{"id":6771,"date":"2014-10-21T15:15:28","date_gmt":"2014-10-21T15:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6771"},"modified":"2014-11-05T06:49:37","modified_gmt":"2014-11-05T06:49:37","slug":"as-armas-da-critica-e-a-critica-das-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6771","title":{"rendered":"As armas da cr\u00edtica e a cr\u00edtica das armas"},"content":{"rendered":"

Uma das quest\u00f5es mais mal resolvidas, historicamente, pelo movimento revolucion\u00e1rio, \u00e9 a da rela\u00e7\u00e3o que lhe cumpre ter para com o aparelho de Estado burgu\u00eas. O modelo democr\u00e1tico representativo cria, quando analisado superficialmente, uma ilus\u00e3o em que muito facilmente, ao longo da hist\u00f3ria, os partidos do proletariado se deixaram cair: se a maioria dos votos significa o acesso<\/a> ao Governo, e se o proletariado constitui a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o, por dedu\u00e7\u00e3o, bastava que o proletariado votasse maci\u00e7amente no seu partido e ele ascenderia, pela via eleitoral, \u00e0s cadeiras do poder. L\u00e1 chegado, entre portarias e decretos, leis ordin\u00e1rias e leis org\u00e2nicas, e uma ou outra interven\u00e7\u00e3o policial nos casos em que a burguesia se mostrasse recalcitrante, o socialismo seria legislado e regulamentado at\u00e9 ao seu \u00faltimo detalhe, bastando ao proletariado aguardar que ele lhe ca\u00edsse no colo, vindo de um qualquer parlamento. Pela primeir\u00edssima vez na hist\u00f3ria, conclui-se, um modo de produ\u00e7\u00e3o sucederia a outro no t\u00e9rmino dos dias do vacatio legis. <\/em><\/p>\n

Esta leitura ing\u00e9nua seria absolutamente insustent\u00e1vel \u00e0 luz dos cl\u00e1ssicos do marxismo. Engels, autor da express\u00e3o “cretinismo parlamentar” (cujo significado dispensa esclarecimentos), qualificava o acesso ao sufr\u00e1gio universal como a demonstra\u00e7\u00e3o de que a burguesia considerava o proletariado suficientemente domado para poder estender a ele o direito<\/a> de voto, sem temer que ele pusesse em causa a sua domina\u00e7\u00e3o. E mesmo quando, nos termos do mesmo Engels “o term\u00f3metro da luta de classes” chegou ao ponto de ebuli\u00e7\u00e3o e, pelo voto, um Governo popular foi eleito, compreendeu-se com rigor o que queria dizer Marx quando se referia \u00e0 “m\u00e1quina do Estado” e ao “aparelho do Estado burgu\u00eas”: os \u00f3rg\u00e3os repressivos do aparelho de Estado, em ostensiva indiferen\u00e7a perante a vontade popular, tripudiando da lei e da constitui\u00e7\u00e3o (afinal de contas, nada mais que um papel pintado), arrancaram do poder os eleitos pelo povo e, quando viram necessidade disso, suspenderam a democracia e acabaram com a exist\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 apenas dois dias passaram 41 anos sobre a triste demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desta verdade, no Chile.<\/p>\n

Lenine nunca se deixou arrastar \u2013 e durante toda a vida condenou sem restri\u00e7\u00f5es quem o consentiu \u2013 para a armadilha do parlamentarismo e do legalismo. Era absolutamente claro que o Estado burgu\u00eas, inteiro, dos tribunais \u00e0s cadeias, dos parlamentos \u00e0 pol\u00edcia, dos ex\u00e9rcitos aos fiscais de alf\u00e2ndega e aos cobradores de impostos, era uma m\u00e1quina infernal de legitima\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio da explora\u00e7\u00e3o do proletariado pela burguesia. N\u00e3o que rejeitasse intervir dentro desse aparelho de Estado, bem entendido: Lenine nunca rejeitaria nenhum instrumento que interessasse ao proletariado utilizar para avan\u00e7ar, fosse<\/a> um quil\u00f3metro, fosse um mil\u00edmetro, na luta pela liquida\u00e7\u00e3o do capitalismo. Fosse um assento parlamentar, um comit\u00e9 de soldados, um jornal, ou uma c\u00e1tedra. A diferen\u00e7a, contudo, entre a utiliza\u00e7\u00e3o <\/em> do aparelho de Estado e a confian\u00e7a <\/em> nele, era-lhe muit\u00edssimo clara. E a ideia de se poder usar o aparelho de Estado burgu\u00eas, ap\u00f3s vit\u00f3ria eleitoral, a favor do proletariado, ter-lhe-ia soado rid\u00edcula, se n\u00e3o lhe valesse as invectivas desapiedadas que reservou para o renegado Kautsky. O Estado burgu\u00eas podia ser, conjuntural, t\u00e1ctica, e at\u00e9 cinicamente, utilizado pelo partido do proletariado. Mas a fun\u00e7\u00e3o central deste, a sua raz\u00e3o de ser, o motivo da sua exist\u00eancia, era a organiza\u00e7\u00e3o do proletariado por forma que este pudesse dispor do seu aparelho de Estado prolet\u00e1rio, incumbido de fazer a revolu\u00e7\u00e3o e liquidar, nela, o aparelho de Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

As tenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o, todavia, coisas muito fortes. E tornaram-se tanto mais fortes quanto foram criadas condi\u00e7\u00f5es, no p\u00f3s-guerra, que encaminhavam os partidos comunistas de determinados pa\u00edses para um beco sem sa\u00edda onde s\u00f3 lhe sobrava disputar o Estado burgu\u00eas, arrancar-lhe concess\u00f5es, e tornar a luta do proletariado contra <\/em> ele cada vez mais dif\u00edcil. Progressivamente, as vit\u00f3rias eleitorais tornaram-se o seu objectivo central, alimentadas pela cren\u00e7a em que, se tinham sido arrancadas tantas concess\u00f5es at\u00e9 ali, a vit\u00f3ria eleitoral significaria o desmoronar do capitalismo. Esta regress\u00e3o ideol\u00f3gica foi sobremaneira acentuada com a ascens\u00e3o de Kruschev \u00e0 lideran\u00e7a sovi\u00e9tica e a aplica\u00e7\u00e3o da tese da coexist\u00eancia pac\u00edfica entre pa\u00edses de sistema social diferente, devendo o socialismo conquistar “todo o mundo, pela via eleitoral, at\u00e9 ao ano 2000”, nas palavras deste dirigente. Os l\u00edderes comunistas assim enredados na luta legalista e parlamentarista descreveram, em direc\u00e7\u00e3o ao eurocomunismo, o trajecto que, 50 anos antes, Lenine verificara ser o dos social-democratas \u00e0s v\u00e9speras da I Guerra Mundial<\/a> : “[o] car\u00e1cter relativamente “pac\u00edfico” do per\u00edodo de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de esp\u00edrito, depois como tend\u00eancia e finalmente como grupo ou camada da burocracia oper\u00e1ria e dos companheiros de jornada pequeno- burgueses” (\u2026) [u]m pequeno c\u00edrculo da burocracia oper\u00e1ria, da aristocracia oper\u00e1ria e de companheiros de jornada pequeno \u2013 burgueses podem receber algumas migalhas dos grandes lucros da burguesia (\u2026) [o] conte\u00fado pol\u00edtico do oportunismo e do social-chauvinismo \u00e9 o mesmo: a colabora\u00e7\u00e3o das classes, a ren\u00fancia \u00e0 ditadura do proletariado, a ren\u00fancia \u00e0s ac\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, o reconhecimento sem reservas da legalidade burguesa, a falta de confian\u00e7a no proletariado, a confian\u00e7a na burguesia”. O grau de acerto das palavras utilizadas no in\u00edcio do s\u00e9c. XX na caracteriza\u00e7\u00e3o do ocorrido 50 anos depois tem, com efeito, algo de assombroso.<\/p>\n

O reposicionamento relativamente ao Estado, a recupera\u00e7\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o do Estado como instrumento da classe dominante para legitimar e agilizar a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o dos trabalhadores, adquirido fundamental do pensamento marxista e do pensamento leninista \u00e9, quanto a mim, o ponto essencial em torno do qual se deve organizar a luta contra o oportunismo e contra o revisionismo. Sobretudo quando esta confian\u00e7a oportunista no Estado burgu\u00eas assume dimens\u00e3o nova e tamanho inesperado, por via de projectos “humanizadores” da Uni\u00e3o Europeia, de refunda\u00e7\u00e3o do projecto europeu, de recondu\u00e7\u00e3o da UE ao seu projecto inicial de solidariedade entre os povos (esta \u00faltima uma mistifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sem nome), que t\u00eam no Partido da Esquerda Europeia o seu principal promotor, se dissemina a cada dia que passa. Sem a cabal recupera\u00e7\u00e3o deste tra\u00e7o fundamental do pensamento marxista, a luta do proletariado fica indefinidamente entravada, \u00e9 conduzida por vias err\u00f3neas, e tem uma derrota inevit\u00e1vel. A recupera\u00e7\u00e3o \u00e9, claro est\u00e1, o estabelecimento de uma estrat\u00e9gia e de uma t\u00e1ctica para combater o Estado burgu\u00eas. Porque de nada servem as armas da cr\u00edtica sem a cr\u00edtica das armas.<\/p>\n

13\/Setembro\/2014<\/div>\n<\/p>\n

[*] Licenciado em Hist\u00f3ria e mestre em Hist\u00f3ria e Educa\u00e7\u00e3o. O original encontra-se em conscienciavisceral.wordpress.com\/…<\/a> <\/strong><\/p>\n

Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> . <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n Jo\u00e3o Vilela* \nOs meus dias t\u00eam sido especialmente alegres ultimamente, com a retomada de uma discuss\u00e3o que muito me agrada: a da necessidade de recuperar os aspectos fundamentais do marxismo-leninismo e de combater, em nome deles, com denodo, contra todas as formas de oportunismo. Agrada-me o tema e enche-me de satisfa\u00e7\u00e3o ver entre os que promovem essa discuss\u00e3o nomes que aprendi a admirar, como Miguel Urbano Rodrigues e, Carlos Costa . Atrever-me a entabular seja que di\u00e1logo for com gente da craveira intelectual e pol\u00edtica destes dois nomes \u00e9, bem se v\u00ea, uma insensata temeridade. Reconhe\u00e7o. Nunca me disseram, todavia, que a revolu\u00e7\u00e3o dispensava temeridades, mais ou menos insensatas. E se eles t\u00eam por si a idade e a experi\u00eancia a dar-lhes autoridade no que dizem, eu tenho a juventude a desculpar-me o atrevimento de meter, assim, a colherada na discuss\u00e3o.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[121],"tags":[],"class_list":["post-6771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c134-eleicoes-2014"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1Ld","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}