Os trabalhadores brasileiros, em sua rica hist\u00f3ria de lutas, vivenciaram diversas experi\u00eancias organizativas. Desde a Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira, passando pelo Movimento de Unifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e pelo Comando Geral dos Trabalhadores do Brasil, no per\u00edodo pr\u00e9-golpe de 1964, chegando at\u00e9 a CUT, criada no ocaso da ditadura militar. Todas essas experi\u00eancias refletiram o momento hist\u00f3rico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organiza\u00e7\u00e3o. Tiveram o seu surgimento, exist\u00eancia e desaparecimento condicionados pela necessidade hist\u00f3rica de os trabalhadores constru\u00edrem as suas organiza\u00e7\u00f5es para enfrentar o capital, naquele est\u00e1gio da luta de classes.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o dos limites organizativos impostos pelo Estado, com a circunscri\u00e7\u00e3o dos sindicatos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o das respectivas categorias, sempre foi bandeira do movimento sindical em nosso pa\u00eds. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve presente na pauta da classe trabalhadora. A realiza\u00e7\u00e3o do Conclat em 1981 desafiou a proibi\u00e7\u00e3o governamental e apontou para um patamar mais avan\u00e7ado da organiza\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
A CUT surgiu em um marco de divis\u00e3o no movimento sindical. Sua trajet\u00f3ria representou as aspira\u00e7\u00f5es imediatas dos trabalhadores e congregou, durante uma boa parte de sua hist\u00f3ria, grande parte dos setores mais avan\u00e7ados do movimento sindical. A CUT esgotou-se enquanto instrumento da luta da classe trabalhadora antes do governo Lula e atingiu os seus limites no advento desse governo. De s\u00edmbolo da luta dos trabalhadores, a CUT se tornou numa correia de transmiss\u00e3o do governo no movimento oper\u00e1rio. O esgotamento da CUT fez diversos setores romperem com essa central e buscarem novas formas de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do bojo da CUT surgem duas experi\u00eancias organizativas dos trabalhadores no pa\u00eds: a Intersindical e a Conlutas. Fundada em 2003, na esteira da reforma da previd\u00eancia, a Conlutas teve como base setores importantes do sindicalismo do setor p\u00fablico, com um grande peso do PSTU em sua dire\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Define-se como uma organiza\u00e7\u00e3o sindical e popular, em que convivem em uma mesma organiza\u00e7\u00e3o de massa sindicatos, movimentos sociais, estudantes e movimentos contra a opress\u00e3o. Em 2008, a Conlutas fez o requerimento, junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho, de seu registro como central sindical.<\/p>\n
A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores. Participaram de sua funda\u00e7\u00e3o a Unidade Classista – PCB, a ASS e as correntes do PSOL que n\u00e3o faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organiza\u00e7\u00e3o em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n
Em 2008, no II Encontro Nacional da Intersindical, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s um profundo debate sobre a oportunidade ou n\u00e3o de se criar a Central Sindical naquele momento, precipitou-se uma fissura nesse encontro, tendo como eixo norteador a continuidade da Intersindical ou a unifica\u00e7\u00e3o com a Conlutas. As correntes do PSOL optaram pela estrat\u00e9gia de unifica\u00e7\u00e3o com a Conlutas, o que redundou na convocat\u00f3ria para o Congresso de Santos, em 05 e 06 de junho deste ano. Por outro lado, os comunistas, a ASS e independentes optaram por refor\u00e7ar a Intersindical como instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores.<\/p>\n
O Congresso de Santos, que teria como objetivo principal a unifica\u00e7\u00e3o da Conlutas com as correntes do PSOL que reivindicam a Intersindical, terminou com a retirada dessas correntes, juntamente com Unidos pra Lutar e do Movimento Avan\u00e7ando Sindical. O fracasso da tentativa de unifica\u00e7\u00e3o tem causas que transcendem o Congresso e evidenciam as contradi\u00e7\u00f5es de concep\u00e7\u00e3o de central, da metodologia de sua constru\u00e7\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o do processo em si.<\/p>\n
A quest\u00e3o da Central: as diversas concep\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n A Conlutas se construiu como uma organiza\u00e7\u00e3o de sindicatos, oposi\u00e7\u00f5es e coletivos sindicais, convivendo organicamente com diversos movimentos sociais, incluindo aqueles dedicados \u00e0s lutas contra a opress\u00e3o, al\u00e9m de estudantes. As rela\u00e7\u00f5es entre as diversas express\u00f5es nos marcos de um mesmo espa\u00e7o pol\u00edtico e organizacional nunca foi resolvido pela Conlutas. A n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o favoreceu a hegemonia pol\u00edtica, n\u00e3o necessariamente num\u00e9rica, de um partido, o PSTU, sobre as demais correntes pol\u00edticas. Mais: a dilui\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna e das inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o fez aprofundar o hegemonismo e o aparelhismo. Em 2008, nas v\u00e9speras do congresso nacional da Conlutas, diversas correntes, todas participantes do Congresso de Santos, se retiram da Conlutas por esses motivos.<\/p>\n O PCB contrap\u00f4s a essa concep\u00e7\u00e3o de central sindical e popular a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o que expresse a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho. Os movimentos contra a opress\u00e3o \u2013 anti-racismo, g\u00eanero, diversidade sexual \u2013 devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas quest\u00f5es s\u00e3o importantes, mas s\u00e3o dimens\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o do capital sobre o trabalho. Sem essa compreens\u00e3o, os movimentos contra a opress\u00e3o se tornam movimentos de busca por melhores condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na din\u00e2mica do sistema capitalista.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores deve refletir todas as dimens\u00f5es da luta de classes. Deve-se evitar o risco de se diluir a quest\u00e3o central, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital. As lutas contra a opress\u00e3o devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclus\u00e3o desses setores em uma organiza\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 prejudicial \u00e0 sua pr\u00f3pria din\u00e2mica. E a inclus\u00e3o dos estudantes se torna ainda mais complexa, tendo em vista que o conjunto dos estudantes n\u00e3o se constitui como classe. O movimento estudantil \u00e9 transit\u00f3rio e policlassista por sua pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n Todas as experi\u00eancias organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora n\u00e3o possui ainda um car\u00e1ter nacional. A necess\u00e1ria unidade de a\u00e7\u00e3o do conjunto da classe \u00e9 uma tarefa para este momento. O ponto alto de uma a\u00e7\u00e3o unificada foi o Encontro Nacional de 25 de mar\u00e7o de 2007, ocasi\u00e3o em que o F\u00f3rum Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, que deveria ter surgido daquele encontro, n\u00e3o vicejou. Tamb\u00e9m fracassaram as tentativas de elabora\u00e7\u00e3o de um programa comum.<\/p>\n O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Central Sindical classista. Apesar das diferen\u00e7as de concep\u00e7\u00e3o, da fr\u00e1gil unidade de a\u00e7\u00e3o e da aus\u00eancia de um programa comum, a constru\u00e7\u00e3o dessa Central n\u00e3o pode se dar apenas como um acordo entre correntes, mas deve ser encarada como tarefa dos diversos setores que lutam pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade e t\u00eam, na luta contra o capital, a perspectiva de uma nova sociabilidade. Esse debate ter\u00e1 por tarefa a unifica\u00e7\u00e3o das lutas espec\u00edficas, a concep\u00e7\u00e3o de bandeiras gerais e o estabelecimento da solidariedade de classe como pontos b\u00e1sicos para a sustenta\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Central.<\/p>\n A recente tentativa de cria\u00e7\u00e3o de uma central sindical e popular na cidade de Santos exp\u00f4s as fragilidades do seu processo de convoca\u00e7\u00e3o e de prepara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reproduzir os mesmos problemas de concep\u00e7\u00e3o existentes na Conlutas. Como resultado, ao inv\u00e9s de contribuir para a unidade, aprofundou a fragmenta\u00e7\u00e3o. Urge a necessidade de se retomar a unidade de a\u00e7\u00e3o entre as diversas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Esse exerc\u00edcio deve contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da luta da classe na perspectiva da unidade organizacional.<\/p>\n Pressupostos para a reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio <\/strong><\/p>\n Como afirmado anteriormente, a Central Sindical tem um papel de unifica\u00e7\u00e3o das lutas dos trabalhadores. Para tal, a a\u00e7\u00e3o da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, tamb\u00e9m, as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas dos trabalhadores. A a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem politiza\u00e7\u00e3o, descamba no peleguismo e na adapta\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio ao jogo da concorr\u00eancia capitalista. Ou seja, n\u00e3o bastam conquistas salariais e de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 importante superar o obreirismo, evitando a divis\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, situa\u00e7\u00e3o formal ou informal, lutas da cidade e do campo.<\/p>\n N\u00f3s, comunistas, n\u00e3o subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento oper\u00e1rio. Organizamos o nosso partido, o PCB, que se prop\u00f5e a ser um destacamento de vanguarda do proletariado. Temos clareza, por\u00e9m, que a vanguarda n\u00e3o substitui a classe e a organiza\u00e7\u00e3o sindical, seja na Central, seja nas demais organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Portanto, devemos respeitar os mecanismos de media\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n O maior patrim\u00f4nio do movimento oper\u00e1rio \u00e9 a sua unidade. Mas essa unidade n\u00e3o pode ser constru\u00edda burocraticamente. Promover essa unidade de a\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. N\u00f3s, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discuss\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da unidade de a\u00e7\u00e3o e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva cria\u00e7\u00e3o da Central Sindical Classista, uma central aut\u00f4noma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organiza\u00e7\u00f5es sindicais da classe trabalhadora. A constru\u00e7\u00e3o dessa central n\u00e3o pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concep\u00e7\u00e3o tem que ser debatida a fundo entre as organiza\u00e7\u00f5es da classe e n\u00e3o pode se submeter apenas \u00e0s disputas entre partidos e correntes. A Central surgir\u00e1 como uma constru\u00e7\u00e3o da luta dos trabalhadores em nosso pa\u00eds, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00f3s, comunistas do PCB, trabalhamos pelo fortalecimento da Intersindical – instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores – e conclamamos, para a unidade de a\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da luta, aqueles setores que, tendo divergido da condu\u00e7\u00e3o hegemonista no Congresso de Santos, entendem a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Central Sindical Classista que surja da a\u00e7\u00e3o e do debate entre as diversas organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora e for\u00e7as pol\u00edticas que se dedicam de fato \u00e0 unidade e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista em nosso pa\u00eds.<\/p>\n