Em 2002, quando surgiu a possibilidade de vit\u00f3ria eleitoral do que ainda parecia ser uma frente de esquerda e, portanto, de iniciarmos um processo de mudan\u00e7as progressivas no Brasil, \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno Lula assinou a \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, em verdade dirigida aos banqueiros, comprometendo-se a manter intacta a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal dos tempos de FHC, incluindo a \u201cautonomia\u201d do Banco Central e o super\u00e1vit prim\u00e1rio, desvio de recursos p\u00fablicos para pagamento dos rentistas. Nesse caso, n\u00e3o se pode acusar Lula de n\u00e3o cumprir promessas.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria dele no segundo turno, a ent\u00e3o coordena\u00e7\u00e3o da frente que o apoiava criou uma comiss\u00e3o dos cinco partidos (PCB, PT, PDT, PSB e PcdoB) para elaborar um PROGRAMA DOS 100 DIAS, de forma que, logo no in\u00edcio do mandato, o novo Presidente mostrasse que veio para cumprir as promessas de mudan\u00e7as feitas na campanha e que encheram de esperan\u00e7a a grande maioria do povo brasileiro e a esquerda mundial. Afinal, seria um governo novo, de oposi\u00e7\u00e3o ao anterior.<\/p>\n
A principal proposta da comiss\u00e3o, apoiada pelo PCB, era a convoca\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s a posse, de um plebiscito para consultar o povo sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, que n\u00e3o se confundisse com a composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e que revisasse toda a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que j\u00e1 havia sofrido forte retrocesso pol\u00edtico em fun\u00e7\u00e3o de emendas aprovadas no famigerado governo FHC.<\/p>\n
Partia-se do pressuposto de que, para mudar o Brasil, era indispens\u00e1vel primeiro mudar leis que perpetuam a hegemonia burguesa. Exatamente como fizeram Hugo Ch\u00e1vez, Evo Morales e Rafael Correa, antes de deflagrarem os processos de mudan\u00e7as em seus pa\u00edses.<\/p>\n
Mas no Brasil, o medo venceu a esperan\u00e7a!<\/p>\n
Antes mesmo da posse, j\u00e1 eleito no segundo turno, a primeira viagem internacional de Lula, de surpresa (pelo menos para o PCB), foi aos Estados Unidos para encontrar-se com Bush na Casa Branca, ao lado de Henrique Meireles, ent\u00e3o presidente do Banco de Boston, para apresent\u00e1-lo como o novo presidente do Banco Central do Brasil, assegurando-lhe autonomia para gerir a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Nesse momento, come\u00e7ou a se dissolver a coordena\u00e7\u00e3o da campanha, que deveria se transformar, ap\u00f3s a posse, numa coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
Ao tomar posse, Lula jogou no lixo, ao mesmo tempo, o programa da campanha, a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a proposta do Programa dos 100 Dias, fazendo a op\u00e7\u00e3o pela governabilidade institucional da ordem, ao inv\u00e9s da governabilidade popular pelas mudan\u00e7as. Formou uma base de apoio parlamentar com o centro e a centro-direita, com mais de 300 dos parlamentares que no passado chamara de picaretas, transformando-se em ref\u00e9m e c\u00famplice dos caciques da pol\u00edtica burguesa, sob o comando do PMDB e do companheiro Sarney, rendendo-se ao grande capital. O Vice-Presidente, Jos\u00e9 de Alencar, havia sido criteriosamente escolhido para sinalizar uma alian\u00e7a com setores da burguesia, com vistas a um projeto desenvolvimentista, que Lula anunciava, j\u00e1 na posse, como o \u201cespet\u00e1culo do crescimento\u201d, que iria \u201cdestravar\u201d o capitalismo no Brasil. Essa promessa Lula tamb\u00e9m cumpriu \u00e0 risca.<\/p>\n
Constatando a trai\u00e7\u00e3o ao programa que elegeu Lula, o PCB, em mar\u00e7o de 2005 (antes, portanto do epis\u00f3dio conhecido como \u201cmensal\u00e3o\u201d), rompe com o governo, por absoluta incompatibilidade pol\u00edtica com o transformismo do novo presidente e dos demais partidos que haviam composto a frente, que continuaram se degenerando e se fartando de cargos e verbas, sem qualquer cr\u00edtica ao abandono do programa eleitoral e entregando as organiza\u00e7\u00f5es sociais sob sua influ\u00eancia na bandeja da coopta\u00e7\u00e3o, transformando uma legi\u00e3o de ex-militantes de esquerda em burocratas de carreira, cabos eleitorais de \u201cmandatos\u201d de seus partidos.<\/p>\n
A CUT e a UNE, que j\u00e1 vinham tamb\u00e9m num acelerado processo de degenera\u00e7\u00e3o, logo se transformaram em correia de transmiss\u00e3o do governo e nos principais instrumentos de apassivamento dos trabalhadores e da juventude.<\/p>\n
Depois de onze anos alavancando o capitalismo, \u201ccomo nunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds\u201d – iludindo os trabalhadores com o discurso da inclus\u00e3o, da nova classe m\u00e9dia, de um desenvolvimento capitalista em que ganhariam igualmente todas as classes e que garantiria a paz social -, bastou o estopim do aumento das tarifas dos \u00f4nibus urbanos, em junho do ano passao, para que se desmontassem as ilus\u00f5es, as manipula\u00e7\u00f5es, o amaciamento da classe trabalhadora e da juventude.<\/p>\n
Tudo isso aliado aos ventos ainda suaves da crise do capitalismo em nosso pa\u00eds, que tem levado o governo Dilma a mitig\u00e1-la com mais capitalismo: desonera\u00e7\u00e3o do capital, C\u00f3digo Florestal, privatiza\u00e7\u00f5es de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, est\u00e1dios de futebol, a vergonhosa continuidade dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo, inclusive do pr\u00e9-sal, al\u00e9m de projetos para reduzir direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A explos\u00e3o das insatisfa\u00e7\u00f5es reprimidas, que continuam latentes, tem suas raz\u00f5es principais na privatiza\u00e7\u00e3o e no sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, sobretudo na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, na desmoraliza\u00e7\u00e3o e na falta de representatividade das institui\u00e7\u00f5es da ordem (e das entidades de massas cooptadas), em fun\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as e pr\u00e1ticas oportunistas e da cumplicidade com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a quebra do salto alto petista, foram-se a arrog\u00e2ncia e a certeza absoluta de mais alguns confort\u00e1veis anos de mais do mesmo. At\u00f4nitos, os reformistas acharam no lixo da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria a proposta do Programa dos 100 Dias, abandonado quando a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as era altamente favor\u00e1vel. Com seus quase 60 milh\u00f5es de votos e a inaudita esperan\u00e7a popular, Lula tinha todo o respaldo para mudar o Brasil, mobilizando as massas, mesmo que com medidas apenas progressistas.<\/p>\n
Ao final do mandato de Dilma, cada vez mais ref\u00e9ns do centro e da centro-direita, at\u00e9 para se manter no governo, petistas e outros reformistas, alguns insistindo em se dizer comunistas (o que, por praticarem a concilia\u00e7\u00e3o de classe, \u00e9 funcional para sua aceita\u00e7\u00e3o pelo sistema) levantaram a bandeira da reforma pol\u00edtica, esbravejando contra o parlamento, a justi\u00e7a, a m\u00eddia, institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00f3 deixaram intactas, mas fortalecidas.<\/p>\n
Fingindo desconhecer que este governo n\u00e3o sobrevive sem o PMDB, que tem a chave da agenda legislativa brasileira – com a in\u00e9dita acumula\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado e a Vice-Presid\u00eancia, ocupadas pelas mais experimentadas raposas pol\u00edticas – os reformistas levantam agora, como a salva\u00e7\u00e3o da p\u00e1tria, a bandeira da convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito para uma constituinte, que abandonaram no momento prop\u00edcio, h\u00e1 dez anos!<\/p>\n
Clamar por constituinte nessa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as desfavor\u00e1vel \u00e9 um gesto de demagogia. Ou se trata de uma inocente ilus\u00e3o de classe ou de uma esperta cortina de fuma\u00e7a para passar ao povo a impress\u00e3o de que querem mudar. Como n\u00e3o h\u00e1 inoc\u00eancia em pol\u00edticos profissionais, a segunda hip\u00f3tese \u00e9 mais prov\u00e1vel. Tanto n\u00e3o querem mudar que mantiveram sua alian\u00e7a preferencial com o PMDB, garantindo ao enigm\u00e1tico Michel Temer a candidatura a vice-presidente.<\/p>\n
A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o \u00e9 desfavor\u00e1vel apenas no parlamento, mas sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evidente hegemonia burguesa na sociedade brasileira, moldada pela aliena\u00e7\u00e3o, pelo individualismo, fundamentalismo religioso, pela m\u00eddia hegem\u00f4nica, que cultua a avers\u00e3o aos partidos e reduz a pol\u00edtica aos momentos eleitorais.<\/p>\n
V\u00e3o buscar no lixo a constituinte de 2003, que seria ampla e irrestrita, mas agora a limitam a uma espec\u00edfica sobre reforma pol\u00edtica que nem merece esse nome, pois \u00e9 fundamentalmente eleitoral. Mostram assim que s\u00f3 acreditam na chamada democracia burguesa, uma ditadura de classe disfar\u00e7ada.<\/p>\n
No esperto discurso da reforma pol\u00edtica, fazem cr\u00edticas a deforma\u00e7\u00f5es do parlamento, para as quais contribu\u00edram tanto quanto os demais partidos da ordem. O PT e seus aliados fi\u00e9is e acr\u00edticos se fartaram e se fartam de financiamento privado, a ponto de seus candidatos, em alguns casos, receberem mais doa\u00e7\u00f5es \u201cgenerosas\u201d de empresas que seus advers\u00e1rios conservadores, at\u00e9 porque os setores mais l\u00facidos das classes dominantes preferem terceirizar o governo a um partido com o nome de trabalhadores, para fazer com efici\u00eancia a pol\u00edtica do capital e com a vantagem de iludir aqueles que emprestam o nome ao partido.<\/p>\n
Essa manobra irrespons\u00e1vel e eleitoreira pode ter consequ\u00eancias nefastas, na medida em que abre espa\u00e7o para o Congresso Nacional a ser eleito em outubro promover, sem qualquer consulta popular, uma minirreforma \u201cpol\u00edtica\u201d regressiva que pare\u00e7a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O mais grave, entretanto, \u00e9 que a prioridade absoluta na bandeira da reforma pol\u00edtica sequestra a pauta unit\u00e1ria levantada nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013. Trata-se de diversionismo e esperteza para n\u00e3o expor o governo Dilma ao desgaste de ter que negar cada uma daquelas bandeiras, por ser ref\u00e9m e parceiro do capital.<\/p>\n
Devemos continuar levantando essas bandeiras que os reformistas tentam esconder: redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial, reforma agr\u00e1ria, fim do fator previdenci\u00e1rio e da terceiriza\u00e7\u00e3o, do super\u00e1vit prim\u00e1rio; pelo fim dos leil\u00f5es do petr\u00f3leo para gerar investimentos p\u00fablicos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, pela desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, entre outras.<\/p>\n
No lugar da reforma pol\u00edtica eleitoral, nossa bandeira pol\u00edtica central deve ser PELO PODER POPULAR, que expressa a recusa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es burguesas e \u201ca tudo que est\u00e1 a\u00ed\u201d, sinalizando uma organiza\u00e7\u00e3o popular com voca\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n
*Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB<\/p>\n
Foto: T.Almeida<\/p>\n
(setembro de 2014)<\/p>\n