Consideramos a obra te\u00f3rica de Karl Marx e de Friedrich Engels e o legado te\u00f3rico-pr\u00e1tico de Vladimir Ilitch L\u00e9nine como uma arma te\u00f3rica que nos possibilita a transforma\u00e7\u00e3o do mundo. Neste sentido, as categorias filos\u00f3ficas e da economia pol\u00edtica de que aqueles nos muniram constituem a nossa base para uma an\u00e1lise cient\u00edfica da realidade concreta, atrav\u00e9s do estudo do desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. O materialismo hist\u00f3rico e dial\u00e9ctico constitui, desta forma, um sistema de pontos de vista cient\u00edficos sobre as leis gerais que regem o desenvolvimento da natureza e da sociedade, permitindo-nos reflectir sobre as possibilidades hist\u00f3ricas e concretas da revolu\u00e7\u00e3o socialista e, consequentemente, das vias a seguir para a edifica\u00e7\u00e3o do socialismo, rumo ao comunismo.<\/p>\n
Esta edifica\u00e7\u00e3o, que passa pela necess\u00e1ria supera\u00e7\u00e3o do modo de organiza\u00e7\u00e3o actualmente dominante, sempre colocou o movimento comunista internacional perante a problem\u00e1tica seguinte: como efectuar essa transi\u00e7\u00e3o? Na discuss\u00e3o e problematiza\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o, duas leituras antag\u00f3nicas desde sempre se fizeram: uma, reformista, que defende a possibilidade de exist\u00eancia de etapas interm\u00e9dias entre o capitalismo e o socialismo; outra, revolucion\u00e1ria, herdeira dos ensinamentos das revolu\u00e7\u00f5es burguesas dos s\u00e9culos XVIII e XIX e da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista de Outubro de 1917, que defende a necess\u00e1ria ruptura revolucion\u00e1ria como processo de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o socialismo.<\/p>\n
A assun\u00e7\u00e3o da perspectiva reformista imp\u00f5e-se, na Europa, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, de forma a justificar a participa\u00e7\u00e3o institucional de Partidos Comunistas em governos dominados pela classe dominante (que aqueles, ali\u00e1s, teoricamente pretendiam substituir no poder). Paulatinamente, Partidos Comunistas com uma hist\u00f3rica e her\u00f3ica traject\u00f3ria de luta e de resist\u00eancia, v\u00e3o defendendo a possibilidade de uma via pac\u00edfica e institucional como possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Esta vis\u00e3o predominar\u00e1 no seio do PCF e do PCI p\u00f3s-guerra, ajudando-nos a compreender quer o fim destes partidos como vanguarda da classe oper\u00e1ria, quer a sua completa submiss\u00e3o \u00e0 classe dominante, antag\u00f3nica daquela, numa tentativa de conciliar interesses de classe que permitissem gerir o capitalismo, e n\u00e3o super\u00e1-lo.<\/p>\n
\u00c9 assim que, na It\u00e1lia, Togliatti defende a \u201cdemocracia progressiva\u201d, enquanto o PCF aprova, em 1968, o Manifesto de Champigny – \u201cPor uma Democracia Avan\u00e7ada, por uma Fran\u00e7a Socialista\u201d. Nele, a \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d surge como uma etapa interm\u00e9dia necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, n\u00e3o se caracterizando a natureza de classe do Estado dessa \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d, e, portanto, omitindo de que forma a luta entre as classes antag\u00f3nicas permitiria a supera\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas.<\/p>\n
A \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d assentar\u00e1, definitivamente, as bases do eurocomunismo que juntar\u00e1 numa mesma posi\u00e7\u00e3o comum Georges Marchais (PCF), Enrico Berlinguer (PCI) e Santiago Carrilho (PCF), respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o da matriz te\u00f3rica dos partidos comunistas de que eram secret\u00e1rios-gerais.<\/p>\n
Os ensinamentos de Marx e de L\u00e9nine s\u00e3o, neste ponto, fundamentais. O estudo que agora apresentamos pretende reflectir sobre a problem\u00e1tica dos \u201cgraus transit\u00f3rios\u201d, recorrendo, para tal, \u00e0s categorias marxistas-leininistas que nos permitem ler e compreender as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o impostas pelo capital.<\/p>\n
Sobre a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica lingu\u00edstica<\/strong><\/p>\n A domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da actual classe dominante faz-se atrav\u00e9s de diferentes meios e em diferentes diciplinas.<\/p>\n Consideramos, ao contr\u00e1rio da corrente idealista, que n\u00e3o \u00e9 a ideia que determina a realidade, mas antes esta que determina as ideias e concep\u00e7\u00f5es. Neste sentido, a linguagem e a consci\u00eancia s\u00e3o determinadas pela forma como o nosso ser exprime a sua vida produtiva (aquilo que produzimos e como produzimos) e nasce da necessidade de interc\u00e2mbio entre os seres humanos. Consci\u00eancia e linguagem constituem, assim, um fen\u00f3meno social, pelo que ambas se baseiam nas rela\u00e7\u00f5es reais que os indiv\u00edduos estabelecem entre si: \u201cser\u00e3o antes os homens que, desenvolvendo a sua produ\u00e7\u00e3o material e as suas rela\u00e7\u00f5es materiais, transformam, com esta realidade que lhes \u00e9 pr\u00f3pria, o seu pensamento e os produtos desse pensamento\u201d (K. Marx e F. Engels, 1845, A Ideologia Alem\u00e3).<\/p>\n A linguagem \u00e9, neste sentido, um modo de ser do pensamento que se materializa num conjunto de signos que possibilita a comunica\u00e7\u00e3o – e, consequentemente, a compreens\u00e3o \u2013 humana. Assim sendo, ela n\u00e3o pode ser desligada da ideologia, pelo que a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de uma classe abrange, igualmente, o plano lingu\u00edstico, podendo ou modificar a natureza de um conceito – e, assim, afast\u00e1-lo da sua etimologia original -, ou globaliz\u00e1-lo.<\/p>\n Consideramos a globaliza\u00e7\u00e3o de um conceito, ideia ou express\u00e3o, como a extens\u00e3o desse conceito, express\u00e3o ou ideia por parte de uma classe econ\u00f3mica e politicamente dominante, num Estado imperialista, \u00e0s classes dominadas do seu Estado e de outros Estados – os quais, apesar de serem capitalistas, s\u00e3o, tamb\u00e9m eles, dominados por um Imp\u00e9rio; a globaliza\u00e7\u00e3o de um conceito, ideia ou express\u00e3o n\u00e3o tem, por isso, em considera\u00e7\u00e3o as diferentes condi\u00e7\u00f5es culturais e lingu\u00edsticas dos Estados que se encontram sob o dom\u00ednio imperial.<\/p>\n Queremos, assim, ressaltar que a globaliza\u00e7\u00e3o imperialista cultural, invertendo, modificando e alterando conceitos, express\u00f5es e ideias, f\u00e1-lo de forma a que o seu dom\u00ednio perdure<\/strong>. A manipula\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica por parte da classe, hoje em dia, mundialmente dominante \u00e9, assim, fundamental para a imposi\u00e7\u00e3o da ideologia pretendida .<\/p>\n Aqueles que constituem a classe dominante t\u00eam consci\u00eancia (e uma consci\u00eancia de classe \u201cpara si\u201d), dominando o conte\u00fado do momento hist\u00f3rico em que dominam como classe. S\u00e3o, assim, os pensadores, produtores e distribuidores de conhecimento e de ideias, pelo que \u201cas suas ideias s\u00e3o as ideias dominantes da \u00e9poca\u201d (K. Marx e F. Engels, A Ideologia Alem\u00e3, 1845). No plano nacional, as burguesias nacionais, de forma a efectivarem essa domina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da linguagem, aliam-se \u00e0 grande burguesia estrangeira – representante dos interesses dos centros imperialistas -, para, assim, disseminar conceitos, ou esvaziar outros, de acordo com as necessidades quer dos interesses pr\u00f3prios no interior do estado capitalista em que actuam, quer do estado imperial ao servi\u00e7o do qual est\u00e3o. A domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica constitui, desta forma, a consagra\u00e7\u00e3o do sistema ideol\u00f3gico da classe dominante (Cf. K. Marx e Friedrich Engels, 1845, A Ideologia Alem\u00e3).<\/p>\n Sendo assim, quando s\u00e3o utilizadas express\u00f5es como, por exemplo, \u201cliberdades democr\u00e1ticas\u201d, \u201cdefesa da democracia\u201d e \u201cdefesa das liberdades\u201d,<\/em> h\u00e1 que compreender tais express\u00f5es (e, consequentemente, os conceitos que as formam) num determinado quadro de imposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e, portanto, num determinado quadro de domina\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n Neste sentido, a compreens\u00e3o do conceito de \u201cdemocracia\u201d ou de \u201cliberdade\u201d <\/em>depende da leitura de classe que lhe est\u00e1 subjacente. Quando o capital afirma que todas as \u201cliberdades democr\u00e1ticas\u201d<\/em> est\u00e3o asseguradas, no actual est\u00e1dio de desenvolvimento capitalista, marcado pelo aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o e de desigualdades que conduzem a um profundo retrocesso civilizacional e \u00e0 barb\u00e1rie, o papel dos comunistas deve ser o de desmontar ideologicamente este discurso.<\/p>\n Num sistema estruturalmente desigual, mantido atrav\u00e9s do dom\u00ednio de uma minoria, exploradora, por um maioria, explorada, baseado na explora\u00e7\u00e3o do Homem e dos recursos naturais do planeta, nunca pode haver \u201cliberdade\u201d, ainda menos \u201cdemocr\u00e1tica\u201d, pelo que \u00e9 fundamental (re)pensar conceitos globalmente vulgarizados. Assim sendo, para um revolucion\u00e1rio capaz de entender e ler cientificamente a sociedade que o rodeia, a democracia burguesa \u00e9\u201ca democracia para uma \u00ednfima minoria, a democracia para os ricos – tal \u00e9 a democracia da sociedade capitalista\u201d<\/em>(L\u00e9nine, 1917, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o). Este conceito n\u00e3o pode, consequentemente, ser desligado (tal como o exerc\u00edcio do poder) da natureza de classe de um Estado.<\/p>\n J\u00e1 em 1902, L\u00e9nine assinalava, em Que Fazer?, <\/em>que h\u00e1, por um lado, a democracia burguesa \u201cinevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres\u201d<\/em> e, por outro, a democracia pela qual um revolucion\u00e1rio luta, e que significa \u201ca supress\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de classe\u201d. <\/em><\/p>\n A consci\u00eancia cr\u00edtica deve-nos, desta forma, p\u00f4r em guarda relativamente a conceitos tantas vezes vulgarizados e cujo conte\u00fado se pretende global. Deve, igualmente, ajudar-nos a fazer uma cr\u00edtica e autocr\u00edtica constantes, como homens e mulheres revolucion\u00e1rios, capazes de ler a realidade, sem esquecer a arma te\u00f3rica que nos mune contra o capitalismo e a sua actual fase imperialista.<\/p>\n Da domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica (lingu\u00edstica) \u00e0 problem\u00e1tica da pol\u00edtica de alian\u00e7as<\/strong><\/p>\n Sobre a manipula\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica, L\u00e9nine alertava para o erro da leitura reformista sobre a poss\u00edvel \u201ccolabora\u00e7\u00e3o das classes\u201d (L\u00e9nine, 1902, Que Fazer?), acrescentando, ainda, que a liberdade \u201c\u00e9 uma grande palavra, mas foi sob a bandeira da liberdade da ind\u00fastria que foram empreendidas as piores guerras de pilhagem, foi sob a bandeira da liberdade do trabalho, que os trabalhadores foram espoliados\u201d (ibid.). <\/em><\/p>\n Neste sentido, a pol\u00edtica de alian\u00e7as entre, por um lado, a classe oper\u00e1ria e outros trabalhadores e, por outro, outras classes e camadas antimonopolistas (mas n\u00e3o, necessariamente, anticapitalistas \u2013 entre as quais, portanto, o \u201cobjectivo do socialismo\u201d est\u00e1 ausente), tem de ser feita, n\u00e3o como um fim em si mesmo, mas como um meio para as classes e camadas maiorit\u00e1rias (n\u00e3o dominantes) \u2013 sob a vanguarda da classe antag\u00f3nica fundamental – dominarem a classe minorit\u00e1ria (dominante): \u201c[os bolcheviques] Desde 1905 defenderam sistematicamente a alian\u00e7a da classe oper\u00e1ria com os camponeses contra a burguesia liberal e o tzarismo sem negar-se nunca, ao mesmo tempo, a apoiar a burguesia contra o tzarismo (na segunda fase das elei\u00e7\u00f5es ou nos empates eleitorais, por exemplo) e sem interromper a luta ideol\u00f3gica e pol\u00edtica mais intransigente contra o partido campon\u00eas revolucion\u00e1rio-burgu\u00eas, os \u201csocial-revolucion\u00e1rios\u201d, que eram denunciados como democratas pequeno-burgueses que falsamente se apresentavam como socialistas\u201d (L\u00e9nine, 1920, Esquerdismo: doen\u00e7a infantil do comunismo). <\/em><\/p>\n A pol\u00edtica de alian\u00e7as constitui, desta forma, uma estrat\u00e9gia, visando alcan\u00e7ar o objetivo revolucion\u00e1rio que guia a ac\u00e7\u00e3o daqueles que por ele lutam: a constru\u00e7\u00e3o do socialismo – etapa necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem classes, o comunismo. Ora, este objetivo apenas pode ser alcan\u00e7ado sob a condu\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio, organizado e disciplinado, cuja \u201ctarefa (\u2026) n\u00e3o consiste em proclamar imposs\u00edvel a ren\u00fancia a quaisquer compromissos\u201d mas, sobretudo, \u201cem saber permanecer fiel, atrav\u00e9s de todos os compromissos, na medida em que eles s\u00e3o inevit\u00e1veis, aos seus princ\u00edpios, \u00e0 sua classe, \u00e0 sua miss\u00e3o revolucion\u00e1ria, \u00e0 sua tarefa de prepara\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o das massas do povo para a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o\u201d (L\u00e9nine, 1917, Sobre os Compromissos).<\/em> Esses compromissos devem, por isso, ser vistos como uma mera t\u00e1ctica revolucion\u00e1ria,<\/strong>combinando quer formas legais (como a participa\u00e7\u00e3o num parlamento burgu\u00eas), quer formas ilegais de luta.<\/p>\n Os compromissos e alian\u00e7as entre classes e outras camadas s\u00e3o, assim, necess\u00e1rios, mas apenas transitoriamente. Fazem-se, ali\u00e1s, n\u00e3o apenas no quadro de uma ditadura da burguesia, mas, igualmente, no quadro de uma ditadura (revolucion\u00e1ria) do proletariado, pois as classes sociais (e, consequentemente, a luta de classes), uma vez atingido o poder do proletariado, em alian\u00e7a com outras classes e camadas de trabalhadores, n\u00e3o desaparecem no estado socialista.<\/p>\n Assim, por exemplo, em 1920, tr\u00eas anos ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Russa, numa fase em que ainda se davam \u201cos primeiros passos na transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o socialismo, ou fase inferior do comunismo\u201d (L\u00e9nine, 1920, Esquerdismo: doen\u00e7a infantil do comunismo), L\u00e9nine relembrava a continua\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de classes sociais, acrescentando que estas, mesmo\u201cdepois da conquista do Poder pelo proletariado\u201d, continuariam a exisitr \u201cdurante anos em toda parte\u201d (ibid.). <\/em><\/p>\n Num processo revolucion\u00e1rio, s\u00e3o, assim, necess\u00e1rias alian\u00e7as t\u00e1cticas e estrat\u00e9gicas, por vezes uma conviv\u00eancia estreita com classes e camadas cujos interesses se distanciam dos da maioria das classes e camadas laboriosas. Nesse sentido, se o socialismo pretende \u201cn\u00e3o s\u00f3 expulsar os latifundi\u00e1rios e os capitalistas (\u2026) como tamb\u00e9m suprimir os pequenos produtores de mercadorias\u201d <\/em>(ibid.) h\u00e1 que ter em considera\u00e7\u00e3o que estes pequenos produtores\u201cn\u00e3o se pode[m] expulsar, n\u00e3o se pode[m] esmagar; \u00e9 preciso conviver com eles, e s\u00f3 se pode (e deve) transform\u00e1-los, reeduc\u00e1-los, mediante um trabalho de organiza\u00e7\u00e3o muito longo, lento e prudente\u201d (ibid.). <\/em><\/p>\n Durante o processo revolucion\u00e1rio, as alian\u00e7as e compromissos devem, pois, ser vistos como uma necessidade para a consolida\u00e7\u00e3o do socialismo, j\u00e1 que a classe de vanguarda, o campesinato pobre e outros trabalhadores continuam a ter de enfrentar a burguesia e seus aliados:\u201cS\u00f3 se pode vencer um inimigo mais forte retesando e utilizando todas as for\u00e7as e aproveitando obrigatoriamente com o maior cuidado, min\u00facia, prud\u00eancia e habilidade a menor \u201cbrecha\u201d entre os inimigos, toda contradi\u00e7\u00e3o de interesses entre a burguesia dos diferentes pa\u00edses, entre os diferentes grupos ou categorias da burguesia dentro de cada pa\u00eds; tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar as menores possibilidades de conseguir um aliado de massas, mesmo que tempor\u00e1rio, vacilante, inst\u00e1vel, pouco seguro, condicional\u201d<\/em> (ibid.) com o objectivo de, gradualmente, extinguir as classes e, portanto, as contradi\u00e7\u00f5es entre elas, de forma a construir a sociedade comunista.<\/p>\n Por outro lado, no quadro da ditadura da burguesia, as alian\u00e7as e compromissos de classe n\u00e3o devem perder de vista o objectivo revolucion\u00e1rio de transforma\u00e7\u00e3o da estrutura capitalista: \u201cToda a quest\u00e3o consiste em saber aplicar essa t\u00e1ctica [compromissos] para elevar, e n\u00e3o para rebaixar, o n\u00edvel geral de consci\u00eancia, de esp\u00edrito revolucion\u00e1rio e de capacidade de luta e de vit\u00f3ria do proletariado. (\u2026) A t\u00e1ctica acertada dos comunistas deve consistir em utilizar essas vacila\u00e7\u00f5es [dos democratas pequeno-burgueses] e n\u00e3o, de modo algum, em desprez\u00e1-las; para utiliz\u00e1-las \u00e9 necess\u00e1rio fazer concess\u00f5es aos elementos que se inclinam para o proletariado – no caso e na medida exatos em que o fazem – e, ao mesmo tempo, lutar contra os elementos que se inclinam para a burguesia\u201d<\/em> (ibid.). Para realizar a sua miss\u00e3o hist\u00f3rica, a classe revolucion\u00e1ria deve, portanto, \u201csaber utilizar todas as formas ou aspectos, sem a menor exce\u00e7\u00e3o, da atividade social (terminando depois da conquista do Poder pol\u00edtico, \u00e0s vezes com grande risco e imenso perigo, o que n\u00e3o terminou antes dessa conquista)\u201d (ibid.) mas, igualmente \u201cestar preparada para substituir uma forma por outra do modo mais r\u00e1pido e inesperado\u201d (ibid.).<\/strong><\/em><\/p>\n Ora, se, na constru\u00e7\u00e3o do socialismo, n\u00e3o podemos negar a import\u00e2ncia e necessidade de uma pol\u00edtica de alian\u00e7as com classes e camadas antimonopolistas, a participa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que representam a grande burguesia, no contexto do seu dom\u00ednio, apenas pode ser visto como uma eventual t\u00e1ctica transit\u00f3ria com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. A este prop\u00f3sito, relembremos a sucess\u00e3o de acontecimentos (e de alian\u00e7as) que conduziu \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista de Outubro de 1917: \u201cA 27 de Fevereiro de 1917, o proletariado russo, juntamente com uma parte do campesinato despertado pelo curso dos acontecimentos militares, e com a burguesia, derrubou a monarquia. Em 21 de Abril de 1917 derrubou o poder absoluto da burguesia imperialista e transferiu o poder para as m\u00e3os dos pequenos burgueses conciliadores com a burguesia. Em 3 de Julho, o proletariado urbano, levantando-se espontaneamente numa manifesta\u00e7\u00e3o, fez tremer o governo dos conciliadores. Em 25 de Outubro derrubou-o e implantou a ditadura da classe oper\u00e1ria e do campesinato pobre\u201d (L\u00e9nine, 1918, Uma li\u00e7\u00e3o dura, mas necess\u00e1ria).<\/em><\/p>\n Ou seja, a agrega\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, por vezes atrav\u00e9s da via institucional, \u00e9 necess\u00e1ria para concretizar, n\u00e3o um mero processo de ruptura, mas um processo de ruptura revolucion\u00e1rio<\/strong>. Ser\u00e1, ali\u00e1s, atrav\u00e9s dos diferentes processos de luta interclassista, por vezes com alian\u00e7as t\u00e1cticas, outras vezes estrat\u00e9gicas, que o proletariado, a classe revolucion\u00e1ria, vai, gradualmente, tomando consci\u00eancia de classe \u201cpara si\u201d, a qual, sendo a \u201cconsci\u00eancia socialista das massas oper\u00e1rias\u201d, constitui a \u201c\u00fanica base que nos pode assegurar a vit\u00f3ria\u201d (V.I. L\u00e9nine, 1902, Que Fazer?).<\/em><\/p>\n Da domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica (lingu\u00edstica) \u00e0 problem\u00e1tica dos graus transit\u00f3rios <\/strong><\/p>\n A ruptura revolucion\u00e1ria <\/em>(quando uma classe antes dominanda passa a exercer o controlo e dom\u00ednio do \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, antes sob o dom\u00ednio da classe sua antagonista) necess\u00e1ria para finalizar a explora\u00e7\u00e3o que (com a excep\u00e7\u00e3o do comunismo primitivo) sempre acompanhou a hist\u00f3ria de toda e qualquer sociedade, passa por um grau transit\u00f3rio fundamental: \u201cO grau transit\u00f3rio entre o Estado, \u00f3rg\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o da classe dos capitalistas, e o Estado, \u00f3rg\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o do proletariado<\/em><\/strong>, \u00e9 precisamente a revolu\u00e7\u00e3o, <\/strong>que consiste em derrubar a burguesia e quebrar, destruir a sua m\u00e1quina de Estado (\u2026). Que a ditadura da burguesia deve ser substitu\u00edda pela ditadura de uma classe, do proletariado, que aos \u00abgraus transit\u00f3rios\u00bb da revolu\u00e7\u00e3o se seguir\u00e3o os \u00abgraus transit\u00f3rios\u00bb da extin\u00e7\u00e3o gradual do Estado prolet\u00e1rio\u201d, (L\u00e9nine, 1918, A Revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e o Renegado Kautsky).<\/p>\n Na luta pela supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo, \u00e9, assim, premente ter constantemente presente uma caracter\u00edstica fundamental do \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico de sustenta\u00e7\u00e3o de uma classe dominante (o qual subjaz a qualquer organiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica – com a excep\u00e7\u00e3o do comunismo primitivo), a natureza de classe de um Estado: \u201cComo o Estado \u00e9 a forma em que os indiv\u00edduos de uma classe dominante fazem valer os seus interesses comuns e se condensa toda a sociedade civil de uma \u00e9poca, segue-se que todas as institui\u00e7\u00f5es comuns s\u00e3o mediadas pelo Estado, adquirem uma forma pol\u00edtica. Da\u00ed a ilus\u00e3o de que a lei assentaria na vontade, e para mais na vontade dissociada da sua base real, na vontade livre. Do mesmo modo o direito \u00e9, por seu turno, reduzido \u00e0 lei\u201d<\/em> (K. Marx e F. Engels, A Ideologia Alem\u00e3<\/em>, 1845).<\/p>\n Nos diferentes modos de produ\u00e7\u00e3o que a humanidade conheceu, o Estado sempre teve, ali\u00e1s, um papel hist\u00f3rico e um significado precisos, sendo quer o fruto do inconcili\u00e1vel antagonismo entre as classes quer a \u201cprova que as contradi\u00e7\u00f5es de classe s\u00e3o inconcili\u00e1veis\u201d (L\u00e9nine, 1917, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n A compreens\u00e3o do que \u00e9 a natureza de classe de um Estado \u00e9, desta forma, um ponto fundamental para preparar t\u00e1cticas e estrat\u00e9gias que nos permitam construir um Estado dominado pela grande maioria, hoje dominada.<\/p>\n O debate sobre \u201cetapas\u201d e \u201cgraus transit\u00f3rios\u201d inclui, ainda, um outro elemento: a transi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria far-se-\u00e1 pela via pac\u00edfica \u2013 e, portanto, institucional \u2013 ou pela via revolucion\u00e1ria \u2013 que ter\u00e1, necessariamente, de combinar formas n\u00e3o institucionais e violentas de luta? A esta discuss\u00e3o, tampouco escapou o PCP.<\/p>\n Relembremos, a este prop\u00f3sito, o documento publicado em Abril de 1961, no Militante, sob o t\u00edtulo \u201cO desvio de direita no Partido Comunista Portugu\u00eas nos anos 1956-1959\u201d <\/em>e aprovado pelo Comit\u00e9 Central do PCP. Segundo a an\u00e1lise ent\u00e3o realizada, considerou-se ter havido um desvio de direita na Direc\u00e7\u00e3o do Partido entre 1956 e 1959.<\/p>\n A\u00ed se assinala (ponto 2) que a \u201csolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o derrubamento da ditadura fascista (\u2026) constituiu um desvio oportunista de direita de que tem enfermado toda a orienta\u00e7\u00e3o do Partido. Baseada numa falsa correla\u00e7\u00e3o da estima\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano nacional, no menosprezo da natureza e for\u00e7a do estado fascista, na valoriza\u00e7\u00e3o do papel das condi\u00e7\u00f5es objectivas e na subestima\u00e7\u00e3o da decisiva import\u00e2ncia das condi\u00e7\u00f5es subjectivas (de organiza\u00e7\u00e3o e outras), a apresenta\u00e7\u00e3o da via pac\u00edfica, n\u00e3o como mera possibilidade ou aspira\u00e7\u00e3o, mas como a via prov\u00e1vel e vi\u00e1vel para derrubar a ditadura salazarista, teve uma influ\u00eancia nociva no desenvolvimento geral do movimento democr\u00e1tico e no desenvolvimento da ac\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Partido\u201d. <\/em><\/p>\n Pretendemos, desta forma, relembrar que a autocr\u00edtica e an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o concreta do Partido entre 1956 e 1959, nomeadamente a partir do V Congresso (1957), fez com que, em 1961, o CC considerasse que as linhas de ac\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o pol\u00edtica estabelecidas pela Direc\u00e7\u00e3o do Partido nesse per\u00edodo impediram que (ponto 8) \u201cse educassem as massas na ideia do levantamento nacional e do assalto ao poder, quebraram o \u00edmpeto combativo e disposi\u00e7\u00e3o de luta das massas populares e levaram o Partido, a classe oper\u00e1ria e as massas a uma posi\u00e7\u00e3o de espectativa (sic) e desorienta\u00e7\u00e3o\u201d. <\/em><\/p>\n O exerc\u00edcio da autocr\u00edtica permitiu ao PCP retificar um desvio. Foi, contudo, este mesmo desvio que foi assimilado por outros partidos europeus, os quais, considerando a possibilidade de uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o socialismo, o integraram nas suas concep\u00e7\u00f5es eurocomunistas, defensoras de etapas interm\u00e9dias, dentro de um mesmo modo de produ\u00e7\u00e3o, nas quais se inclu\u00edam as referidas \u201cdemocracias progressivas\u201d ou \u201cavan\u00e7adas\u201d.<\/p>\n Assim sendo, a discuss\u00e3o sobre as \u201cetapas\u201d e \u201cgraus transit\u00f3rios\u201d \u00e9 fundamental para a compreens\u00e3o do que foi o eurocomunismo e as suas nefastas consequ\u00eancias para o movimento comunista internacional. Nesta reflex\u00e3o, o estudo e compreens\u00e3o das categorias da filosofia e da economia pol\u00edtica marxista-leninistas, nomeadamente a categoria de Estado e sua leitura \u00e0 luz da luta de classes, s\u00e3o imprescind\u00edveis.<\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974 e a contra-revolu\u00e7\u00e3o de Novembro de 1975: da confus\u00e3o entre \u201cetapas\u201d e \u201cgraus transit\u00f3rios\u201d<\/strong><\/p>\n No dia 25 de Abril de 1974, o levantamento militar e o levantamento popular que se seguiu criaram uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Esta situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria permitiu que se inicasse um processo revolucion\u00e1rio que, a 25 de Novembro de 1975, foi travado por uma contra-revolu\u00e7\u00e3o. Esta contra-revolu\u00e7\u00e3o, ainda hoje em curso, permitiu o aprofundamento do capitalismo monopolista e da financeiriza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n A contra-revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitiu, desta forma, que se dessem os diferentes graus transit\u00f3rios necess\u00e1rios<\/em> para a consolida\u00e7\u00e3o de um estado socialista \u2013 ou seja, a tomada do poder pelos trabalhadores.<\/strong> Assim, a ditadura da burguesia volta a reafirmar-se, desta feita n\u00e3o sob uma forma fascista, mas – tendo em conta a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de ent\u00e3o (na qual o trabalho ganhara terreno face ao capital) \u2013 sob a forma cl\u00e1ssica designada de \u201cdemocracia burguesa\u201d.<\/p>\n Quando, em 17 de Abril de 1917, L\u00e9nine afirma que \u201cA peculiaridade do momento actual na R\u00fassia consiste na transi\u00e7\u00e3o da primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o, que deu o poder \u00e0 burguesia por faltar ao proletariado o grau necess\u00e1rio de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, para a sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas m\u00e3os do proletariado e das camadas pobres do campesinato\u201d <\/em>(1917, Teses de Abril), a primeira etapa \u2013 a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa \u2013 constituiu uma mera estrat\u00e9gia pol\u00edtica com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que permitisse a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n A necessidade desta primeira etapa revelou, apesar disso, as suas contradi\u00e7\u00f5es e limites. Assim, ainda em Setembro do mesmo ano, \u00e9 o pr\u00f3prio L\u00e9nine quem declara o fracasso dessa primeira etapa, clamando a necessidade de uma revolu\u00e7\u00e3o em que o poder do Estado esteja nas m\u00e3os de um governo revolucion\u00e1rio, democr\u00e1tico e popular, assente na vontade de uma maioria de oper\u00e1rios e camponeses: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel eludir nem afastar a quest\u00e3o do poder, pois esta \u00e9 precisamente a quest\u00e3o fundamental que determina tudo no desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o, na sua pol\u00edtica interna e externa. Que a nossa revolu\u00e7\u00e3o tenha \u00abperdido em v\u00e3o\u00bb meio ano em vacila\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do poder, isto \u00e9 um facto indiscut\u00edvel, \u00e9 um facto determinado pela pol\u00edtica vacilante dos socialistas-revolucion\u00e1rios e dos mencheviques. E a pol\u00edtica destes partidos foi determinada, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pela posi\u00e7\u00e3o de classe da pequena burguesia, pela sua instabilidade econ\u00f3mica na luta entre o capital e o trabalho. Toda a quest\u00e3o est\u00e1 agora em saber se a democracia pequeno-burguesa aprendeu ou n\u00e3o alguma coisa neste grande meio ano, excepcionalmente rico de conte\u00fado. Se n\u00e3o, ent\u00e3o a revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 perdida e s\u00f3 uma insurrei\u00e7\u00e3o vitoriosa do proletariado poder\u00e1 salv\u00e1-la\u201d (L\u00e9nine, 1917, Uma das Quest\u00f5es Fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o). <\/em><\/p>\n Em Portugal, a 5 de Outubro de 1910, deu-se uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa. A burguesia consolida, ent\u00e3o, o seu poder e dom\u00ednio; este dom\u00ednio imp\u00f5e-se, gradualmente, destruindo, no essencial, as rela\u00e7\u00f5es feudais. \u00c9, contudo, 16 anos mais tarde, que esse poder e dom\u00ednio se aprofundam, efectivando-se atrav\u00e9s do terrorismo de estado, aliado \u00e0 grande burguesia (sobretudo, latifundi\u00e1ria). A resposta revolucion\u00e1ria a esse dom\u00ednio da grande burguesia nacional (em profunda alian\u00e7a com a oligarquia estrangeira) verificou-se a 25 de Abril de 1974, quando uma Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Nacional se op\u00f5e ao dom\u00ednio pol\u00edtico e econ\u00f3mico da classe dominante portuguesa.<\/p>\n O levantamento militar e, depois, o levantamento popular (a conjun\u00e7\u00e3o de ambos permitiu a eclos\u00e3o de uma Revolu\u00e7\u00e3o) criaram, contudo, uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que, indo al\u00e9m dos pressupostos iniciais que haviam guiado os capit\u00e3es no levantamento militar, criou como horizonte a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um novo modo de produ\u00e7\u00e3o (o socialismo), que se propunha como alternativa \u00e0 ditadura fascista da grande burguesia dos \u00faltimos 48 anos. Tratou-se, pois, j\u00e1 n\u00e3o de uma simples revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa – e, portanto, de uma etapa (como L\u00e9nine a define nas suas Teses de Abril de 1917) que poderia proporcionar novos caminhos para a efectiva\u00e7\u00e3o de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista -, mas antes de um processo revolucion\u00e1rio que, criando uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, pretendia implementar uma nova ordem socioecon\u00f3mica.<\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria permitiu avan\u00e7os e progressos; contudo, a tentativa de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo foi travada com o advento da contra-revolu\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, os progressos e avan\u00e7os conquistados, quer no per\u00edodo revolucion\u00e1rio, quer no per\u00edodo contra-revolucion\u00e1rio que imediatamente se seguiu \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o, foram alvo de fortes ataques.<\/p>\n Coloca-se, desta forma, na ordem do dia, a necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do sistema actual para a sua efectiva supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim, se at\u00e9 24 de Abril de 1974 nos encontr\u00e1vamos em plena ditadura fascista, hoje em dia encontramo-nos quer perante um processo contra-revolucion\u00e1rio, que se iniciou com o golpe reaccion\u00e1rio de 25 de Novembro de 1975, quer num est\u00e1dio mais avan\u00e7ado de desenvolvimento do capitalismo monopolista.<\/p>\n Como revolucion\u00e1rios, n\u00e3o poderemos, neste contexto, ter d\u00favidas quanto ao caminho a ser seguido: superar o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista (e as suas consequentes rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>) mediante a concretiza\u00e7\u00e3o da ditadura do proletariado, ou seja, da \u201corganiza\u00e7\u00e3o de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores\u201d (L\u00e9nine, 1917, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o) <\/em>– a qual n\u00e3o pode \u201climitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia\u201d pois \u201cao mesmo tempo que produz uma consider\u00e1vel amplia\u00e7\u00e3o da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e n\u00e3o mais apenas a da gente rica,a ditadura do proletariado traz uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas\u201d <\/strong><\/em>(ibid.).<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n O dom\u00ednio ideol\u00f3gico da burguesia imp\u00f5e-se atrav\u00e9s de diferentes vias, afectando, inclusivamente, a linguagem e, portanto, voc\u00e1bulos e express\u00f5es, provocando e alterando conceitos. Neste sentido, para um revolucion\u00e1rio, todos os termos e express\u00f5es comum e vulgarmente utilizados pela burguesia t\u00eam de ser lidos \u00e0 luz da sua domina\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n A linguagem, os conceitos, as categorias socioecon\u00f3micas que nos permitem ler e compreender a sociedade s\u00e3o, assim, fundamentais para levar avante a constru\u00e7\u00e3o do socialismo e, simultaneamente, p\u00f4r-nos em guarda relativamente a propostas e linhas de ac\u00e7\u00e3o que contrariam a perspectiva de transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o impostas pelo capital financeiro.<\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o sem ambiguidades da sociedade que pretendemos construir obriga-nos, ainda, a um estudo e reflex\u00e3o constante, para, assim, melhor compreender erros de an\u00e1lise e desvios ocorridos no seio de partidos com uma her\u00f3ica hist\u00f3ria de resist\u00eancia e luta, os quais acabaram por conduzir \u00e0 (quase) desagrega\u00e7\u00e3o destes.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de um estado socialista \u2013 e portanto, de uma organiza\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica e econ\u00f3mica de dom\u00ednio de uma classe sobre outra (que, no socialismo, \u00e9 o dom\u00ednio do proletariado e de outras classes trabalhadoras, eventualmente em alian\u00e7a com outras classes e camadas, sobre a grande burguesia nacional e estrangeira, ou seja, \u00e9 a ditadura do proletariado ) \u2013 n\u00e3o pode ser feito sem uma pol\u00edtica de alian\u00e7as com outras classes e camadas; contudo, n\u00e3o podemos confundir a aparente constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es governativas, no quadro do capitalismo, com a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria deste.<\/p>\n Ao longo do processo de luta de classes, no quadro do modo de organiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mico constru\u00eddo e dominado pela grande burguesia, tampouco poderemos subestimar a capacidade de integra\u00e7\u00e3o das massas na luta pelo socialismo nem desvirtuar o conceito de tomada de consci\u00eancia de classe \u201cpara si\u201d, o qual se opera atrav\u00e9s das diferentes lutas; neste sentido, consideramos fundamental relembrar os ensinamentos de L\u00e9nine quando afirma que a \u201cconsci\u00eancia socialista das massas oper\u00e1rias\u201d \u00e9 a \u201c\u00fanica base que nos pode assegurar a vit\u00f3ria\u201d<\/em> (V.I. L\u00e9nine, 1902, Que Fazer?).<\/p>\n N\u00e3o esque\u00e7amos que n\u00e3o h\u00e1 socialismo sem massas a lutar por ele.<\/p>\n 1 A domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da burguesia, utilizando, tal como a ideol\u00f3gica, diferentes meios, recorre, por exemplo – como Engels o disse, e L\u00e9nine o relembrou \u2013 ao sufr\u00e1gio universal, que, em capitalismo, mais n\u00e3o \u00e9 do que um instrumento da burguesia.<\/p>\n 2 Express\u00e3o, ali\u00e1s, retirada do Programa do PCP em 1974, no VII Congresso Extraordin\u00e1rio, por se ter considerado que, numa altura em que se havia derrotado uma ditadura fascista, o conceito de \u201cditadura\u201d poderia causar confus\u00e3o.<\/p>\n FLORESCE O DESERTO: NO CHILE SE FEZ JUSTI\u00c7A<\/a><\/p><\/blockquote>\n