Altos funcion\u00e1rios do governo est\u00e3o criando a sensa\u00e7\u00e3o de que, com a visita das primeiras v\u00edtimas do conflito e a presen\u00e7a do general Javier Fl\u00f3rez e de um grupo de coron\u00e9is em Havana, a tend\u00eancia \u00e9 a entrega das armas e a desmobiliza\u00e7\u00e3o da guerrilha.<\/p>\n
No desenvolvimento desta fic\u00e7\u00e3o, o presidente Santos anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um Comando Estrat\u00e9gico de Transi\u00e7\u00e3o que estaria encarregado de supervisionar \u201ccomo \u00e9 que vamos fazer essa transi\u00e7\u00e3o, como \u00e9 que vamos monitorar a desmobiliza\u00e7\u00e3o do inimigo, como vamos monitorar e garantir a entrega das armas\u201d. Ousada argumenta\u00e7\u00e3o, considerando que nenhum destes assuntos foi tema de debate nas conversa\u00e7\u00f5es e que conceitos como \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cdesmobiliza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201centrega de armas\u201d, n\u00e3o existem nem na gram\u00e1tica do acordo de Havana, nem muito menos na linguagem da guerrilha.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio precisar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Comando de Transi\u00e7\u00e3o que, de nenhuma maneira, as FARC aceitam uma hierarquia militar para resolver assuntos que s\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico por defini\u00e7\u00e3o, e que aspectos t\u00e3o importantes como a entrega de armas, tamb\u00e9m implicam a desmilitariza\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado.<\/p>\n
Ent\u00e3o, nos perguntamos qual o objetivo do governo com seus an\u00fancios, quando o normal seria n\u00e3o criar falsas expectativas e, pelo contr\u00e1rio, explicar que, se bem o di\u00e1logo avan\u00e7a em v\u00e1rios campos, o que est\u00e1 por ser definido, como \u00e9 o caso das transforma\u00e7\u00f5es institucionais, ainda precisa de tempo.<\/p>\n
Parece que a estrat\u00e9gia \u00e9 fazer crer que o processo de paz entrou na reta final, no mesmo velho esquema, carente de imagina\u00e7\u00e3o, de entender a paz como entrega das armas, agora subordinada ao alto comando militar, e sem que ocorram as mudan\u00e7as sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas que reclama o pa\u00eds.<\/p>\n
Causa constrangimento que o governo continue atuando como se os pontos de vista da contraparte na mesa n\u00e3o tivessem valor nem consequ\u00eancias. Assim ocorre, por exemplo, no tratamento do denominado marco jur\u00eddico e justi\u00e7a transicional, a respeito do qual temos expressado nitidamente nossa posi\u00e7\u00e3o adversa pela unilateralidade como se vem impondo. Sobre isto, o Ministro de Governo, Juan Fernando Cristo, insiste em acelerar seu tr\u00e2mite no congresso, anunciando a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estatut\u00e1ria, como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos advertido que toda essa erva daninha jur\u00eddica que est\u00e3o semeando no campo da paz, dever\u00e1 ser arrancada mais adiante, caso se queira chegar ao Acordo Final.<\/p>\n
Isto ocorre, apesar de termos explicado em reiteradas ocasi\u00f5es e de maneira argumentada que no conflito colombiano n\u00e3o existe um vencedor e nem um vencido; n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Estado imponha suas leis ou pretenda atuar como juiz e parte. O \u00fanico marco jur\u00eddico que admitimos \u00e9 o Acordo Geral de Havana, em que o Estado e a insurg\u00eancia s\u00e3o partes iguais. Recordemos que a\u00ed, o n\u00famero 5 do ponto 3 referente ao fim do conflito, expressa que \u201cO Governo Nacional revisar\u00e1 e far\u00e1 as reformas e os ajustes institucionais necess\u00e1rios para fazer frente aos caminhos da constru\u00e7\u00e3o da paz\u201d.<\/p>\n
Os alardes e o oportunismo colocados pela visita do general Fl\u00f3rez a Havana, como uma demonstra\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria do governo, n\u00e3o corresponde com a disposi\u00e7\u00e3o que a insurg\u00eancia mostrou com o objetivo de buscar caminhos dignos para a reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As deforma\u00e7\u00f5es e reconceitua\u00e7\u00f5es que o governo vem fazendo do Acordo Geral de Havana, de sua agenda e de v\u00e1rios dos acordos a que chegamos em seu desenvolvimento nos obrigam a pedir publicamente uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia, que permita repassar e esclarecer o sentido do acordado e retomar a bilateralidade que deve primar na marcha das decis\u00f5es que tenham rela\u00e7\u00e3o com o processo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, cordialmente convidamos o Ministro de Governo a fazer presen\u00e7a em Havana, para discutir sobre nossos pontos de vista em torno dos problemas anteriormente expostos e para darmos nossas aprecia\u00e7\u00f5es sobre o que realmente acordamos com os plenipotenci\u00e1rios governamentais. Isto, entendendo que o processo de paz n\u00e3o pode continuar seguindo pelo trilho da agenda midi\u00e1tica e das interpreta\u00e7\u00f5es manipuladas. Uma s\u00f3 agenda e seu contexto \u00e9 o Acordo de 26 de Agosto de 2012.<\/p>\n
Havana, Cuba, sede dos di\u00e1logos de paz, 1\u00ba de setembro de 2014<\/p>\n