{"id":6733,"date":"2014-10-04T01:09:27","date_gmt":"2014-10-04T01:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6733"},"modified":"2014-10-22T04:22:08","modified_gmt":"2014-10-22T04:22:08","slug":"nota-publica-acerca-da-criacao-do-insi-instituto-nacional-de-saude-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6733","title":{"rendered":"Nota P\u00fablica acerca da cria\u00e7\u00e3o do INSI – Instituto Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n

Por uma Sa\u00fade P\u00fablica que respeite a cultura e especificidade ind\u00edgena e contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas foi estruturada como um Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, vinculado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.836\/1999. Em 2010, com o Decreto N\u00ba 7.336, de 19\/10\/2010, a sua gest\u00e3o passou para a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena reconhece as especificidades \u00e9tnicas e culturais, bem como os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, o que \u00e9 assegurado nos artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o reconhecidos de forma pluri\u00e9tnica e multicultural, donde se inclui o direito \u00e0 sa\u00fade, assegurando-lhes o acesso universal e equitativo ao SUS, segundo as determina\u00e7\u00f5es das Leis Org\u00e2nicas da Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas requer a ado\u00e7\u00e3o de um modelo diferenciado de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, partindo-se das especificidades culturais, epidemiol\u00f3gicas e operacionais desses povos, a fim de garantir as condi\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com base nos princ\u00edpios e diretrizes da descentraliza\u00e7\u00e3o, universalidade, equidade, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e controle social (Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade), previstos no SUS.<\/p>\n

Para garantir esses objetivos, foram criados 34 Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEI), a partir de crit\u00e9rios, sendo os principais: popula\u00e7\u00e3o, \u00e1rea geogr\u00e1fica e perfil epidemiol\u00f3gico; disponibilidade de servi\u00e7os, recursos humanos e infraestrutura; vias de acesso aos servi\u00e7os instalados em n\u00edvel local e \u00e0 rede regional do SUS; as rela\u00e7\u00f5es sociais entre os diferentes povos ind\u00edgenas do territ\u00f3rio e a sociedade regional; e distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica tradicional dos povos ind\u00edgenas. Compete aos DSEI estruturar uma rede de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, dentro das \u00e1reas ind\u00edgenas de sua abrang\u00eancia, de forma integrada e hierarquizada no n\u00edvel de complexidade crescente e articulada com a rede do SUS.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Os argumentos usados para criar a SESAI no MS, como uma secretaria “ESPECIAL”, em vista da execu\u00e7\u00e3o direta das a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de Sa\u00fade em \u00e1reas ind\u00edgenas, via Distritos Sanit\u00e1rios Especiais (DSEI) incluem: a diversidade da quest\u00e3o ind\u00edgena, as quest\u00f5es culturais, as especificidades, \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e muitos povos que n\u00e3o falam portugu\u00eas (s\u00e3o 305 etnias que falam 274 l\u00ednguas ind\u00edgenas).<\/p>\n

Atualmente, sob a gest\u00e3o da SESAI, existem 3 organiza\u00e7\u00f5es (ONGs) que contratam os\/as profissionais para atuar na sa\u00fade ind\u00edgena: Miss\u00e3o Evang\u00e9lica Caiu\u00e1 (entidade da Igreja Presbiteriana do Brasil \u2013 IPB, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil – IPI e Igreja Presbiteriana Ind\u00edgena do Brasil – IIPB); Associa\u00e7\u00e3o Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM); e o Instituto de Medicina Integral (IMIP).<\/p>\n

O Termo de Concilia\u00e7\u00e3o Judicial – TCJ de 2008 \u2013 Processo n\u00ba 0751-2007-018-10-00-4, determina a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o dos terceirizados irregulares alocados no sistema de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena <\/em>(…), sendo nomeados em cargos de provimento efetivo, ap\u00f3s pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico <\/em>(…)\u201d<\/em>. O TCJ est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o que determina o Inciso II, do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201d<\/em>II – a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei <\/em>(…)\u201d<\/em><\/p>\n

A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (dezembro de 2013) aprovou, em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o TCJ, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico diferenciado de forma a atender \u00e0s especificidades socioculturais dos povos ind\u00edgenas. A Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, Subeixo 1.3, que trata dos \u201cAvan\u00e7os e Desafios na \u00c1rea de Recursos Humanos para a Sa\u00fade Ind\u00edgena: forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o permanente, capacita\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas de sa\u00fade e medicinas tradicionais\u201d expressa de forma expl\u00edcita, a saber:<\/p>\n

\u201c 1) Garantir concurso p\u00fablico regionalizado para a Sesai, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), respeitando as especificidades para os profissionais de Sa\u00fade Ind\u00edgena e diferenciado para os profissionais ind\u00edgenas, de forma que atenda as especificidades socioculturais dos povos ind\u00edgenas, conforme os artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), adequando a organiza\u00e7\u00e3o social de cada povo, devendo ser realizado no mesmo dia em todo o Brasil.\u201d <\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que deveria cumprir as determina\u00e7\u00f5es constitucionais, judiciais e da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena decidiu propor a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (INSI), entidade civil de direito privado, institu\u00eddo pelo Poder P\u00fablico mediante autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e regulamentado por meio de decreto presidencial, para gerir a pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n

Dentre os argumentos utilizados para a cria\u00e7\u00e3o do INSI, destacam-se as dificuldades geradas pela exig\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da esfera p\u00fablica e que o concurso p\u00fablico n\u00e3o atende \u00e0s especificidades e diversidades da sa\u00fade ind\u00edgena, ressaltando que os ind\u00edgenas s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

A realidade dos fatos \u00e9 distinta das afirma\u00e7\u00f5es governamentais. Diversas entidades do movimento ind\u00edgena, como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB); a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira, (COIAB); a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME); a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Sul (ARPINSUL) e o Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), t\u00eam se manifestado contr\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do instituto, por se tratar de uma estrat\u00e9gia de privatiza\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de concurso que d\u00ea conta da diversidade e especificidade que abrangem a quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Parte do F\u00f3rum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena (FPCONDISI), formado por ind\u00edgenas que atuam no controle social, no \u00e2mbito dos DSEIs, tem manifestado posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao instituto, uma vez que, dos 34 Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena (CONDISI), 29 s\u00e3o favor\u00e1veis e 05 contr\u00e1rios (Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Xingu e Litoral Sul). A SESAI informa ter consultado os povos ind\u00edgenas, em cumprimento \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Entretanto, diversas den\u00fancias veiculadas pela imprensa, oriundas especialmente dos DSEI contr\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do INSI, indicam que o processo de consulta aos povos ind\u00edgenas foi conduzido de forma autorit\u00e1ria e antidemocr\u00e1tica, pressionando os ind\u00edgenas a serem favor\u00e1veis, pois em sendo efetivado o concurso, os ind\u00edgenas hoje contratados seriam demitidos.<\/p>\n

As amea\u00e7as de demiss\u00e3o ferem frontalmente o Artigo 20, da Conven\u00e7\u00e3o 169 (OIT), cujo estabelece que \u201cos governos adotar\u00e3o, no \u00e2mbito das leis e das regula\u00e7\u00f5es nacionais e em coopera\u00e7\u00e3o com os povos interessados, medidas especiais para garantir uma prote\u00e7\u00e3o efetiva a trabalhadores pertencentes a esses povos no seu processo de contrata\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de emprego, caso n\u00e3o estejam efetivamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos trabalhadores em geral.\u201d<\/em><\/p>\n

Soma-se a esses argumentos, a justificativa de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o dos Agentes Ind\u00edgenas de Sa\u00fade (AIS) e Agentes Ind\u00edgenas de Saneamento (AISAN), por concurso p\u00fablico, dadas as particularidades de sua inser\u00e7\u00e3o profissional. A esse respeito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) assinala em nota que, neste caso, aplicar-se-ia o \u201cArt. 198, par. 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, com a reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n. 51, de acordo com o qual n\u00e3o h\u00e1 necessidade de concurso, apenas de processo seletivo simplificado, entre pessoas da pr\u00f3pria comunidade\u201d.<\/em><\/p>\n

Destaque-se que o controle social na estrutura do INSI \u00e9 diretamente atingido e perde for\u00e7a, o que pode ser observado na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo; segundo a proposta, do total de 12 componentes, 6 ser\u00e3o representantes do governo, mais 1 do CONASS e 1 do CONASEMS, 3 representantes dos ind\u00edgenas e apenas um representante dos trabalhadores. Note-se que os gestores ter\u00e3o 8 membros, enquanto os usu\u00e1rios ter\u00e3o 3, nessa inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o do INSI.<\/p>\n

Em nota p\u00fablica, editada em 09 de setembro de 2014, o MPF afirma que:<\/p>\n

\u201cA sa\u00fade ind\u00edgena tem natureza essencialmente p\u00fablica, integra o SUS e \u00e9 dele subsistema (art. 2\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico do Decreto 3.156, de 27 de agosto de 1999). De modo que todo o investimento estatal deve ser realizado dentro desse subsistema. O Instituto Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena est\u00e1 na contram\u00e3o desses princ\u00edpios constitucionais, porque transfere a execu\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena para pessoa jur\u00eddica de direito privado, que se constitui sob a forma de servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, n\u00e3o fazendo parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta ou indireta\u201d.<\/em><\/p>\n

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o \u201cPrestador de Servi\u00e7os Sociais\u201d, forma proposta para o INSI, \u00e9 uma \u201centidade institu\u00edda com o fim de auxiliar o Poder P\u00fablico, com atua\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 do Estado em regime de coopera\u00e7\u00e3o, sendo mero auxiliar na execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d<\/em>, institu\u00eddo com a finalidade de auxiliar o Estado a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o para exercer compet\u00eancia estatal, com estrutura jur\u00eddica similar \u00e0 dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos tradicionais. Destacando-se que n\u00e3o integram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e observam regras do direito privado.<\/p>\n

Diante do exposto, vimos a p\u00fablico afirmar que a cria\u00e7\u00e3o do INSI aprofunda o processo de privatiza\u00e7\u00e3o em curso na Sa\u00fade P\u00fablica brasileira, incrementa a terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Ind\u00edgena, na medida em que institui entidade de car\u00e1ter privado, no formato de Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo (SSA), abrindo m\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia-DF, 14 de setembro de 2014.<\/p>\n

ASSINAM ESTA NOTA AS SEGUINTES ENTIDADES<\/strong><\/p>\n

Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/p>\n

ANDES-SN \u2013 Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior<\/p>\n

CFESS – Conselho Federal de Servi\u00e7o Social<\/p>\n

CONDSEF – Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal<\/p>\n

CRESS\/GO – Conselho Regional de Servi\u00e7o Social da 19\u00aa Regi\u00e3o – Goi\u00e1s<\/p>\n

CRESS\/RS – Conselho Regional de Servi\u00e7o Social da 10\u00aa Regi\u00e3o – Rio Grande do Sul<\/p>\n

CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular<\/p>\n

FENASPS – Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social<\/p>\n

IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais<\/p>\n

PCB – Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade (Setorial Nacional de Sa\u00fade)<\/p>\n

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado<\/p>\n

SINDISPREV\/RS – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia do Rio Grande do Sul<\/p>\n

SINDSEPERS – Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul<\/p>\n

SINSPREV-SP – Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade e Previd\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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