Nas maiores interven\u00e7\u00f5es urbanas no Rio de Janeiro em fun\u00e7\u00e3o da Copa e Olimp\u00edadas mudam os objetivos das obras, os valores, os impactos e as suspeitas de ilegalidade na condu\u00e7\u00e3o dos projetos. S\u00f3 n\u00e3o mudam as empresas beneficiadas. Por meio de cons\u00f3rcios firmados entre si e com outras empresas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa e OAS se revezam nos dez maiores investimentos relacionados aos jogos.<\/p>\n
De acordo com um levantamento feito pela reportagem, chega a quase R$ 30 bilh\u00f5es o valor oficial das dez maiores obras. S\u00e3o elas: a Linha 4 do Metr\u00f4; a constru\u00e7\u00e3o do Porto Maravilha; a reforma do Maracan\u00e3 e entorno; os corredores expressos Transcarioca, Transol\u00edmpica e Transoeste; a Vila dos Atletas e o Parque Ol\u00edmpico; o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT); e a Reabilita\u00e7\u00e3o Ambiental da Bacia de Jacarepagu\u00e1.Veja o infogr\u00e1fico interativo:<\/p>\n
A Odebrecht \u00e9 a grande campe\u00e3: est\u00e1 presente em oito dos dez projetos. J\u00e1 a OAS e a Andrade Gutierrez dividem o segundo lugar, com participa\u00e7\u00e3o em seis projetos cada uma. Em 7 dos 10 projetos a licita\u00e7\u00e3o foi ganha por cons\u00f3rcios com presen\u00e7a de duas ou mais das \u201cquatro irm\u00e3s\u201d, como s\u00e3o conhecidas. Em dois destes, a concorr\u00eancia p\u00fablica foi feita tendo apenas um cons\u00f3rcio na disputa.<\/p>\n
Nem sempre a participa\u00e7\u00e3o das \u201cquatro irm\u00e3s\u201d se d\u00e1 diretamente atrav\u00e9s das construtoras. Participam tamb\u00e9m empresas controladas por elas como a CCR e a Invepar. Os acionistas da primeira s\u00e3o Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez, aliadas ao o Grupo Soares Penido (Serveng-Civilsan), com 17% de a\u00e7\u00f5es cada um. No Rio de Janeiro, a CCR det\u00e9m o monop\u00f3lio das travessias na Ba\u00eda de Guanabara, administrando ao mesmo tempo os servi\u00e7os das barcas e da Ponte Rio-Niter\u00f3i. (As duas concess\u00f5es responderam por quase 5% da receita operacional bruta da empresa, em 2013).<\/a> <\/strong>A Odebrecht, que tamb\u00e9m era s\u00f3cia na CCR, vendeu sua participa\u00e7\u00e3o para criar sua pr\u00f3pria empresa no ramo de mobilidade urbana, a Odebrecht Transport, que hoje administra o servi\u00e7o de trens na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro atrav\u00e9s da Supervia. J\u00e1 a gest\u00e3o do metr\u00f4 carioca fica por conta da Invepar, cujos controladores s\u00e3o a OAS e os fundos de pens\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica (FUNCEF), Petrobras (PETROS) e o Fundo de Investimento em A\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil.<\/p>\n Dentre as obras para Copa e Olimp\u00edadas levantadas pela reportagem, apenas a Reabilita\u00e7\u00e3o Ambiental da Bacia de Jacarepagu\u00e1 \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es oficiais sobre carteliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, para o economista Paulo Furquim, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica<\/a><\/strong>(CADE), algumas caracter\u00edsticas observadas nas licita\u00e7\u00f5es merecem a aten\u00e7\u00e3o das autoridades. \u201cEstas situa\u00e7\u00f5es com grandes projetos, forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios e vencedores que se alternam trazem evid\u00eancias que mostram uma probabilidade n\u00e3o desprez\u00edvel de exist\u00eancia de cartel. Evid\u00eancias adicionais como superfaturamento s\u00e3o motivos suficientes para investiga\u00e7\u00e3o. S\u00e3o certamente situa\u00e7\u00f5es preocupantes, em que uma autoridade de concorr\u00eancia deve colocar uma lupa e olhar com bastante cuidado\u201d, afirma.<\/p>\n Na hist\u00f3ria recente dessas empresas acumulam-se obras que mereceram a aten\u00e7\u00e3o das autoridades \u2013 dentro e fora do pacote da Copa. Executivos da Odebrecht, OAS, Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez j\u00e1 foram investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo no chamado \u201ccartel do metr\u00f4\u201d, que envolveria o acerto de pre\u00e7os para licita\u00e7\u00f5es de obras, fornecimento de carros e manuten\u00e7\u00e3o de trens e do metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo. O \u00f3rg\u00e3o exige uma indeniza\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Empresa da Camargo Corr\u00eaa, a Intercement tamb\u00e9m aparece em investiga\u00e7\u00f5es do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) sobre cartel no setor de cimentos.<\/p>\n No Rio de Janeiro, a Andrade Gutierrez e Odebrecht compartilharam documenta\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia de obras do PAC no Complexo do Alem\u00e3o, segundo reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de indicarem a mesma empresa (Pomagalski) para fornecer os materiais para a instala\u00e7\u00e3o dos telef\u00e9ricos, Odebrecht e Andrade Gutierrez usaram a mesma tradu\u00e7\u00e3o juramentada da apresenta\u00e7\u00e3o desta companhia. De acordo com a reportagem<\/a><\/strong>, \u201cdocumentos apreendidos em v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal mostram que empreiteiras formam cons\u00f3rcios \u2018paralelos\u2019 antes da disputa de licita\u00e7\u00f5es com a finalidade de superfaturar obras p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n Enquanto isso, nas obras para as Ol\u00edmpiadas\u2026<\/strong><\/p>\n Na constru\u00e7\u00e3o do Parque Ol\u00edmpico, em Jacarepagu\u00e1, e do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), no centro da cidade, a licita\u00e7\u00e3o teve apenas um concorrente. As construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez se uniram para ganhar a primeira, cujo or\u00e7amento estimado ultrapassa R$ 2,1 bilh\u00f5es. J\u00e1 no VLT n\u00e3o ficou ningu\u00e9m de fora: foram agraciadas a Odebrecht, OAS (por meio da Invepar), Andrade Gutierrez e Camargo Corr\u00eaa (por meio da CCR). Para administrar a concess\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o por 25 anos, formou-se o Cons\u00f3rcio VLT Carioca. Nele est\u00e3o presentes, al\u00e9m de duas companhias estrangeiras, a Odebrecht, a CCR, a Invepar e a Riopar, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Jacob Barata Filho, que controla grande parte da frota rodovi\u00e1ria da cidade. Mesmo assim, quando questionado sobre sua rela\u00e7\u00e3o com governantes em uma de suas raras entrevistas<\/a><\/strong>, Barata foi direto. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do poder p\u00fablico do que empreiteira. [\u2026] A gente quer um dia chegar l\u00e1. N\u00f3s somos crian\u00e7as perto dessa turma\u201d, afirmou.<\/p>\n Odebrecht, CCR e Invepar tamb\u00e9m est\u00e3o juntas no cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras e manuten\u00e7\u00e3o da BRT Transol\u00edmpica, que prev\u00ea investimentos de R$ 1,6 bilh\u00e3o. O corredor expresso ligar\u00e1 a Barra da Tijuca ao bairro de Deodoro, os dois principais polos dos Jogos de 2016. No caso da constru\u00e7\u00e3o do corredor expresso Transcarioca, da empresa Andrade Gutierrez, o empreendimento foi considerados superfaturado pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio. Segundo auditoria do \u00f3rg\u00e3o, houve sobrepre\u00e7o de R$ 66 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o dos mergulh\u00f5es da via que ligar\u00e1 o Aeroporto Antonio Carlos Jobim \u00e0 Barra da Tijuca. Antes mesmo da inaugura\u00e7\u00e3o da obra, foram detectados problemas, como asfalto remendado e rachaduras.<\/p>\n O Maraca<\/strong><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que aconteceu nas obras de outros est\u00e1dios para a Copa, a reforma e a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do Maracan\u00e3 foram feitas em duas etapas. Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram as obras do est\u00e1dio, que recebeu seu primeiro evento-teste em abril de 2013; quase um ano depois, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou superfaturamento de R$ 67,3 milh\u00f5es nas obras. Al\u00e9m disso, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 que tamb\u00e9m apontou superfaturamento \u2013 o or\u00e7amento das obras no est\u00e1dio foi reduzido entre R$ 150 e 200 milh\u00f5es, segundo o ministro Benjamin Zymler<\/a><\/strong>.<\/p>\n Sem considerar as obras no entorno, o custo da reforma do est\u00e1dio at\u00e9 agora foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o, bancado com recursos do BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal, al\u00e9m de empr\u00e9stimo do CAF (Banco de Desarrollo da Am\u00e9rica Latina). Assim, inteiramente novo, o Maracan\u00e3 foi entregue para a iniciativa privada. A pr\u00f3pria Odebrecht se candidatou e ganhou a licita\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) como integrante do Cons\u00f3rcio Maracan\u00e3 S\/A, ao lado de Eike Batista e da AEG, em um processo que est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, movida pelo MPRJ, questiona o fato da empresa IMX ter elaborado o projeto utilizado para embasar o edital que ela mesmo venceu e tamb\u00e9m a decis\u00e3o de demolir parte do entorno do est\u00e1dio, como a Aldeia Maracan\u00e3 (antigo Museu do \u00cdndio), Parque J\u00falio Delamare, Est\u00e1dio de Atletismo C\u00e9lio de Barros e a Escola Friedenreich.<\/p>\n \u201cO Estado partiu da premissa que a viabilidade econ\u00f4mica da concess\u00e3o do Maracan\u00e3 dependia da explora\u00e7\u00e3o do entorno. N\u00f3s entendemos que esta \u00e9 uma premissa falsa, em fun\u00e7\u00e3o justamente deste estudo de viabilidade. As receitas da explora\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio j\u00e1 eram suficientes para viabilizar economicamente o neg\u00f3cio\u201d, diz o promotor Eduardo Santos, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n Estudos da IMX apontam as atividades comerciais no entorno como respons\u00e1vel por apenas 12% das receitas, enquanto consumiriam mais de 2\/3 das despesas. Segundo Eduardo Santos, quando questionados, o Estado e a IMX afirmaram que \u00e9 uma quest\u00e3o de sinergia. \u201cDiziam que voc\u00ea s\u00f3 vai ter um p\u00fablico mais rent\u00e1vel se tiver um lugar para estacionar, um restaurante bacana. Isto n\u00e3o \u00e9 algo que possa ser demonstrado matematicamente, mas \u00e9 o argumento de defesa de ambos\u201d, afirma.<\/p>\n Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es do ano passado, o governo recuou com a proposta da demoli\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o Cons\u00f3rcio se manteve na gest\u00e3o do Est\u00e1dio. Beneficiando as empresas, a privatiza\u00e7\u00e3o do Maracan\u00e3 se tornou um mau neg\u00f3cio para o governo do Estado. Os R$ 7 milh\u00f5es da outorga anual a ser paga pelas empresas aos cofres p\u00fablicos n\u00e3o cobre nem a ter\u00e7a parte dos juros do empr\u00e9stimo solicitado pelo ent\u00e3o governador S\u00e9rgio Cabral ao BNDES para bancar as reformas do est\u00e1dio antes de privatiz\u00e1-lo.<\/p>\n PPP da Zona Portu\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Igualmente ben\u00e9fica para o clube das empreiteiras foi a PPP da Zona Portu\u00e1ria. Com investimentos na ordem de R$ 7,7 bilh\u00f5es, a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Porto Maravilha \u00e9 executada pela Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen. Viabilizada por meio de uma \u201cengenhosa opera\u00e7\u00e3o financeira\u201d, segundo o site oficial do projeto<\/strong><\/a>, a opera\u00e7\u00e3o urbana foi criada para \u201cpromover a reestrutura\u00e7\u00e3o local por meio da amplia\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da regi\u00e3o, visando \u00e0 melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e \u00e0 sustentabilidade ambiental e socioecon\u00f4mica da \u00e1rea\u201d.<\/p>\n Segundo Orlando dos Santos, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR), a opera\u00e7\u00e3o possui tr\u00eas mecanismos principais: venda de terras p\u00fablicas, isen\u00e7\u00f5es fiscais e emiss\u00e3o de Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs) para potencializar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do local. Dados do Dossi\u00ea do Comit\u00ea Popular da Copa apontam que mais de 600 fam\u00edlias pobres foram removidas por causa do projeto.<\/p>\n A Prefeitura anunciou ainda um empreendimento imobili\u00e1rio com o grupo Porto 2016\/Solace, que al\u00e9m das tr\u00eas empreiteiras do Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen) re\u00fane tamb\u00e9m uma empresa de Eike Batista. Tamb\u00e9m ofereceu uma linha de cr\u00e9dito especial para os servidores municipais comprarem esses im\u00f3veis.<\/p>\n \u201cHoje [a Zona Portu\u00e1ria] \u00e9 o lugar da cidade onde mais tem especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, mais do que a Barra, e gra\u00e7as a Deus \u00e9 assim\u201d, comemorou recentemente o prefeito Eduardo Paes<\/strong><\/a>.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um acionamento simb\u00f3lico das Olimp\u00edadas para validar certas interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 muito mais uma l\u00f3gica de legitima\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es do que efetivamente estar ou n\u00e3o associado aos Jogos\u201d, critica Orlando dos Santos.<\/p>\n Longe dali, na zona Oeste da Cidade, a PPP do Parque Ol\u00edmpico (R$ 2,1 bilh\u00f5es) envolve a remodelagem para as Olimp\u00edadas de aproximadamente 1,18 milh\u00e3o de metros quadrados, uma \u00e1rea equivalente ao bairro do Leme. Deste total, 75% das terras ser\u00e3o entregues para a iniciativa privada ao fim da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com forte atua\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o, a construtora Carvalho Hosken se uniu com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez para formar o Cons\u00f3rcio Rio Mais, o \u00fanico que concorreu \u2013 e ganhou \u2013 a licita\u00e7\u00e3o. Odebrecht e Carvalho Hosken tamb\u00e9m est\u00e3o \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Atletas, em terreno pr\u00f3ximo ao Parque Ol\u00edmpico. O local receber\u00e1 sete condom\u00ednios que acomodar\u00e3o 18 mil atletas em 2016 e ser\u00e3o entregues \u00e0 iniciativa privada ap\u00f3s os jogos.<\/p>\n A arquiteta Giselle Tanaka, que participa do Comit\u00ea Popular da Copa e Olimp\u00edadas e pesquisa as interven\u00e7\u00f5es no Parque Ol\u00edmpico, acredita que o contrato do projeto n\u00e3o possui risco nenhum para as empresas. \u201cA Prefeitura repassa as terras subvalorizadas para o Cons\u00f3rcio e ainda fazem uma remunera\u00e7\u00e3o mensal para as construtoras. Elas recebem dinheiro p\u00fablico por tudo que est\u00e3o construindo\u201d, afirma. De acordo com estudos realizados pela arquiteta, o valor do metro quadrado no repasse da \u00e1rea bruta de terras p\u00fablicas para o cons\u00f3rcio Parque Ol\u00edmpico 2016 (posteriormente batizado como \u201cCons\u00f3rcio Rio Mais\u201d) foi de cerca de R$ 1,69 mil. No mercado, o metro quadrado das habita\u00e7\u00f5es constru\u00eddas na regi\u00e3o \u00e9 de R$ 7,5 mil, em m\u00e9dia, segundo a imobili\u00e1ria<\/a> Lopes Rio.<\/p>\n Atualmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga a den\u00fancia de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Parque Ol\u00edmpico sem nenhum crit\u00e9rio ou estudo pr\u00e9vio (Procedimento Administrativo n\u00ba 1.30.001.007236\/2012-14) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado recomendou a suspens\u00e3o das obras do Campo de Golfe no final de maio de 2014.<\/p>\n Cabo de guerra<\/strong><\/p>\n Considerado um dos grandes legados dos jogos de 2016, o Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental do Sistema Lagunar da Barra e Jacarepagu\u00e1 teve seu contrato de R$ 673 milh\u00f5es assinado somente em mar\u00e7o deste ano, quase oito meses ap\u00f3s o an\u00fancio do vencedor da licita\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado. A demora ocorreu justamente por causa de uma den\u00fancia de acerto pr\u00e9vio entre as empreiteiras, publicada em julho de 2013 na Revista \u00c9poca<\/a>.<\/strong><\/p>\n A revista teve acesso ao resultado da licita\u00e7\u00e3o e o divulgou de forma cifrada cerca de uma semana antes da abertura dos envelopes com os lances que levaram \u00e0 vit\u00f3ria do Cons\u00f3rcio Complexo Lagunar (formado por Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galv\u00e3o). Segundo a reportagem de Isabel Clemente, a Odebrecht teria apresentado uma proposta de cobertura em troca de ter faturado poucos dias antes outra licita\u00e7\u00e3o de valor aproximado, em que a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galv\u00e3o apresentaram lances perdedores.<\/p>\n Ap\u00f3s a den\u00fancia, a Secretaria de Estado do Ambiente suspendeu o edital e solicitou investiga\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao CADE. Em agosto, anunciou uma nova concorr\u00eancia, que foi questionada na justi\u00e7a pelas integrantes do Cons\u00f3rcio Complexo Lagunar. O primeiro mandado de seguran\u00e7a foi negado; um segundo, concedido. Somente no dia 18 de dezembro, j\u00e1 com ambos mandados unidos em um \u00fanico processo, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) verificou a \u201ccoexist\u00eancia de decis\u00f5es sobre os mesmos fatos em sentido diametralmente opostos\u201d e permitiu a continuidade do edital.<\/p>\n No dia seguinte, 19, o promotor Rog\u00e9rio Pacheco solicitou o arquivamento do inqu\u00e9rito contra as empresas, concluindo que \u201cdiante dos fatos apurados na presente investiga\u00e7\u00e3o, verifica-se que n\u00e3o restaram ind\u00edcios m\u00ednimos de pr\u00e1ticas de atos il\u00edcitos capazes de configurar irregularidades na licita\u00e7\u00e3o apresentada\u201d. De acordo com ele<\/a><\/strong>, a conduta da Secretaria de Estado no caso foi \u201ccalcada, principalmente, na moralidade administrativa\u201d e o fato de nenhum pagamento ter sido feito \u00e0s empresas \u201cafasta a hip\u00f3tese de dano ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Logo depois as empreiteiras foram ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro e interpuseram agravo regimental, recurso especial, recurso extraordin\u00e1rio e medida cautelar para anular o segundo edital.<\/p>\n Novamente, a segunda licita\u00e7\u00e3o foi suspensa. J\u00e1 em meados de janeiro de 2014, o governo do Estado desistiu. Alegando que \u201cpassados mais de seis meses das comunica\u00e7\u00f5es ao CADE e ao MP, nenhuma medida foi determinada por parte daqueles \u00f3rg\u00e3os\u201d, o secret\u00e1rio Carlos Minc solicitou a revoga\u00e7\u00e3o da segunda licita\u00e7\u00e3o. E convocou o \u201ccons\u00f3rcio vencedor do primeiro certame para assinatura do contrato e imediato in\u00edcio \u00e0s obras\u201d. Minc enfatizou ainda a \u201cexiguidade de prazos para cumprir compromisso ol\u00edmpico internacional do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano as empresas investigadas pelo crime de carteliza\u00e7\u00e3o enfim assinaram o contrato, que prev\u00ea 30 meses para a conclus\u00e3o das obras. Ou seja, no cronograma atual, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental das lagoas da Barra e Jacarepagu\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 as Olimp\u00edadas. A Secretaria afirma estudar \u201calternativas para acelerar as obras\u201d. Respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o do crime de cartel, o CADE informou \u00e0 reportagem que o inqu\u00e9rito \u00e9 de natureza sigilosa e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 prazo para a investiga\u00e7\u00e3o ser conclu\u00edda\u201d.<\/p>\n \u201cCaso algu\u00e9m tenha acesso a uma informa\u00e7\u00e3o antecipada do resultado, isso n\u00e3o \u00e9 apenas um il\u00edcito concorrencial, uma coordena\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia. \u00c9 um il\u00edcito de natureza penal tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 uma quest\u00e3o policial. Os elementos trazidos pela revista \u00c9poca justificam uma investiga\u00e7\u00e3o se h\u00e1 algum tipo de coordena\u00e7\u00e3o entre as empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o \u2013 mas n\u00e3o s\u00e3o ainda suficientes para determinar a exist\u00eancia desse il\u00edcito\u201d, afirma o economista Luiz Carlos Delorme, ex-conselheiro do CADE.<\/p>\n Preju\u00edzo aos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n Apesar de serem poss\u00edveis ind\u00edcios de carteliza\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios e o rod\u00edzio entre vencedores n\u00e3o constituem por si s\u00f3 uma pr\u00e1tica il\u00edcita. \u201cO crime de cartel \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o ilegal entre empresas com objetivo de obter vantagens concorrenciais. S\u00f3 \u00e9 pass\u00edvel de ser provado atrav\u00e9s de documentos que indiquem este tipo de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, diz Luiz Carlos Delorme.<\/p>\n Celso Campilongo, conselheiro do CADE entre 2000 e 2002, p\u00f3s-doutor em Direito e professor da PUC-SP, completa: \u201cDependendo da estrutura do mercado os rod\u00edzios podem significar acordo entre concorrentes. Pode ter uma cortina de fuma\u00e7a para dar a isso uma apar\u00eancia de legalidade e por tr\u00e1s dela pode haver uma ampla troca de informa\u00e7\u00f5es entre concorrentes \u2013 o que o direito antitruste procura evitar. Mas tamb\u00e9m paradoxalmente pode ser o inverso. O fato de n\u00e3o haver sempre as mesmas parcerias, mas um rod\u00edzio, pode mostrar dinamismo competitivo\u201d, afirma. Por\u00e9m, Campilongo destaca a intensa comunica\u00e7\u00e3o entre empresas como um elemento potencialmente perigoso para a concorr\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es. Ele cita uma passagem de Adam Smith no livro \u2018A Riqueza das Na\u00e7\u00f5es\u2019: \u201cPessoas com o mesmo tipo de neg\u00f3cio raramente se re\u00fanem, ainda que seja meramente por entretenimento ou divers\u00e3o, sem que a conversa termine em uma conspira\u00e7\u00e3o contra o povo ou em algum tipo de acordo para aumentar os pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n Para Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Pesada, al\u00e9m do poss\u00edvel preju\u00edzo \u00e0 livre concorr\u00eancia, os diversos cons\u00f3rcios tamb\u00e9m prejudicam os trabalhadores. \u201cEles trabalham em cima de um CNPJ com in\u00edcio, meio e fim. Quando terminam a obra, eliminam o CNPJ e acaba a estabilidade para os trabalhadores, que \u00e0s vezes est\u00e3o ainda em tratamento de sa\u00fade. A\u00ed eles v\u00e3o recorrer a quem?\u201d, questiona. \u201cCom aumento concomitante de lucros, n\u00f3s observamos um aumento da diferen\u00e7a salarial entre executivos (CEOs) e trabalhadores em geral.<\/p>\n A Copa do Mundo certamente ajudou a nos fazer uma sociedade mais desigual\u201d, diz o jornalista e sindicalista sul-africano Eddie Cottle, autor do livro \u2018Copa do Mundo da \u00c1frica do Sul: um legado para quem?\u2019. Se aqui as empreiteiras s\u00e3o chamadas de irm\u00e3s, l\u00e1 as cinco maiores construtoras do pa\u00eds (Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly Holmes\u2013Ovcon \u2013 WBHO \u2013 e Basil Read) s\u00e3o conhecidas como \u201cBig Five\u201d. Enquanto aqui pairam suspeitas sobre as empreiteiras, l\u00e1 elas foram condenadas pela conduta anticompetitiva.<\/p>\n \u201cDois caminhos levaram \u00e0 descoberta do cartel. Primeiro, a investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Concorr\u00eancia da \u00c1frica do Sul sobre outras condutas anticompetitivas no setor de constru\u00e7\u00e3o revelou que estas eram amplamente difundidas em todo setor. Segundo, houve aumentos cont\u00ednuos no or\u00e7amento alocado pelo governo para a constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios e outros projetos de infraestrutura para a Copa, o que levou a Comiss\u00e3o a iniciar um projeto de pesquisa para determinar se a conduta anticoncorrencial poderia ter contribu\u00eddo para estes aumentos de custos\u201d, afirmou em nota o \u00f3rg\u00e3o \u2013 algo como o CADE da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n Das 9 cidades-sede na \u00c1frica do Sul, 6 constru\u00edram ou reformaram seus est\u00e1dios para a Copa: em todas eles houve conluio entre as empresas. Depois das investiga\u00e7\u00f5es, em 2011, a Comiss\u00e3o fechou um acordo oficial [Fast-Track Settlement] com 15 empreiteiras que assumiram suas condutas anticompetitivas em diversas obras, inclusive da Copa, para o pagamento de 1,4 bilh\u00f5es de rands no total. A empresa mais penalizada pagou 311 milh\u00f5es de rands \u2013 algo em torno de R$ 65 milh\u00f5es hoje. Eddie considera a penalidade \u201cbastante modesta, dado os lucros na \u00e9poca\u201d. Agora, a Comiss\u00e3o est\u00e1 finalizando a investiga\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o penal contra as empresas que n\u00e3o vieram a p\u00fablico revelar suas condutas.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de Johannesburg. Investiga\u00e7\u00e3o oficial condenou pelo crime de cartel empreiteiras respons\u00e1veis por obras para a Copa<\/p>\n \u201cAumentos consistentes nos pre\u00e7os de materiais e custos dos est\u00e1dios e infraestrutura s\u00e3o os fatores mais evidentes na identifica\u00e7\u00e3o do cartel. Claro, isso pode ser escondido pelo disfarce da infla\u00e7\u00e3o, mas ent\u00e3o os cart\u00e9is por sua pr\u00f3pria natureza produzem press\u00f5es inflacion\u00e1rias\u201d, pondera o jornalista sobre o cartel das empreiteiras em seu pa\u00eds. Cottle afirma que o \u201cBig Five\u201d obteve em m\u00e9dia 100% de lucro entre 2004 e 2009. E provoca: \u201cSer\u00e1 que no Brasil \u00e9 diferente?\u201d. Procurada pela reportagem, nenhuma das \u201cquatro irm\u00e3s\u201d forneceu explica\u00e7\u00f5es sobre a raz\u00e3o econ\u00f4mica para a forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios. A Andrade Gutierrez se limitou a dizer que \u201cs\u00e3o decis\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d e que n\u00e3o iria comentar o assunto.<\/p>\n Um crime vantajoso<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a> <\/strong>define cartel como \u201cum acordo expl\u00edcito ou impl\u00edcito entre concorrentes para, principalmente, fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou quotas de produ\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o de clientes e de mercados de atua\u00e7\u00e3o\u201d. Em inqu\u00e9rito sobre o cartel do metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) diz que os cart\u00e9is s\u00e3o \u201cuma das condutas mais dif\u00edceis de serem investigadas.\u201d<\/p>\n A pr\u00e1tica \u00e9 considerada a mais grave les\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia porque \u201cprejudica seriamente os consumidores ao aumentar pre\u00e7os e restringir a oferta, tornando os bens e servi\u00e7os mais caros ou indispon\u00edveis\u201d, segundo a cartilha do CADE sobre cartel em licita\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/strong> O Minist\u00e9rio aponta alguns ind\u00edcios do crime, como a exist\u00eancia de um padr\u00e3o claro de rod\u00edzio entre os vencedores ou quando licitantes com \u201ccondi\u00e7\u00f5es de participar isoladamente do certame apresentam propostas em cons\u00f3rcio\u201d.<\/p>\n Segundo o CADE<\/a><\/strong>, por conta das especificidades das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u201cas referidas estrat\u00e9gias podem inclusive ser implementadas por interm\u00e9dio de institui\u00e7\u00f5es legais, tais como o cons\u00f3rcio e a subcontrata\u00e7\u00e3o\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) tamb\u00e9m enumera estrat\u00e9gias parecidas, utilizadas na carteliza\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, tais como: envio de propostas fict\u00edcias ou de cobertura; n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de empresas que poderiam participar da concorr\u00eancia; apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em rod\u00edzio ou divis\u00e3o de mercado. No Brasil, se comprovada, a pr\u00e1tica de cartel pode ter penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o ou multa.<\/p>\n No entanto, raramente executivos s\u00e3o presos pela pr\u00e1tica, segundo o promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo respons\u00e1vel pelo caso do cartel do metr\u00f4. \u201cO criminoso do cartel, de colarinho branco, paga uma multa e fica impune, porque a multa, comparado com o que ele se locupletou daquela vantagem, \u00e9 um risco calculado. Nos pa\u00edses anglo-sax\u00f5es a forma\u00e7\u00e3o de cartel \u00e9 um crime grave, o empres\u00e1rio que pratica cartel vai, efetivamente, para a cadeia. Se voc\u00ea n\u00e3o fizer isso, passa a ser um crime vantajoso\u201d, disse Marcelo Batlouni Mendroni, em entrevista para a Rede Brasil Atual<\/strong><\/a><\/p>\n Uma longa hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Segundo o historiador Pedro Campos, professor da Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro, a pr\u00e1tica de carteliza\u00e7\u00e3o no Brasil vem de longa data e \u00e9 t\u00edpica de per\u00edodos com grandes investimentos p\u00fablicos. \u201cQuando se trata de per\u00edodos de regress\u00e3o econ\u00f4mica as empreiteiras entram em uma briga fratricida. Mas na ditadura, por exemplo, elas agiram claramente de forma cartelizada. Isso era aberto\u201d.<\/p>\n Em sua tese de doutorado<\/strong><\/a>, ele aponta como a divis\u00e3o de obras era expl\u00edcita mesmo \u00e0s v\u00e9speras da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, tendo nos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es empresariais os principais intermedi\u00e1rios. \u201cEles combinavam inclusive poss\u00edveis brigas e recursos. Dividiam obras para garantir sempre um maior taxa de rentabilidade. Entre as empreiteiras isso \u00e9 not\u00f3rio\u201d, afirma. A pr\u00e1tica ocorria \u00e0s claras, principalmente por meio dos sindicatos patronais e associa\u00e7\u00f5es de empreiteiras.<\/p>\n Um exemplo: em 1984 o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (SINICON) estampou no primeiro n\u00famero de seu informe impresso a seguinte manchete: \u201cSINICON quer dividir obras rodovi\u00e1rias\u201d. A not\u00edcia relatava o lobby do sindicato no Minist\u00e9rio dos Transportes para conseguir uma \u201cdistribui\u00e7\u00e3o proporcional de obras do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas\u201d entre seus membros.<\/p>\n \u201cNo Brasil os cart\u00e9is n\u00e3o eram entendidos como il\u00edcitos. N\u00f3s temos desde 1938 um dispositivo legal proibindo os cart\u00e9is, por\u00e9m ele n\u00e3o era aplicado. Em muitos per\u00edodos hist\u00f3ricos o pr\u00f3prio governo incentivou a comunh\u00e3o dos agentes econ\u00f4micas e sua atua\u00e7\u00e3o coordenada. No governo militar isso era muito forte. A mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o do governo veio na primeira metade dos anos 2000. Antes disso, eram rar\u00edssimos os casos [de condena\u00e7\u00e3o por cartel]. As partes sequer tinham consci\u00eancia da ilicitude do que estavam fazendo\u201d, explica a advogada Paula Forgioni, professora da USP que atua com direito da concorr\u00eancia.<\/p>\n Hoje, a atual diretoria do SINICON<\/a><\/strong> tem Jo\u00e3o Borba Filho (Odebrecht) na presid\u00eancia. Roberto Zardi (OAS), Fl\u00e1vio Gomes Machado (Andrade Gutierrez) e Marcelo Bisordi (Camargo Corr\u00eaa) dividem a vice-presid\u00eancia com outros executivos. Dentre as empresas, as tr\u00eas primeiras tamb\u00e9m possuem representantes na diretoria da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)<\/a>.<\/strong><\/p>\n Fundada em 1975 \u201ccom a miss\u00e3o de lutar, junto \u00e0s autoridades estaduais e municipais por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e por pre\u00e7os justos\u201d, a Associa\u00e7\u00e3o de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro (AEERJ) percebeu em 1998 \u201cque a sua credibilidade estava amea\u00e7ada pela palavra \u2018empreiteiro\u2019, estigmatizada pela opini\u00e3o p\u00fablica, que n\u00e3o via com bons olhos qualquer pleito ou informa\u00e7\u00e3o desse setor\u201d. \u201cAp\u00f3s diversas consultas, pesquisas realizadas por empresas de comunica\u00e7\u00e3o e exaustivas discuss\u00f5es na Diretoria, foi aprovada, em Assembleia Geral, a mudan\u00e7a do nome da entidade […], mantendo a sigla AEERJ\u201d, relata sua publica\u00e7\u00e3o \u201c30 Anos: 30 anos de obras p\u00fablicas no Rio de Janeiro (1975-2005)\u201d.<\/p>\n Durante a prepara\u00e7\u00e3o para a Copa as associa\u00e7\u00f5es de empreiteiras tamb\u00e9m buscaram influenciar decis\u00f5es, como aponta a arquiteta Any Ivo em sua tese de doutorado. Ainda em 2007 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) organizou um semin\u00e1rio sobre a Copa em Bras\u00edlia com a presen\u00e7a do Presidente Lula, 12 ministros e representantes da C\u00e2mara dos Deputados, Senado e Poder Judici\u00e1rio. O objetivo era chegar a uma \u201cvis\u00e3o bastante sincronizada do que \u00e9 preciso fazer e como fazer\u201d, segundo Ralph Terra, vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n No ano seguinte, a ABDIB se tornou respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos que orientaram \u201cUni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios no que concerne \u00e0 infraestrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa\u201d. 27 empresas filiadas \u00e0 associa\u00e7\u00e3o se uniram ent\u00e3o para formar um \u201cGT Copa\u201d.<\/p>\n Entre elas, est\u00e3o a Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corr\u00eaa. De acordo com o sum\u00e1rio executivo dos estudos da ABDIB, o levantamento dos investimentos necess\u00e1rios para as cidades candidatas foi feito por aproximadamente 50 profissionais. Foram analisados 9 aspectos da infra-estrutura (Mobilidade urbana; Aeroportos; Portos; Rede Hoteleira; Rede Hospitalar; Energia; Saneamento; Seguran\u00e7a; Telecomunica\u00e7\u00f5es) nas 12 cidades posteriormente escolhidas como sede, al\u00e9m de Bel\u00e9m, Campo Grande, Florian\u00f3polis, Goi\u00e2nia, Macei\u00f3 e Rio Branco.<\/p>\n