Depois de mais de 500 anos, os \u00edndios no Brasil ainda sofrem as mazelas plantadas pelo colonialismo, tais como a perda de suas terras ancestrais, a pobreza, os altos \u00edndices de mortalidade infantil, o preconceito, entre outras. Tal como a escravid\u00e3o, o exterm\u00ednio de in\u00fameras na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ao longo dos \u00faltimos cinco s\u00e9culos constitui uma das p\u00e1ginas mais vergonhosas da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Assim como o trabalho escravo continua permeando a nossa sociedade, tamb\u00e9m os ataques \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia dos ind\u00edgenas continuam a fazer parte do cotidiano dessas comunidades. Apesar dos poucos avan\u00e7os garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a pol\u00edtica neoliberal implementada pelos sucessivos governos (tucanos e petistas) intensificou os ataques aos direitos ind\u00edgenas. O monop\u00f3lio capitalista da terra, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos ind\u00edgenas, a homgeneiza\u00e7\u00e3o das suas culturas, a viol\u00eancia contra os seus Territ\u00f3rios amaea\u00e7am a vida dos Povos Ind\u00edgenas, visto que a terra para os ind\u00edgenas possui n\u00e3o somente um significado econ\u00f4mico, mas, principalmente, um significado de sustentabilidade, de mem\u00f3ria, de cultura e identidade, condi\u00e7\u00e3o vital para a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural desses povos.<\/p>\n
Para al\u00e9m desses fatores, a institucionalidade burguesa mant\u00e9m constantes ataques aos direitos ind\u00edgenas, como a Portaria 303 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a PEC 215. A primeira, ignorando o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Conve\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), aponta que o Estado brasileiro (orientado pela ordem do capital) possui poder de instala\u00e7\u00f5es de bases militares, constu\u00e7\u00f5es de estradas, redes de comunica\u00e7\u00e3o, hidroel\u00e9tricas, etc. em Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, independentemente de consulta aos Povos Ind\u00edgenas e nem \u00e0 pr\u00f3pria Funai. J\u00e1 a PEC 215 defende que o poder de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas seja transferido do Executivo ao poder Legislativo, se estendendo tamb\u00e9m \u00e0s terras quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Na pr\u00e1tica, impedir\u00e1 que haja mais \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas identificadas, uma vez que a decis\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ser\u00e1 por conta dos parlamentares por meio de projeto de lei, aprovado por maioria simples.<\/p>\n
Com esse cen\u00e1rio, fica evidente que os graves problemas vivenciados pelas comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pela manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez que esse modo de produ\u00e7\u00e3o possui, em sua ess\u00eancia, a l\u00f3gica do lucro, a mercantiliza\u00e7\u00e3o da terra, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a homogeneiza\u00e7\u00e3o da cultura e a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) defende uma mudan\u00e7a, radical e profunda, desse modo de vida. Somente a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, entendida como um forte e poderoso processo de lutas populares que desemboque na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade alternativa ao capitalismo e \u00e0 ordem burguesa, ser\u00e1 capaz de realmente resolver os problemas vividos pelo conjunto dos trabalhadores e setores populares, incluindo os Povos Ind\u00edgenas. Defendemos uma alternativa anticapitalista e socialista, lutando para que se constitua na sociedade a for\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estamos convictos de que os Povos Ind\u00edgenas devem ser os principais protagonistas pelas defini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos seus Territ\u00f3rios e dos seus direitos, em parceria com os movimentos de natureza anticapitalista e anti-imperialista. Ser\u00e1 atrav\u00e9s do Poder Popular que consiguiremos generalizar as demandas espec\u00edficas das comunidades ind\u00edgenas, para que ganhem a consist\u00eancia de demandas universais e que estejam unificadas a toda diversidade das lutas sindicais, sociais e outras, como express\u00e3o pol\u00edtica de uma aternativa de poder dos trabalhadores contra o Estado Burgu\u00eas.<\/p>\n
A candidatura do PCB, na figura do camarada Mauro Iasi, representa um contraponto \u00e0s mazelas que afligem os Povos Ind\u00edgenas, significando uma ruptura com o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, apontando a alternativa socialista como necess\u00e1ria para a garantia dos direitos dos povos tradicionais. No que diz respeito \u00e0 causa ind\u00edgena, defendemos:<\/p>\n