Havana, Cuba, sede dos di\u00e1logos de paz, 7 de setembro de 2014<\/p>\n
Mensagem das FARC-EP<\/p>\n
Instala\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o de g\u00eanero<\/p>\n
Em nome das FARC-EP, queremos saudar todos os participantes da instala\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o de g\u00eanero da Mesa de Conversa\u00e7\u00f5es de Paz de Havana, expressando nossa satisfa\u00e7\u00e3o pelo fato das delega\u00e7\u00f5es das partes em di\u00e1logo tenham se interessado em entregar a um importante n\u00famero de comissionados, mulheres e homens, de maneira pr\u00e1tica, um mandato que colocar\u00e1 acento de g\u00eanero em todos os acordos parciais e nos que ser\u00e3o obtidos no caminho da constru\u00e7\u00e3o do acordo final de paz para a Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Quer\u00edamos que esta subcomiss\u00e3o de g\u00eanero tivesse uma preponder\u00e2ncia maior que a acordada com o governo. T\u00ednhamos o desejo de que no mandato se estabelecesse de maneira expressa o compromisso em assumir importantes reivindica\u00e7\u00f5es que, durante muitos anos, foram levantadas pelas organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e g\u00eanero da Col\u00f4mbia e do mundo. Reivindica\u00e7\u00f5es expressas, sobretudo, atrav\u00e9s de instrumentos como a Conven\u00e7\u00e3o de 18 de dezembro de 1979, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher. Quer\u00edamos, para refor\u00e7ar os direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGTBI, que se considerassem todas as resolu\u00e7\u00f5es sobre mulher e g\u00eanero surgidas como avan\u00e7os para o fortalecimento da condi\u00e7\u00e3o humana, tal como \u00e9 o caso, por exemplo, da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim de 1995, a Resolu\u00e7\u00e3o 1325 das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Papel das Mulheres nos Processos de Paz, e insistimos em nos amparar na Declara\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos dos Camponeses, de 2012, pensando em abrir novos espa\u00e7os de reconhecimento e participa\u00e7\u00e3o para as mulheres do campo. Por agora, isso n\u00e3o tem sido poss\u00edvel.<\/p>\n
Ent\u00e3o, vamos tentar incluir, a partir deste limitado mandato, as melhores iniciativas que permitam posicionar no acordo de paz, n\u00e3o apenas sugest\u00f5es, mas verdadeiras propostas de mudan\u00e7a que outorguem plenos direitos \u00e0s mulheres e aos setores LGTBI, por tanto tempo segregados.<\/p>\n
Em aten\u00e7\u00e3o a este prop\u00f3sito, para cuja concretiza\u00e7\u00e3o colocamos plena confian\u00e7a naqueles que nos representam na comiss\u00e3o de g\u00eanero, adiantamos tamb\u00e9m o maior n\u00famero de iniciativas que, em tal sentido, possam ser debatidas com o objetivo de desenvolver o ponto 5, V\u00edtimas. Por exemplo, hoje e no desenvolvimento de nossas 10 propostas m\u00ednimas sobre Direitos integrais das v\u00edtimas para a paz e a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, apresentamos ao conhecimento p\u00fablico e dos delegados do governo, nossa proposta \u201cReconhecimento pleno e materializa\u00e7\u00e3o real e efetiva dos direitos das v\u00edtimas do conflito, com especial aten\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n
Nesta proposta, estamos reiterando que se garanta este reconhecimento em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es internacionais. No entanto, indicamos que devem ser oferecidas condi\u00e7\u00f5es e recursos para que esses direitos passem da ret\u00f3rica \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o real e efetiva, observando o enfoque diferencial dos direitos humanos e a especificidade das v\u00edtimas. Consideramos como necessidade o enfoque de g\u00eanero, entendido este, o g\u00eanero, como uma simboliza\u00e7\u00e3o cultural das diferen\u00e7as sexuais que operam como um dispositivo de poder para interpretar o mundo. As mulheres e a diversidade LGTBI t\u00eam sido v\u00edtimas de regula\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias e exclus\u00f5es diferenciais ao longo do conflito, que merecem uma compreens\u00e3o particular, o qual imp\u00f5e uma pol\u00edtica integral e transformadora.<\/p>\n
Dentro deste plano, as FARC-EP est\u00e3o determinando sua posi\u00e7\u00e3o, colocando \u00eanfase sobre o reconhecimento e a materializa\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades camponesas, ind\u00edgenas e afrodescendentes, e das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e sindicais, v\u00edtimas do conflito.<\/p>\n
Estamos cansados de escutar e ver argumentos e pr\u00e1ticas cosm\u00e9ticas, onde os assuntos de g\u00eanero e de v\u00edtimas assumem o car\u00e1ter de simples farsa de apar\u00eancias, por tr\u00e1s da qual continua habitando a discrimina\u00e7\u00e3o. E isto n\u00e3o se trata simplesmente de distribuir posi\u00e7\u00f5es ou cargos de representa\u00e7\u00e3o de maneira \u201cequilibrada\u201d entre homens, mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGTBI, mas de redistribuir, de maneira justa, a riqueza nas condi\u00e7\u00f5es de uma verdadeira democracia, de tal forma que acabe definitivamente com a mis\u00e9ria e a desigualdade que subjazem como causa fundamental do conflito social e da guerra.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, como uma maneira urgente e efetiva de mostrar que sim se quer dar uma solu\u00e7\u00e3o certa a este tipo de problem\u00e1ticas, temos dito que \u00e9 necess\u00e1rio criar o Fundo Especial para a Repara\u00e7\u00e3o Integral (FERI) dentro do projeto de um \u201cPlano Nacional para a Repara\u00e7\u00e3o Integral das V\u00edtimas do Conflito\u201d, enfocado na justi\u00e7a social, territorial e de g\u00eanero. O mesmo deve ter cap\u00edtulos regionais, com metas e prioridades, programas e projetos de repara\u00e7\u00e3o integral, tudo isso acompanhado de seus respectivos planos de investimento.<\/p>\n
Por conta de todo o anterior, fazemos um chamamento a todas as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e da comunidade LGTBI da Col\u00f4mbia, para que participem ativamente das tarefas desta subcomiss\u00e3o, enviando suas contribui\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e, talvez, indo a Havana, expor diretamente seus pontos de vista ante a subcomiss\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
DELEGA\u00c7\u00c3O DE PAZ DAS FARC-EP<\/p>\n
Fonte:http:\/\/www.pazfarc-ep.org\/index.php?option=com_k2&view=item&id=2127:mensaje-de-farc-ep-instalacion-sub-comision-de-genero&Itemid=414<\/p>\n