\u201cTudo que existe merece perecer\u201d. Federico Engels<\/p>\n
Sem d\u00favida, todos que \u2013como eu\u2013 conseguiram sair vivos e sensatos dessa m\u00e1quina de destrui\u00e7\u00e3o que \u00e9 o sistema penitenci\u00e1rio, mant\u00eam o imenso compromisso de lutar dia a dia pela liberdade dos milhares de homens e mulheres reduzidos na sua humanidade pela ins\u00e2nia do regime jur\u00eddico colombiano vigente.<\/p>\n
Eu estava em d\u00edvida com meus companheiros retidos pelo Estado. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso agradecer a grande solidariedade nacional e internacional recebida, a qual \u2013acima de tudo\u2013 sinto como um grito dos esp\u00edritos livres que acompanha aos prisioneiros pol\u00edticos colombianos. Tamb\u00e9m \u00e9 uma express\u00e3o de apoio \u00e0 Marcha Patri\u00f3tica como alternativa pol\u00edtica para a transforma\u00e7\u00e3o, e como um clamor para a aut\u00eantica democratiza\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds, o que implica o mais profundo e necess\u00e1rio redesenho do sistema judicial e penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Seria muito dif\u00edcil saudar individualmente a todas as organiza\u00e7\u00f5es, partidos, coletivos e personalidades da Col\u00f4mbia e do mundo que se posicionaram contra minha deten\u00e7\u00e3o e processo judicial \u2013o qual continua a pesar de eu j\u00e1 estar em liberdade. Mas, sou muito grato a cada um deles, em meu nome e de todo o povo colombiano, que continua lutando pela tomada do poder, assim como em nome do conjunto da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria submetida \u00e0 ignominia irracional e cotidiana dos pres\u00eddios e, especialmente, em nome de todos os presos pol\u00edticos do pa\u00eds, cuja liberta\u00e7\u00e3o continua a ser uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para uma paz verdadeira, est\u00e1vel, duradoura e democr\u00e1tica na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Apresento para o debate p\u00fablico um primeiro texto sobre a situa\u00e7\u00e3o geral dos pres\u00eddios colombianos, sua profunda crise e necessidade da transforma\u00e7\u00e3o estrutural, em que a demolidora frase de Engels toma um sentido pleno na medida em que mergulhamos nessa realidade, na qual n\u00e3o deveria restar pedra sobre pedra. Posteriormente vir\u00e3o outras notas sobre o problema particular da criminaliza\u00e7\u00e3o e os presos pol\u00edticos, justamente quando o pa\u00eds discute a possibilidade de chegar ao fim do conflito.<\/p>\n
A aguda crise do sistema penal e penitenci\u00e1rio colombiano<\/p>\n
Duzentos anos de uma velha marca santanderista [legalista e burocr\u00e1tica] desembocaram na aguda crise do sistema judicial e carcer\u00e1rio nacional, reconhecida dos mais diversos \u00e2ngulos. Por razoes pol\u00edticas e econ\u00f4micas, o Estado colombiano vem desenvolvendo um aut\u00eantico \u201cpopulismo punitivo\u201d, tal como \u00e9 qualificado pelo mesmo vice-ministro da Justi\u00e7a Miguel Samper. Por meio dele, pretende-se de forma falaz apresentar a criminaliza\u00e7\u00e3o e encarceramento como sa\u00edda m\u00e1gica para os problemas sociais e de seguran\u00e7a que a cidadania sofre. Nos \u00faltimos catorze anos foram apresentadas 37 reformas ao C\u00f3digo Penal para aumentar os castigos ou para criar novas figuras de delito, e ao mesmo tempo nenhuma para baixar as condenas ou para despenalizar condutas. Essa pletora de emendas n\u00e3o significou a uma diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade nem uma maior seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o comum, como reconhecem as pr\u00f3prias autoridades estatais. A recente reforma ao C\u00f3digo Penal, Lei 1709 de 2014, embora vise reduzir a superlota\u00e7\u00e3o dos c\u00e1rceres, torna-se um paliativo bastante \u00ednfimo diante da crise estrutural do uso n\u00e3o racionalizado dos pres\u00eddios parte do Estado colombiano. Mesmo assim, at\u00e9 agora n\u00e3o tem conseguido produzir os efeitos esperados.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica criminosa liberticida, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos crimes e os castigos, se caracteriza pela apreens\u00e3o at\u00e9 mesmo de pessoas que se encontram na fase do processo judicial, mas sem ter sido julgada a responsabilidade em qualquer crime, o que faz com que hoje 30.8% dos reclusos que lotam os pres\u00eddios sejam somente indiciados. S\u00e3o mais de 36 mil pessoas que pudendo se defender em liberdade aumentam a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios colombianos sob a question\u00e1vel figura da pris\u00e3o preventiva, no meio \u00e0 irrespons\u00e1vel estigmatiza\u00e7\u00e3o de \u201cperigo para a sociedade\u201d feita por fiscais, quem parecem trabalhar numa cadeia fordista de decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas. A obsess\u00e3o dos legisladores e do judici\u00e1rio pela pris\u00e3o e tal que nem mesmo as condi\u00e7\u00f5es excepcionais que deveriam paliar esse drama, conseguem mitig\u00e1-lo: os doentes graves experimentam uma vers\u00e3o penitenci\u00e1ria do chamado [literalmente] \u201cpasseio da morte\u201d antes de ganhar a liberdade; enquanto que hoje em dia 155 crian\u00e7as menores de 3 anos s\u00e3o prisioneiras junto com suas progenitoras, mais 100 mulheres s\u00e3o gestantes tr\u00e1s as grades e in\u00fameros menores tem sido arrancados das m\u00e3es, tudo isso no meio a inexist\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais humana nesses casos.<\/p>\n
O panorama \u00e9 de superlota\u00e7\u00e3o: 117 mil presos \u2013intramuros\u2013 para apenas 75 mil vagas, com uma superlota\u00e7\u00e3o nacional de 55, 6% (um excesso de mais de 40 mil reclusos), mas que em alguns pres\u00eddios pode chegar at\u00e9 400%. Esse gigantesco dado, somado aos mais de 30 mil presos em pris\u00e3o domiciliar \u2013extramuros\u2013, torna a Col\u00f4mbia num Estado carcer\u00e1rio e punitivo sem igual em Am\u00e9rica Latina. Pela quantidade de pessoas presas, a Col\u00f4mbia ocupa o terceiro lugar na regi\u00e3o \u2013depois do Brasil e do M\u00e9xico\u2013 e o 13\u00b0 no mundo, enquanto que em termos de superlota\u00e7\u00e3o, ocupa o 8\u00b0 lugar no mundo. De longe, a Col\u00f4mbia \u00e9 o pa\u00eds com maior n\u00famero de prisioneiros por habitante em Am\u00e9rica Latina e basta lembrar que essa crise foi declarada faz j\u00e1 16 anos, quando a mesma Corte Constitucional na senten\u00e7a T-153\/98, decretou a exist\u00eancia de um \u201cestado de coisas inconstitucional\u201d nos pres\u00eddios colombianos devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, que naquele momento era de 41%.<\/p>\n
A superlota\u00e7\u00e3o somente traz mais pen\u00farias aos encarcerados. 45% dos reclusos n\u00e3o tem acesso a qualquer atividade de of\u00edcio para descontar a pena. Os internos moram em menos de 3,4 metros quadrados definidos como m\u00ednimos pelo Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha. As condi\u00e7\u00f5es de salubridade s\u00e3o prec\u00e1rias, especialmente em pres\u00eddios como La Tramac\u00faa na cidade de Valledupar no norte da Col\u00f4mbia em que o fornecimento de \u00e1gua \u00e9 insuficiente e \u00e9 usado como mecanismo de controle dos presos, e as doen\u00e7as epid\u00eamicas coisa de todo dia nos p\u00e1tios dos diferentes pres\u00eddios. Enquanto isso, o atendimento \u00e0 sa\u00fade entregue em concess\u00e3o \u00e0 EPS Caprecom, famosa pelo descaso e corrup\u00e7\u00e3o, continua tirando a vida \u2013direta o indiretamente\u2013 dos presos que n\u00e3o recebem o atendimento adequado. Sem falar da evidente viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 intimidade nos p\u00e1tios superlotados, em que s\u00e3o suprimidas as visitas conjugais e em que qualquer tipo de visitante \u00e9 submetido a todo tipo de tratamento degradante. A mesma Corte Constitucional protegeu esse direito dos detentos na senten\u00e7a T-815\/13 a prop\u00f3sito da exist\u00eancia de apenas 20 locais \u201cliberados\u201d para a visita conjugal para os quase 5 mil detentos da pris\u00e3o Picota em Bogot\u00e1. O mesmo acontece com as m\u00faltiplas senten\u00e7as sobre sa\u00fade, deslocamentos para hospitais ou at\u00e9 a liberdade foram at\u00e9 agora flagrantemente descumpridas pelas institui\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias.<\/p>\n
Diante desses dados com certeza os defensores deste irracional modelo punitivo exigir\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de mais c\u00e1rceres-embora que neste momento est\u00e3o sendo constru\u00eddos 9 novos pres\u00eddios\u2013 e pedir\u00e3o que mais recursos sejam repassados para o Instituto Nacional Penitenci\u00e1rio \u2013 INPEC, o que hoje representa um sangramento or\u00e7ament\u00e1rio que chega ao bilh\u00e3o de pesos. Mas o problema \u00e9 bem mais complexo e insustent\u00e1vel para o Estado colombiano: em um pa\u00eds com apenas 30 universidades p\u00fablicas h\u00e1 138 c\u00e1rceres, dos quais 129 apresentam superlota\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista econ\u00f4mico, dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmam que uma vaga numa pris\u00e3o tem um custo para o pa\u00eds de 14 milh\u00f5es de pesos por ano (aproximadamente 7 mil d\u00f3lares), a mesma quantidade que \u00e9 investida no mesmo per\u00edodo em 3,5 vagas nas universidades.<\/p>\n
O crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 exponencial: enquanto no ano 200 havia aproximadamente 50 mil reclusos, hoje h\u00e1 aproximadamente 120 mil, ou seja, houve um aumento de 140% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Os 11 pres\u00eddios constru\u00eddos nesse mesmo per\u00edodo dobraram o n\u00famero de vagas para reclus\u00e3o de 38 mil para 76 mil, mas a superlota\u00e7\u00e3o subiu de 16% em 2001 para mais de 50% e o d\u00e9ficit de vagas passou de menos de 7 mil para mais de 40 mil. Por tr\u00e1s do populismo punitivo n\u00e3o apenas est\u00e3o os interesses demag\u00f3gicos de legisladores ociosos ignorantes da problem\u00e1tica penal e criminol\u00f3gica, nem somente o vi\u00e9s conservador que \u00e9 pr\u00f3prio dos promotores das solu\u00e7\u00f5es de fato para os dramas sociais, mas um projeto em andamento na Col\u00f4mbia de um aut\u00eantico complexo industrial penitenci\u00e1rio ou, como \u00e9 bem definido pela lutadora norte-americana Angela Davis, um lucrativo empreendimento do castigo: macabra empresa do capitalismo em crise, que cria uma ampla massa \u201cencarcer\u00e1vel\u201d a partir da sistem\u00e1tica exclus\u00e3o social, para logo incorpor\u00e1-los ao mercado atrav\u00e9s do encarceramento maci\u00e7o, o que implica grandes consumos e gigantescos lucros por parte dos cons\u00f3rcios penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
No ano 2000 no marco do Plano Col\u00f4mbia, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assinou o \u201cPrograma para o Melhoramento do Sistema Penitenci\u00e1rio Colombiano\u201d com a embaixada dos Estados Unidos na cidade de Bogot\u00e1, por meio do qual USAIS e o Escrit\u00f3rio Federal de Pris\u00f5es dos Estados Unidos financiaram e assessoraram um projeto para a constru\u00e7\u00e3o e\/ou remodela\u00e7\u00e3o de at\u00e9 16 pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e9dia e m\u00e1xima. A implanta\u00e7\u00e3o desse novo regime carcer\u00e1rio que pomposamente o INPEC chama de \u201cNova Cultura Penitenciaria\u201d, n\u00e3o \u00e9 outra coisa que uma c\u00f3pia do fracassado, nefasto e perverso sistema de pris\u00f5es norte-americano, o qual tem tr\u00e1s as grades a 1 de cada 30 cidad\u00e3os nos Estados Unidos: encarceramento maci\u00e7o, esquemas de isolamento social, duras restri\u00e7\u00f5es e controles para os presos, privatiza\u00e7\u00e3o progressiva dos diferentes \u201cservi\u00e7os carcer\u00e1rios\u201d e tratamento de guerra para os detidos, atrav\u00e9s da militariza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, al\u00e9m de transforma\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de custodia da pris\u00e3o.<\/p>\n
Para al\u00e9m do excessivo gasto em concreto nos \u201cmega-pres\u00eddios\u201d encontram-se os meganeg\u00f3cios muito concretos das empreiteiras enquanto fornecedores dessas institui\u00e7\u00f5es. Com a massifica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, crescem os contratos e se consolidam como um ramo da economia que lucra a partir da priva\u00e7\u00e3o da liberdade dos seres humanos, empreendimento que se acentua com a prolifera\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as p\u00fablico-privadas no n\u00edvel dos pres\u00eddios. Assim, engordam com as pris\u00f5es as grandes empresas colombianas ligadas ao complexo militar industrial, ora de origem colombiano (empresas familiares, especialmente de ex-militares) ou aut\u00eanticas transnacionais do setor que blindam suas a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores com o n\u00famero crescente de compatriotas privados de liberdade.<\/p>\n
\u00c9 claro que, como \u00e9 t\u00edpico de Macondo, o pl\u00e1gio sai pior do que o original. \u00c9 copiado esquema restritivo, decalca-se a mercantiliza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e se imita at\u00e9 a arquitetura, mas omitem os princ\u00edpios b\u00e1sicos desse mesmo regime penitenci\u00e1rio, ou seja, o m\u00ednimo vital ou a utiliza\u00e7\u00e3o plena do tempo do detento. Coloquialmente nos p\u00e1tios dos pres\u00eddios colombianos se diz: \u201c\u00c9 um modelo gringo (americano), mas sob administra\u00e7\u00e3o do INPEC\u201d. Institui\u00e7\u00e3o ignorante at\u00e9 de suas pr\u00f3prias normas, de inefici\u00eancia contumaz e carcomida por uma corrup\u00e7\u00e3o que chega a n\u00edveis de gangues. No interior dessa institui\u00e7\u00e3o opera uma autentica \u201cCosa Nostra\u201d que vira perseguidora cotidiana dos detentos, advogados e visitantes que n\u00e3o aceitem estimular sua din\u00e2mica mafiosa, mas que ao mesmo tempo chega at\u00e9 os n\u00edveis mais altos da administra\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio. S\u00f3 para exemplificar, durante o governo de \u00c1lvaro Uribe, na constru\u00e7\u00e3o das 11 novas pris\u00f5es e a remodela\u00e7\u00e3o de outras 19 houve um superfaturamento de mais de 1 bilh\u00e3o de pesos; ou seja, 27 vezes o or\u00e7amento inicial, segundo a Contraloria General de la Naci\u00f3n. Tamb\u00e9m, como esquecer que a diretora da infame pris\u00e3o de Valledupar, Emilda V\u00e1squez O\u00f1ate, foi presa por tentativa de homic\u00eddio contra o chefe de vigil\u00e2ncia desse mesmo pres\u00eddio, no meio a uma vendeta entre m\u00e1fias e funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Este mar de ignom\u00ednias \u2013que se pretende coroar importando prisioneiros da base norte-americana de Guant\u00e1namo\u2013 \u00e9 o que o establishment oferece como \u201cop\u00e7\u00e3o de paz\u201d para os interlocutores na Mesa da Havana, em sua obsessiva insist\u00eancia, mas errada, em identificar as masmorras como conjuro infal\u00edvel a todos os problemas nacionais, quando por via de tribunos editoriais exige c\u00e1rcere para os subversivos com os quais atualmente dialoga, contrariando todas as experi\u00eancias de acordos internacionais a esse respeito.<\/p>\n
Por um movimento nacional carcer\u00e1rio<\/p>\n
Os presos colombianos n\u00e3o perdemos a cidadania nem qualquer outro de direitos. Somos sujeitos sociais e pol\u00edticos, parte do povo soberano e do poder constituinte. Portanto a degradante situa\u00e7\u00e3o sofrida pela popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria obriga \u00e0 participa\u00e7\u00e3o direta na busca de solu\u00e7\u00f5es. Os reclusos, os processados, nossas fam\u00edlias, nossos defensores, as organiza\u00e7\u00f5es solidarias e at\u00e9 mesmo os trabalhadores do INPEC, devemos ser atores dessa necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o do regime penal e penitenci\u00e1rio nacional, junto a outras vozes autorizadas como as faculdades de Direito das universidades do pa\u00eds e os centros de pensamento, em torno a esses temas tanto no n\u00edvel nacional quanto no internacional, incluindo a interessante corrente abolicionista que se abre passo no n\u00edvel global.<\/p>\n
Na base h\u00e1 dois aspectos inilud\u00edveis para repensar a pris\u00e3o: a causa e o fim desta. A causalidade estrutural da crescente criminalidade n\u00e3o pode ser lida como malignidade cong\u00eanita, mas como produto da grave crise social e pol\u00edtica que precisa grandes mudan\u00e7as em todos os \u00e2mbitos, longe da formula unidimensional do pres\u00eddio como sa\u00edda para todos nossos problemas. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 principalmente um setor do povo colombiano que \u00e9 mais v\u00edtima do que vitimaria: antes que a formalidade legal nos declarasse \u201cperigo para sociedade\u201d, a sociedade previamente havia sido um perigo real e efetivo para n\u00f3s.<\/p>\n
Em segundo lugar, ningu\u00e9m deve esquecer que as penitenciarias n\u00e3o podem ser vistas como dep\u00f3sitos sempiternos de homens e mulheres dissonantes com as normatividades sociais impostas, mas que devem formar parte de um sistema integral de ressocializa\u00e7\u00e3o. Hoje ningu\u00e9m pensa que os pres\u00eddios colombianos sejam um instrumento certo para corrigir o crime, mas ao contr\u00e1rio um caldo de cultivo infinito para o crescimento delitivo. Impera a no\u00e7\u00e3o judeu-crist\u00e3 do castigo antes que a racionalidade da proje\u00e7\u00e3o de homens e mulheres novas que perderam momentaneamente sua liberdade, mas que n\u00e3o devem por isso perder sua dignidade nem seus direitos. Nesse sentido, mant\u00eam-se esquemas disciplinares caducos e irracionais nos que diz respeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o, cultura, hor\u00e1rios, etc., verdadeiras regras de par\u00f3ticos do s\u00e9culo XIX em meio \u00e0 fragilidade absoluta de projetos educativos e de emprego, ultrapassados pela incontrolada superpopula\u00e7\u00e3o, chocando plenamente com a autentica possibilidade de reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Essas realidades e esse marco de an\u00e1lise unem por igual aos presos sociais e pol\u00edticos colombianos cujas reivindica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas devem come\u00e7ar a ser ecoadas para al\u00e9m das grades, como prop\u00f5e o Movimento Nacional Carcer\u00e1rio: Solu\u00e7\u00e3o estrutural ao problema de superlota\u00e7\u00e3o por meio de reformas ao C\u00f3digo Penal; adequa\u00e7\u00e3o de infraestrutura levando em conta a atual popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, equilibrada e respeitosa das distintas dietas especiais; regime especial de sa\u00fade e eficiente oferta de servi\u00e7o m\u00e9dico; garantias de comunica\u00e7\u00e3o; rejei\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias que afastam as fam\u00edlias; contra a tortura, o isolamento e outras formas de repress\u00e3o contra os detentos; pelo acesso \u00e0 cultura, a recrea\u00e7\u00e3o e o esporte; outorga efetiva aos processados n\u00e3ocondenados e benef\u00edcios administrativos a todos os presos; vigil\u00e2ncia por parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria sobre a administra\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e a necess\u00e1ria mesa de di\u00e1logo entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e os presos. Esses s\u00e3o hoje os aspectos mais necess\u00e1rios e urgentes.<\/p>\n
Um regime legal e judicial ileg\u00edtimo que devemos mudar<\/p>\n
As proeminentes mazelas apresentadas aqui s\u00e3o apenas a ponta do iceberg de uma crise ainda maior: da justi\u00e7a, das leis e, portanto, do mesmo Estado colombiano. A crise legal e judicial deriva de uma profunda crise pol\u00edtica que se expressa no deplor\u00e1vel panorama penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o podem ser leg\u00edtimas as condenas quando o exerc\u00edcio da justi\u00e7a na Col\u00f4mbia \u00e9 ultrajado pela coopta\u00e7\u00e3o por parte de m\u00e1fias legais e ilegais, interesses clientelistas e do bloco de poder. \u00c9 bem conhecida a cr\u00edtica ao sistema judicial por ter transformado o sistema de contrapesos institucionais num verdadeiro carrossel da clientela pol\u00edtica para benef\u00edcio de todas as quadrilhas que espoliam todas as inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico. Al\u00e9m da escandalosa politiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como a Fiscal\u00eda, desde a \u00e9poca do fiscal Luis Camilo Osorio e a Procuradoria sob o comando de Alejandro Ord\u00f3\u00f1ez, que atuaram e continuar a atuar como inquisidores por meio do macarthismo contra os presos pol\u00edticos no pa\u00eds. Estes tamb\u00e9m exercerem sua fun\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio da m\u00eddia que anima o errado populismo punitivo. Existe, menos ainda, a chamada imparcialidade judicial na medida em que as for\u00e7as armadas e especialmente a Pol\u00edcia Nacional \u2013sob controle indireto da interven\u00e7\u00e3o militar norte-americana na Col\u00f4mbia\u2013 s\u00e3o criadores de \u201cevidencias\u201d contra os contraditores pol\u00edticos. Basta lembrar o rol desempenhado pelo \u00f3rg\u00e3o de pol\u00edcia pol\u00edtica \u2013DAS\u2013 que hoje \u00e9 exercido pela SIJIN, ou tamb\u00e9m quando os principais criminosos do establishment s\u00e3o protegidos juridicamente por in\u00fameros privil\u00e9gios, aos quais n\u00e3o tem acesso os processados que s\u00e3o cidad\u00e3os comuns.<\/p>\n
A cess\u00e3o de soberania jur\u00eddica por parte do Estado colombiano por meio da figura de extradi\u00e7\u00e3o de nacionais e outros acordos de subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, limita efetivamente o exerc\u00edcio de aplicar a justi\u00e7a. Ao mesmo tempo, a corrup\u00e7\u00e3o e o clientelismo das altas cortes, que tem sido inocult\u00e1vel nos anos recentes, evidenciam a aus\u00eancia de meritocracia e controle popular nessa esfera, assim como dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o institucional e uma crescente infiltra\u00e7\u00e3o de empresas criminais em todos os n\u00edveis. Paradoxalmente, aos processados que est\u00e3o fora dessa cumplicidade com os poderes f\u00e1ticos s\u00e3o exortados a confiar numa salom\u00f4nica administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a desse aparato decadente, rendido aos interesses imperiais e cuja legitimidade hoje \u00e9 questionada at\u00e9 por setores do mesmo establishment.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pretendem nos inculcar a f\u00e9 na lei, procurando que esque\u00e7amos a origem desta: o desprestigiado poder legislativo. O pode resultar de um Congresso de fam\u00edlias e pessoas como os Name, \u00d1o\u00f1os, Gerleins, Obdulios, Palomas e Uribes? Qual \u00e9 a legitimidade de uma legisla\u00e7\u00e3o criada por um parlamento eleito por menos de 40% da popula\u00e7\u00e3o? Sem d\u00favida, estamos diante de um poder legislativo que n\u00e3o representa os interesses das maiorias, que n\u00e3o \u00e9 o Congresso de paz, nem da transforma\u00e7\u00e3o do regime penal e carcer\u00e1rio colombiano e que \u2013muito pelo contr\u00e1rio\u2013 cria mecanismos para que o sistema do qual tiram proveito continue intacto.<\/p>\n
S\u00e3o esp\u00farios esses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tem criado e perpetuado o atual estado de coisas, inclusive a continua e aguda crise carcer\u00e1ria. A solu\u00e7\u00e3o real para nossos problemas n\u00e3o vir\u00e1 desse poder constitu\u00eddo, mas de sua transforma\u00e7\u00e3o pelo povo soberano enquanto poder constituinte. A Col\u00f4mbia precisa de uma nova pol\u00edtica criminal e carcer\u00e1ria que seja digna, assim como tamb\u00e9m um poder judicial renovado e leg\u00edtimo, ambos pensados com objetivo de alcan\u00e7ar um pa\u00eds em paz. Os colombianos precisamos nos reinventar enquanto na\u00e7\u00e3o, refazer o Estado e os poderes p\u00fablicos. O cen\u00e1rio mais adequado para isso n\u00e3o s\u00e3o os j\u00e1 gastos mecanismos institucionais atuais, mas um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo para os cidad\u00e3os por excel\u00eancia; ou seja, uma Assembleia Nacional Constituinte que quebre de vez com as barreiras f\u00edsicas e hist\u00f3ricas que nos oprimem. Enfim, precisamos uma nova carta magna para a paz e a liberdade.<\/p>\n
Companheiros v\u00edtimas do poder judicial, v\u00edtimas dos pres\u00eddios: Nos veremos na Assembleia Nacional Constituinte!<\/p>\n