M\u00e1rio Magalh\u00e3es*<\/p>\n
Trinta e cinco anos atr\u00e1s, no dia 28 de agosto de 1979, o \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” publicava a lei n\u00ba 6.683, que passaria \u00e0 hist\u00f3ria como a Lei da Anistia. Assinaram-na o ditador Jo\u00e3o Baptista Figueiredo e seus ministros.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, torturadores, assassinos, genocidas e outros autores de crimes contra a humanidade foram punidos mundo afora, da Argentina \u00e0 S\u00e9rvia, do Camboja \u00e0 Alemanha.<\/p>\n
Menos no Brasil.<\/p>\n
Aqui, os velhos agentes do Estado que torturaram, mataram e sumiram com corpos de oposicionistas, privando as fam\u00edlias de oferecerem uma despedida digna aos seus filhos, irm\u00e3os, pais e m\u00e3es, continuam livres por a\u00ed.<\/p>\n
V\u00e3o morrendo aos poucos e deixando a mensagem \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es: podem barbarizar de novo, porque d\u00e1 em nada, \u00e9 crime sem castigo.<\/p>\n
A campanha da anistia mobilizou milhares de brasileiros na segunda metade da d\u00e9cada de 1970. Exigia anistia ampla, geral e irrestrita aos perseguidos pela ditadura imposta em 1964. Jamais reivindicou a impunidade que a ditadura concedeu a si mesma e aos seus.<\/p>\n
O pl\u00e1stico reproduzido acima \u00e9 memorabilia daquelas jornadas, presente que ganhei de uma alma generosa.<\/p>\n
Dez anos atr\u00e1s, \u00e0s v\u00e9speras do anivers\u00e1rio de um quarto de s\u00e9culo da Lei da Anistia, escrevi na \u201cFolha” o artigo republicado abaixo. A ferida segue purulenta.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, o que pensam sobre o assunto os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia? Algo novo ou s\u00f3 a velha defesa mal disfar\u00e7ada da impunidade dos agentes da ditadura?<\/p>\n
(O blog est\u00e1 no Facebook<\/strong><\/a> e no Twitter<\/strong><\/a>)<\/em><\/p>\n Efem\u00e9rides s\u00e3o oportunidade para redescobrir o passado e aprender com suas li\u00e7\u00f5es. S\u00e3o tamb\u00e9m armadilha: celebram mitifica\u00e7\u00f5es, protocolos e lugares-comuns. O calend\u00e1rio de 2004 \u00e9 gordo: 70 anos da primeira Constitui\u00e7\u00e3o depois da Rep\u00fablica Velha, 60 do Dia D, meio s\u00e9culo do tiro de Get\u00falio, quatro d\u00e9cadas do golpe de Estado, duas da Campanha das Diretas, uma da \u00faltima curva do Senna.<\/p>\n No m\u00eas que vem, faz 25 anos a canetada com que o general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia. Ser\u00e1 uma pena se o pa\u00eds desperdi\u00e7ar a chance de encarar uma ferida purulenta e j\u00e1 longeva: a impunidade dos autores -e respons\u00e1veis- de atos de tortura, assassinato e desaparecimento for\u00e7ado de oposicionistas na ditadura (1964-85).<\/p>\n Um bom come\u00e7o \u00e9 a releitura da lei 6.683, de agosto de 1979. Convencionou-se em c\u00edrculos amplos interpretar que teria ocorrido um perd\u00e3o de m\u00e3o dupla: anistiavam-se os punidos por crimes pol\u00edticos de 1961 a 1979, bem como os agentes do Estado que houvessem cometido viol\u00eancia de toda esp\u00e9cie contra aqueles.<\/p>\n Estes estariam abrigados no chap\u00e9u dos \u201ccrimes conexos”, assim definidos: \u201ccrimes de qualquer natureza relacionados com crimes pol\u00edticos ou praticados por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. Nenhum dos 15 artigos, contudo, fala em tortura.<\/p>\n Seria dif\u00edcil: a anistia beneficiou quem foi condenado ou punido de algum modo. Ignora-se a exist\u00eancia de torturadores processados e castigados na Justi\u00e7a devido aos flagelos f\u00edsicos a que submeteram prisioneiros.<\/p>\n A anistia foi concedida individualmente. N\u00e3o se tem not\u00edcia de quem tenha pronunciado seu pr\u00f3prio nome, assumido que amarrou seres humanos no pau-de-arara, seviciou-os com choques el\u00e9tricos, matou-os a pauladas, sumiu com seus cad\u00e1veres, e tenha requerido perd\u00e3o legal. N\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, inexiste anistia.<\/p>\n Considerar a Lei da Anistia como salvo-conduto aos torturadores poderia sugerir um direito nonsense: o regime que promoveu a barb\u00e1rie teria a prerrogativa de se auto-anistiar. Estimularia o preceito segundo o qual o autor do crime pode ser tamb\u00e9m autor do perd\u00e3o a si mesmo.<\/p>\n Voltar os olhos para o que passou n\u00e3o \u00e9 exerc\u00edcio de arqueologia pol\u00edtica. Ajuda a entender o presente. \u00c9 dif\u00edcil acreditar que o emprego disseminado da tortura hoje em depend\u00eancias policiais n\u00e3o seja herdeiro da impunidade que amparou os torturadores de outrora.<\/p>\n N\u00e3o basta que a hist\u00f3ria conte a tortura. \u00c9 preciso conhecer os algozes e puni-los, como exemplo \u00e0s gera\u00e7\u00f5es. Recorrer ainda ao clich\u00ea da \u201cfragilidade da democracia brasileira” para desculpar os torturadores \u00e9 expediente destinado a eternizar o temor de reabrir feridas. Elas nunca cicatrizaram.<\/p>\n Consagra a hipocrisia o pa\u00eds que proclama ter a anistia zerado o jogo para os torturadores, mas n\u00e3o lhes permite ocupar certos postos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Est\u00e1 certo no veto, justamente porque a Lei da Anistia n\u00e3o os anistiou. Nem deveria. Ao mandar os velhos torturadores para a cadeia, a Argentina avisa: nunca mais. Ao deixar para l\u00e1 os seus, o Brasil d\u00e1 sinal verde a novas trag\u00e9dias.<\/p>\n
\nAnistia e tortura: uma ferida purulenta<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n