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POR NOSSAS VIDAS: ESTUDANTES EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DA VACINA E FORA BOLSONARO!<\/p>\nPOR NOSSAS VIDAS: ESTUDANTES EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DA VACINA E FORA BOLSONARO!<\/p>\n
Teses do Movimento Por Uma Universidade Popular \u2013 Congresso Extraordin\u00e1rio da UNE 2021<\/p>\n
Conjuntura<\/p>\n
Como observamos no \u00faltimo ano, a pandemia escancarou um conjunto de contradi\u00e7\u00f5es e perversidades de governos que elegeram o lucro como centralidade de seu planejamento. No Brasil n\u00e3o tem sido diferente, o n\u00famero de mortos por covid-19 n\u00e3o para de crescer, apesar de termos atingido a infeliz marca de 500 mil mortos a realidade \u00e9 cada vez mais grave, as pol\u00edticas ultraliberais de ataque aos direitos sociais e desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos continuam a ser implementadas, o que mostra a submiss\u00e3o do governo de Bolsonaro e Mour\u00e3o aos interesses da burguesia nacional e internacional.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, ap\u00f3s um processo golpista e o aprofundamento dos ataques aos direitos dos trabalhadores, a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro foi marcada por um conjunto de pr\u00e1ticas fraudulentas e manipuladoras, aproveitando e se alimentando do discurso anti-PT, em especial ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-presidente Lula. Desde o in\u00edcio de seu governo, seu car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e antipopular s\u00f3 tem aumentado, regido pelos interesses do imperialismo estadunidense no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, aplicando a agenda econ\u00f4mica do neoliberalismo e intensificando a retirada de importantes direitos sociais, o que na pr\u00e1tica representa uma piora significativa na condi\u00e7\u00e3o de vida do povo trabalhador e sua juventude.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 apenas a manuten\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, como a imposi\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria, que representa o fim da aposentadoria, o bloqueio e a redu\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o de importantes empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobr\u00e1s e os Correios. O bolsonarismo desempenha um papel importante para a extrema direita: impede a interven\u00e7\u00e3o popular nos interesses e benef\u00edcios da burguesia e, para isso, intensifica a criminaliza\u00e7\u00e3o das rea\u00e7\u00f5es populares, a come\u00e7ar pelo aprofundamento das medidas \u201cantiterroristas\u201d.<\/p>\n
Ao passo que os n\u00fameros de mortos e infectados aumentaram, as medidas tomadas continuam t\u00edmidas e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o tem utilizado parte consider\u00e1vel dos recursos dispon\u00edveis, as obras de v\u00e1rios hospitais de campanha sequer foram conclu\u00eddas e a falta de insumos e equipamentos \u00e9 grav\u00edssima. Os discursos p\u00fablicos do presidente s\u00e3o totalmente contr\u00e1rios \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, \u00e0 pol\u00edtica de distanciamento social e ao uso de m\u00e1scaras. A press\u00e3o para a retomada imediata do trabalho veio por meio de declara\u00e7\u00f5es vergonhosas, mas tamb\u00e9m da aus\u00eancia de um conjunto de pol\u00edticas emergenciais capazes de socorrer os trabalhadores. Os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o presidente, sua fam\u00edlia e seus aliados est\u00e3o crescendo, apontando novos elementos na rela\u00e7\u00e3o entre a fam\u00edlia Bolsonaro e a mil\u00edcia criminosa.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o caso de compras muito caras e fora dos meios legais de insumos para a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina pelo ex\u00e9rcito brasileiro, al\u00e9m de ser um esquema fraudulento, \u00e9 um medicamento que \u00e9 comprovadamente ineficaz no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
Destacamos aqui a import\u00e2ncia do combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil e o papel fundamental do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que sofre com o desfinanciamento cr\u00f4nico desde sua funda\u00e7\u00e3o e com investidas privatistas que n\u00e3o cessaram nem mesmo durante governos progressistas. Tal cen\u00e1rio se agravou mediante a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, o teto de gastos, que congela os gastos do governo nas diversas \u00e1reas sociais, incluindo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por 20 anos.<\/p>\n
Totalmente divergentes dos pa\u00edses que mais conseguiram conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras evitam o isolamento social e aprofundam a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de quem depende do seu trabalho para sobreviver. No caso dos estudantes, a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais terr\u00edvel! Iniciamos o ano de 2020 (dois mil e vinte) com uma redu\u00e7\u00e3o absurda do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e das pol\u00edticas de atendimento e perman\u00eancia, de tal forma que quando foi necess\u00e1rio suspender as atividades presenciais nas escolas brasileiras e universidades, nada foi proposto para garantir que alunos dependentes da estrutura universit\u00e1ria, residentes em moradias universit\u00e1rias, usu\u00e1rios de restaurantes universit\u00e1rios, bolsistas de diversos programas e similares, recebam assist\u00eancia em face de uma crise social generalizada. Pelo contr\u00e1rio, temos v\u00e1rios relat\u00f3rios de universidades onde as resid\u00eancias estudantis foram fechadas sem garantia de retorno dos alunos; congelamento e corte de assist\u00eancia e subs\u00eddios para inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e sem apoio para alimenta\u00e7\u00e3o durante a quarentena.<\/p>\n
Resgatamos que foi justamente no in\u00edcio deste governo que o projeto Future-se foi pautado. Este projeto representa o maior pacote de privatiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foi apresentado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e visa consolidar a estrat\u00e9gia de eliminar e restringir o potencial de pesquisa e extens\u00e3o das universidades p\u00fablicas no Brasil, que hoje representam mais de 90% (noventa por cento) da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no pa\u00eds, apenas \u00e0 prestadoras de servi\u00e7os para o mercado. Este projeto de lei, que no per\u00edodo de consultas foi amplamente rejeitado por estudantes e corpos estudantis, foi discretamente encaminhado ao parlamento. Isso mostra que, em meio a uma crise de sa\u00fade, o atual governo brasileiro est\u00e1 mais comprometido em eliminar direitos do que em salvar vidas.<\/p>\n
Por vida, p\u00e3o, vacina, educa\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio emergencial!<\/p>\n
Ultrapassamos a marca de meio milh\u00e3o de mortos, e o Governo Federal tem responsabilidade direta nessa cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria! Bolsonaro e seu grupo sabotaram protocolos sanit\u00e1rios, incentivaram o uso de rem\u00e9dios que s\u00e3o comprovadamente ineficazes e expandiram sistematicamente a desinforma\u00e7\u00e3o. Essa grave crise sanit\u00e1ria, combinada a uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, acentuada pela m\u00e1 gest\u00e3o dos governadores e prefeitos, faz crescer o fosso da mis\u00e9ria e da desigualdade no Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o podemos ignorar que em maio de 2020, apenas alguns meses ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, o Brasil j\u00e1 tinha mais de 1 milh\u00e3o de desempregados, n\u00famero que n\u00e3o parou de crescer. Mesmo assim, o Governo se recusou a manter o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para a popula\u00e7\u00e3o de desempregados e os que atuam na economia informal. O aumento de pre\u00e7os dos alimentos corr\u00f3i a renda e torna o custo de sobreviv\u00eancia mais caro para milh\u00f5es de pessoas. Hoje o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que conta com a cesta b\u00e1sica mais cara do mundo.<\/p>\n
A CPI da COVID tem demonstrado que a campanha de vacina\u00e7\u00e3o poderia ter come\u00e7ado bem antes, com a compra do n\u00famero de doses necess\u00e1rias para vacinar em massa a nossa popula\u00e7\u00e3o. A recusa \u00e0 compra de vacinas \u2013 somadas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o negacionista do presidente e de sua equipe \u2013 nos custaram centenas de milhares de mortos, atraso na vacina\u00e7\u00e3o, adoecimento da popula\u00e7\u00e3o e impactos nas redes de Sa\u00fade. Faltam leitos em hospitais, pessoas morrem nas filas de atendimento, faltam insumos b\u00e1sicos e equipamentos, como a falta de oxig\u00eanio em Manaus. \u00c9 uma pol\u00edtica deliberada de exterm\u00ednio!<\/p>\n
Manter a ofensiva: Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o!<\/p>\n
Diante de todos esses ataques e contradi\u00e7\u00f5es: aumento da fome, da viol\u00eancia urbana que massacra nossos jovens, em destaque a popula\u00e7\u00e3o negra nas periferias, dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e da l\u00f3gica de imuniza\u00e7\u00e3o de rebanho, desemprego, retirada de direitos e conquistas sociais e privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos, n\u00e3o devemos esperar salvadores da p\u00e1tria e jogar para 2022 a solu\u00e7\u00e3o dos atuais conflitos, que tendem a piorar! Devemos sair \u00e0s ruas para reivindicar o direito \u00e0 vida e lutar para derrotar esse Governo genocida, que promove a escalada da mis\u00e9ria, acentua a desigualdade, estimula a viol\u00eancia social e flerta com o golpismo.<\/p>\n
Chega de genoc\u00eddio, mis\u00e9ria e viol\u00eancia, que tem assolado a vida dos(as) trabalhadores! Basta de privatiza\u00e7\u00f5es das empresas p\u00fablicas, que aumentam o lucro do setor privado e buscam garantir a economia de recursos do Estado para repassar aos bancos privados! Chega de ataques aos direitos sociais, amea\u00e7as de golpes e retrocessos! As mobiliza\u00e7\u00f5es de 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho demonstraram a for\u00e7a da juventude, dos trabalhadores e dos movimentos sociais em ocupar as ruas, denunciando os ataques do governo e reivindicando seus direitos.<\/p>\n
Os trabalhadores e a juventude brasileira nunca tiveram direito ao isolamento social, mesmo nos momentos em que houve restri\u00e7\u00e3o de funcionamento de atividades ditas n\u00e3o essenciais. Os \u00f4nibus e metr\u00f4s em todo pa\u00eds continuaram circulando lotados. Neste momento, ocupar as ruas \u00e9 leg\u00edtimo e necess\u00e1rio: s\u00f3 com mobiliza\u00e7\u00e3o popular e luta conseguiremos derrotar esse governo e sua pol\u00edtica antipopular.<\/p>\n
Mais do que nunca, a situa\u00e7\u00e3o exige unidade e ousadia para apresentar ao grupo de jovens brasileiros um projeto popular de escola e universidade, vinculado a uma nova perspectiva de organiza\u00e7\u00e3o social, cujo ponto central \u00e9 o compromisso com a juventude e as reais necessidades dos trabalhadores que constroem nosso pa\u00eds e precisam do produto de nossa estudos, nas quais nossa forma\u00e7\u00e3o seja voltada para o desenvolvimento humano integral, superando os interesses do mercado e da elite de nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino, colocando nossa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica a servi\u00e7o da classe trabalhadora, na luta pela soberania popular. Nossa grande tarefa \u00e9 resistir \u00e0 ofensiva do projeto do capital para educa\u00e7\u00e3o e superar o modelo neoliberal aplicado atualmente, fortalecendo a constru\u00e7\u00e3o de um novo programa para as universidades brasileiras, alinhado com as demandas da classe trabalhadora.<\/p>\n
Reafirmamos que \u00e9 urgente fortalecer nossas lutas e a constru\u00e7\u00e3o da universidade voltada para as reais necessidades dos filhos e filhas de nossa classe, a universidade popular. Assim como \u00e9 urgente o chamado a reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, articulando nossa luta contra o governo ultraliberal de extrema-direita de Bolsonaro-Mour\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de uma perspectiva. Nesse sentido, \u00e9 fundamental apontarmos para a realiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais (ENCLAT), para preparar a contraofensiva e construir o Poder Popular, na dire\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n
Fora Bolsonaro, Mour\u00e3o e todos os seus aliados!<\/p>\n
Ocupar as ruas! Impeachment J\u00e1!<\/p>\n
Em defesa dos direitos sociais e das liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n
Vacina para todos e todas!<\/p>\n
Pelo SUS 100% p\u00fablico, gratuito e de qualidade!<\/p>\n
Contra os cortes e as privatiza\u00e7\u00f5es!<\/p>\n
Pelo fortalecimento do F\u00f3rum Sindical, Popular, de Juventudes, de luta por direitos e pelas liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95!<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal!<\/p>\n
Por emprego, vacina no bra\u00e7o e comida no prato!<\/p>\n
Pelo poder popular e pelo Socialismo!<\/p>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O E UNIVERSIDADE POPULAR<\/p>\n
Corte, interven\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 o projeto neoliberal de educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O programa pol\u00edtico sob o qual Bolsonaro e Mour\u00e3o foram eleitos em 2018 j\u00e1 sinalizava o compromisso firmado com os tubar\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. Desde o primeiro dia de governo, a chapa da extrema direita declarou guerra \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, setor em que a agenda ultraliberal de Paulo Guedes vem sendo dilu\u00edda em projetos que buscam desenvolver de forma acelerada a privatiza\u00e7\u00e3o sobretudo das Universidades e Institutos Federais de Ensino, um caminho que h\u00e1 anos vem sendo pavimentado por governos subalternos \u00e0s pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n
Apoiado na Emenda Constitucional 95 vemos uma redu\u00e7\u00e3o em valores reais nesses mesmos setores, enquanto cresce o lucro dos bancos e dos grandes oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o. Em 2019, a primeira medida do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) foi um corte de 30% no or\u00e7amento que colocou sob amea\u00e7a a exist\u00eancia das maiores Universidades do pa\u00eds. Esse ataque foi respondido nas ruas pelos estudantes e trabalhadores nos grandes atos que ficaram conhecidos como Tsunami da Educa\u00e7\u00e3o. Foi o movimento estudantil organizado que, ao mobilizarmilh\u00f5es para ocupar as ruas,deu o pontap\u00e9 inicial aos ciclos de luta contra o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o, conseguindo reverter os cortes.<\/p>\n
A fim de facilitar a implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas criminosas e reprimir o movimento estudantil e sindical organizado nas universidades, Bolsonaro tira proveito de um resqu\u00edcio infeliz da ditadura empresarial-militar, a antidemocr\u00e1tica lista tr\u00edplice, nomeando reitores bi\u00f4nicos Brasil afora. Hoje, s\u00e3o cerca de 20 universidades e institutos federais de ensino sob interven\u00e7\u00e3o do Governo Federal, violando os processos de elei\u00e7\u00e3o realizados por estudantes e trabalhadores. \u00c9 importante destacar o qu\u00e3o danoso para a j\u00e1 limitada autonomia universit\u00e1ria foi a manuten\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice pelos governos petistas, que em 13 anos nunca propuseram uma via democr\u00e1tica para as elei\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias.<\/p>\n
O projeto de educa\u00e7\u00e3o defendido por Bolsonaro e a burguesia que o sustenta \u00e9 o de uma educa\u00e7\u00e3o 100% privada, em todos os setores, parcialmente financiada com dinheiro p\u00fablico atrav\u00e9s de vouchers, inclusive para o ensino fundamental e m\u00e9dio. Ainda em 2019 o MEC apresentou a pol\u00edtica educacional dos banqueiros para o ensino superior e t\u00e9cnico. Denominado \u201cFuture-se\u201d, o projeto prev\u00ea a completa privatiza\u00e7\u00e3o das IFEs, entregando para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, como j\u00e1 \u00e9 comum no caso dos servi\u00e7os de sa\u00fade. De um jeito ou de outro, o que vemos \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, a verba e o patrim\u00f4nio p\u00fablicos entregues de bandeja para as empresas privadas administrarem segundo a l\u00f3gica do lucro e n\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Tirando proveito da centralidade que a pandemia assumiu no debate p\u00fablico, na surdina o MEC reformulou o Future-se e encaminhou ao Congresso como Projeto de Lei 3076\/2020 em junho de 2020. Na sua \u201cvers\u00e3o 2.0\u201d, o projeto subdivide-se em tr\u00eas grandes eixos: a) Contrato de Resultados; b) Empreendedorismo; c) Internacionaliza\u00e7\u00e3o. Em suma, o \u201cnovo\u201d Future-se, se baseia na completa submiss\u00e3o dos projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o e toda a potencialidade da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e0 din\u00e2mica, aos valores e aos interesses da l\u00f3gica do mercado; submete o repasse de verba p\u00fablica a contratos focados em resultados de desempenho e metas de produtividade; al\u00e9m de condicionar recursos a celebra\u00e7\u00e3o de acordos internacionais com institui\u00e7\u00f5es privadas, desembocando no ensino a dist\u00e2ncia, na terceiriza\u00e7\u00e3o do quadro docente e na interven\u00e7\u00e3o estrangeira. Dentre outros aspectos, o projeto prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o organizativa e curricular das IFEs a fim de transform\u00e1-las em prestadoras de servi\u00e7os para o mercado privado. Dessa forma, as empresas financiadoras via mercado de investimento ter\u00e3o liberdade para sublocar laborat\u00f3rios, salas e outras depend\u00eancias; alugar espa\u00e7os para propagandas; alterar o curr\u00edculo acad\u00eamico para forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra espec\u00edfica para determinadas fun\u00e7\u00f5es ou demandas pr\u00f3prias; e condicionar a produ\u00e7\u00e3o intelectual e t\u00e9cnica, para seus projetos e servi\u00e7os.<\/p>\n
O Future-se 2.0 amea\u00e7a a autonomia universit\u00e1ria, a pesquisa cient\u00edfica, a liberdade de c\u00e1tedra, a extens\u00e3o, a assist\u00eancia estudantil, a inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e o pr\u00f3prio funcionamento das universidades p\u00fablicas.Ele ainda pode ser votado e \u00e9 fundamental a aten\u00e7\u00e3o do movimento estudantil n\u00e3o apenas para se opor ao projeto, mas para construir uma contraproposta que possa refletir o futuro da universidade sob os interesses da juventude trabalhadora do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A pandemia e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e estudo da juventude!<\/p>\n
Em 2020, preocupado com a manuten\u00e7\u00e3o dos lucros dos grandes empres\u00e1rios, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o viu na pandemia a oportunidade de dar vaz\u00e3o a uma antiga demanda dos oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o: abrir as portas das institui\u00e7\u00f5es de ensino, sobretudo p\u00fablicas, para o mercado do Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD).<\/p>\n
Diante do quadro sanit\u00e1rio e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, o MEC se limitou \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da portaria 343, que autorizava as institui\u00e7\u00f5es de ensino a realizarem a substitui\u00e7\u00e3o de aulas presenciais por aulas \u00e0 dist\u00e2ncia mediadas por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A nova modalidade de ensino online foi denominada de Ensino Remoto Emergencial (ERE), que vale destacar: se diferencia das modalidades j\u00e1 conhecidas de EaD por se tratar de um m\u00e9todo n\u00e3o regulamentado, ou seja, toda a responsabilidade de definir os m\u00e9todos de implementa\u00e7\u00e3o, as ferramentas utilizadas, o plano pedag\u00f3gico e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o foi transferida para a administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todo o processo de implementa\u00e7\u00e3o do ERE nas IFEs excluiu completamente o di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica e desconsiderou as condi\u00e7\u00f5es de vida a que est\u00e3o submetidos grande parte dos estudantes, filhas e filhos da classe trabalhadora. Ao apostar na substitui\u00e7\u00e3o das aulas presenciais por aulas online o atual governo ignora a enorme desigualdade ao acesso dos meios necess\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o de aulas nessas condi\u00e7\u00f5es, assim como as in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que este m\u00e9todo imp\u00f5e aos estudantes e professores. E, principalmente, esta medida abre um precedente para o avan\u00e7o das disciplinas online e aulas \u00e0 dist\u00e2ncia mesmo ap\u00f3s a normaliza\u00e7\u00e3o das aulas, com o fim da situa\u00e7\u00e3o de pandemia, representando um verdadeiro agravamento das condi\u00e7\u00f5es precarizadas em que o ensino brasileiro se encontra hoje. Al\u00e9m disso, as modalidades de ensino virtuais n\u00e3o permitem a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa ou extens\u00e3o, o que significa o desmonte do trip\u00e9 universit\u00e1rio e um imenso retrocesso na pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de universidade no Brasil.<\/p>\n
No caso das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, o EaD j\u00e1 \u00e9 uma realidade antiga para a quase totalidade dos cursos de n\u00edvel superior. Com a autoriza\u00e7\u00e3o de um modelo ainda mais precarizado, como o ensino remoto, os estudantes enfrentam hoje um dos piores cen\u00e1rios. Sobretudo nas universidades privadas de massas, a portaria 343 significou uma s\u00e9rie de abusos institucionais contra os estudantes e professores, articula\u00e7\u00f5es foram formadas em diversos locais para denunciar pr\u00e1ticas, como a substitui\u00e7\u00e3o de hora aula por PDFs, a superlota\u00e7\u00e3o de turmas, a demiss\u00e3o em massa de professores e sua substitui\u00e7\u00e3o por tutores, que chegam a ser respons\u00e1veis por milhares de alunos ao mesmo tempo, ou at\u00e9 mesmo a substitui\u00e7\u00e3o destes por rob\u00f4s.<\/p>\n
Mesmo diante da expressiva redu\u00e7\u00e3o de custos para as institui\u00e7\u00f5es privadas, que passaram a n\u00e3o mais disponibilizar estrutura f\u00edsica para os estudantes dos cursos presenciais e da pr\u00f3pria mudan\u00e7a na modalidade de ensino para qual o estudante se matriculou, as mensalidades continuaram sendo cobradas em valor integral, al\u00e9m dos reajustes e das taxas de servi\u00e7os que s\u00e3o extremamente abusivas.<\/p>\n
Com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Covid-19, muitos trabalhadores, especialmente os jovens, perderam seus empregos ou tiveram sal\u00e1rios reduzidos. Uma realidade que atinge diretamente os jovens trabalhadores matriculados em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, que sem pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil s\u00e3o ref\u00e9ns de mensalidades absurdamente caras, taxas e juros dos programas de financiamento, ademais as despesas cotidianas como transporte e alimenta\u00e7\u00e3o que cada vez custam mais no Brasil. O impacto desse cen\u00e1rio no ensino superior privado foi t\u00e3o profundo que as taxas de evas\u00e3o em 2020 chegaram a superar os 30% e houve uma queda dr\u00e1stica no n\u00famero de matriculados no in\u00edcio de 2021, foram 1 milh\u00e3o de estudantes a menos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, em grande parte das institui\u00e7\u00f5es a implementa\u00e7\u00e3o do ensino remoto aconteceu a portas fechadas. O Movimento por uma Universidade Popular somou for\u00e7as a estudantes de todo pa\u00eds contra a implementa\u00e7\u00e3o do ERE e por pol\u00edticas de assist\u00eancia e perman\u00eancia emergenciais para assegurar quarentena digna a todos os estudantes. Constru\u00edmos desde o in\u00edcio da pandemia campanhas e a\u00e7\u00f5es de solidariedade dentro e fora das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino a fim de prestar suporte para aqueles que foram colocados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pela falta de aux\u00edlio, emprego e perman\u00eancia. Assim como temos denunciado incansavelmente os impactos da pandemia, dos cortes e do Ensino Remoto na vida dos jovens estudantes, sobretudo aqueles mais vulner\u00e1veis, como negros, LGBTQI+, mulheres, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lutamos junto aos estudantes das institui\u00e7\u00f5es privadas pela suspens\u00e3o imediata das mensalidades diante da pandemia, por pol\u00edticas de assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil, e pela inclus\u00e3o dos mesmos no aux\u00edlio emergencial. Nos juntamos aos professores que enfrentaram o ass\u00e9dio moral e a demiss\u00e3o em massa para denunciar as pr\u00e1ticas criminosas das empresas que gerem as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino no Brasil.<\/p>\n
Para n\u00f3s, nunca foi dif\u00edcil perceber quem pagaria a conta do ERE. Diante de uma profunda crise sanit\u00e1ria vinculada a uma crise pol\u00edtica, as pessoas que adoecem e morrem em nosso pa\u00eds tem nome, cor e endere\u00e7o. Sobrando para suas fam\u00edlias, sobretudo os mais jovens, a responsabilidade de buscar o sustento por meio dos trabalhos mais precarizados, como \u00e9 o caso dos entregadores de aplicativo.<\/p>\n
Segundo pesquisa realizada pela Alian\u00e7a Bike, o perfil m\u00e9dio do entregador brasileiro \u00e9 homem, negro, tem entre 18 e 22 anos, oriundo da periferia, tem ensino m\u00e9dio completo, trabalha 7 dias por semana, chegando a jornadas di\u00e1rias de 9 a 10 horas, recebendo em m\u00e9dia R$992,00 por m\u00eas. Ou seja, s\u00e3o jovens em idade universit\u00e1ria que n\u00e3o disp\u00f5e de tempo e recursos diversos para manuten\u00e7\u00e3o de uma gradua\u00e7\u00e3o de forma virtual.<\/p>\n
A quest\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 outra face importante do cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o da vida dos estudantes. \u00c9 delegado \u00e0s mulheres o cuidado e o zelo com o lar e com os seus familiares, uma condi\u00e7\u00e3o baseada principalmente na explora\u00e7\u00e3o do trabalho de mulheres negras. Num cen\u00e1rio de adoecimento generalizado, como \u00e9 o caso da pandemia da Covid-19, recaiu sobre os ombros femininos a responsabilidade com todas as pessoas que agora precisam ficar em casa fazendo isolamento, com os doentes e com as crian\u00e7as.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa realizada pela SOF-Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista, 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguem na pandemia, 42% das que seguem trabalhando na pandemia afirmam trabalhar mais na quarentena, enquanto 58% das mulheres desempregadas s\u00e3o negras. A viol\u00eancia nos lares tamb\u00e9m foi um marcador social que disparou em um cen\u00e1rio de isolamento social, 91% das mulheres acreditam que a viol\u00eancia dom\u00e9stica foi intensificada nesse per\u00edodo.<\/p>\n
A sobrecarga f\u00edsica, mental, financeira, somada \u00e0s diversas viol\u00eancias, ao adoecimento, ao desemprego e ao trabalho informal como \u00fanico recurso, limitam completamente as possibilidades da juventude com rela\u00e7\u00e3o ao estudo.<\/p>\n
Manuten\u00e7\u00e3o dos cortes, desmonte da assist\u00eancia estudantil e a luta pela vacina!<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 foi aprovada com um corte de 27%nos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, colocando o or\u00e7amento das federais nos par\u00e2metros de 2004. O que significou para as Universidades Federais 1 bilh\u00e3o de reais a menos para as despesas com infraestrutura (pagamento de \u00e1gua e luz, reformas, etc), pagamento de pessoal terceirizado e tamb\u00e9m pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n
Assim como em 2019, diversas universidades t\u00eam se pronunciado sobre os cortes afirmando que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de manter as atividades at\u00e9 o final do ano letivo por falta de recursos. Ou seja, se n\u00e3o for revertido, at\u00e9 a metade do segundo semestre veremos tradicionais universidades como a UFRJ, UFF, UNIFESP, UnB, UFBA, UFG e v\u00e1rias outras de portas fechadas.<\/p>\n
A assist\u00eancia estudantil \u00e9 uma das pol\u00edticas que mais vem sofrendo com os cortes do governo federal. Mesmo diante do aumento da evas\u00e3o, o descompromisso das reitorias com a perman\u00eancia dos estudantes que dependem diretamente dos aux\u00edlios fala mais alto. Sem se posicionar sobre a op\u00e7\u00e3o dessas gest\u00f5es por dar vaz\u00e3o aos cortes, o setor majorit\u00e1rio da UNE tem trabalhado nas bases para naturalizar o desmonte da assist\u00eancia nas Universidades em que s\u00e3o aliados das reitorias, inclusive nas situa\u00e7\u00f5es em que, mesmo na pandemia, mais de um corte foi realizado em diferentes segmentos e\/ou bolsas de todo um segmento foram suspensas, como nos casos da UFPE e UFAL, respectivamente.<\/p>\n
\u00c9 fundamental registrar que mesmo diante dos sucessivos cortes, as universidade p\u00fablicas hoje est\u00e3o junto ao SUS na linha de frente no combate \u00e0 pandemia. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam se empenhado na produ\u00e7\u00e3o de testes, \u00e1lcool em gel em grande escala, realizado pesquisas diversas sobre o v\u00edrus e suas variantes, desenvolvido equipamentos e outros insumos necess\u00e1rios para auxiliar no tratamento da Covid-19. Al\u00e9m disso, s\u00e3o nossas institui\u00e7\u00f5es federais que hoje est\u00e3o produzindo as vacinas dispon\u00edveis no nosso pa\u00eds e pelo menos tr\u00eas universidades est\u00e3o empenhando esfor\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o de uma vacina brasileira.<\/p>\n
Vale ressaltar que, caso tivesse se concretizado ainda em 2019 a implementa\u00e7\u00e3o do Future-se, n\u00e3o ter\u00edamos produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica voltada para o SUS mesmo que numa pandemia. Isso porque os grandes empres\u00e1rios t\u00eam empenhado todos os seus esfor\u00e7os contra os protocolos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios, pedem a comercializa\u00e7\u00e3o de vacinas, abertura total do com\u00e9rcio e retomada das atividades presenciais nas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n
Seguindo a l\u00f3gica do lucro acima das vidas, tramita hoje no senado o PL 5529\/2020, que tem como objetivo definir a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o como direito, mas como um servi\u00e7o essencial,fortalecendo o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o. Outro ataque previsto pelo PL \u00e9 que com sua aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida a suspens\u00e3o de aulas inclusive em situa\u00e7\u00e3o de pandemia como a que estamos enfrentando.<\/p>\n
Frente aos cortes, a precariza\u00e7\u00e3o da vida e o desmonte da assist\u00eancia estudantil, militantes do MUP v\u00eam construindo diversas campanhas pelo Brasil, organizando os comit\u00eas de luta pela vacina\u00e7\u00e3o, brigadas solid\u00e1rias e mobilizando as e os estudantes que t\u00eam sede de justi\u00e7a para a luta!<\/p>\n
Contra o projeto liberal: Universidade Popular!<\/p>\n
O projeto sustentado por Bolsonaro, Mour\u00e3o, Paulo Guedes e seus aliados, na educa\u00e7\u00e3o ou em outros setores, reflete a sede que a burguesia tem pelo lucro, mesmo quando ele depende da explora\u00e7\u00e3o, da mis\u00e9ria, da morte e da barb\u00e1rie. O cen\u00e1rio pand\u00eamico voltou os olhos do Brasil para o potencial e a import\u00e2ncia da universidade p\u00fablica e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u00c9 fundamental falar em todos os espa\u00e7os quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por desfinanciar, desmontar e limitar essas ferramentas que precisam estar \u00e0 servi\u00e7o da classe trabalhadora.<\/p>\n
Para reverter os estragos provocados ao longo de anos de concilia\u00e7\u00e3o com os interesses do empresariado e aprofundados pelo bolsonarismo, n\u00e3o basta apenas reivindicar o impeachment. \u00c9 urgente que as organiza\u00e7\u00f5es, partidos pol\u00edticos e movimentos populares se mobilizem em prol de aglutinar for\u00e7as em torno de um programa radicalmente anticapitalista e anti-imperialista. Essa alternativa se constr\u00f3i tamb\u00e9m na luta por uma Universidade Popular.<\/p>\n
\u00c9 essencial que a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes apresente para suas bases um projeto estrat\u00e9gico que defenda n\u00e3o apenas o car\u00e1ter p\u00fablico, gratuito e de qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mas a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia pautada pelas demandas da classe trabalhadora. Nesse Projeto n\u00e3o cabe a ilus\u00e3o com uma \u201cEduca\u00e7\u00e3o Inclusiva, para a na\u00e7\u00e3o\u201d, a partir da defesa de um novo ciclo de crescimento econ\u00f4mico do capitalismo brasileiro. Essa Universidade que defendemos tem como objetivo promover o papel intelectual, cr\u00edtico e criador da Universidade, rompendo com os par\u00e2metros da educa\u00e7\u00e3o que tem o mercado como condi\u00e7\u00e3o e o lucro como seu fim, por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em uma Universidade que atenda os interesses de nossa classe contemporizando com iniciativas de vi\u00e9s liberal e sob o discurso do empreendedorismo como Empresas Juniores, Incubadoras de Empresa e submiss\u00e3o a parcerias p\u00fablico-privadas e Funda\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o ligadas a outro projeto estrat\u00e9gico de sociedade.<\/p>\n
Na Universidade Popular, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, o desenvolvimento de pesquisa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dever\u00e3o estar vinculados \u00e0 necessidade de superar os principais obst\u00e1culos ao livre desenvolvimento de todos e de cada um, denunciando as mazelas geradas pelo capitalismo e expondo as contradi\u00e7\u00f5es de sua ideologia; a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel t\u00e9cnico, de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o deve atender n\u00e3o a demanda pela administra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da sociabilidade burguesa, e sim a de ter profissionais tecnicamente preparados e cr\u00edticos, comprometidos com um projeto emancipat\u00f3rio e revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Por tudo isso definimos a luta por uma universidade popular como a nossa media\u00e7\u00e3o t\u00e1tica da estrat\u00e9gia socialista no \u00e2mbito da luta pela educa\u00e7\u00e3o. A universidade popular \u00e9 uma universidade formada pela e para a classe trabalhadora, que visa construir e produzir conhecimento cr\u00edtico, combater a depend\u00eancia, o subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e ser um instrumento da transi\u00e7\u00e3o socialista dentro da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Assim, apresentamos alguns eixos norteadores da concep\u00e7\u00e3o da Universidade Popular:<\/p>\n
Uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mercantilizada, tendo seus esfor\u00e7os de ensino, pesquisa e extens\u00e3o definidos a partir das necessidades da classe trabalhadora e da soberania popular;
\nEstatal, gratuita, laica, alto compromisso t\u00e9cnico, cient\u00edfico e social, de acesso universal. O sistema universit\u00e1rio p\u00fablico deve passar por uma franca expans\u00e3o, balizada, necessariamente, pela exig\u00eancia de alta qualidade e pol\u00edticas de perman\u00eancia;
\nAmplamente democr\u00e1tica, entendendo que, por ser uma institui\u00e7\u00e3o complexa, sua condu\u00e7\u00e3o deve ser exercida de forma colegiada, com respeito a suas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas e contemplando todos os seus segmentos, assim como as principais representa\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, da universidade e cidade;
\nFinanciada plenamente pelo or\u00e7amento estatal, garantidos os recursos para sua correta manuten\u00e7\u00e3o e sua franca expans\u00e3o;
\nEm substitui\u00e7\u00e3o ao modelo atual, deve ser criado o sistema nacional de universidades aut\u00f4nomas, para a garantia de elevados padr\u00f5es de qualidade para todas as institui\u00e7\u00f5es, em meio a sua diversidade;
\nEngajada, ter papel pol\u00edtico na luta pelas transforma\u00e7\u00f5es sociais, contrapondo a hegemonia cultural, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica burguesa a partir de posicionamentos e iniciativas anticapitalistas e anti-imperialistas;
\nA luta por uma universidade popular est\u00e1 vinculada ao projeto de edifica\u00e7\u00e3o da sociedade socialista, tendo o comunismo como horizonte, engendrada pelo e para o poder popular, a partir da supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e para a constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade, do novo homem e da nova mulher, sustentada t\u00e9cnica e cientificamente por sua capacita\u00e7\u00e3o interna;
\nUm instrumento que entende o conhecimento popular como todo aquele que \u00e9 produzido pela e para a classe trabalhadora, quebrando assim a dicotomia, criada por essa sociedade, entre o conhecimento apropriado pela academia e o criado pelas pessoas \u00e0 sua margem, ressaltando que esse conhecimento est\u00e1 no contexto de uma sociedade em que a burguesia e suas ideias dominam.
\nVerba p\u00fablica s\u00f3 para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica! Contra o Future-se!<\/p>\n
Em defesa dos estudantes do ProUni e do FIES! Pela estatiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas!<\/p>\n
Em defesa da assist\u00eancia estudantil, nem um centavo a menos! Pela inclus\u00e3o dos estudantes das institui\u00e7\u00f5es privadas no Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil!<\/p>\n
Em defesa do Passe Livre Universit\u00e1rio: Pelo retorno nos locais que foram suspensos, e pela implementa\u00e7\u00e3o nos locais que n\u00e3o existem!<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es Diretas para Reitor! Pelo fim da lista tr\u00edplice! Abaixo interventores!<\/p>\n
Em defesa da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o! Por uma Ci\u00eancia e Tecnologia voltada para as necessidades da classe trabalhadora !<\/p>\n
Em defesa da extens\u00e3o popular: universidade p\u00fablica voltada para a popula\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Defesa das cotas raciais e sociais! Pela implementa\u00e7\u00e3o de cotas para trans e travestis!<\/p>\n
Pelo engajamento na constru\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Pelo fim do Vestibular e do SISU! Acesso Universal ao Ensino Superior P\u00fablico!<\/p>\n
Revers\u00e3o das Privatiza\u00e7\u00f5es dos Hospitais Universit\u00e1rios, fim da EBSERH!<\/p>\n
Contra as terceiriza\u00e7\u00f5es nas Universidades!<\/p>\n
Contra a entrada da PM em Universidades e Moradias estudantis!<\/p>\n
Pela Universidade Popular!<\/p>\n
MOVIMENTO ESTUDANTIL<\/p>\n
A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes \u00e9 a maior organiza\u00e7\u00e3o estudantil da Am\u00e9rica Latina e tem uma bel\u00edssima hist\u00f3ria de resist\u00eancia e luta que nos enche de orgulho. Essa hist\u00f3ria nos mostra que seu potencial como entidade n\u00e3o se limita apenas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de movimento estudantil nas pautas relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas na organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos jovens em todo o Brasil no confronto direto contra o imperialismo, na garantia de direitos para a juventude e trabalhadores.<\/p>\n
Fato comprovado por ter se tornado um dos alvos principais da ditadura empresarial-militar de 64, por mobilizar os estudantes na defesa n\u00e3o apenas de uma reforma universit\u00e1ria mas num conjunto de reformas estruturais do pa\u00eds, incluindo a reforma agr\u00e1ria. Resgatar a hist\u00f3ria e o legado da nossa entidade \u00e9 fundamental, mas \u00e9 nossa tarefa lutar para reerguer a UNE no presente! Somos diversos estudantes, que no seu cotidiano constroem entidades de base, o dia-a-dia nas universidades e se engajam na constru\u00e7\u00e3o da UNE, vestem sua camisa e apostam com firmeza em seu fortalecimento pela base. Mas acreditamos que o sucesso para qualquer constru\u00e7\u00e3o coletiva, prov\u00e9m tamb\u00e9m dos balan\u00e7os e aprendizados que adquirimos com o nosso hist\u00f3rico de luta e organiza\u00e7\u00e3o no movimento estudantil.<\/p>\n
Avaliamos que, infelizmente, no \u00faltimo per\u00edodo a entidade esteve engessada, sem aprofundar no debate da constru\u00e7\u00e3o de um programa estrat\u00e9gico para educa\u00e7\u00e3o e universidade com a ampla maioria dos estudantes brasileiros e muito menos em intervir de forma firme na dram\u00e1tica conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, atualmente sob um governo genocida de fascistas como Bolsonaro, Mour\u00e3o, Paulo Guedes e aliados. Deve ser nossa principal tarefa coletiva colocar a UNE em conson\u00e2ncia com as lutas e formula\u00e7\u00f5es do movimento estudantil em geral e da classe trabalhadora da cidade e do campo, com especial aten\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o negra e povos origin\u00e1rios do nosso pa\u00eds . A postura adotada pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes nas \u00faltimas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo #ForaBolsonaro, demonstra que a entidade est\u00e1 sendo m\u00edope em insistir na agita\u00e7\u00e3o restrita \u00e0s pautas da educa\u00e7\u00e3o ou em palavras de ordem desconectadas a a\u00e7\u00f5es efetivas, deve-se aproveitar que se trata justamente de uma entidade capaz de trazer milhares de jovens e estudantes para as ruas para propor a\u00e7\u00f5es concretas, conclamando a paralisa\u00e7\u00e3o nacional contra o Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o como forma de frear o gen\u00f3cidio brasileiro e as reformas liberais que condenam os sobreviventes \u00e0 mis\u00e9ria, desemprego e fome.<\/p>\n
Necessitamos de uma entidade massificada, capilarizada, que supere as pol\u00edticas de c\u00fapula e esteja presente nas lutas cotidianas dos jovens em cada uma das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior brasileira, que tenha capacidade sistematizar as demandas da base dos estudantes e apresentar propostas que confrontam o programa educacional do atual governo.<\/p>\n
Queremos uma UNE feita pelos milhares que se somaram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho, para que a sua constru\u00e7\u00e3o e defesa seja tarefa de todos, n\u00e3o apenas de sua diretoria executiva. A UNE somos todos n\u00f3s!<\/p>\n
O 29M, o 19J e o 3J foram pontos fulcrais de reorganiza\u00e7\u00e3o da luta e retomada das ruas, levando a revolta da classe trabalhadora, em luta unificada, por todo o Brasil. Nesse contexto de retomada, se faz necess\u00e1rio atrelar as lutas dos trabalhadores, movimentos sociais, e do movimento estudantil, tra\u00e7ando a necessidade de nos colocarmos a servi\u00e7o da classe trabalhadora nas diversas lutas, sem ilus\u00e3o de que \u00e9 uma luta \u00fanica da educa\u00e7\u00e3o. Temos que avan\u00e7ar na agenda de lutas, massivas e populares, rumo ao 24J, e apontando uma grande Greve Geral, como instrumento de luta pela derrubada de Bolsonaro e seus aliados.<\/p>\n
As ruas clamam pela derrubada de Bolsonaro e seus aliados hoje! A popula\u00e7\u00e3o brasileira clama por emprego, vacina\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para agora. Com isso, cabe \u00e0 UNE canalizar essa revolta dos\/das estudantes e organiz\u00e1-los nas bases, com o di\u00e1logo direto e fortalecimento das entidades estudantis, e ir \u00e0s ruas construir uma grande paralisa\u00e7\u00e3o popular para o cumprimento do objetivo de nossa categoria.<\/p>\n
Para nos fortalecermos na disputa contra o governo Bolsonaro e sua agenda neoliberal, Precisamos que a UNE defenda um projeto ousado, que unifique os estudantes em torno da constru\u00e7\u00e3o de uma Universidade Popular, comprometida com uma nova alternativa para a educa\u00e7\u00e3o, que batalhe em defesa da soberania popular, alinhada com a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia para a classe trabalhadora, engajada na pr\u00e1tica de extens\u00e3o junto aos movimentos sociais e paute a amplia\u00e7\u00e3o e garantia da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio tra\u00e7ar os desafios pelos quais os\/as estudantes passaram nesse per\u00edodo, e de como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes poderia ter feito mais. No in\u00edcio das discuss\u00f5es acerca do Ensino Remoto Emergencial a UNE deveria ter posto uma posi\u00e7\u00e3o dura contr\u00e1ria a essa forma de ensino, que como comprovada desde o in\u00edcio de 2020, e aprofundada pela pandemia e pelo desgoverno de Bolsonaro, escancara as fragilidades e a necessidade de fortalecimento do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil.<\/p>\n
Quando o que houve foi a flexibiliza\u00e7\u00e3o diante da necessidade da garantia de acesso e de continuidade da assist\u00eancia estudantil a milhares de estudantes, que j\u00e1 se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e que com o aumento do desemprego e aux\u00edlio emergencial irris\u00f3rio tiveram seus quadros aprofundados. Na pr\u00e1tica o que houve foram diversos estudantes evadindo-se das universidades por falta de assist\u00eancia, cortes ou paralisa\u00e7\u00e3o de bolsas, bem como o n\u00e3o recebimento do aux\u00edlio emergencial, precarizando ainda mais a vida dos estudantes que j\u00e1 sofrem com os efeitos da pandemia do Covid-19.<\/p>\n
Em um ano que deveria ser de comemora\u00e7\u00e3o e luta pela amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de inser\u00e7\u00e3o dos estudantes, com as a\u00e7\u00f5es afirmativas completando 10 anos em 2021, vivemos um cen\u00e1rio de extremo retrocesso nas pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil. O corte de 1 bilh\u00e3o nas Universidades Federais aprovado na LOA de 2021, aliada ao roubo disfar\u00e7ado de contingenciamento de 30% nas verbas das universidades, traz o risco iminente de fechamento de diversas institui\u00e7\u00f5es. Dada essa realidade, se faz necess\u00e1rio a organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes em classe, a servi\u00e7o dos trabalhadores, nas lutas em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e da vida, por emprego, vacina ,educa\u00e7\u00e3o e contra as interven\u00e7\u00f5es federais nas universidades,comprometendo a autonomia universit\u00e1ria, fruto de muita luta do movimento estudantil.<\/p>\n
Atualmente, durante a pandemia, uma das principais pautas estudantis (e n\u00e3o poderia ser diferente) foi a da vacina\u00e7\u00e3o, uma pauta que se compartilhou tamb\u00e9m com sindicatos e outros movimentos sociais, que veem na vacina\u00e7\u00e3o uma esperan\u00e7a para diminui\u00e7\u00e3o da morte do povo trabalhador. Isto se intensifica pela decis\u00e3o do governo neoliberal bolsonarista de promover um alastramento da pandemia e negar a vacina para a classe trabalhadora. Esta pol\u00edtica, como muitas outras, v\u00e3o para al\u00e9m do genocida Jair Bolsonaro, pois \u00e9 a partir de seus aliados que durante 2020 e 2021 se fez uma gest\u00e3o da crise com objetivo de p\u00f4r o lucro acima das vidas.<\/p>\n
N\u00e3o devemos nos contentar com a vacina\u00e7\u00e3o dos estudantes de sa\u00fade e da doc\u00eancia unicamente, a luta pela imuniza\u00e7\u00e3o deve ir para al\u00e9m, por estudantes e trabalhadores vacinados. A situa\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica fez que milhares de jovens trabalhadores estudantes fossem colocados em situa\u00e7\u00e3o extrema de precariedade, seja em seus est\u00e1gios e\/ou demandas acad\u00eamicas, for\u00e7ados a uma situa\u00e7\u00e3o de extrema informalidade nos locais de trabalho, expostos n\u00e3o s\u00f3 a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da Covid-19, como ao v\u00edrus do capitalismo.<\/p>\n
Nossa luta \u00e9 junto dos trabalhadores, ombro a ombro. Conquistar a vacina\u00e7\u00e3o para todos incentivando a solidariedade de classe, por isso vemos como muitos bons olhos campanhas como \u201cVacina no Bra\u00e7o, Comida no Prato\u201d articulada pelos setores sindicais e movimentos populares, e constru\u00edmos a campanha da UNE \u201cVida, P\u00e3o, Vacina e Educa\u00e7\u00e3o\u201d, ligadas \u00e0 realidade das necessidades do povo brasileiro. Campanhas como essa devem ser fortalecidas, principalmente considerando o cen\u00e1rio da pandemia no Brasil, um pa\u00eds onde o distanciamento social, testagem em massa, lockdowns e outras medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia nunca foram prioridade.<\/p>\n
Para tornar a UNE cada vez mais ampla \u00e9 fundamental melhorar o di\u00e1logo e intera\u00e7\u00e3o com as entidades de base, construindo uma verdadeira rede nacional capaz de dirigir e fortalecer o movimento estudantil brasileiro. \u00c9 fundamental lutar pela autossufici\u00eancia, inclusive financeira, das entidades estudantis, sobretudo das UEEs, garantindo a elas o repasse financeiro e a liberdade para elaborar suas pr\u00f3prias carteirinhas. Fortalecer as entidades locais, CAs, DAs, DCEs e Executivas de Curso \u00e9 fortalecer a UNE e a luta dos estudantes!<\/p>\n
A UNE precisa n\u00e3o s\u00f3 participar de atividades de integra\u00e7\u00e3o latinoamericana, mas tamb\u00e9m estimular que suas bases reflitam sobre os avan\u00e7os neoliberais do imperialismo na educa\u00e7\u00e3o em nosso continente. Devemos fortalecer o elo dos estudantes brasileiros com a Organiza\u00e7\u00e3o Caribenha e Latinoamericana de Estudantes (OCLAE) que esse ano completa 55 anos de hist\u00f3ria, ampliando nossa participa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os da entidade, mas tamb\u00e9m assumindo tarefas importantes, como retomar as campanhas e atividades de solidariedade internacional com mais f\u00f4lego no pr\u00f3ximo per\u00edodo, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o e compartilhamento de materiais da OCLAE nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
A UNE precisa responder \u00e0s necessidades que lhe s\u00e3o exigidas pela conjuntura, efetivando todo seu potencial organizativo e mobilizador de massas. A sua capacidade de envolver todos os estudantes em torno de um projeto radicalmente popular que a tornar\u00e1 ainda mais temida por aqueles comprometidos em avan\u00e7ar nas pol\u00edticas imperialistas contra a classe trabalhadora do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Nesse sentido o Movimento por uma Universidade Popular Prop\u00f5e:<\/p>\n
Etapas locais de debate das teses apresentadas ao Congresso da UNE organizadas pelas UEEs e DCEs a fim de democratizar o acesso aos debates realizados no CONUNE;
\nFortalecimento e democratiza\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs da entidade, com amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de debate a fim de abra\u00e7ar mais entidades de base;
\nPeriodiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ampliadas envolvendo as UEEs na constru\u00e7\u00e3o das campanhas da entidade;
\nConselho Fiscal composto pelas entidades gerais;
\nRegulariza\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros para as UEEs como forma de fortalecer a carteira de estudantes e incentivar sua produ\u00e7\u00e3o nas bases;
\nRealiza\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o financeiro per\u00edodo a fim de aproximar o conjunto da diretoria sobre as condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da entidade;
\nReuni\u00f5es peri\u00f3dicas entre os diretores das respectivas pastas para atualiza\u00e7\u00e3o do plano de trabalho formulado no in\u00edcio das gest\u00f5es, com balan\u00e7o anual p\u00fablico a fim de aproximar as bases da agenda pol\u00edtica e dos ac\u00famulos no seio da entidade;
\nPela livre organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes e do movimento estudantil! Democratizar as estruturas da UNE!<\/p>\n
Mais di\u00e1logo e repasse financeiro para as UEEs, entidades gerais e de base!<\/p>\n
Fortalecimento dos CAs, DAs, DCEs, Executivas e Federa\u00e7\u00f5es de Curso! Por uma rede nacional de dire\u00e7\u00e3o do movimento estudantil brasileiro!<\/p>\n
Pela constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da OCLAE!<\/p>\n
Por um Movimento Estudantil \u00e0 servi\u00e7o da classe trabalhadora!<\/p>\n