A situa\u00e7\u00e3o na Europa neste in\u00edcio do segundo mil\u00e9nio \u00e9 muito diferente da existente na R\u00fassia de 1917. Mas h\u00e1 li\u00e7\u00f5es da Hist\u00f3ria que permanecem actuais. Em l967 \u00c1lvaro Cunhal p\u00f4s enfase numa delas ao recordar que sendo o Estado burgu\u00eas \u00abum instrumento de domina\u00e7\u00e3o de uma classe sobre outras classes\u00bb, ser\u00e1 preciso destrui-lo e substitui-lo por um Estado diferente, quando o povo, sem data no calend\u00e1rio, conquistar o poder.<\/p>\n
Num texto de quatro dezenas de p\u00e1ginas, publicado em 1967 no Militante*, \u00c1lvaro Cunhal define a Quest\u00e3o do Estado como a Quest\u00e3o Central de Cada Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse ensaio retoma uma tese leninista fundamental.<\/p>\n
No final do seculo XIX, o social-democrata alem\u00e3o Edward Bernstein sustentou que era poss\u00edvel derrotar a burguesia e transformar radicalmente a sociedade num quadro institucional (o bismarckiano) sem necessidade de uma revolu\u00e7\u00e3o. Para Bernstein \u00abo movimento (leia-se reformas) \u00e9 quase tudo\u00bb. Essa posi\u00e7\u00e3o, denunciada como oportunista e capituladora por Rosa Luxemburgo e Lenin, assinalou o in\u00edcio de uma rutura com o marxismo de partidos e organiza\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o defendiam a tomada do poder pela classe oper\u00e1ria pela via revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o do capitalismo na R\u00fassia ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, concebida e dirigida pelo Partido Bolchevique, n\u00e3o p\u00f4s fim \u00e0 pol\u00e9mica em torno de uma quest\u00e3o fulcral: \u00e9 poss\u00edvel construir o socialismo num pa\u00eds utilizando as institui\u00e7\u00f5es criadas pela burguesia para atingir os seus objetivos?<\/p>\n
O golpe de estado de Pinochet (ideado nos EUA) como desfecho sangrento dos Mil Dias da Unidade Popular chilena foi uma resposta da Hist\u00f3ria \u00e0queles que insistiam em defender a \u00abvia pac\u00edfica\u00bb para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo utilizando o estado burgu\u00eas.<\/p>\n
Transcorrido um quarto de s\u00e9culo, as sucessivas vit\u00f3rias eleitorais de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela reatualizaram o debate sobre o tema. O falecimento prematuro do l\u00edder da Revolu\u00e7\u00e3o bolivariana n\u00e3o somente, porem, confirmou que a sua evolu\u00e7\u00e3o foi desde o in\u00edcio decisivamente condicionada pelo fator subjetivo como desaconselha previs\u00f5es sobre o rumo do processo.<\/p>\n
\u00c1lvaro Cunhal lembra no seu trabalho que Lenin insistia que, conquistado o poder, o proletariado n\u00e3o se pode limitar a tomar conta do aparelho do estado burgu\u00eas, mas tem de destrui-lo e substitui-lo por um novo Estado.<\/p>\n
\u00c9 \u00fatil recordar que ao regressar \u00e0 R\u00fassia ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro, Lenin se pronunciou contra qualquer forma de colabora\u00e7\u00e3o com o governo do pr\u00edncipe Lvov. Ao exigir nas Teses de Abril todo o Poder para os Sovietes, o grande revolucion\u00e1rio, num quadro de dualidade de poderes, imprimiu uma guinada na estrat\u00e9gia do Partido. Meses depois, ao escrever O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o, aprofundou a cr\u00edtica a ilus\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com a burguesia (o governo de Kerenski), retomando ensinamentos de Marx.<\/p>\n
Obviamente que a situa\u00e7\u00e3o na Europa neste in\u00edcio do segundo mil\u00e9nio \u00e9 muito diferente da existente na R\u00fassia de 1917. Mas h\u00e1 li\u00e7\u00f5es da Hist\u00f3ria que permanecem atuais. \u00c1lvaro Cunhal p\u00f4s \u00eanfase numa delas em l967 ao recordar que sendo o Estado burgu\u00eas \u00abum instrumento de domina\u00e7\u00e3o de uma classe sobre outras classes\u00bb, ser\u00e1 preciso destru\u00ed-lo e substitui-lo por um Estado diferente, quando o povo, sem data no calend\u00e1rio, conquistar o poder.<\/p>\n
N\u00e3o se desatualizou o l\u00facido ensaio do saudoso secret\u00e1rio-geral do PCP.<\/p>\n
Transcorrido quase meio seculo, numa Europa dominada pelo grande capital, quando muitos partidos comunistas se social-democratizaram, persistem em for\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es progressistas ilus\u00f5es sobre a chamada democracia representativa. Condenam o imperialismo e o capitalismo, mas, perante a inexist\u00eancia a medio prazo de condi\u00e7\u00f5es subjetivas para o surgimento de situa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-revolucion\u00e1rias, adotam estrat\u00e9gias reformistas, integradas no sistema. Sem o reconhecerem, atuam como se atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es pudessem um dia chegar ao governo. O Partido da Esquerda Europeia e partidos como o Syriza grego s\u00e3o na pr\u00e1tica inofensivos para o Estado burgu\u00eas e servem os seus objetivos. Praticam uma forma de oportunismo que se manifesta inclusive na linguagem pol\u00edtica dos dirigentes. Admitir por exemplo que as ditaduras da burguesia europeias de fachada democr\u00e1tica s\u00e3o formas de democracia pol\u00edtica \u00e9 um grave erro.<\/p>\n
Obviamente que os partidos que se batem pelo socialismo devem participar nos parlamentos e lutar neles por reformas revolucionarias. J\u00e1 Lenine atribu\u00eda import\u00e2ncia a esse tipo de interven\u00e7\u00e3o. Mas sem ilus\u00f5es. A sua fun\u00e7\u00e3o deve ser o combate ao sistema, sem a perspetiva de eventual coopera\u00e7\u00e3o com partidos burgueses no parlamento e fora dele. As reformas de conte\u00fado revolucion\u00e1rio s\u00e3o, ali\u00e1s, invi\u00e1veis no \u00e2mbito de institui\u00e7\u00f5es controladas pelo capital.<\/p>\n
MARX E A QUEST\u00c3O DO ESTADO<\/p>\n
Em entrevista recente a uma web basca, Boltxe (in La Haine,18.5.14), comentando a crise estrutural do capitalismo, chamei a aten\u00e7\u00e3o para o explosivo renascimento do marxismo. Contrariando profecias dos intelectuais anticomunistas, multiplicam-se hoje, na Europa e na Am\u00e9rica, os Congressos e semin\u00e1rios sobre a obra e o pensamento de Karl Marx. Em Fran\u00e7a – um exemplo – o curso sobre Marx na Sorbonne, promovido pelo fil\u00f3sofo e historiador Jean Salem \u00e9 um \u00eaxito, acompanhado na Internet por mais de 30 000 pessoas.<\/p>\n
Esse interesse das novas gera\u00e7\u00f5es pelo marxismo confirma a sua vitalidade como ideologia criadora e din\u00e2mica, tal como a concebeu Marx – um instrumento revolucion\u00e1rio indispens\u00e1vel \u00e0 compreens\u00e3o do mundo atual e \u00e0 sua transforma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de lutas contra o capitalismo do seculo XXI, diferente daquele que inspirou o autor de O Capital, mas para o qual, hoje como ontem, a explora\u00e7\u00e3o do homem \u00e9 condi\u00e7\u00e3o da sua sobreviv\u00eancia. Sendo o capitalismo pela sua ess\u00eancia desumano, n\u00e3o vejo para ele outra alternativa que n\u00e3o seja o socialismo.<\/p>\n
Como comunista estou consciente de que a palavra socialismo \u00e9 suscit\u00e1vel de muitas interpreta\u00e7\u00f5es. As li\u00e7\u00f5es da derrota da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e a transforma\u00e7\u00e3o da R\u00fassia num pais capitalista trazem-nos, ali\u00e1s, a certeza de que o desaparecimento do capitalismo n\u00e3o dar\u00e1 origem a um modelo \u00fanico de socialismo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos surgiram obras muito importantes de fil\u00f3sofos marxistas revolucion\u00e1rios. Citarei entre outros cujos trabalhos merecem estudo atento, o italiano Domenico Losurdo e o franc\u00eas Georges Labica.<\/p>\n
Ambos, sublinho, coincidem com Marx e \u00c1lvaro Cunhal na conclus\u00e3o de que \u00e9 indispens\u00e1vel, quando um partido marxista-leninista toma o poder, destruir pela raiz o Estado burgues. O desfecho da experi\u00eancia chilena – nunca \u00e9 demais recordar essa evid\u00eancia \u2013 demonstrou com clareza meridiana a impossibilidade de se utilizar com \u00eaxito o aparelho de Estado criado pela burguesia para impor um sistema incompat\u00edvel com os objetivos desta. O rumo dos acontecimentos na Venezuela bolivariana e na Bol\u00edvia tamb\u00e9m est\u00e1 a confirmar que a chamada \u00abvia pacifica para o socialismo\u00bb \u00e9 uma tese rom\u00e2ntica.<\/p>\n
A EXTIN\u00c7\u00c3O DO ESTADO<\/p>\n
\u00c9 porem ilus\u00f3rio e ing\u00e9nuo crer que por si s\u00f3 a destrui\u00e7\u00e3o do aparelho do Estado burgu\u00eas resolve o problema da constru\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o e natureza do Estado socialista. Lenin, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, alertou o Partido para os tremendos desafios da transi\u00e7\u00e3o no futuro imediato.<\/p>\n
Losurdo coloca concretamente uma quest\u00e3o te\u00f3rica fundamental sobre a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para uma sociedade socialista humanizada, sem exploradores nem explorados. Em Marx n\u00e3o se encontra resposta a essa quest\u00e3o crucial.<\/p>\n
Losurdo n\u00e3o critica diretamente a tese marxista da extin\u00e7\u00e3o gradual do Estado. Mas recorda, com alguma frustra\u00e7\u00e3o, as respostas que a Hist\u00f3ria deu ao tema em sociedades nas quais partidos comunistas, tomado o poder, iniciaram a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. O Estado burgu\u00eas, destru\u00eddo, foi neles substitu\u00eddo, num contexto de luta de classes exacerbada, por um Estado de transi\u00e7\u00e3o. A meta, distante, era o comunismo ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
Mas em nenhuma dessas experi\u00eancias revolucion\u00e1rias o novo Estado edificado pelo Partido sobre as ruinas do Estado burgues preexistente se encaminhou com o tempo para a extin\u00e7\u00e3o, como previa Marx. Ocorreu o contr\u00e1rio. O Estado, por motivos muito diferentes, em circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas dissemelhantes, fortaleceu-se continuamente. Isso ocorreu concretamente na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, em Cuba, no Vietnam. N\u00e3o creio que os erros e desvios cometidos pelos partidos comunistas desses tr\u00eas pa\u00edses – e foram muitos e graves – possam ter sido a causa determinante da n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do papel e da dimens\u00e3o do Estado socialista. Assistiu-se, pelo contr\u00e1rio, a uma hipertrofia do Estado.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o desse fen\u00f3meno pol\u00edtico, social e econ\u00f3mico, algo n\u00e3o previsto por Marx, encontramo-la \u2013 admito – no homem, na resist\u00eancia do ser humano a transformar-se, mesmo em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n
A humanidade realizou conquistas prodigiosas no dom\u00ednio da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica. A vida \u00e9 hoje totalmente diferente do que era na Atenas de P\u00e9ricles. Mas o homem do S\u00e9culo XXI n\u00e3o \u00e9 melhor nem mais inteligente do que eram – apenas dois exemplos – Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles. O homo sapiens contempor\u00e2neo, com as suas virtudes, v\u00edcios e aspira\u00e7\u00f5es, n\u00e3o difere muito na sua capacidade de amar, sentir e lutar do ateniense do seculo V A.C., ou do cidad\u00e3o de Jerusal\u00e9m da \u00e9poca de Jesus.<\/p>\n
O homem novo, por ora, continua a ser uma aspira\u00e7\u00e3o, um ser m\u00edtico, ut\u00f3pico. O aparecimento rapid\u00edssimo na R\u00fassia de Ieltsin de milh\u00f5es de homens antigos, com todos os estigmas do capitalismo, requer reflex\u00e3o.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o socialismo ser\u00e1 muito mais lenta do que Karl Marx previu.<\/p>\n
Na monstruosa engrenagem a servi\u00e7o do capital que \u00e9 hoje a Uni\u00e3o Europeia a probabilidade de ruturas revolucionarias nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, imperializados, \u00e9 m\u00ednima na atual conjuntura, mesmo naqueles onde existem condi\u00e7\u00f5es objetivas favor\u00e1veis.<\/p>\n
Essa convic\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica que os comunistas baixem os bra\u00e7os na luta contra o capitalismo.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o comunista exige uma disponibilidade permanente para o combate contra o capitalismo como inimigo da humanidade.<\/p>\n
A advert\u00eancia de Rosa Luxemburgo sobre a antinomia socialismo ou barb\u00e1rie n\u00e3o perdeu atualidade. Est\u00e1 nas m\u00e3os da Humanidade optar pela sua continuidade ou extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As revolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pr\u00e9-datadas. Tive o privil\u00e9gio de ser testemunha de algumas e participei modestamente na luminosa e breve saga do 25 de Abril e na luta pela defesa das suas conquistas.<\/p>\n
Sei que a minha vida \u00fatil se aproxima do fim. Mas o meu compromisso como comunista n\u00e3o \u00e9 com o calend\u00e1rio e sim com os princ\u00edpios e valores pelos quais me bati \u2013 o ide\u00e1rio que conferiu sentido \u00e0 minha aventura existencial.<\/p>\n
Vejo como ing\u00e9nua a esperan\u00e7a de que as revolu\u00e7\u00f5es futuras sejam obra dos movimentos sociais. O espontaneismo n\u00e3o faz hist\u00f3ria profunda. A luta de classes continua a ser o motor da Hist\u00f3ria. E \u00e9 ao partido revolucion\u00e1rio marxista-leninista de novo tipo que cabe lider\u00e1-la como vanguarda.<\/p>\n
No momento n\u00e3o est\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para revolu\u00e7\u00f5es socialistas no futuro imediato. Mas o capitalismo n\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es para salvar da destrui\u00e7\u00e3o o seu monstruoso projeto de domina\u00e7\u00e3o universal. Est\u00e1 condenado a desaparecer. Entrou j\u00e1 num lento processo de implos\u00e3o.<\/p>\n
A mar\u00e9 da luta de classes sobe. E a converg\u00eancia de muitas lutas em muitos pa\u00edses ser\u00e1 fatal para o capitalismo.<\/p>\n
Serpa e Vila Nova de Gaia, julho de 2014<\/em><\/p>\n