Um fato transcendente que acaba de acontecer no Estado Plurinacional da Bol\u00edvia. Os prefeitos dos munic\u00edpios do departamento aut\u00f4nomo de Pando, na Amaz\u00f4nia boliviana, decidiram expulsar de suas jurisdi\u00e7\u00f5es as diversas ONGs, funda\u00e7\u00f5es e empresas que operam nesta \u00e1rea, com financiamento da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (USAID, em sua sigla em Ingl\u00eas), tendo verificado que estas entidades “s\u00e3o aquelas que geram conflitos internos dentro do pa\u00eds, interferindo no nosso processo hist\u00f3rico de liberta\u00e7\u00e3o nacional para minar a legitimidade democr\u00e1tica do nosso governo”, segundo um comunicado emitido em 06 de julho pelas autoridades municipais da fronteira amaz\u00f4nica com o Brasil e o Peru.<\/p>\n
Apurou-se que funcion\u00e1rios pagos pela USAID tentaram provocar uma cis\u00e3o no movimento ind\u00edgena, colocando as organiza\u00e7\u00f5es camponesas da Amaz\u00f4nia boliviana contra o governo que os representa, os prefeitos de Pando decidiram “expulsar de cada um de nossos munic\u00edpios as ONGs, empresas, organismos e projetos financiados pela USAID e seus aliados, para acabar com a engana\u00e7\u00e3o dos traficantes internacionais de biodiversidade, acabando com as manobras pol\u00edticas do governo dos Estados Unidos em nosso rico territ\u00f3rio amaz\u00f4nico e libertamo-nos de velhas pr\u00e1ticas impostas por esta perversa ‘coopera\u00e7\u00e3o’ cujos centavos degradam a consci\u00eancia dos nossos povos, de nossos camponeses e bravos representantes ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
Entre as ONGs e as funda\u00e7\u00f5es que devem sair do territ\u00f3rio aut\u00f4nomo de Pando, incluem “Conservation Strategy Fund (CSF)\u201d, “Heran\u00e7a”, “Puma”, “WCS Rainforest Alliance” e “Harmonia”, al\u00e9m de que, no prazo que expira em 30 de julho pr\u00f3ximo, est\u00e3o obrigados a apresentar relat\u00f3rios sobre os seus programas, projetos e atividades, bem como a fonte de seu financiamento, al\u00e9m dos montantes recebidos nos \u00faltimos 10 anos e os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 a data. “Caso contr\u00e1rio, teremos de representar, como parte da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, perante os tribunais de justi\u00e7a por violar a nossa autonomia e nossa soberania territoriais e institucionais”, diz o comunicado emitido pela Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Pando (Amdepando).<\/p>\n
O comunicado explica que atrav\u00e9s de programas denominados como “Madre de Dios, Acre e Pando (MAP) e da \u201cIniciativa da Bacia Amaz\u00f4nica” (ICCA), a USAID e suas ONG’s converteram o departamento amaz\u00f4nico de Pando “em um terreno alienado e agiram de forma inadequada”. Afirma ainda que sob a maquiagem do “combate \u00e0 pobreza”, “da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiental”, com enfoques capitalistas e racistas chamados “Prote\u00e7\u00e3o de Paisagens Ind\u00edgenas”, substituem a autoridade dos munic\u00edpios e interv\u00eam politicamente fazendo circular clandestinamente bilh\u00f5es de d\u00f3lares nas comunidades ind\u00edgenas aut\u00f4nomas e rurais para colocar o povo contra o seu pr\u00f3prio governo, procurando desestabilizar o regime que preside o l\u00edder ind\u00edgena Evo Morales.<\/p>\n
No chamado “Manejo eficaz da biodiversidade biol\u00f3gica e dos servi\u00e7os ambientais”, diz o documento, \u201c\u00e9 apenas um pretexto para transnacionalizar nossos recursos naturais, intervindo nas organiza\u00e7\u00f5es sociais, buscando alinh\u00e1-las com os interesses do imp\u00e9rio para completa domina\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios, florestas e biodiversidade\u201d.<\/p>\n
No exerc\u00edcio soberano dos seus poderes conferidos pelo novo regime de autonomia boliviana estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o atual do Estado, os munic\u00edpios pandinos declararam o Departamento de Pando “Territ\u00f3rio Amaz\u00f4nico Livre da USAID”.<\/p>\n
Com essa declara\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia que ap\u00f3iam a decis\u00e3o do presidente Evo Morales Ayma, formalizada em finais de 2008 para expulsar definitivamente a USAID do nosso pa\u00eds. “Este \u00e9 um gesto hist\u00f3rico, soberano e exemplar, visando alcan\u00e7ar o respeito contra o intervencionismo arrogante estrangeiro”, diz o documento, al\u00e9m de declarar “estado de emerg\u00eancia em nossos munic\u00edpios para defender a dignidade e soberania nacional perante a desestabiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica propiciada pelos inimigos internos e externos deste processo de mudan\u00e7a”.<\/p>\n
As autoridades municipais alertam que “a partir da data, qualquer ONG, funda\u00e7\u00e3o, empresa nacional ou estrangeira e\/ou projeto que n\u00e3o seja aprovado pelos prefeitos e conselhos municipais podem fazer qualquer interfer\u00eancia em nosso territ\u00f3rio.”<\/p>\n
O departamento de Pando est\u00e1 localizado ao norte da Rep\u00fablica da Bol\u00edvia em uma \u00e1rea de 64.000 quil\u00f4metros quadrados na bacia do grande Amazonas, com mais de 50.000 habitantes segundo o censo de 2001, contendo cinco prov\u00edncias, 15 munic\u00edpios e 51 distritos. \u00c9 um dos territ\u00f3rios mais ricos em biodiversidade da Bol\u00edvia e onde existem mais terras p\u00fablicas dispon\u00edveis para distribui\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e sem-terra provenientes de outras partes do pa\u00eds, num processo que tenta ser revertido pela interfer\u00eancia norte-americana e os interesses dos latifundi\u00e1rios que levaram ao massacre de ind\u00edgenas em 11 de setembro de 2008, na cidade de Porvenir.<\/p>\n
llactacracia@yahoo.com<\/a><\/p>\n http:\/\/www.bolpress.com\/art.php?Cod=2010070802<\/a><\/p>\n http:\/\/www.rebelion.org\/noticia.php?id=109377<\/a><\/p>\n