{"id":6472,"date":"2014-07-18T20:42:23","date_gmt":"2014-07-18T20:42:23","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6472"},"modified":"2014-07-18T20:42:23","modified_gmt":"2014-07-18T20:42:23","slug":"omissao-do-governo-e-a-maior-causa-da-violencia-contra-os-indigenas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6472","title":{"rendered":"Omiss\u00e3o do governo \u00e9 a maior causa da viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Data: <\/strong>17\/07\/2014<\/p>\n

Os dados do relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a pol\u00edtica indigenista em curso no pa\u00eds \u00e9 omissa no que tange ao cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas. A total paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, os altos \u00edndices de mortalidade infantil, suic\u00eddio, assassinato, racismo e de desassist\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o indicam uma atitude de extremo descaso do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Na publica\u00e7\u00e3o, organizada pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e lan\u00e7ada nesta quinta-feira (17) em Bras\u00edlia, a falta de empenho e vontade pol\u00edtica na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos desses povos fica evidente tamb\u00e9m em uma an\u00e1lise dos dados do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2013.<\/p>\n

Clique aqui para download do Relat\u00f3rio<\/a><\/strong><\/p>\n

Um dos mais expl\u00edcitos ind\u00edcios da omiss\u00e3o governamental foi a total paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no ano passado, que teve um reflexo direto no acirramento dos conflitos nas aldeias em todo o pa\u00eds. Apesar de uma homologa\u00e7\u00e3o ter sido assinada, nenhum procedimento demarcat\u00f3rio foi conclu\u00eddo em 2013. Desse modo, a m\u00e9dia anual de terras demarcadas da presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff diminuiu para 3,6, a pior m\u00e9dia desde o fim da ditadura militar, consolidando-a como a chefe de Estado que menos demarcou terras ind\u00edgenas na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com os dados do relat\u00f3rio, das 1.047 terras ind\u00edgenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% est\u00e3o regularizadas. Cerca de 30% das terras est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o e 32% sequer tiveram iniciado o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o por parte do Estado brasileiro. Das terras ind\u00edgenas regularizadas, em termos de extens\u00e3o territorial, 98,75% se encontram na Amaz\u00f4nia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 ind\u00edgenas existentes no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2010, vivem nas outras regi\u00f5es do pa\u00eds, que t\u00eam apenas 1,25% da extens\u00e3o das terras ind\u00edgenas regularizadas.<\/p>\n

Existem 30 processos de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 identificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) como terras ind\u00edgenas tradicionais que n\u00e3o t\u00eam nenhum impedimento administrativo ou lit\u00edgio judicial. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia ou obst\u00e1culo para a efetiva\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o dessas terras. Desses 30 processos, 12 dependem somente da assinatura da Portaria Declarat\u00f3ria pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, 17 terras ind\u00edgenas aguardam a homologa\u00e7\u00e3o pela presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, e um processo aguarda a expedi\u00e7\u00e3o do Decreto de Desapropria\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pela presidenta Dilma. Outros cinco processos est\u00e3o na mesa da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, aguardando apenas a assinatura de aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o. Estes dados evidenciam ainda que a proposta de realizar Mesas de Di\u00e1logo como forma de resolver a morosidade dos processos de demarca\u00e7\u00e3o e os conflitos fundi\u00e1rios foi totalmente fracassada.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todas as terras ind\u00edgenas deveriam ter sido demarcadas at\u00e9 1993. No entanto, os compromissos assumidos com os setores vinculados ao agroneg\u00f3cio, \u00e0s empreiteiras, mineradoras e empresas de energia hidrel\u00e9trica impossibilitam o governo de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais. Os interesses privados destes grupos encontram resson\u00e2ncia na pol\u00edtica desenvolvimentista praticada pelo governo e tamb\u00e9m em seus interesses eleitoreiros. \u201cComo \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, estes setores s\u00e3o justamente os inimigos hist\u00f3ricos dos povos ind\u00edgenas e os principais respons\u00e1veis pelos massacres, etnoc\u00eddios e espolia\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios destes povos, al\u00e9m de outros tipos de viol\u00eancia\u201d, evidencia Cleber Buzatto, secret\u00e1rio executivo do Cimi.<\/p>\n

Recursos n\u00e3o aplicados<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pela falta de recursos financeiros que as demarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram realizadas. Nos desdobramentos do programa Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, Localiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato existe uma a\u00e7\u00e3o denominada \u201cDelimita\u00e7\u00e3o, Demarca\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas\u201d, cuja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2013 foi de R$ 21,642 milh\u00f5es. No entanto, foram liquidados apenas R$ 5,4 milh\u00f5es (ou 24,96% do montante). \u201cObserva-se, portanto, que muitos outros procedimentos administrativos poderiam ter sido conduzidos com os 76,04% dos recursos que deixaram de ser aplicados. Portanto, as raz\u00f5es para a n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o s\u00e3o vinculadas ao plano pol\u00edtico e aos projetos de desenvolvimento do pa\u00eds, nos quais os povos ind\u00edgenas t\u00eam sido considerados irrelevantes e desnecess\u00e1rios\u201d, afirma Iara Bonin, em sua an\u00e1lise sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Apesar do or\u00e7amento para a assist\u00eancia em sa\u00fade ind\u00edgena, segundo a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), ter quadruplicado nos \u00faltimos quatro anos, ela continuou marcada por uma absoluta omiss\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es – algumas bastante b\u00e1sicas – que poderiam salvar milhares de vidas anualmente. Um exemplo devastador dessa omiss\u00e3o \u00e9 o \u00edndice de mortalidade infantil em 2013. Dados da Sesai informam que morreram 693 crian\u00e7as de 0 a 5 anos entre os meses de janeiro e novembro. O caso mais impressionante \u00e9 o do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Yanomami, em Roraima, com 124 mortes. Enquanto a Sesai relata que nesse mesmo per\u00edodo ocorreram 17 mortes de crian\u00e7as menores de 5 anos no Mato Grosso do Sul, dados mais recentes do Dsei, de abril de 2014, apresentam um total de 90 \u00f3bitos de crian\u00e7as menores de 5 anos somente neste estado, entre os meses de janeiro a dezembro. Ainda de acordo com o Dsei\/MS, o coeficiente de mortalidade infantil de menores de 5 anos \u00e9 de 45,9 para cada 1.000 ind\u00edgenas nascidos, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional em 2013, que \u00e9 de 19,6 segundo o IBGE, variando de acordo com as regi\u00f5es.<\/p>\n

Novamente, verifica-se que o problema n\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 falta de recursos. Para o programa Saneamento B\u00e1sico em Aldeias Ind\u00edgenas para Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Agravos foi autorizada a execu\u00e7\u00e3o de R$ 27,7 milh\u00f5es, mas o governo utilizou irris\u00f3rios 1,39%, deixando de aplicar, portanto, RS 27,3 milh\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em v\u00e1rias regi\u00f5es brasileiras certamente diminuiria o \u00edndice de doen\u00e7as e agravos que vitimizam especialmente as crian\u00e7as, como a diarreia. \u201cApesar de todas as den\u00fancias apresentadas pelo movimento ind\u00edgena e por entidades indigenistas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o governo federal mant\u00e9m-se insens\u00edvel frente \u00e0s mortes causadas por doen\u00e7as facilmente trat\u00e1veis\u201d, considera Roberto Liebgott, representante do Cimi na Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Cisi).<\/p>\n

Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que mais viola os direitos ind\u00edgenas. Em 2013 foram registradas no estado 33 v\u00edtimas de assassinatos (62% do total no pa\u00eds), 16 casos de tentativas de assassinatos (de um total de 29 no pa\u00eds) e, segundo a Sesai, 73 v\u00edtimas de suic\u00eddios. Este \u00edndice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros do Cimi. Dos 73 ind\u00edgenas que se suicidaram, 72 eram do povo Guarani-Kaiow\u00e1, a maioria com idade entre 15 e 30 anos.<\/p>\n

Do total de 33 assassinatos no estado, 31 ocorreram entre ind\u00edgenas do povo Guarani-Kaiow\u00e1 e dois casos do povo Terena. Nos \u00faltimos 11 anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 616 ind\u00edgenas foram assassinados no pa\u00eds, sendo que 349 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul, onde a maioria das comunidades vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema precariedade, em acampamentos improvisados nas margens das rodovias, nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u2013 faixa de dom\u00ednio \u2013 dentro das fazendas, ou confinados em pequenas reservas criadas pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), no in\u00edcio do s\u00e9culo passado. A Reserva Ind\u00edgena de Dourados, por exemplo, apresenta a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do pa\u00eds, abrigando mais de 13 mil ind\u00edgenas em 3,6 hectares de terra. Nela aconteceram 18 dos 73 casos de suic\u00eddio no estado em 2013.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi frequente em 2013 a difus\u00e3o de discursos com teor preconceituoso e racista em meios digitais de informa\u00e7\u00e3o, jornais, televis\u00e3o e r\u00e1dio. Com o registro de 23 ocorr\u00eancias, estes casos mais que dobraram em rela\u00e7\u00e3o a 2012, quando 11 registros foram feitos. Os pol\u00eamicos v\u00eddeos dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) inserem-se nesses casos de racismo e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas. \u201cEm 2013, o crime de racismo manifestou-se de diferentes formas contra os povos ind\u00edgenas: no impedimento de usarem o transporte coletivo ou de estudantes frequentarem a escola; na n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o, mesmo que para subempregos; nas in\u00fameras agress\u00f5es e ofensas verbais; no n\u00e3o reconhecimento da sua condi\u00e7\u00e3o de ind\u00edgena; na impossibilidade de acesso a benef\u00edcios sociais; na recusa de receberem atendimento m\u00e9dico; na obriga\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas lavarem banheiros nas escolas e no recebimento de merenda menor que as crian\u00e7as n\u00e3o ind\u00edgenas; e na condena\u00e7\u00e3o por crimes, mesmo sem provas substanciais, como foi o caso que envolveu o povo Tenharim, no Amazonas\u201d, resume a antrop\u00f3loga L\u00facia Rangel, coordenadora da pesquisa do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a este epis\u00f3dio, Egydio Schwade, ex-secret\u00e1rio executivo do Cimi e profundo conhecedor da Amaz\u00f4nia, afirma em seu artigo que as agress\u00f5es ao povo Tenharim s\u00e3o bastante antigas e a sua motiva\u00e7\u00e3o sempre foi de ordem econ\u00f4mica espoliadora. \u201cNesse sentido, n\u00e3o se avista nenhuma justi\u00e7a para os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o no curto prazo. Nenhum relat\u00f3rio conclusivo que v\u00e1 ao encontro da justi\u00e7a. Ao contr\u00e1rio, os inqu\u00e9ritos policiais acabam levando a um e mesmo beco sem sa\u00edda justa, porque a ‘justi\u00e7a’ j\u00e1 foi previamente programada para a condena\u00e7\u00e3o de inocentes, dos \u00edndios ‘no plural’, como ‘bodes expiat\u00f3rios’. Tudo para proteger os interesses em jogo dos madeireiros, mineradores, fazendeiros e agronegociantes\u201d, conclui Schwade.<\/p>\n

*Com edi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN<\/em><\/p>\n

Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior – ANDES-SN<\/p>\n

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