![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/mujerfariana.org\/images\/cuadro.jpg?w=747\")
<\/p>\nEm 07 de setembro, as FARC-EP e o Governo Nacional instalaram oficialmente a subcomiss\u00e3o de g\u00eanero da Mesa de Conversa\u00e7\u00f5es, \u201cpara garantir uma perspectiva de g\u00eanero nos acordos parciais alcan\u00e7ados at\u00e9 agora e em um eventual acordo final\u201d. Em minha opini\u00e3o, existem dois poderosos argumentos que sustentam a exist\u00eancia da dita subcomiss\u00e3o.<\/p>\n
Em primeiro lugar, existe uma necessidade imensa de resolver os problemas das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de conflito na Col\u00f4mbia, como o direito \u00e0 verdade das v\u00edtimas do conflito, acesso \u00e0 terra, o direito de participar na pol\u00edtica sem estigmatiza\u00e7\u00e3o nem assassinatos, a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o entre outras medidas urgentes.<\/p>\n
Assim, tal necessidade sentida \u00e9 v\u00e1lida para todos que sofrem o impacto do conflito. \u00c9 preciso reconhecer que n\u00f3s mulheres vivemos de maneira diferente as consequ\u00eancias do conflito, pelo fato de sermos mulheres e pelos papeis que nos s\u00e3o designados na sociedade capitalista. Ainda que exista menos participa\u00e7\u00e3o direta das mulheres nos corpos militares \u2013 3,6% da for\u00e7a p\u00fablica \u00e9 composta por mulheres (1), nas FARC-EP somos em torno de 40% (2). N\u00f3s mulheres carregamos um importante peso do conflito sobre nossos ombros, seja pela perda de tecidos sociais, instala\u00e7\u00f5es, facilidades e servi\u00e7os econ\u00f4micos e sociais, seja por causa do deslocamento for\u00e7ado (3), a viol\u00eancia sexual (4), massacres ou outras formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o necessitamos ser apenas escutadas. Nossos anseios mais urgentes devem ser resolvidos, as v\u00edtimas reparadas integralmente. No entanto, \u00e9 \u00f3bvio que as leis, as institui\u00e7\u00f5es, os mecanismos e os recursos humanos e financeiros existentes n\u00e3o satisfazem suficientemente as necessidades atuais das mulheres quanto \u00e0 justi\u00e7a, verdade e repara\u00e7\u00e3o. Existem muitos obst\u00e1culos, pouco conhecimento espec\u00edfico sobre g\u00eanero por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, excesso de burocracia (5) …<\/p>\n
Portanto, a inclus\u00e3o de uma perspectiva de g\u00eanero nos acordos pode ser de ajuda vital para criar mecanismos que possam resolver os problemas mais urgentes das mulheres, derivados do conflito.<\/p>\n
Por\u00e9m, existe outra raz\u00e3o para incluir o tema de g\u00eanero neste processo de paz: \u00e9 uma possibilidade de avan\u00e7ar para al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es e discrimina\u00e7\u00f5es diretamente derivadas do conflito. Pois, a maior parte das condi\u00e7\u00f5es que afetam as mulheres tem causas estruturais que poderiam ser aliviadas ou modificadas ap\u00f3s o fim do conflito, por\u00e9m n\u00e3o solucionadas. Segundo menciona Jenny Pearce: \u201co final dos conflitos armados, para muitas mulheres, n\u00e3o significa automaticamente o final da viol\u00eancia. Em efeito, \u00aba aus\u00eancia de guerra n\u00e3o significa necessariamente a aus\u00eancia de viol\u00eancia em uma sociedade e, certamente, n\u00e3o significa o final do conflito \u00bb”(6).<\/p>\n
Isto, definitivamente, est\u00e1 certo para a Col\u00f4mbia. Em 2013, foram registrados 20.739 casos de viol\u00eancia sexual; 47,01% dos casos ocorreram dentro do \u00e2mbito familiar ou com o companheiro, enquanto 38,64% foram cometidos por um amigo, conhecido ou companheiro de trabalho (7).<\/p>\n
Em 77,58% do n\u00famero total de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no ano 2013, a v\u00edtima era uma mulher (52.933 casos) (8).<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, o patriarcado reina em todos os \u00e2mbitos da vida p\u00fablica, por\u00e9m bastam apenas uns poucos exemplos da vida pol\u00edtica para compreender a natureza deste reinado. Ainda que 51,3% da popula\u00e7\u00e3o seja composta por mulheres, apenas 3% dos governos, 17% das assembleias departamentais, 14% dos conselhos municipais e 10% das prefeituras no pa\u00eds est\u00e3o a cargo de mulheres (ver imagem).<\/p>\n
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Estas cifras atestam que se trata de um mundo onde os homens encabe\u00e7am a pol\u00edtica em todos os n\u00edveis: um mundo de homens para homens. E para mudar isso, \u00e9 preciso mudan\u00e7as not\u00e1veis constitucionais, institucionais e culturais.<\/p>\n
Cada vez mais se aceita que os processos de paz s\u00e3o a oportunidade por excel\u00eancia, n\u00e3o apenas para alcan\u00e7ar o final de um conflito armado, mas tamb\u00e9m para o come\u00e7o de profundas transforma\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o esperadas h\u00e1 muito tempo. Esta ideia, al\u00e9m de ser reivindicada pelas FARC-EP desde o in\u00edcio destes di\u00e1logos de paz, tamb\u00e9m foi discutida por proeminentes acad\u00eamicos como Johan Galtung, que elaborou o conceito de \u201cpaz positiva\u201d; uma paz n\u00e3o consiste na aus\u00eancia de viol\u00eancia (ou, como as FARC-EP dizem: o sil\u00eancio dos fuzis), mas que deve ter um conte\u00fado de justi\u00e7a social e democracia (9).<\/p>\n
Este significado mais amplo do conceito \u201cprocesso de paz\u201d \u00e9 totalmente compat\u00edvel com o Acordo Geral de Havana, que estabelece, entre outros, que \u201c\u00c9 importante ampliar a democracia como condi\u00e7\u00e3o para obter bases s\u00f3lidas para a paz\u201d e \u201cO desenvolvimento econ\u00f4mico com equidade social, justi\u00e7a e em harmonia com o meio ambiente \u00e9 uma garantia de paz e progresso\u201d.<\/p>\n
De fato, a ideia que este processo de paz seja o in\u00edcio de uma Nova Col\u00f4mbia \u00e9 transcendental para as FARC-EP e para o pa\u00eds, tamb\u00e9m em termos de igualdade de g\u00eanero e direitos das mulheres. O acordo final de paz n\u00e3o deve conter vagas promessas de que v\u00e3o ser cumpridas leis nacionais de g\u00eanero, muitas vezes incompreens\u00edveis e contradit\u00f3rias (10). Trata-se \u00e9 de converter este sucesso em um exemplo hist\u00f3rico do esbo\u00e7o de mecanismos concretos para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres, aumentar sua participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica e abolir todo tipo de viol\u00eancia contra elas na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o final do acordo de paz, com perspectiva de g\u00eanero, deve ser produzida por uma Assembleia Nacional Constituinte, com a participa\u00e7\u00e3o de um n\u00famero proporcional de mulheres e representantes da comunidade de l\u00e9sbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais. De certo modo, a falta de base e movimentos pol\u00edticos e sociais seria compensada com este feito.<\/p>\n
Uma nota final: profundas transforma\u00e7\u00f5es institucionais e legais s\u00e3o sequer suficientes para chegar a uma sociedade totalmente livre de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, machismo e sexismo. Devemos buscar as ra\u00edzes hist\u00f3ricas destes males na hist\u00f3ria da sociedade, de sua divis\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de classe, de modo que a aboli\u00e7\u00e3o de todo tipo de viol\u00eancia baseado neles requeira algo mais que mudan\u00e7as constitucionais, jur\u00eddicas e\/ ou institucionais. S\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as verdadeiramente revolucion\u00e1rias, que desmantelem as bases da explora\u00e7\u00e3o e da exclus\u00e3o social de todos os seres humanos.<\/p>\n
Por\u00e9m, ainda assim, com mudan\u00e7as profundas na base econ\u00f4mica da sociedade e em sua superestrutura pol\u00edtica, n\u00e3o se pode assegurar que mude de forma autom\u00e1tica toda a superestrutura cultural, filos\u00f3fica, psicol\u00f3gica que construiu durante s\u00e9culos um papel diferente para homens e mulheres. Despojar homens e mulheres dos preju\u00edzos, dos estere\u00f3tipos e da desvaloriza\u00e7\u00e3o das mulheres e determinadas minorias e grupos sociais requer adicionalmente um enfoque de classe, de ra\u00e7a, de etnia, de g\u00eanero, entre outros. Requerer\u00e1 de homens e mulheres novos com novos princ\u00edpios e valores pol\u00edticos, \u00e9ticos e morais.<\/p>\n
Para agora e no mais imediato, poder\u00edamos come\u00e7ar pelas mudan\u00e7as em duas frentes, de classe e de g\u00eanero. Como Bell Hooks declarou uma vez: \u201c(\u2026) existe uma converg\u00eancia total entre as quest\u00f5es de classe e de g\u00eanero (…). Estou claramente a favor do tipo de educa\u00e7\u00e3o que favorece uma consci\u00eancia cr\u00edtica que diga: Vamos ver como convergem para que, quando come\u00e7armos a tomar uma posi\u00e7\u00e3o contra elas, possamos adotar por n\u00f3s mesmos este tipo de atitude estrat\u00e9gica, que nos permita sermos aut\u00f4nomos, como gente que luta de maneira revolucion\u00e1ria em todas as frentes” (11).<\/p>\n
Com este enfoque, ao menos a miser\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de muitas mulheres colombianas poder\u00e1 ser aliviada, sob a premissa de que as leis e as institui\u00e7\u00f5es funcionam como deveriam. Infelizmente, a sociedade colombiana atual \u00e9 um triste exemplo de um Estado falido. Existe uma grande quantidade de leis amb\u00edguas, utilizadas pelas elites quando e como lhes convenha. Isto \u00e9 algo que deve ser resolvido em primeiro lugar. Como dissemos em v\u00e1rias ocasi\u00f5es: n\u00f3s n\u00e3o esperamos fazer a revolu\u00e7\u00e3o na Mesa de Conversa\u00e7\u00f5es, em Havana. Estamos aqui para reivindicar um espa\u00e7o pol\u00edtico para poder lutar por nossas ideias de igualdade e justi\u00e7a social.<\/p>\n
Isto \u00e9 apenas o come\u00e7o.<\/p>\n
(1) A quantidade total de membros da for\u00e7a p\u00fablica na Col\u00f4mbia \u00e9 470.988. Segundo o Ministro da Defesa, Juan Carlos Pinz\u00f3n, existem 17.000 mulheres ativas na for\u00e7a p\u00fablica (militares e policiais), que s\u00e3o 3,6% da for\u00e7a total. http:\/\/www.elcolombiano.com\/BancoConocimiento\/L\/las_farc_cometieron_394_homicidios_y_261_secuestros_a_mujeres_entre_2003_y_2014\/las_farc_cometieron_394_homicidios_y_261_secuestros_a_mujeres_entre_2003_y_2014.asp<\/p>\n
(2) Estimativas sobre a participa\u00e7\u00e3o feminina nas fileiras das FARC-EP s\u00e3o de entre 30% e 40%. http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Military_structure_of_the_FARC-EP#Female_fighters. FARC-EP estimamos que el n\u00famero es de aproximadamente 40%.<\/p>\n
(3) ASSESSORIA PRESIDENCIAL PARA A EQUIDADE DA MULHER \u2013 2012: 22: 51% da popula\u00e7\u00e3o total de removidos (4.662.600 pessoas em 2012) na Col\u00f4mbia \u00e9 composta por mulheres.<\/p>\n
(4) Ainda que a maioria dos casos de viol\u00eancia sexual seja cometida dentro da esfera privada e n\u00e3o no contexto do conflito armado, como muita gente acredita, existe um n\u00famero consider\u00e1vel de casos de viol\u00eancia sexual (94 casos em 2011) cometido pela for\u00e7a p\u00fablica (58,02%), pelas for\u00e7as paramilitares (27,16%) ou pela guerrilha (14,81%). www.cladem.org\/pdf\/ColombiaIA_2013_cedaw.pdf<\/p>\n
(5) O acesso \u00e0 justi\u00e7a para mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia \u00e9 um problema, j\u00e1 que cada jurista assiste aproximadamente 340 mulheres ao mesmo tempo, enquanto a maioria deles n\u00e3o possui nenhuma especializa\u00e7\u00e3o ou enfoque espec\u00edfico sobre os direitos das mulheres. Um exemplo dos obst\u00e1culos que se colocam \u00e9 o decreto 2734 de 2012, que estabelece que para uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia de g\u00eanero ter acesso aos benef\u00edcios especiais (tamb\u00e9m estabelecidos por lei), ela deve apresentar \u201cum exame m\u00e9dico que certifique a medida correspondente aos danos sofridos pela mulher e ela tamb\u00e9m deve pedir uma avalia\u00e7\u00e3o dos riscos para a pol\u00edcia, que demora mais de 10 dias”. Considera-se que em um pa\u00eds onde a for\u00e7a p\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por 58,02% da viol\u00eancia sexual no marco do conflito e onde s\u00e3o conhecidos seus v\u00ednculos com os paramilitares, a pol\u00edcia n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de fazer este tipo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(6) Pearce, Jenny: “\u201cSustainable peace building in the south:Experiences from Latin America In Development, women and war: Feminist perspectives\u201d “, Oxfam GB, 1997.<\/p>\n
(7) INML e CF, a Revista Forensis: Delito sexual http:\/\/www.medicinalegal.gov.co\/documents\/10180\/188820\/FORENSIS+2013+8-+delito+sexual.pdf\/b733218a-c476-4215-989d-e490635af6c6<\/p>\n
(8) INML e CF, a Revista Forensis: Violencia Intrafamiliar http:\/\/www.medicinalegal.gov.co\/documents\/10180\/188820\/FORENSIS+2013+7-+violencia+intrafamiliar.pdf\/dd93eb8c-4f9a-41f0-96d7-4970c3c4ec74<\/p>\n
(9) Galtung, Johan: \u201cPeace by peaceful means: Peace and conflict, development and civilization\u201d, Sage Publications Ltd., Londres 1996.<\/p>\n
(10) Entrevista concedida por Bell Hooks \u00e0 Third World Viewpoint, 1995 http:\/\/soaw.org\/index.php?option=com_content&view=article&id=910<\/p>\n
Fonte: http:\/\/mujerfariana.org\/index.php?option=com_content&view=article&id=177:esto-es-solo-el-comienzo&catid=9:nuestra-vision&Itemid=467<\/p>\n