{"id":6748,"date":"2014-10-12T12:53:06","date_gmt":"2014-10-12T12:53:06","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6748"},"modified":"2016-06-05T16:51:22","modified_gmt":"2016-06-05T19:51:22","slug":"nem-aecio-nem-dilma-pcb-seguira-na-luta-pelo-poder-popular-e-pelo-socialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6748","title":{"rendered":"Nem A\u00e9cio nem Dilma: PCB seguir\u00e1 na luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/cyiaHB-gBFwKLQ00CMrXEhS9YV9oinSBZo7yPH2Bttc=w1624-h1414-no\" alt=\"\" \/>(Nota Pol\u00edtica do PCB)<\/p>\n<p>1. O PCB disputou o primeiro turno destas elei\u00e7\u00f5es denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que \u00e9 imposs\u00edvel reformar e humanizar o capitalismo. A revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 o \u00fanico caminho para os trabalhadores acabarem com a explora\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/p>\n<p>2. O resultado das elei\u00e7\u00f5es para presidente confirmou os progn\u00f3sticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia pol\u00edtica e econ\u00f4mica e dos limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas elei\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.<\/p>\n<p>3. Nas elei\u00e7\u00f5es burguesas, os candidatos da ordem s\u00e3o escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantir\u00e3o o poder burgu\u00eas e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espa\u00e7os na m\u00eddia variam em fun\u00e7\u00e3o das possibilidades de vit\u00f3ria e das garantias de satisfa\u00e7\u00e3o dos interesses dos diversos setores do capital, com a manuten\u00e7\u00e3o dos fundamentos econ\u00f4micos que prevalecem desde Collor e que v\u00eam se aprofundando nos \u00faltimos governos: superavit prim\u00e1rio, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, ren\u00fancias fiscais, desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas institui\u00e7\u00f5es a servi\u00e7o do capital, tudo dentro da estrat\u00e9gia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.<\/p>\n<p>4. O capital financeiro, as grandes corpora\u00e7\u00f5es, o agroneg\u00f3cio e as empreiteiras s\u00e3o os campe\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es \u00e0s campanhas dos candidatos da ordem e continuar\u00e3o influenciando diretamente as diretrizes do futuro governo. O bloco dominante burgu\u00eas, portanto, apesar das disputas entre as fra\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em e que se tornam mais evidentes durante o processo eleitoral, mant\u00e9m a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira, assegurando a reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo em sua fase de plena internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>5. Historicamente, a burguesia sempre contou com a a\u00e7\u00e3o do Estado para estimular o desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, buscando abafar a luta de classes, sob o argumento falacioso de que somente o crescimento capitalista resolveria os problemas sociais e aumentaria os sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n<p>6. Nos anos 1990, o ciclo de mercado puro projetado a partir das pr\u00e1ticas neoliberais trouxe, como consequ\u00eancia, a resist\u00eancia aberta dos trabalhadores organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais. No entanto, as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas, nascidas das lutas das classes trabalhadoras, acabaram por aderir \u00e0 ordem capitalista e burguesa, operando um pacto com as classes dominantes em nome dos trabalhadores.<\/p>\n<p>7. Antes mesmo da posse de Lula, em 2003, o PT amoldou-se \u00e0 l\u00f3gica do crescimento capitalista atrav\u00e9s da \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, abandonando seu moderado programa de reformas, para garantir a ampla reprodu\u00e7\u00e3o do capital, concedendo aos trabalhadores mais e piores empregos, o controle relativo da infla\u00e7\u00e3o e o acesso ao consumo pela via do endividamento. \u00c0 popula\u00e7\u00e3o que vivia abaixo da linha da pobreza, foi oferecida a sa\u00edda da mis\u00e9ria absoluta para continuar na condi\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n<p>8. A op\u00e7\u00e3o pelo crescimento capitalista com maior \u00eanfase no papel desempenhado pelo Estado n\u00e3o modificou, essencialmente, o quadro de extremas desigualdades que sempre imperou no Brasil. Pelo contr\u00e1rio, o PT atuou como eficaz operador da contrarreforma social em favor do grande capital, transferindo recursos p\u00fablicos para o crescimento capitalista (isen\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios, infraestrutura, log\u00edstica, juros baixos subsidiados na hora de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos).<\/p>\n<p>9. No campo, a alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio garantiu o avan\u00e7o do capitalismo monopolista, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Nas cidades, o governo Dilma permitiu o crescimento da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, ao aprovar legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0s For\u00e7as Armadas poderes para reprimir as manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n<p>10. No plano internacional, a estrat\u00e9gia principal do estado burgu\u00eas continuou sendo a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas visando \u00e0 expans\u00e3o das grandes empresas capitalistas brasileiras no exterior, conduzindo uma a\u00e7\u00e3o de fato imperialista em pa\u00edses latino-americanos e africanos e buscando consolidar a lideran\u00e7a da integra\u00e7\u00e3o regional, sob a l\u00f3gica do desenvolvimento capitalista. Al\u00e9m disso, mant\u00e9m o objetivo de afirmar o Brasil como pot\u00eancia internacional, atrav\u00e9s da obsess\u00e3o hist\u00f3rica de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. Para tal, faz concess\u00f5es ao imperialismo, mantendo tropas militares no Haiti e estreitando rela\u00e7\u00f5es comerciais com o Estado sionista de Israel.<\/p>\n<p>11. Por outro lado, a candidatura de A\u00e9cio Neves cresce na onda conservadora inflada durante os governos de pacto social implementado pelo PT. O PSDB \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o nefasta \u00e0 classe trabalhadora, pois aposta no aprofundamento das privatiza\u00e7\u00f5es, no arrocho salarial, na criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza, privilegiando o Estado m\u00e1ximo para o capital e m\u00ednimo para os trabalhadores. Representa a acelera\u00e7\u00e3o de pautas ultraconservadoras, como o combate \u00e0s causas LGBT, redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio e a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>12. Mas as diferen\u00e7as entre os dois polos da disputa pol\u00edtica no campo da ordem (PT e PSDB) s\u00e3o cada vez mais secund\u00e1rias, de forma e n\u00e3o de conte\u00fado. As nuances est\u00e3o no \u201ccomo fazer\u201d: com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, segundo os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, conforme dizem os petistas.<\/p>\n<p>13. Independentemente do governo de plant\u00e3o, com o agravamento da crise mundial do capitalismo, o estado burgu\u00eas reprimir\u00e1 ainda mais os trabalhadores e as lutas populares, porque precisar\u00e1 tentar retirar ou diminuir direitos sociais e trabalhistas, acirrando a luta de classes. Como em outros pa\u00edses, a sociedade se torna mais conservadora, ampliando a hegemonia do capital no aparelho de estado, na m\u00eddia, no parlamento, na justi\u00e7a.<\/p>\n<p>14. Diante de tudo isso e na certeza de que a vit\u00f3ria de um ou outro candidato no segundo turno n\u00e3o vai representar altera\u00e7\u00e3o do quadro atual, o PCB se posiciona em favor do voto nulo. O apoio dos comunistas \u00e0 candidata do PT seria contribuir para iludir os trabalhadores e desmobiliz\u00e1-los nas suas cada vez mais duras e necess\u00e1rias lutas.<\/p>\n<p>15. Respeitamos aqueles companheiros de esquerda que consideram que as diferen\u00e7as entre o PSDB e o PT ainda s\u00e3o relevantes e que votar\u00e3o em Dilma como um \u201cmal menor\u201d. Contamos com esses companheiros nas acirradas lutas que se aproximam. Nas elei\u00e7\u00f5es anteriores, o PCB recomendou o voto cr\u00edtico no PT no segundo turno e, no entanto, os governos de Lula e Dilma mantiveram as pol\u00edticas neoliberais e ainda aprofundaram as privatiza\u00e7\u00f5es e o ataque aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>16. Esse voto \u00fatil tem sido trabalhado por aqueles que ressuscitam os fantasmas do golpe de direita, como se a burguesia precisasse derrubar um governo que serve fundamentalmente aos interesses do capital. Caso a atual Presidente seja derrotada, a responsabilidade ser\u00e1 exclusivamente do PT e de sua pol\u00edtica de pacto social, de coopta\u00e7\u00e3o e apassivamento da classe trabalhadora, que despolitizou o processo pol\u00edtico brasileiro tornando menos n\u00edtidas as diferen\u00e7as e os interesses de classe em disputa em nossa sociedade.<\/p>\n<p>17. A posi\u00e7\u00e3o do PCB tem um crit\u00e9rio classista, uma op\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, no rumo da revolu\u00e7\u00e3o socialista e n\u00e3o pela reforma. Os reformistas e socialdemocratas iludem e apassivam os trabalhadores e cooptam suas organiza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos indicar o voto no PT pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>a) N\u00e3o assume a reforma agr\u00e1ria e nem a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, porque est\u00e1 comprometido com o agroneg\u00f3cio e o desenvolvimento do capitalismo no campo;<\/p>\n<p>b) N\u00e3o supera a pol\u00edtica de superavits prim\u00e1rios e a sangria de recursos para os bancos, porque \u00e9 financiado pelos banqueiros;<\/p>\n<p>c) N\u00e3o pode assumir a defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e das demandas do movimento LGBT, porque est\u00e1 comprometido com a bancada evang\u00e9lica e o fundamentalismo que fere o car\u00e1ter laico do Estado;<\/p>\n<p>d) N\u00e3o pode reverter as privatiza\u00e7\u00f5es, porque est\u00e1 empenhado na l\u00f3gica privatista e mercantil das parceiras p\u00fablico-privadas;<\/p>\n<p>e) N\u00e3o promove a revers\u00e3o dos ataques \u00e0 previd\u00eancia p\u00fablica, porque est\u00e1 comprometido com a previd\u00eancia privada e o capital financeiro;<\/p>\n<p>f) N\u00e3o pode garantir os direitos dos trabalhadores contra a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, as terceiriza\u00e7\u00f5es e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, porque est\u00e1 comprometido com os grandes empres\u00e1rios;<\/p>\n<p>g) N\u00e3o pode enfrentar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e a viol\u00eancia policial, porque est\u00e1 comprometido com a garantia da paz burguesa, como demonstram as opera\u00e7\u00f5es de garantia da Lei e da Ordem e da Lei de Seguran\u00e7a Nacional;<\/p>\n<p>h) N\u00e3o pode desempenhar um papel de fato progressista na ordem internacional, porque faz da pol\u00edtica externa um meio de expandir os neg\u00f3cios dos grandes empres\u00e1rios, empreiteiras e banqueiros, numa clara op\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o subordinada ao sistema imperialista;<\/p>\n<p>i) Por fim, n\u00e3o pode mudar a armadilha do pacto social e do presidencialismo de coaliz\u00e3o porque \u00e9 ref\u00e9m dela, sendo beneficiado pela atual forma pol\u00edtica eficiente para se manter no governo, mas cujo pre\u00e7o \u00e9 o abandono das reformas mais elementares.<\/p>\n<p>18. O PCB tem a certeza de que a grande tarefa dos militantes comunistas e da esquerda socialista \u00e9 aprofundar sua participa\u00e7\u00e3o nas lutas populares, com destaque para as lutas dos trabalhadores, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da alternativa prolet\u00e1ria ao bloco conservador dominante: o Poder Popular.<\/p>\n<p>19. Devemos nos manter firmes nas ruas e nos movimentos que fortale\u00e7am a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, em unidade com os partidos, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de orienta\u00e7\u00e3o anticapitalista, buscando fazer avan\u00e7ar a pauta unit\u00e1ria produzida pela esquerda socialista nas ruas a partir de junho de 2013 e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma frente de esquerda permanente, de car\u00e1ter anticapitalista e anti-imperialista.<\/p>\n<p>PCB &#8211; Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n<p>Comit\u00ea Central<\/p>\n<p>(11 e 12 de outubro de 2014)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n(Nota Pol\u00edtica do PCB)\n1. O PCB disputou o primeiro turno destas elei\u00e7\u00f5es denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que \u00e9 imposs\u00edvel reformar e humanizar o capitalismo. 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