Em um programa de Reforma Urbana, ao contr\u00e1rio, apresentam-se interesses divergentes, evidenciando- se a oposi\u00e7\u00e3o entre o direito dos trabalhadores \u00e0 cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse p\u00fablico de planejar cidades habit\u00e1veis e a irracionalidade do laissez-faireimobili\u00e1rio. Em um programa de Reforma Urbana haveria combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, taxa\u00e7\u00e3o progressiva e urbaniza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de im\u00f3veis que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social, requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de im\u00f3veis que sonegam impostos, pol\u00edtica de estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado exclusivamente na constru\u00e7\u00e3o de casas n\u00e3o h\u00e1 conflitos, pois os interesses do capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir.<\/p>\n
Foi assim que Lula, na recente abertura do 81\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), no Rio de Janeiro, p\u00f4de tratar os empres\u00e1rios como “companheiros” e “meus queridos”. E n\u00e3o era apenas seu velho cacoete, pois Lula fez quest\u00e3o de explicar que “mudou muito” nestes anos para poder “cham\u00e1-los (os empres\u00e1rios) de companheiros e n\u00e3o s\u00f3 o trabalhador, pois o Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 constru\u00eddo pelos que produzem, mas tamb\u00e9m pelos que t\u00eam capital para contratar”. E completou, para surpresa da plat\u00e9ia, afirmando que “em tr\u00eas ou quatro meses (os empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o) ir\u00e3o disputar espa\u00e7o com os mais importantes artistas brasileiros, porque podem ser melhores do que eles” para o povo brasileiro ao dar uma “contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel para a melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es de vida”.<\/p>\n
O ENIC re\u00fane anualmente os v\u00e1rios sindicatos patronais da constru\u00e7\u00e3o e ocorre em clima de evento social. Os mediadores das mesas de “debate” s\u00e3o da Rede Globo. O patroc\u00ednio \u00e9 do pr\u00f3prio governo federal e da Caixa Econ\u00f4mica, al\u00e9m de empresas do setor. H\u00e1 presen\u00e7a garantida de pol\u00edticos e do primeiro escal\u00e3o do governo, favorecendo o lobismo. O encontro termina com jantar de gala no Copacabana Palace, o mais caro e luxuoso hotel do Rio de Janeiro. Bem diferente dos encontros dos movimentos de luta por moradia, posso garantir.<\/p>\n
O clima de alian\u00e7a e reconcilia\u00e7\u00e3o era dado n\u00e3o apenas pela “mudan\u00e7a” de Lula, mas pelo objetivo comum da “casa pr\u00f3pria”, cuja ideologia compensat\u00f3ria \u00e9 o melhor elo da unidade entra capital e trabalho \u2013 pois beneficiaria ambos. Para Lula, “a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria \u00e9 um dos pilares da reconcilia\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social”. Na “alian\u00e7a pela casa pr\u00f3pria” n\u00e3o h\u00e1 interesses divergentes: forja-se um consenso inexpugn\u00e1vel entre a necess\u00e1ria lucratividade dos capitais, os ganhos eleitorais dos pol\u00edticos e o benef\u00edcio social dos atendidos pelo programa. Heureca!<\/p>\n
A reconcilia\u00e7\u00e3o se estendeu n\u00e3o apenas ao empresariado, mas tamb\u00e9m ao regime militar, lembrado por Lula como \u00faltimo grande momento do desenvolvimento brasileiro, ao qual ele afirma “dar continuidade” por meio do PAC, do Pr\u00e9-Sal e do pacote habitacional. Estamos vivendo um “salto do financiamento imobili\u00e1rio capitaneado pelos bancos p\u00fablicos como n\u00e3o ocorria h\u00e1 20 anos, desde o BNH”, disse Lula. A Caixa Econ\u00f4mica Federal atingiu volume recorde de empr\u00e9stimos em habita\u00e7\u00e3o em 2009 e bateu o recorde anterior, do governo Figueiredo, em 1982. A atual inje\u00e7\u00e3o de 34 bilh\u00f5es de reais de recursos p\u00fablicos na constru\u00e7\u00e3o civil ir\u00e1 “imprimir velocidade ao motor do desenvolvimento que patinava desde a crise do BNH”.<\/p>\n
Ao adotar a primeira pessoa em todo o discurso \u2013 “o \u2018Minha Casa\u2019 foi um desafio que fiz a mim mesmo” \u2013, Lula deixou claro que a iniciativa do programa foi pessoal, ao inv\u00e9s de se tratar de uma pol\u00edtica de Estado. “Eu disse a Dilma e Guido para conversarem com os empres\u00e1rios”, afirmou, desprezando a exist\u00eancia de um Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 primeira lei de iniciativa popular aprovada desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com 1,2 milh\u00f5es de assinaturas \u2013, do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Cidades, feito de seu primeiro mandato, com seus conselhos e fundos vinculados, al\u00e9m do rec\u00e9m aprovado Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. Para Lula a conversa \u00e9 direta, do presidente com o empresariado, e admite poucos intermedi\u00e1rios, de prefer\u00eancia que n\u00e3o atrapalhem com “fiscaliza\u00e7\u00e3o, problema ambiental, Minist\u00e9rio P\u00fablico” etc. \u00c9 uma forma de concentrar em si o capital pol\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o e personalizar uma iniciativa que deveria ser parte de uma pol\u00edtica consistente de Estado e duradoura no tempo.<\/p>\n
Apresentada a reconcilia\u00e7\u00e3o e a alian\u00e7a pela casa pr\u00f3pria, Lula passa ent\u00e3o a cobrar dos empres\u00e1rios que fa\u00e7am a sua parte: “dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel, temos gente que quer casa, o que \u00e9 que est\u00e1 faltando?” Segundo ele, o problema dos empres\u00e1rios “n\u00e3o \u00e9 mais de dinheiro, \u00e9 que n\u00e3o estavam preparados para comer um prato cheio, s\u00f3 de gr\u00e3o em gr\u00e3o”, ironiza. O presidente oper\u00e1rio cobra dos capitalistas que sejam mais capitalistas.<\/p>\n
Lula percebe no atraso dos projetos e obras \u2013 que totalizam apenas 3,7% da meta at\u00e9 o momento \u2013 uma incoer\u00eancia com o fato de que “o programa foi criado para enfrentar parte da crise internacional” . O que revela, na verdade, como o pacote \u00e9 in\u00f3cuo enquanto pol\u00edtica antic\u00edclica. A crise serviu, isto sim, como \u00e1libi para que o governo privatizasse a pol\u00edtica habitacional e injetasse fundos p\u00fablicos no setor imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o por acaso o que mais patrocina campanhas e caixas de pol\u00edticos \u2013, com vistas \u00e0 sucess\u00e3o de 2010.<\/p>\n
A maneira como trata em seu discurso o problema da moradia \u2013 “desovar” e “construir casa a dar com pau” \u2013 \u00e9 reflexo do entendimento que o pacote e empres\u00e1rios t\u00eam da habita\u00e7\u00e3o, como uma mercadoria qualquer. Isto \u00e9, n\u00e3o se trata de produzir cidades melhores, mais justas e integradas, mas de fazer unidades habitacionais como se monta geladeiras ou autom\u00f3veis. A moradia entendida por esse vi\u00e9s, no qual se privilegiam quantidades (o que mais interessa a empres\u00e1rios e pol\u00edticos) ao inv\u00e9s de qualidades, e desconsidera- se o processo complexo de fazer cidades, ir\u00e1 promover desastres urbanos e sociais, como se viu no M\u00e9xico, Chile e \u00c1frica do Sul, que adotaram o mesmo modelo recentemente.<\/p>\n
N\u00e3o se ouviu qualquer palavra do presidente a respeito do grande despejo ocorrido dias antes na zona sul de S\u00e3o Paulo, da ocupa\u00e7\u00e3o Olga Ben\u00e1rio, e que fora primeira p\u00e1gina dos principais jornais do pa\u00eds. Duas mil fam\u00edlias foram postas na rua e tiveram seus bens queimados numa reintegra\u00e7\u00e3o de posse violenta de uma \u00e1rea que estava vazia h\u00e1 d\u00e9cadas e inadimplente em rela\u00e7\u00e3o aos impostos municipais. Problema de moradia? Sem d\u00favida, e dos mais eloq\u00fcentes. E onde est\u00e1 a sensibilidade social do presidente?<\/p>\n
Acontece que a produ\u00e7\u00e3o de casas como “reconcilia\u00e7\u00e3o” entre capital e trabalho est\u00e1 muito distante do que poderia ser uma verdadeira pol\u00edtica de transforma\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras, para que deixem de ser a express\u00e3o mais cabal de uma sociedade desigualit\u00e1ria e espoliadora. A reconcilia\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e encobrir a pr\u00f3pria exist\u00eancia do conflito e de perdedores \u2013 pois, afinal, na promo\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria o interesse de todos aparece como sendo igual, e todos ganham. Deixemos a Reforma Urbana pra l\u00e1.<\/p>\n
“Desculpe a euforia”, brincou Lula, mas “o pa\u00eds est\u00e1 perdendo o complexo de cidad\u00e3o de segunda classe”. E antecipou o pr\u00f3ximo pacote para beneficiar o setor da constru\u00e7\u00e3o, para del\u00edrio dos empres\u00e1rios: “temos que preparar o projeto de mobilidade urbana para as cidades da Copa do Mundo”. E provoca uma \u00faltima vez, como l\u00edder oper\u00e1rio que sabe defender melhor os interesses do capital do que os pr\u00f3prios capitalistas: “voc\u00eas tamb\u00e9m tem que mudar de patamar e n\u00e3o apenas eu”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pedro Fiori Arantes\nO pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam t\u00eam deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um “capitalismo popular” para o Brasil, sem que dele fa\u00e7am parte as reformas condizentes com o seu antigo “programa democr\u00e1tico-popular” , incluindo a\u00ed a Reforma Urbana. A promo\u00e7\u00e3o da “casa popular” \u00e9 apresentada como grande sa\u00edda, n\u00e3o apenas para a crise econ\u00f4mica como tamb\u00e9m para os problemas do pa\u00eds, justamente por ser uma solu\u00e7\u00e3o de unidade de interesses, dissociada da transforma\u00e7\u00e3o social efetiva.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-70","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-18","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}