{"id":6926,"date":"2014-11-04T20:24:19","date_gmt":"2014-11-04T20:24:19","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=6926"},"modified":"2014-12-01T18:38:35","modified_gmt":"2014-12-01T18:38:35","slug":"primeiras-medidas-do-segundo-governo-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/6926","title":{"rendered":"Primeiras medidas do segundo Governo de Dilma"},"content":{"rendered":"

Poucos dias ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Roussef, j\u00e1 temos mostras de que as pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o e ataque aos direitos dos trabalhadores, adotadas ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas governos do PT, continuar\u00e3o em sua agenda. No \u00faltimo dia 30 de outubro foram assinados os contratos que entregam os Hospitais Universit\u00e1rios da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), empresa p\u00fablica de direito privado, criada no apagar das luzes do segundo governo Lula para gerenciar os Hospitais Universit\u00e1rios brasileiros. A cria\u00e7\u00e3o desta empresa teve como justificativa a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros empregados terceirizados em atividade nos hospitais universit\u00e1rios, carentes de novos funcion\u00e1rios pelos anos em que n\u00e3o se realizaram concursos p\u00fablicos para o provimento de novos trabalhadores para estes servi\u00e7os.<\/p>\n

Na verdade, o que se encontra escondido \u00e9 a entrega da maior rede p\u00fablica de servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade aos interesses do capital. S\u00e3o 46 os Hospitais Universit\u00e1rios que ofertam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes sendo os \u00fanicos em que alguns exames e tratamento s\u00e3o disponibilizados a ela. Contrariando a l\u00f3gica de que sa\u00fade \u00e9 um bem acess\u00edvel a todos, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para sua promo\u00e7\u00e3o e restabelecimento, sem nenhuma imposi\u00e7\u00e3o externa que cerceie o usufruto deste direito, o que vai imperar nesta nova “modalidade de gest\u00e3o” \u00e9 a l\u00f3gica do mercado, em que os lucros ou a sa\u00fade financeira da empresa vem antes das necessidades das pessoas.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma forma perversa de privatiza\u00e7\u00e3o, contribuindo ainda mais para o desmonte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) mas trazendo, tamb\u00e9m, consequ\u00eancias para a educa\u00e7\u00e3o: com a EBSERH as universidades perder\u00e3o sua autonomia em gerenciar os hospitais universit\u00e1rios e fazer com que suas pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atendam as necessidades que julguem necess\u00e1rias, atrelando o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica do mercado – fornecer novos profissionais de acordo com as demandas do capital; fazer pesquisa que atendam os interesses dos grandes grupos econ\u00f4micos e prestar servi\u00e7os mediantes conv\u00eanios e contratualiza\u00e7\u00f5es, inclusive com a iniciativa privada. As universidades n\u00e3o poder\u00e3o, nem mesmo, indicar ou eleger as pessoas que ocupar\u00e3o os cargos de dire\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios como \u00e9 feito hoje: cabe \u00e0 EBSERH a indica\u00e7\u00e3o desses nomes.<\/p>\n

Aos trabalhadores, a proposta \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o por CLT, abandonando de vez os concursos p\u00fablicos que garantem o acesso ao Regime Jur\u00eddico \u00danico, pr\u00f3prio dos servidores p\u00fablicos federais e que prev\u00ea, entre outras coisas, a estabilidade de emprego, condi\u00e7\u00e3o fundamental e necess\u00e1ria para o desempenho de atividades que tem como objetivo \u00fanico a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem a interfer\u00eancia de qualquer ordem que n\u00e3o seja a plena aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do paciente de maneira integral e ao longo do tempo.<\/p>\n

\u00c0 sociedade, a ades\u00e3o \u00e0 EBSERH significa ir contra a um dos princ\u00edpios mais caros ao SUS: o controle social. Os hospitais sob a gest\u00e3o da EBSERH excluem qualquer possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular em sua gest\u00e3o, o que deixa margens para o desvio de recursos e fun\u00e7\u00f5es dos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

Contrariando as expectativas daqueles que esperavam um realinhamento do futuro governo \u00e0 esquerda, segue-se a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o. E, ao que parece, a EBSERH se apresenta como um experimento, um laborat\u00f3rio, onde se ensaia a privatiza\u00e7\u00e3o de outros setores do Estado, consolidando a capitula\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores \u00e0 l\u00f3gica neoliberal.<\/p>\n

Os Editores<\/em><\/p>\n

Abaixo reproduzimos not\u00edcia veiculada no site do ANDES-SN:<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

Ufpel e UFPR privatizam seus hospitais universit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Data: <\/strong>03\/11\/2014<\/p>\n

A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) assumiu na \u00faltima quinta-feira (30) a gest\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Mesmo enfrentando enormes resist\u00eancias das respectivas comunidades universit\u00e1rias, os reitores foram \u00e0 sede da empresa em Bras\u00edlia (DF) e confirmaram a assinatura dos contratos que privatizam os hospitais e repassam a gest\u00e3o dos mesmos para a Ebserh.<\/p>\n

De acordo com Celeste Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Ufpel (Adufpel \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN), a assinatura do contrato foi uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade universit\u00e1ria. \u201cO reitor [Mauro Del Pino] tinha uma posi\u00e7\u00e3o em sua campanha, e passou a ter outra depois de eleito. Ele est\u00e1 descumprido o que ele mesmo tinha proposto, que era realizar debates sobre a ades\u00e3o\u201d, afirmou a docente.<\/p>\n

A presidente da Adufpel SSind. lembra que o Conselho Universit\u00e1rio da Ufpel aprovou a privatiza\u00e7\u00e3o do Hospital Escola (HE) ainda em 2012, quando Del Pino j\u00e1 havia sido eleito, mas ainda n\u00e3o havia assumido a administra\u00e7\u00e3o da universidade. \u201cNa ocasi\u00e3o ele se colocou contr\u00e1rio \u00e0 ades\u00e3o sem debate, mas agora, sem nem levar novamente \u00e0 pauta do conselho, ele vai a Bras\u00edlia e assina o contrato\u201d, ressalta Celeste. \u201cA ades\u00e3o \u00e0 Ebserh representa n\u00e3o s\u00f3 a possibilidade de investimento privado e de mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no HE da Ufpel, mas tamb\u00e9m a cess\u00e3o do patrim\u00f4nio da universidade a uma empresa p\u00fablica de direito privado\u201d, conclui Celeste Pereira.<\/p>\n

Na UFPR, a aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o em agosto desse ano no Conselho Universit\u00e1rio foi marcada por enorme repress\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da universidade (Apufpr \u2013 Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN), em conjunto com estudantes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o manteve sua posi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia \u00e0 Ebserh. \u201cEm 2012, conseguimos aprovar no Conselho Universit\u00e1rio a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 Ebserh\u201d, lembra Cl\u00e1udio Tonegutti, tesoureiro-geral da Apufpr. \u201cNo entanto, a reitoria mudou de posi\u00e7\u00e3o e, a partir de maio desse ano, come\u00e7ou as tentativas de aprovar a Ebserh para o Hospital de Cl\u00ednicas (HC)\u201d, continua o docente.<\/p>\n

Em nota divulgada em seu site, a Apufpr SSind. afirma que \u201ca Ebserh \u2014 aliada ao projeto da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) de criar uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para contratar docentes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFE) por meio da CLT \u2014 reflete a pol\u00edtica do governo federal de extinguir o RJU e precarizar cada vez mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores p\u00fablicos\u201d, diz a nota.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Adufpel-SSind e Apufpr-SSind e imagem de Ebserh.<\/em><\/p>\n

Fonte: <\/strong>ANDES-SN<\/p>\n

http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=7133<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-6926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1NI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6926\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}