{"id":6632,"date":"2014-08-25T15:51:21","date_gmt":"2014-08-25T15:51:21","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6632"},"modified":"2014-08-25T15:51:21","modified_gmt":"2014-08-25T15:51:21","slug":"carta-de-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6632","title":{"rendered":"Carta de Fortaleza"},"content":{"rendered":"\n

Durante os dias 14 e 17 de Agosto de 2014, aproximadamente 700 pessoas oriundas de um conjunto de movimentos, organiza\u00e7\u00f5es, entidades e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de quase todo o pa\u00eds reuniram-se para refletir, debater e lutar por outro modelo de universidade e educa\u00e7\u00e3o. Rejeitamos o quadro crescente atual de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, repudiamos o predom\u00ednio da l\u00f3gica do grande capital na produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia nas universidades, desejamos superar a atual estrutura\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da universidade brasileira como reprodutoras das desigualdades sociais, da explora\u00e7\u00e3o de classe e das opress\u00f5es \u00e9tnico-raciais, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e diversidade sexual.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o faz parte da mesma pol\u00edtica das classes dominantes de militariza\u00e7\u00e3o das periferias e criminaliza\u00e7\u00e3o do povo trabalhador, da op\u00e7\u00e3o dos governos de direcionar mais de 40 % do or\u00e7amento nacional para o grande capital monopolista e financeiro (d\u00edvida p\u00fablica) em detrimento de mais investimentos em \u00e1reas sociais b\u00e1sicas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m faz parte da mesma l\u00f3gica de controle da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos monop\u00f3lios privados de m\u00eddia e da informa\u00e7\u00e3o, em suma, estes s\u00e3o o modelo e a vis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o alinhados aos interesses da grande burguesia monopolista.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais tratada como um neg\u00f3cio. O maior monop\u00f3lio de educa\u00e7\u00e3o do mundo, Kroton e Anhanguera, foi formado no Brasil. O poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico tamb\u00e9m se associam na \u00e1rea educacional. Para constatarmos isso, basta analisarmos a linha diretiva de benef\u00edcios para a expans\u00e3o privada do ensino em programas de governos como o ProUni, Fies, Ci\u00eancia sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas. O poder desta articula\u00e7\u00e3o se materializou com a aprova\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o. Embora aparentemente esta medida possa ter contemplado uma importante pauta dos movimentos combativos no que se refere \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o, esta demanda \u00e9 readequada aos interesses dos empres\u00e1rios ao aprovar o aumento do investimento p\u00fablico tamb\u00e9m para a expans\u00e3o do setor privado. Neste sentido, acreditamos ser importante a articula\u00e7\u00e3o nacional em defesa dos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o publica j\u00e1, n\u00e3o para daqui a 10 anos, como prop\u00f5e o governo, e, sobretudo, a partir das demandas e sob o controle da classe trabalhadora.<\/p>\n

Nas Universidades P\u00fablicas predomina a l\u00f3gica privada no ensino, pesquisa e extens\u00e3o, atrav\u00e9s de funda\u00e7\u00f5es de apoio, cursos pagos e a total adequa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de ensino e pesquisa \u00e0s necessidades de mercado. Hoje, aproximadamente 75% das vagas dispon\u00edveis para o ensino superior s\u00e3o ofertadas por institui\u00e7\u00f5es particulares, quadro que se intensificou nos \u00faltimos 10 anos de governos do PT. Mesmo assim, menos de 14% da juventude brasileira consegue ter acesso \u00e0 universidade. Escolas s\u00e3o fechadas no campo, ainda convivemos com altos \u00edndices de analfabetismo, e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica predomina a l\u00f3gica do capital de compreender, organizar e lucrar com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Encontro de Movimentos em luta por uma Universidade Popular identifica claramente que este modelo de universidade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do povo trabalhador. O atual modelo n\u00e3o nos serve, muito menos nos representa! A Universidade \u00e9 um aparelho privado de hegemonia, isto \u00e9, local de reprodu\u00e7\u00e3o do saber, da forma\u00e7\u00e3o profissional e da ideologia dominante, \u00e9 um instrumento da burguesia para reproduzir as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o que garantem a sua domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o acirramento das lutas populares e o desgaste no pacto social que vigora no pa\u00eds, o debate sobre os rumos da educa\u00e7\u00e3o cresce entre a juventude e a sociedade como um todo. No \u00faltimo ciclo houve o crescimento de organiza\u00e7\u00f5es que formulam e propagam a vis\u00e3o dxs empres\u00e1rixs sobre a educa\u00e7\u00e3o e universidade. \u00c9 hora de ousarmos ao propor a constru\u00e7\u00e3o de um programa\/movimento que represente uma alternativa real de educa\u00e7\u00e3o vinculada ao poder dxs trabalhadorxs, onde xs trabalhadorxs atrav\u00e9s de seus locais de estudo, trabalho e moradia possam se articular n\u00e3o somente para frear a logica da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o capitalista, mas tamb\u00e9m construir espa\u00e7os onde possam decidir coletivamente os rumos de suas pr\u00f3prias vidas, na perspectiva de criar uma contra ofensiva anticapitalista das classes exploradas, o que chamamos de poder popular.<\/p>\n

Ousar, C<\/strong>riar, Lutar Universidade Popular! Construir a Educa\u00e7\u00e3o do poder popular!<\/strong><\/p>\n

Qual o papel dxs lutadorxs por uma Universidade Popular e por outro modelo de educa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o temos ilus\u00f5es de que mudaremos o \u00e2mbito universit\u00e1rio e educativo sem modificar os fundamentos que geram desigualdades, explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o contra nosso povo. Por\u00e9m, esta \u00e9 uma luta indispens\u00e1vel para o conjunto das mudan\u00e7as radicais na sociedade brasileira.<\/p>\n

Afirmamos, parodiando Brecht, que onde a burguesia fale, xs trabalhadorxs falar\u00e3o, onde xs exploradorxs afirmem seus interesses, xs exploradxs gritar\u00e3o seus direitos, onde xs dominadorxs tentarem mascarar sua domina\u00e7\u00e3o sob o v\u00e9u ideol\u00f3gico da universalidade, xs dominadxs mostrar\u00e3o as marcas e cicatrizes de sua explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defendemos de forma intransigente o car\u00e1ter p\u00fablico e estatal da educa\u00e7\u00e3o contra suas deforma\u00e7\u00f5es mercantilizantes e privatistas em curso. Na universidade, n\u00e3o defendemos a conviv\u00eancia formal entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, mas sua efetiva integra\u00e7\u00e3o. Recusamos a forma\u00e7\u00e3o profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excel\u00eancia. Defendemos a socializa\u00e7\u00e3o do saber como condi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das diferentes frentes de a\u00e7\u00e3o profissional, assim como o fim do vestibular, o acesso universal que garanta as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia.<\/p>\n

Queremos romper com os muros universit\u00e1rios n\u00e3o para levar conhecimento aos \u201cmenos favorecidos\u201d, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que devem correr nas veias, a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento que garanta a reprodu\u00e7\u00e3o da vida e n\u00e3o a boa sa\u00fade da acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

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N\u00e3o podemos menosprezar nenhuma forma de luta dentro e fora da ordem. Diversas resist\u00eancias e lutas j\u00e1 est\u00e3o em curso, as quais v\u00e3o desde a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento a servi\u00e7o das grandes necessidades do povo trabalhador e seus movimentos, passando pelas lutas de democratiza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 cultura at\u00e9 a luta dxs estudantes de universidades privadas contra os aumentos rotineiros nas mensalidades. Sem sectarismos e autoproclama\u00e7\u00e3o, valorizamos todas estas lutas em curso. Acreditamos que a luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o vinculada ao poder dxs trabalhadorxs ajuda na rearticula\u00e7\u00e3o destas experi\u00eancias e resist\u00eancias para uma contra ofensiva.<\/p>\n

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Por tudo isso, a educa\u00e7\u00e3o que queremos construir \u00e9 mais que p\u00fablica, \u00e9 popular. Por isso, por sua intencionalidade e sua dire\u00e7\u00e3o, a luta por uma Universidade Popular e por outro modelo de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma luta para expor os limites da ordem burguesa e apresentar a necessidade de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda nas bases da sociedade.<\/p>\n

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Diante disso, o ENMUP aprova o indicativo da constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Nacional de Luta por uma Educa\u00e7\u00e3o alinhada ao poder popular! A base desta frente ser\u00e1, justamente, a concep\u00e7\u00e3o central de constru\u00e7\u00e3o deste vitorioso encontro: a constru\u00e7\u00e3o pela base dentro e fora da ordem. Isto \u00e9, fortaleceremos os diversos MUP\u00b4s (Movimento por uma Universidade Popular) locais por todo o pa\u00eds, grupos de pesquisas contra hegem\u00f4nicos, coletivos das periferias e culturais, alian\u00e7as com sindicatos combativos e movimentos populares, associa\u00e7\u00f5es de moradores e de pais e m\u00e3es de estudantes, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com professorxs de todos os n\u00edveis e funcion\u00e1rixs da educa\u00e7\u00e3o. Qualquer grupo que se indigne com a atual configura\u00e7\u00e3o dos rumos educacionais e com as mazelas do capitalismo pode e deve fortalecer esta luta.<\/p>\n

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Encaminhamentos do Encontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular<\/strong><\/a><\/p>\n

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<\/a>Delibera\u00e7\u00f5es da Plen\u00e1ria Final:<\/strong><\/p>\n