Em 15 de Julho \u00faltimo os cinco pa\u00edses BRICS \u2013 Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul \u2013 criaram formalmente um novo Banco de Desenvolvimento na cidade de Fortaleza, Brasil, o qual ter\u00e1 sede em Shangai e ter\u00e1 um indiano como seu primeiro presidente. O banco teria um capital base de US$50 mil milh\u00f5es para come\u00e7ar, com a contribui\u00e7\u00e3o dos cinco governos, e proporcionaria financiamento ao desenvolvimento a todos os governos para projectos de infraestrutura. A proposta dos BRICS tamb\u00e9m considera um Esquema de reservas para conting\u00eancias (Contingency Reserve Arrangement, CRA) de US$100 mil milh\u00f5es, o qual conceder\u00e1 empr\u00e9stimos a governos para que enfrentem problemas de balan\u00e7a pagamentos \u2013 mas esta disposi\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 para arrancar.<\/p>\n
Muitos economistas e comentadores saudaram o Banco BRICS, cada um deles mencionando alguns dos tr\u00eas seguintes argumentos: primeiro, que aumentar\u00e1 o papel dos pa\u00edses BRICS na “governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global”. Estes pa\u00edses actualmente s\u00e3o marginalizados pela principal ag\u00eancia de empr\u00e9stimos para o desenvolvimento, o Banco Mundial, o qual opera sob o princ\u00edpio de vota\u00e7\u00e3o consoante a percentagem de capital e n\u00e3o de “um pa\u00eds um voto” (o princ\u00edpio que governa a ONU).<\/p>\n
Assim, seu peso econ\u00f3mico aumentar\u00e1 se eles tiverem em conjunto um banco de desenvolvimento pr\u00f3prio com os mesmos objectivos que o Banco Mundial deveria cumprir de acordo com o estabelecido em Bretton Woods. (Noutro paralelo com Bretton Woods, o CRA, que \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o g\u00e9mea do Banco BRICS mas que ainda n\u00e3o teve in\u00edcio, \u00e9 encarado como que a preencher um papel tipo FMI.) Dito de modo diferente, o argumento \u00e9 que o Banco BRICS reduzir\u00e1 o poder dos pa\u00edses desenvolvidos na “governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global” e aumentar\u00e1 o dos BRICS, o que deve ser saudado pois representa uma transfer\u00eancia de poder econ\u00f3mico global.<\/p>\n
O segundo argumento \u00e9 que aumentar\u00e1 o “peso do Sul” na “governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global”. Est\u00e1 a ser afirmado que o Banco BRICS n\u00e3o operar\u00e1 na base de “votos de acordo com a percentagem de capital”, mas sim de “um pa\u00eds um voto”, sem poder de veto concedido a qualquer pa\u00eds. E al\u00e9m dos cinco pa\u00edses que s\u00e3o propriet\u00e1rios do banco haver\u00e1 tamb\u00e9m alguns outros pa\u00edses do Sul, numa base rotativa, no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o autorizados a votar. Consequentemente, n\u00e3o ser\u00e1 apenas um Banco dos BRICS mas sim um banco que de certa forma representa todo o Sul.<\/p>\n
O terceiro argumento \u00e9 que o Banco BRICS n\u00e3o ser\u00e1 uma fonte de press\u00e3o ideol\u00f3gica para a adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais, como se tornou o Banco Mundial. Este argumento declara que o Banco Mundial a princ\u00edpio costumava dar assist\u00eancia a projectos com base na viabilidade do pr\u00f3prio projecto, sem interferir com as pol\u00edticas macroecon\u00f3micas do governo em causa. Mas a partir de um certo ponto come\u00e7ou a conceder empr\u00e9stimos para apoio a or\u00e7amentos de governos, primariamente sob empr\u00e9stimos de “Ajustamento estrutural”, mas tamb\u00e9m sob outras rubricas (o empr\u00e9stimo Extended Facility obtido pelo \u00cdndia no princ\u00edpio dos anos oitenta \u00e9 um exemplo desta nova esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo). Ele come\u00e7ou ent\u00e3o a preocupar-se com a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f3mica do governo tomador do empr\u00e9stimo. Imp\u00f4s “condicionalidades” aos seus empr\u00e9stimos, tal como o FMI tamb\u00e9m come\u00e7ou a fazer, as quais essencialmente pressionavam os pa\u00edses tomadores a adoptarem pol\u00edticas neoliberais. Uma vez que o Banco BRICS estar\u00e1 a dar empr\u00e9stimos para projectos, baseados inteiramente na viabilidade do pr\u00f3prio projecto, ele n\u00e3o se preocupar\u00e1 com a orienta\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica do governo, portanto seus empr\u00e9stimos carecer\u00e3o da coer\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que implicam os empr\u00e9stimos do Banco Mundial.<\/p>\n
No que todos estes argumentos se resumem em termos de economia pol\u00edtica \u00e9 essencialmente que o Banco BRICS reduzir\u00e1 a depend\u00eancia do Sul em rela\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es dominadas pelo imperialismo e, portanto, constitui um desenvolvimento progressista. Ser\u00e1 v\u00e1lida esta afirma\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
EUFORIA INJUSTIFICADA <\/strong><\/p>\n \u00c9 certamente incorrecto fazer pronunciamentos sobre o assunto numa etapa t\u00e3o prematura. Mas a euforia dos comentadores, pode-se dizer desde j\u00e1, \u00e9 injustificada. A quest\u00e3o \u00e9 que, muito embora a China se posicione numa base algo diferente, todos os outros pa\u00edses BRICS t\u00eam significativas grandes burguesias internas as quais est\u00e3o integradas ao capital financeiro internacional. Isto \u00e9 verdadeiro mesmo se se pensar que a R\u00fassia est\u00e1 actualmente em oposi\u00e7\u00e3o ao Ocidente quanto \u00e0 Ucr\u00e2nia. A quest\u00e3o do Banco BRICS n\u00e3o pode ser analisada sem refer\u00eancia \u00e0 grande burguesia dos pa\u00edses BRICS, como t\u00eam feito quase todos os comentadores. Por outras palavras, a natureza de classe destes regimes tem um papel crucial na direc\u00e7\u00e3o que o Banco BRICS tomar\u00e1: se o Banco BRICS e o CRA se tornarem meras r\u00e9plicas do Banco Mundial e do FMI com alguma delega\u00e7\u00e3o de autoridade do “topo” para as pot\u00eancias BRICS, ou se expandir\u00e3o o espa\u00e7o de manobra dos pa\u00edses do Sul.<\/p>\n O facto de que o CRA est\u00e1 confirmadamente a considerar impor “condicionalidades” estilo FMI a todos os pa\u00edses que tomem emprestado acima de 30 por cento das suas quotas \u00e9 indicativo do que est\u00e1 para vir. E o Banco Mundial certamente n\u00e3o encara o Banco BRICS como uma esp\u00e9cie de rival; na verdade ele saudou a forma\u00e7\u00e3o do Banco BRICS em termos claros.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 segredo que o FMI e o Banco Mundial s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es em decl\u00ednio, com o grosso dos empr\u00e9stimos internacionais sendo agora encaminhados n\u00e3o atrav\u00e9s estas ag\u00eancias multilaterais mas sim atrav\u00e9s de bancos privados. De facto, na fase posterior da crise financeira de 2008, o FMI foi rapidamente ressuscitado atrav\u00e9s de um plano elaborado pelo G-20, do qual v\u00e1rios pa\u00edses BRICS s\u00e3o membros e que procurava utilizar fundos chineses, encaminhados atrav\u00e9s do FMI, para ressuscitar economias atingidas pela crise. Este plano, de que a prop\u00f3sito a \u00cdndia foi um dos principais arquitectos, foi proposto para contrariar uma proposta promovida pelo ent\u00e3o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Padre Miguel Brockman<\/a> , da Nicar\u00e1gua (que havia lan\u00e7ado a Comiss\u00e3o Stiglitz), no sentido de haver uma nova confer\u00eancia internacional tipo Bretton Woods com a participa\u00e7\u00e3o de todos os estados membros da ONU. Em resumo: v\u00e1rios pa\u00edses BRICS foram coniventes com o bloco imperialista conduzido pelo EUA no sentido de sabotar a proposta de trazer pa\u00edses do Sul para a vanguarda da “governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global” e chegaram mesmo a ressuscitar um FMI quase defunto para este objectivo. Imaginar que estes mesmos pa\u00edses v\u00e3o agora, atrav\u00e9s do Banco BRICS, alinhar-se com o Sul para afrouxar o dom\u00ednio do imperialismo, \u00e9 absolutamente fantasioso.<\/p>\n O relacionamento da grande burguesia do terceiro mundo com o imperialismo n\u00e3o permaneceu invari\u00e1vel ao longo do tempo. Houve um momento, quando dominava o dirigismo de Nehru, em que a grande burguesa do terceiro mundo quis um grau de autonomia relativa em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, para desenvolver a “economia nacional”. O dirigismo reflectia esta ambi\u00e7\u00e3o. Mas isso acabou h\u00e1 muito. Mesmo na \u00cdndia, onde perdurou mais tempo, j\u00e1 se passaram duas d\u00e9cadas e meia, se n\u00e3o tr\u00eas, desde que o neoliberalismo substituiu o dirigismo, o que basicamente significa a integra\u00e7\u00e3o da grande burguesa nas fileiras do capital financeiro globalizado, com suas pr\u00f3prias ambi\u00e7\u00f5es de intrus\u00e3o em outras economias do terceiro mundo e de reduzi-las a ap\u00eandices, exactamente do modo como faz o imperialismo, mas com as b\u00ean\u00e7\u00e3os deste ao inv\u00e9s da sua oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As tomadas de terras da \u00cdndia na \u00c1frica s\u00e3o um bom exemplo, tal como o \u00e9 a vaga de Acordos de Livre Com\u00e9rcio assinados pelo governo indiano nos quais os interesses dos camponeses s\u00e3o sacrificados a fim de encontrar mercados para manufacturas capitalistas. As grandes burguesias de outros pa\u00edses BRICS tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o livres destas ambi\u00e7\u00f5es de intrus\u00e3o em outras economias do Sul. Portanto a ideia de que tudo o que prov\u00e9m das fileiras de pa\u00edses do terceiro mundo \u00e9 ipso facto <\/em>uma for\u00e7a que enfraquece o imperialismo tem de ser abandonada no contexto actual.<\/p>\n Acreditar que o mesmo governo indiano que est\u00e1 a tentar privatizar bancos de propriedade estatal dentro da \u00cdndia contra os interesses do seu pr\u00f3prio povo — com o argumento esp\u00fario de que precisa cumprir as “normas adequadas de capital” de Basil\u00e9ia III — subitamente ficou ansioso por desenvolver, atrav\u00e9s do Banco BRICS, um sector p\u00fablico no interesse dos povos do Sul \u00e9 mostrar extraordin\u00e1ria ingenuidade.<\/p>\n POUCO A LOUVAR <\/strong><\/p>\n Isto leva-nos a um ponto importante. Por que \u00e9 que qualquer pa\u00eds necessita tomar emprestado de um banco internacional para financiar sua infraestrutura? Os recursos reais necess\u00e1rios para tais investimentos s\u00e3o de duas esp\u00e9cies: aqueles dispon\u00edveis internamente e aqueles que t\u00eam de ser importados. Quanto aos primeiros, financiar sua compra n\u00e3o exige um empr\u00e9stimo internacional; ele pode ser efectuado simplesmente pela contrac\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos junto a bancos internos, incluindo o banco central. Uma vez que h\u00e1 abund\u00e2ncia de capacidade interna n\u00e3o utilizada na maior parte dos grandes pa\u00edses do terceiro mundo, tais empr\u00e9stimos internos ser\u00e3o n\u00e3o inflacion\u00e1rios e portanto pode-se recorrer a eles sem penaliza\u00e7\u00f5es. \u00c9 s\u00f3 para obter as divisas estrangeiras exigidas para comprar os componentes importados do investimento na infraestrutura que um empr\u00e9stimo de um banco internacional pode ser necess\u00e1rio.<\/p>\n Mas este n\u00e3o \u00e9 o modo como o capital financeiro encara a quest\u00e3o e portanto o da maior parte dos governos do terceiro mundo que aprendem sua teoria econ\u00f3mica com os porta-vozes das finan\u00e7as. Eles pensam acerca dos recursos n\u00e3o em termos reais mas exclusivamente em termos de dinheiro; acreditam que a expans\u00e3o interna do cr\u00e9dito deve ser mantida sob r\u00e9dea curta devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o como se faz agora (muito embora esta infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja causada por excesso de procura); e portanto consideram como virtude substituir empr\u00e9stimos estrangeiros por internos. A expans\u00e3o da disponibilidade de divisas estrangeiras que isto implica encoraja uma substitui\u00e7\u00e3o de inputs importados por internos em projectos de infraestrutura (por vezes bancos estrangeiros insistem nisso em nome da “oferta flutuante global” (“floating global tender”). Um Banco BRICS, em suma, pode desempenhar o papel de expandir o mercado para os pa\u00edses BRICS nas economias do Sul a expensas de fabricantes locais. O “neoliberalismo” sem d\u00favida j\u00e1 trabalha nesta direc\u00e7\u00e3o; mas o Banco BRICS agravar\u00e1 a tend\u00eancia.<\/p>\n A disponibilidade f\u00e1cil de divisa estrangeira, mesmo quando n\u00e3o provoca uma substitui\u00e7\u00e3o de bens importados por outros produzidos internamente, e portanto n\u00e3o causa “desindustrializa\u00e7\u00e3o” interna, tem outro efeito semelhante: ao financiar um d\u00e9fice em conta corrente, impede de serem tomados quaisquer passos correctivos para eliminar este d\u00e9fice. Dessa forma, exp\u00f5e o pa\u00eds a uma futura crise de divisas estrangeiras de uma magnitude ainda maior e assim faz, paradoxalmente, ao impedir qualquer aperto imediato de divisas externas. E quando uma tal crise de maior magnitude o atinge, \u00e9 o povo que paga o pre\u00e7o da mesma, n\u00e3o a grande burguesia.<\/p>\n A moral da est\u00f3ria \u00e9 isto: o significado de qualquer esquema financeiro, tal como estabelecimento de um banco internacional de desenvolvimento do g\u00e9nero Banco BRICS, depende do contexto. Tem um significado num contexto em que todos os Estados-na\u00e7\u00e3o imp\u00f5em livremente controles sobre o com\u00e9rcio e o capital \u2013 e outro bastante diferente quando perseguem pol\u00edticas neoliberais. Pode ser uma fonte de apoio para um regime que se tenta libertar das cadeias do imperialismo no primeiro contexto mas n\u00e3o no \u00faltimo. Portanto, no que se refere aos povos do Sul, incluindo a \u00cdndia, h\u00e1 pouco a louvar na forma\u00e7\u00e3o do Banco BRICS.<\/p>\n Economista, indiano, ver Wikipedia<\/a><\/strong><\/p>\n O original encontra-se em http:\/\/peoplesdemocracy.in\/2014\/0727_pd\/brics-bank<\/a> <\/strong><\/p>\n Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nPrabhat Patnaik*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-6564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1HS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6564\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}