O \u00faltimo final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de S\u00edtio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A a\u00e7\u00e3o repressiva e violenta, entretanto, j\u00e1 se fazia percept\u00edvel desde o ano passado com uma brutal criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos reivindicat\u00f3rios que ocuparam os espa\u00e7os p\u00fablicos como forma de defender mais sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade, entre outros direitos sociais resguardados na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1988.<\/p>\n
O que se assistiu nesse final de semana foi um espet\u00e1culo lament\u00e1vel de ruptura com qualquer no\u00e7\u00e3o de democracia.<\/p>\n
No s\u00e1bado, dia 12 de julho, o juiz da 27\u00aa vara criminal do Poder Judici\u00e1rio do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de ilegais 26 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, sob argumento central de que \u201cverifica-se, tamb\u00e9m, que h\u00e1 s\u00e9rios ind\u00edcios de que est\u00e1 sendo planejada a realiza\u00e7\u00e3o de atos de extrema viol\u00eancia para os pr\u00f3ximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o policial para impedir a consuma\u00e7\u00e3o desse objetivo e tamb\u00e9m para identificar os demais integrantes da associa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n Trata-se de verdadeira pris\u00e3o pol\u00edtica que demonstra a rela\u00e7\u00e3o subserviente do Poder Judici\u00e1rio aos interesses econ\u00f4micos, sejam eles de organismos internacionais ou de poderes p\u00fablicos estatais. Os Executivos Estadual e Federal vergonhosamente silenciaram diante dos abusos cometidos por suas for\u00e7as de seguran\u00e7a em atua\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n \u00c9 vergonhosa a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio do Rio de Janeiro que vem se envergando ao Executivo Estadual, demonstrando a fal\u00e1cia da independ\u00eancia entre os poderes e a mediocridade interpretativa dos seus integrantes em defesa de um rebaixado processo de controle social.<\/p>\n Como se n\u00e3o bastasse a ordem prisional decretada no apagar das luzes, pr\u00e1tica comum no per\u00edodo inquisitorial e que se perpetuou nos regimes de exce\u00e7\u00e3o, vide ditadura civil-militar no Brasil, neste domingo tivemos um verdadeiro estado de s\u00edtio estabelecido na pra\u00e7a Saens Pena, Tijuca. O espa\u00e7o p\u00fablico foi escolhido por uma s\u00e9rie de movimentos sociais e partidos pol\u00edticos para a realiza\u00e7\u00e3o de atos em defesa de mais democracia e politicas p\u00fablicas, e menos remo\u00e7\u00f5es, repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que se seguiu foi um verdadeiro campo de guerra onde as for\u00e7as de seguran\u00e7a com bombas cercaram os manifestantes, obrigando-os a ficarem presos na pra\u00e7a e impedidos de sair. Ningu\u00e9m entrava ap\u00f3s o estabelecimento do cerco que durou at\u00e9 o final do jogo. Advogados que foram acionados para apoio diante do alto grau de arbitrariedades foram barrados e somente ap\u00f3s um longo per\u00edodo \u00e9 que conseguiram adentrar ao cerco.<\/p>\n Dentro do cerco, os policiais militares (identificados pela sigla alfa-num\u00e9rica) espancaram manifestantes e quem mais estivesse ali, como um midiativista que teve seu antebra\u00e7o quebrado pelos golpes de cassetete, dentre v\u00e1rias v\u00edtimas. Uma jornalista com a cabe\u00e7a sangrando e uma estudante com o bra\u00e7o ferido foram impedidas de sair do cerco. N\u00e3o havia raz\u00e3o para essa brutal repress\u00e3o, apenas justificada pela certeza de que as autoridades superiores (sejam elas estaduais ou federais) concederam tacitamente carta-branca para o massacre dos militantes.<\/p>\n O legado da Fifa para o Brasil ser\u00e1 a sedimenta\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o, legitimado pelo sistema judicial, onde cidad\u00e3os podem acordar com policiais na sua porta para a decreta\u00e7\u00e3o de suas pris\u00f5es como garantia da paz e da ordem do Estado. A paz e a ordem s\u00e3o criadas atrav\u00e9s da supress\u00e3o dos direitos de livre manifesta\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e pela pris\u00e3o dos que defendem a democracia. Mas como nos lembra Marcelo Yuka, \u201cPaz sem voz n\u00e3o \u00e9 paz \u00e9 medo!\u201d<\/strong>.<\/p>\n Queremos aqui reiterar que nos recusamos a silenciar. Nossa hist\u00f3ria e nossas conquistas foram forjadas na luta, e na luta seguiremos.<\/p>\n Lutar, Construir Reforma Agr\u00e1ria Popular<\/em><\/p>\n Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/strong><\/p>\n Centro de Assessoria Jur\u00eddica Popular Mariana Criola<\/strong><\/p>\n Carta de rep\u00fadio ao Estado de S\u00edtio vivido no Rio de Janeiro<\/a><\/p><\/blockquote>\n