\u00abCom que actualidade a socializa\u00e7\u00e3o da economia e o poder oper\u00e1rio e popular emergir\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias ou, para o dizer mais francamente, com que actualidade se coloca na agenda nacional a tarefa de uma nova Revolu\u00e7\u00e3o de que o povo ser\u00e1 protagonista!<\/p>\n
O poder oper\u00e1rio e popular \u00e9 hoje a \u00fanica alternativa ao governo da fome e da mis\u00e9ria, e vamos p\u00f4r o acento t\u00f3nico na frente ideol\u00f3gica para impedir que entre os trabalhadores se voltem a semear ilus\u00f5es\u00bb.<\/p>\n
Dois acontecimentos paralelos tiveram um fort\u00edssimo impacto em todos os pa\u00edses do mundo no final do s\u00e9culo XX: o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o capitalista e o triunfo tempor\u00e1rio da contra-revolu\u00e7\u00e3o que levou ao derrube da constru\u00e7\u00e3o socialista na URSS e noutros pa\u00edses da Europa, \u00c1sia e \u00c1frica.<\/p>\n
A ilus\u00e3o de que era poss\u00edvel um terceiro caminho veio assim por dois atalhos. Esta ilus\u00e3o assentava na correla\u00e7\u00e3o aberta pelo confronto entre o campo socialista e o campo do imperialismo. Alguns pensadores e as suas organiza\u00e7\u00f5es, tal como a ret\u00f3rica do nacionalismo revolucion\u00e1rio, argumentavam sobre a originalidade do caminho mexicano e o seu sistema de economia mista (interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia e propriedade privada); alguns reformistas defendiam, deformando o marxismo, que isso abria caminho para a passagem gradual e pac\u00edfica ao socialismo. Hoje, essa ilus\u00e3o chega ao fim com a aprova\u00e7\u00e3o a todo o vapor, pelo Congresso da Uni\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o Constituinte Permanente, do fim do monop\u00f3lio do Estado mexicano sobre o petr\u00f3leo e a electricidade, abrindo assim o caminho para a promulga\u00e7\u00e3o presidencial por Pe\u00f1a Nieto da reforma energ\u00e9tica. Este facto marca, definitivamente, a morte do que alguns chamam o nacional-desenvolvimentismo. A sua agonia come\u00e7ou em meados dos anos 80, com um acelerado processo de privatiza\u00e7\u00f5es que desmantelou o sector estatal da economia (que representava, ent\u00e3o, quase 70% da economia), transferindo-o atrav\u00e9s de processos irregulares e impregnados de corrup\u00e7\u00e3o para os que hoje s\u00e3o os poderosos monop\u00f3lios dos diversos ramos da economia: no sector mineiro e metal\u00fargico, nas telecomunica\u00e7\u00f5es, no sector financeiro, na agro-ind\u00fastria alimentar, etc., assim como em sectores parasit\u00e1rios da economia como a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a compra-e-venda de d\u00f3lares, a especula\u00e7\u00e3o bolsista dos fundos sociais \u2013 como as pens\u00f5es e reformas \u2013, e tamb\u00e9m o branqueamento de dinheiro do narcotr\u00e1fico, etc..<\/p>\n
A primeira gera\u00e7\u00e3o de reformas deixou j\u00e1 muito maltratada e no leito de morte aquela ilus\u00e3o. A reforma do artigo 27\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o tirou a terra ao campesinato e p\u00f4s fim ao baldio, a unidade territorial colectiva que alimentava essa ilus\u00e3o de um capitalismo que podia dar bem-estar a camponeses e ind\u00edgenas. O TLCAN [N. do T.: Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte entre os EUA, o Canad\u00e1 e o M\u00e9xico] foi a via para que os capitais do norte do continente se entrela\u00e7assem e a interdepend\u00eancia das economias se maximizasse. Neste contexto, o petr\u00f3leo e a electricidade mantinham acesa a chama de que o M\u00e9xico podia seguir um terceiro caminho, e que um sector da burguesia podia ter um papel na conquista da independ\u00eancia nacional e, inclusive, em formas de democracia superior que nos colocavam na antec\u00e2mara do socialismo. O terceiro caminho \u00e9 uma ilus\u00e3o, como tamb\u00e9m o \u00e9 a ideologia da revolu\u00e7\u00e3o mexicana porque, por fim, se continuava no quadro do capitalismo, isto \u00e9, no sistema de propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e das rela\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o podemos suspirar por um passado que tamb\u00e9m foi capitalista [1]. Todos os governos posteriores \u00e0 d\u00e9cada de 1920 representaram o desenvolvimento do capitalismo, inclusive o de L\u00e1zaro C\u00e1rdenas, personagem que com muito exagero \u00e9 exaltada pelas decis\u00f5es tomadas no seu mandato; isto n\u00e3o pode ser esquecido nem defendido. Se formos coerentes com a cosmovis\u00e3o marxista-leninista, as defini\u00e7\u00f5es adoptadas no decurso do capitalismo contempor\u00e2neo s\u00e3o consequ\u00eancia dos anos passados, das decis\u00f5es tomadas nas d\u00e9cadas anteriores, e neste caso, a rota de estatiza\u00e7\u00f5es e nacionaliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinha uma orienta\u00e7\u00e3o socialista, mas uma l\u00f3gica de centraliza\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o de capitais.<\/p>\n
Este processo de desenvolvimento capitalista foi elogiado como progressista e algumas for\u00e7as pol\u00edticas trataram de o justificar a partir do marxismo \u2013 deformando-o abertamente \u2013, sobretudo no que se refere ao car\u00e1cter do Estado; como sabemos, esta foi uma opera\u00e7\u00e3o tentada pelo oportunismo da decadente II Internacional. Ent\u00e3o, chegou-se a colocar o Estado acima da luta de classes \u2013 como um \u00e1rbitro entre estas \u2013, infeliz formula\u00e7\u00e3o que subordinou durante d\u00e9cadas a luta prolet\u00e1ria, permitindo que o capital actuasse impunemente.<\/p>\n
Felizmente para a classe oper\u00e1ria essas ilus\u00f5es n\u00e3o existir\u00e3o mais, ainda que, devemos sublinhar, as for\u00e7as pol\u00edticas reformistas continuar\u00e3o agarradas a essas posi\u00e7\u00f5es. Actualmente, essas for\u00e7as est\u00e3o cada vez mais minguadas e no seu papel de testemunhas dedicam-se, apenas, a lamentar, rabiar e, quais carpideiras, a pregoar que o futuro est\u00e1 no regresso ao passado. O seu argumento \u00e9 prim\u00e1rio, e t\u00eam uma leitura diferente da que t\u00eam os comunistas sobre a realidade do pa\u00eds. Enquanto os reformistas veem o M\u00e9xico como um pa\u00eds dependente, n\u00f3s, comunistas, consideramos que o M\u00e9xico \u00e9 um pa\u00eds de pleno desenvolvimento capitalista, inserido no sistema imperialista, onde ocupa um lugar interm\u00e9dio, com monop\u00f3lios consolidados e poderosos.<\/p>\n
E nada resta na Constitui\u00e7\u00e3o que sirva de argumento para ocultar que o conflito social \u00e9 do capital contra o trabalho, que ser\u00e1 no campo de batalha que se dar\u00e1 o confronto entre a burguesia e o poder dos monop\u00f3lios, contra o proletariado, a classe oper\u00e1ria, o conjunto dos trabalhadores, dos desempregados, de todos os explorados e oprimidos, entre os cima e os de baixo.<\/p>\n
Como efeito, das reformas aprovadas durante este ano e da s\u00e9rie de manobras pol\u00edticas feitas por todos e cada um dos partidos pol\u00edticos que governam, podemos tamb\u00e9m falar da morte da democracia burguesa, cujos sintomas ag\u00f3nicos est\u00e3o nas fraudes e na crescente absten\u00e7\u00e3o. Mais claro que nunca, o poder dos monop\u00f3lios mostrou-se atrav\u00e9s do Pacto pelo M\u00e9xico, suplantando as suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es parlamentares que se limitaram a ser simples c\u00e2maras de eco, n\u00e3o s\u00f3 pela encena\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara de Deputados, mas tamb\u00e9m pela celeridade com que o \u00f3rg\u00e3o Constituinte Permanente concluiu a empreitada.<\/p>\n
O nosso partido op\u00f4s-se a esta reforma, mas n\u00e3o o fizemos defendendo a PEMEX como o modelo que consider\u00e1vamos exemplar. Uma nacionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 positiva em si; o que, finalmente, determina o sentido da nacionaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e9 a natureza de classe do Estado. Num Estado burgu\u00eas, as nacionaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o funcionais ao desenvolvimento do capitalismo. N\u00e3o podemos embandeirar em arco com o desenvolvimento capitalista, nem chorar pela via de desenvolvimento burgu\u00eas que entrou na sua fase monopolista. O que sempre faremos \u00e9 trabalhar na organiza\u00e7\u00e3o das massas com vista ao derrube do capitalismo e na concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as contra o poder dos monop\u00f3lios, desligando-nos do populismo neokeynesiano e trabalhando para a independ\u00eancia de classe.<\/p>\n
Durante anos, as organiza\u00e7\u00f5es de classe do M\u00e9xico estiveram enroladas na defesa de uma via de desenvolvimento capitalista ou, para ser exactos, um grau pr\u00e9vio de desenvolvimento capitalista, que \u00e9 hoje colocado num novo patamar. Por isso, a ac\u00e7\u00e3o era sempre defensiva, de resist\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 indubit\u00e1vel que iremos assistir \u00e0 pauperiza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida do nosso povo, pois recursos que antes eram destinados, embora numa percentagem m\u00ednima, para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, as infraestruturas, v\u00e3o hoje exclusivamente para a rentabilidade dos monop\u00f3lios; haver\u00e1 maiores dificuldades na vida quotidiana, j\u00e1 de si afectada pela crise capitalista de sobreprodu\u00e7\u00e3o e de sobre-acumula\u00e7\u00e3o e pelas medidas adoptadas no nosso pa\u00eds para estabilizar a dita crise, como a reforma laboral. Sobretudo neste \u00faltimo ano, o n\u00edvel de vida caiu abruptamente, e nos bolsos dos trabalhadores e das fam\u00edlias populares isso sente-se com brutalidade. Todos estes factores maximizar\u00e3o inexoravelmente as contradi\u00e7\u00f5es do conflito de classe.<\/p>\n
Estamos perante o fim de uma etapa e o come\u00e7o de uma nova, e tudo pode passar-se, pois o desenvolvimento capitalista varreu as suas pr\u00f3prias bases de sustenta\u00e7\u00e3o e legitimidade.<\/p>\n
A luta n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, h\u00e1 muitas complica\u00e7\u00f5es. O Estado \u00e9 o instrumento de que se valem as classes dominantes para a opress\u00e3o. Na sua ingenuidade, alguns falam da extin\u00e7\u00e3o do Estado ou do seu empequenecimento, mas de facto verifica-se um fortalecimento do Estado com o refor\u00e7o do ex\u00e9rcito e da pol\u00edcia, dos corpos jur\u00eddicos e a amplia\u00e7\u00e3o dos paramilitares (uma extens\u00e3o do bra\u00e7o repressivo), enquanto constitucionalmente se verifica uma redu\u00e7\u00e3o das garantias individuais e das liberdades democr\u00e1ticas. Tal erro obedece \u00e0 j\u00e1 afirmada premissa de uma vis\u00e3o que considerava o Estado mexicano aut\u00f3nomo da classe dominante ou da luta de classes.<\/p>\n
H\u00e1 uns meses, o Partido Comunista do M\u00e9xico sublinhou que o governo do Pacto pelo M\u00e9xico \u00e9 o governo da fome e da mis\u00e9ria, mas tamb\u00e9m conduz o M\u00e9xico a um estado de excep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pe\u00f1a Nieto \u00e9 inculto mas n\u00e3o \u00e9 tonto, e com o apoio dos monop\u00f3lios num breve lapso de tempo completou o que n\u00e3o conseguiram Zedillo, Fox e Calder\u00f3n, apesar de bem o terem tentado fazer. Ele, para l\u00e1 das habilidades do priismo [N. do T.: do PRI] obedece sobretudo aos monop\u00f3lios, que cerraram fileiras \u00e0 volta do objectivo de conter as explos\u00f5es do proletariado ou das camadas m\u00e9dias em processo de proletariza\u00e7\u00e3o, neste per\u00edodo de crise e de turbul\u00eancia econ\u00f3mica.<\/p>\n
Al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria \u00e1 volta dos objectivos do socialismo-comunismo, n\u00f3s, comunistas, estamos a cumprir o dever de agrupar todas as camadas da sociedade que s\u00e3o oprimidas, exploradas e empobrecidas numa direc\u00e7\u00e3o anticapitalista e antimonopolista.<\/p>\n
O Pacto pelo M\u00e9xico j\u00e1 cumpriu a sua miss\u00e3o, mas ainda n\u00e3o desaparecer\u00e1, e veremos o PRD juntar-se na alian\u00e7a governamental com o PRI e o PAN, no seu destacado papel de apaga-fogos, tal como MORENA tem agora o papel de barreira de conten\u00e7\u00e3o e instrumento de desmobiliza\u00e7\u00e3o [N. do T.: PRI \u2013 Partido Revolucion\u00e1rio Institucional, hoje muito institucional e nada revolucion\u00e1rio; PRD \u2013 Partido da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, fus\u00e3o no final do s\u00e9culo passado de pequenos partidos social-democratas e reformistas; PAN – Partido da Ac\u00e7\u00e3o Nacional, direita tradicional; MORENA \u2013 Movimento de Regenera\u00e7\u00e3o Nacional, partido formado em 2012, ligado a L\u00f3pez Obrador]. As tarefas mais complexas do Pacto pelo M\u00e9xico est\u00e3o no futuro imediato e t\u00eam a ver com o assegurar a estabilidade dos interesses do capital frente \u00e0s turbul\u00eancias que desencadearam a reforma laboral e energ\u00e9tica.<\/p>\n
O MORENA e L\u00f3pez Obrador demonstraram a inutilidade da sua t\u00e1ctica, e seguramente iremos assistir \u00e0 sua r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas medidas do capitalismo, pois tamb\u00e9m o seu programa j\u00e1 ficou enterrado. Ainda assim, os amplos sectores populares devem afrontar a luta e exigirem aos seus dirigentes que avancem, e chegado o momento devem tomar nas suas m\u00e3os o controlo das decis\u00f5es, e desempenhar todas as tarefas desde as mais simples \u00e0s mais firmes ac\u00e7\u00f5es, lado a lado com os sectores populares combativos.<\/p>\n
A tentativa da social-democracia de com o seu discurso capitalizar a seu favor o descontentamento popular, de se colorem \u00e0 cabe\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es contra a Reforma, ou de recolherem assinaturas, ou pedir uma entrevista, etc., para a partir da\u00ed semearem ilus\u00f5es de uma gest\u00e3o \u00abalternativa\u00bb do capitalismo est\u00e1 a colher os seus fracassos. Dif\u00edcil \u00e9 para quem quer que seja engolir o seu discurso de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma energ\u00e9tica, quando foram eles pr\u00f3prios que votaram a favor de todas as agress\u00f5es, incluindo a reforma laboral, ou aprovam medidas como o aumento do pre\u00e7o do bilhete do metro, a criminaliza\u00e7\u00e3o e o ass\u00e9dio policial aos protestos, o assass\u00ednio de dirigentes populares, etc.. Ontem, o PAN demarcava-se da reforma fiscal aprovada pelo PRD e PRI, mas depois continuou a votar em bloco com o Pacto pelo M\u00e9xico; hoje, cabe ao PRD representar o mesmo papel na com\u00e9dia da vida parlamentar que o Pacto pelo M\u00e9xico representa, ao \u00abopor-se\u00bb, sem abandonar o Pacto, \u00e0 reforma energ\u00e9tica aprovada pelo PRI e pelo PAN.<\/p>\n
Entretanto, a verdadeira oposi\u00e7\u00e3o encontra-se nas f\u00e1bricas, nos campos e nas ruas. As paraliza\u00e7\u00f5es de trabalho, as greves e protestos contra as medidas contempladas na reforma laboral sucedem-se continuamente, ainda que n\u00e3o apare\u00e7am nas manchetes dos jornais. Um n\u00famero cada vez maior de trabalhadores, donas-de-casa, estudantes, etc. procura formas de oposi\u00e7\u00e3o ao ataque contra o seu n\u00edvel de vida e contra os seus direitos pol\u00edticos. Os guardas comunit\u00e1rios em Huasteca e em Guerrero enfrentam mesmo o despejo que as companhias mineiras e petrol\u00edferas pretendem, e enfrentam a barb\u00e1rie militar e paramilitar.<\/p>\n
Com que actualidade a socializa\u00e7\u00e3o da economia e o poder oper\u00e1rio e popular emergir\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias ou, para o dizer mais francamente, com que actualidade se coloca na agenda nacional a tarefa de uma nova Revolu\u00e7\u00e3o de que o povo ser\u00e1 protagonista!<\/p>\n
O poder oper\u00e1rio e popular \u00e9 hoje a \u00fanica alternativa ao governo da fome e da mis\u00e9ria, e vamos p\u00f4r o acento t\u00f3nico na frente ideol\u00f3gica para impedir que entre os trabalhadores se voltem a semear ilus\u00f5es.<\/p>\n
O objectivo ser\u00e1 forjar a consci\u00eancia de que o \u00fanico caminho para a emancipa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no que os pr\u00f3prios trabalhadores forem capazes de fazer, guiando-se pelos seus interesses, que s\u00e3o os de todos os oprimidos, e desfazendo-se de ideias que s\u00e3o de outras classes que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00f3 desejam prolongar a vida do sistema.<\/p>\n
A classe oper\u00e1ria, os trabalhadores, os explorados h\u00e3o-de tomar consci\u00eancia de classe e organizar-se para derrubar o Estado capitalista que impede a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente livre e justa.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[1] Desde que Venustiano Carranza e os capitalistas definiram o rumo da Revolu\u00e7\u00e3o depois da liquida\u00e7\u00e3o da rebeli\u00e3o sulista dirigida por Emiliano Zapata, se bem que que militarmente o seu cursivis\u00e3o Norte no baixio em 1915.<\/p>\n
* P\u00e1vel Blanco Cabrera \u00e9 Primeiro Secret\u00e1rio do Partido Comunista do M\u00e9xico.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Gasc\u00e3o<\/p>\n