e3o que trata dos servi\u00e7os financeiros: https:\/\/wikileaks.org\/tisa-financial\/<\/strong><\/a><\/p>\n

Estas revela\u00e7\u00f5es sublinham, de facto, a amplitude da ofensiva iniciada por Washington, seguida pelos Estados membros da Uni\u00e3o Europeia, para permitir \u00e0s multinacionais a\u00e7ambarcar, quando chegar o momento, o com\u00e9rcio dos produtos financeiros assim como o de todos os servi\u00e7os nos grandes mercados transatl\u00e2ntico e transpac\u00edfico, cujas negocia\u00e7\u00f5es, sabe-se avan\u00e7am ao mesmo tempo na maior discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contornar as resist\u00eancias populares e os refract\u00e1rios \u00e0 OMC <\/strong><\/p>\n

As conversa\u00e7\u00f5es secretas para chegar a um acordo sobre o com\u00e9rcio dos servi\u00e7os (ACS) arrancaram em 2012 e seus iniciadores pretendem fazer todo o poss\u00edvel para conclu\u00ed-las antes do fim de 2015. Elas s\u00e3o de facto destinadas a contornar o obst\u00e1culo que constitu\u00edam as resist\u00eancias de for\u00e7as progressistas, de movimentos sociais, de sindicatos e de v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento para a conclus\u00e3o de um acordo global sobre o com\u00e9rcio dos servi\u00e7os (AGCS) no seio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC). Diante da paralisia do processo multilateral lan\u00e7ado em 2001 no quadro do ciclo dito de Doha da OMC, um grupo de pa\u00edses decidiu, sob o impulso dos Estados Unidos e dos Estados membros da UE, encetar, h\u00e1 dois anos, uma negocia\u00e7\u00e3o paralela.<\/p>\n

Dito de outra forma: repudiado democraticamente e portanto sa\u00eddo pela porta, o AGCS podia assim entrar pela janela sob o impulso de cerca de 50 governos. Os autoproclamados negociadores t\u00eam a esperan\u00e7a de definir normas num quadro plurilateral para que elas se impunham, a prazo, como refer\u00eancia internacional \u00fanica. Eles apostam evidentemente no seu peso econ\u00f3mico \u2013 representam em conjunto cerca de 70% do com\u00e9rcio mundial \u2013 para no final das contas arregimentar os pa\u00edses recalcitrantes da OMC que seriam curto-circuitados. O lugar geogr\u00e1fico das negocia\u00e7\u00f5es foi simplesmente transferido de algumas ruas em Genebra, passado na sede da OMC para o edif\u00edcio da embaixada da Austr\u00e1lia, pa\u00eds oportunamente inteiramente dedicado \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Principal fonte de inspira\u00e7\u00e3o do grupo: os “peritos” da “coliga\u00e7\u00e3o global dos servi\u00e7os” (GSC) no seio da qual encontram-se, do lado estado-unidense, os gigantes do sector (banca, Internet, energia) mas tamb\u00e9m, do lado europeu, o Medef [1]<\/a> ou peso pesado franc\u00eas Veolia [2]<\/a> . O documento divulgado pela WikiLeaks, que corresponde ao sum\u00e1rio da negocia\u00e7\u00e3o de 14 de Abril \u00faltimo, revela o for\u00e7amento desenvolvido para banalizar o com\u00e9rcio dos produtos financeiros, como se nada houvesse sido retido das causas do crash devastador que se verificou h\u00e1 apenas sete anos.<\/p>\n

Interc\u00e2mbios financeiros, o retorno do del\u00edrio <\/strong><\/p>\n

As normas propostas no anexo do texto secreto dedicado ao com\u00e9rcio dos produtos financeiros visam em primeiro lugar restringir a capacidade de interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e fixam abertamente como objectivo um modelo “auto-regulador” da finan\u00e7a. Os Estados signat\u00e1rios do futuro ACS praticamente j\u00e1 n\u00e3o seriam autorizados a aprovar leis que limitassem as transac\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as (artigo X 3.2.).<\/p>\n

Em nome da livre concorr\u00eancia os “monop\u00f3lios de Estado em mat\u00e9ria de fundos de pens\u00e3o” \u2013 tradu\u00e7\u00e3o: os sistemas p\u00fablicos de Seguran\u00e7a Social \u2013 seriam, a prazo, desmantelados. Mesmo “os seguros para calamidades naturais” n\u00e3o deveriam mais funcionar sob controle p\u00fablico.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de produtos financeiros inovadores \u00e9 investigada (artigo X 2.1.). Sabe-se quanto o laxismo organizado em rela\u00e7\u00e3o a eles alimentou o incha\u00e7o financeiro que explodiu, h\u00e1 sete anos. “Os CDS (credit default swaps), que foram considerados como produtos inovadores, estiveram no cerne da crise”, observou com justeza Jane Kelsey, professora da faculdade de Auckland, Nova Zel\u00e2ndia, no s\u00edtio da WikiLeaks.<\/p>\n

As empresas Internet estado-unidenses fazem press\u00e3o para transmitir sem verdadeiro resguardo os dados dos seus clientes. Estas s\u00e3o em particular apresentadas nos sistemas ditos “clouds” (nuvens) que permitem armazenar documentos fora do disco duro do computador. Esta informa\u00e7\u00e3o desde o dia da sua revela\u00e7\u00e3o pela WikiLeaks, em 19 de Junho, uma viva reac\u00e7\u00e3o na imprensa alem\u00e3 onde as revela\u00e7\u00f5es de um outro lan\u00e7ador de alerta, Edward Snowden, sobre a espionagem em massa praticada pela NSA (National Security Agency), com a cumplicidade dos gigantes estado-unidenses da Internet, j\u00e1 haviam provocado muitas inquieta\u00e7\u00f5es na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es proibidas <\/strong><\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es do texto secreto estipulam que as sociedades estrangeiras n\u00e3o poderiam ser v\u00edtimas de um tratamento dito “discriminat\u00f3rio”. Dizendo o mesmo de outra forma: elas devem ter acesso ao mercado dos pa\u00edses signat\u00e1rios exactamente nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que a firmas locais, quer forne\u00e7am ou n\u00e3o um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, um gigante do fornecimento de \u00e1gua ou de g\u00e1s, como os franceses Veolia ou GDF Suez, n\u00e3o teria apenas o direito de se instalarem em mercados terceiros. Eles poderiam tamb\u00e9m fazer valer uma cl\u00e1usula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia para exigir beneficiarem-se de subven\u00e7\u00f5es de um montante igual \u00e0quele dado pelo Estado em causa ao servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua ou de energia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso o retorno a uma nacionaliza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico privatizado, ainda que fosse parcial, seria estritamente proibido aos Estados signat\u00e1rios em nome das garantias concedidas aos investidores a fim de favorecer, explica-se, a fluidez dos interc\u00e2mbios. Assim tornar-se-ia imposs\u00edvel uma remunicipaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua decidida em muitos lugares da Fran\u00e7a, como em Paris, ap\u00f3s a fraude a explos\u00e3o das facturas dos particulares provocada pelos vigaristas da G\u00e9n\u00e9rale de Eaux e da Lyonnaise des Eaux, que durante muito tempo partilharam o mercado da capital francesa.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes, nada escaparia ao apetite privado <\/strong><\/p>\n

O ACS deve-se aplicar a todos os dom\u00ednios capazes de fornecer um servi\u00e7o \u00e0 escala internacional. Segundo a Public Services International<\/a> (PSI), que re\u00fane 669 sindicatos no mundo inteiro, ele engloba um campo imenso: o fornecimento transfronteiri\u00e7o (o modo 1 da ex-AGCS) \u2013 tal como a tele-medicina, a forma\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia ou as apostas na Internet \u2013, o turismo (modo 2 da ex-AGCS), o investimento directo estrangeiro com os princ\u00edpios e as consequ\u00eancia que se acaba de expor (modo 3 da ex-AGCS). O objectivo de acordos como este cuja negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 tramada secretamente, denuncia Rosa Pavanelli, a secret\u00e1ria geral da PSI, \u00e9 “institucionalizar os direitos dos investidores e proibir toda interven\u00e7\u00e3o dos Estados num vasto leque de sectores”.<\/p>\n

Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, nada escaparia a esta l\u00f3gica que aceleraria, em dimens\u00f5es in\u00e9ditas, a liberaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo uma l\u00f3gica de desnatamento pelo capital privado em dificuldade para adquirir novos recursos na fase actual da crise em que as aberturas se contraem. Ele procura a\u00e7ambarcar os sectores financeiramente mais prometedores. Assim, os ferrovi\u00e1rios franceses em luta perceberam perfeitamente a amea\u00e7a que poderia conduzir a uma polariza\u00e7\u00e3o dos investimentos privados sobre os percursos de viagens mais rent\u00e1veis quando dezenas de vias ditas secund\u00e1rias, e portanto esta\u00e7\u00f5es, seriam condenadas ao desaparecimento. O 4\u00ba pacote ferrovi\u00e1rio da Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 certamente o tratado secreto em vias de negocia\u00e7\u00e3o. Nem por isso adopta menos a linha devastadora para o futuro dos servi\u00e7os p\u00fablicos e, de passagem, para… um certo modo de constru\u00e7\u00e3o europeia. Como se deveria saber, pelo menos desde a elei\u00e7\u00e3o de 25 de Maio, a ferocidade liberal, pronta a negar a democracia a ponto de agir \u00e0s escondidas contra os interesses dos cidad\u00e3os, p\u00f5e a Europa em perigo.<\/p>\n

[1] Medef: confedera\u00e7\u00e3o patronal francesa.<\/p>\n

[2] Veolia: transnacional do fornecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

O original encontra-se em www.humanite.fr\/…<\/a> <\/strong><\/p>\n

Esta not\u00edcia encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nTISA, mais um tratado negociado em segredo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-6413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1Fr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}