{"id":705,"date":"2010-08-02T13:34:53","date_gmt":"2010-08-02T13:34:53","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=705"},"modified":"2010-08-02T13:34:53","modified_gmt":"2010-08-02T13:34:53","slug":"manifesto-do-partido-comunista-brasileiro-pcb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/705","title":{"rendered":"MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO \u2013 PCB"},"content":{"rendered":"\n<p align=\"center\"><strong>CONSTRUIR O PODER POPULAR <\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>AVAN\u00c7AR NA LUTA PELO SOCIALISMO<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O PCB apresenta sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a supera\u00e7\u00e3o dos graves problemas que afligem a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflex\u00e3o sobre seu futuro e o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n<p align=\"justify\">A crise econ\u00f4mica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o car\u00e1ter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilh\u00f5es de d\u00f3lares para salvar os banqueiros e a elite parasit\u00e1ria, os trabalhadores est\u00e3o perdendo seus empregos, direitos e sal\u00e1rios. Mais e mais homens, mulheres e crian\u00e7as passam a viver na mis\u00e9ria absoluta.<\/p>\n<p align=\"justify\">A continuidade do capitalismo \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria vida, \u00e0 natureza e \u00e0 esp\u00e9cie humana. Este sistema est\u00e1 completamente falido; mas n\u00e3o cair\u00e1 de podre, se os trabalhadores n\u00e3o o derrotarem. Far\u00e1 de tudo para aprofundar a explora\u00e7\u00e3o e atacar mais os sindicatos e as organiza\u00e7\u00f5es populares. De tudo far\u00e3o para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.<\/p>\n<p align=\"justify\">Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganist\u00e3o, arma Israel para apoiar sua pol\u00edtica genocida e a expuls\u00e3o dos palestinos de suas terras, realiza provoca\u00e7\u00f5es e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na Am\u00e9rica Latina, promove golpe militar em Honduras, mant\u00e9m o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para amea\u00e7ar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da regi\u00e3o. Bases militares s\u00e3o criadas em v\u00e1rios pa\u00edses para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.<\/p>\n<p align=\"justify\">O Brasil tem realizado a\u00e7\u00f5es no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em rela\u00e7\u00e3o aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas \u00e9 clara a vincula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito \u00e0s empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a Am\u00e9rica Latina, quanto \u00e0s empresas estrangeiras que atuam no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<p align=\"justify\">Do projeto burgu\u00eas de inser\u00e7\u00e3o do Brasil, como pot\u00eancia, ao capitalismo internacional faz parte a estrat\u00e9gia brasileira de integra\u00e7\u00e3o regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a depend\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica \u00e0s na\u00e7\u00f5es do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, n\u00e3o h\u00e1 interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integra\u00e7\u00e3o soberana e anti-imperialista da Am\u00e9rica Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bol\u00edvia. E as for\u00e7as militares brasileiras s\u00e3o mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o dom\u00ednio sobre aquele povo.<\/p>\n<p align=\"justify\">A pol\u00edtica econ\u00f4mica de Lula \u00e9 semelhante \u00e0 pol\u00edtica de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no para\u00edso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agr\u00e1ria, leiloa nossas reservas de petr\u00f3leo, se omite diante da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares e da privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">A mis\u00e9ria e as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida que afligem a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela domina\u00e7\u00e3o da classe propriet\u00e1ria dos meios de produ\u00e7\u00e3o sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com rela\u00e7\u00f5es sociais burguesas plenamente consolidadas.<\/p>\n<p align=\"justify\">Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista &#8211; envolvendo organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade &#8211; ser\u00e1 capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, n\u00e3o apenas para as elei\u00e7\u00f5es, como \u00e9 praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transforma\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas necess\u00e1rias para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n<p align=\"justify\">A disputa entre as maiores coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nestas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 apenas superficial, pois n\u00e3o coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polariza\u00e7\u00e3o imposta pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que querem transformar essas elei\u00e7\u00f5es em mera escolha de quem ser\u00e1 o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a popula\u00e7\u00e3o de uma alternativa popular para o Brasil.<\/p>\n<p align=\"justify\">O PCB est\u00e1 lan\u00e7ando uma campanha pol\u00edtica, n\u00e3o apenas uma campanha eleitoral. Ser\u00e1 uma <strong>CAMPANHA MOVIMENTO<\/strong>, uma <strong>CAMPANHA MANIFESTO<\/strong>, em que n\u00e3o apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que \u00e9 intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poder\u00e3o se tornar realidade com o apoio, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, reunidos em uma ampla <strong>Frente Anticapitalista e Anti-imperialista<\/strong>.<\/p>\n<p align=\"justify\">O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos pol\u00edticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.<\/p>\n<p><strong>1 \u2013 DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR<\/strong><\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o do povo.<\/li>\n<li>Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; amplia\u00e7\u00e3o do direito de iniciativa legislativa popular.<\/li>\n<li>Congresso Nacional unicameral, com extin\u00e7\u00e3o do Senado.<\/li>\n<li>Reforma pol\u00edtica, com financiamento p\u00fablico das campanhas; voto em lista; liberdade de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/li>\n<li>Abertura dos arquivos da ditadura e cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Verdade; revoga\u00e7\u00e3o da anistia aos torturadores.<\/li>\n<li>Democratiza\u00e7\u00e3o e controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\"><strong>2 \u2013 MUDAN\u00c7A RADICAL NA POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA E NO PAPEL DO ESTADO<\/strong><\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o e controle p\u00fablico das empresas estrat\u00e9gicas e das institui\u00e7\u00f5es financeiras. <\/li>\n<li>Estado forte e eficiente, sob controle e a servi\u00e7o dos trabalhadores.<\/li>\n<li>Planejamento econ\u00f4mico estatal, com participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/li>\n<li>Produ\u00e7\u00e3o em larga escala de produtos essenciais \u00e0 vida, a pre\u00e7o de custo. <\/li>\n<li>Incentivo \u00e0 pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.<\/li>\n<li>Reforma urbana; democratiza\u00e7\u00e3o do uso do solo e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/li>\n<li>Reforma agr\u00e1ria; prioridade \u00e0 agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agroneg\u00f3cio; produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado interno.<\/li>\n<li>Ruptura com a pol\u00edtica do FMI; suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas interna e externa; <\/li>\n<li>Fim da autonomia do Banco Central; recria\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos bancos p\u00fablicos estaduais e regionais.<\/li>\n<li>Taxa\u00e7\u00e3o dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre sal\u00e1rios.<\/li>\n<li>Monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, com a reestatiza\u00e7\u00e3o plena da Petrobr\u00e1s; extin\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e anula\u00e7\u00e3o dos contratos de risco e leil\u00f5es.<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o dos lucros com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.<\/li>\n<li>Ger\u00eancia dos recursos do pr\u00e9-sal pela Petrobr\u00e1s, garantida sua distribui\u00e7\u00e3o aos Estados na propor\u00e7\u00e3o inversa do IDH.<\/li>\n<li>Reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estrat\u00e9gicas privatizadas. <\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\"><strong>3 \u2013 MAIS E MELHORES DIREITOS<\/strong><\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li>Garantia de emprego e recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios.<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial; fim do banco de horas e elevada taxa\u00e7\u00e3o das horas extras. <\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o imediata do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/li>\n<li>Previd\u00eancia social universal; fim do fator previdenci\u00e1rio; aumento real dos proventos e pens\u00f5es.<\/li>\n<li>Universaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de progressiva estatiza\u00e7\u00e3o, do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade; qualifica\u00e7\u00e3o e melhor remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo.<\/li>\n<li>Reforma do sistema judici\u00e1rio, com acesso universal \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/li>\n<li>Contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da arte, da produ\u00e7\u00e3o intelectual e do conhecimento; liberdade de produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e intelectual.<\/li>\n<li>Legaliza\u00e7\u00e3o do aborto; assist\u00eancia \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao parto, ao p\u00f3s-parto e ao desenvolvimento pleno da crian\u00e7a.<\/li>\n<li>Direito \u00e0 moradia, com financiamento p\u00fablico de habita\u00e7\u00f5es populares; universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/li>\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o e planejamento integrado dos transportes, com expans\u00e3o da rede metrovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria e aquavi\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>4 \u2013 FIM DA DESTRUI\u00c7\u00c3O CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li>Pol\u00edtica sustent\u00e1vel de meio ambiente; recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, prote\u00e7\u00e3o aos biomas; reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para uso racional de energia e dos recursos naturais.<\/li>\n<li>Defesa das terras ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas.<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o imediata da constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte e revis\u00e3o de todas as obras do PAC;<\/li>\n<li>Defesa da Amaz\u00f4nia e do Aqu\u00edfero Guarani, em conjunto com os pa\u00edses vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.<\/li>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco como pr\u00e9-requisito para a transposi\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas para as popula\u00e7\u00f5es de regi\u00f5es secas e n\u00e3o para o agroneg\u00f3cio.<\/li>\n<li>Produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis e alternativas, como o biodiesel, energias e\u00f3lica e solar.<\/li>\n<li>Tratamento estrat\u00e9gico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extra\u00e7\u00e3o determinado pelas necessidades internas.<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"justify\"><strong>5 \u2013 SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONA<\/strong><\/p>\n<ul> <\/ul>\n<ul type=\"DISC\">\n<li>Posi\u00e7\u00e3o soberana e independente nas rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/li>\n<li>Luta pela substitui\u00e7\u00e3o da ONU por um novo organismo mundial, democr\u00e1tico e voltado para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades em n\u00edvel planet\u00e1rio e para a paz entre os povos. <\/li>\n<li>Pol\u00edtica externa anti-imperialista, privilegiando rela\u00e7\u00f5es de interesse rec\u00edproco com pa\u00edses perif\u00e9ricos e emergentes.<\/li>\n<li>Respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a seu direito de resist\u00eancia frente \u00e0 opress\u00e3o interna e \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do acordo militar Brasil\/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos, engenheiros e professores.<\/li>\n<li>Luta pela retirada da IV Frota e das instala\u00e7\u00f5es militares norte-americanas da Am\u00e9rica Latina.<\/li>\n<li>Ingresso do Brasil na ALBA, integra\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e soberana da Am\u00e9rica Latina.<\/li>\n<li>Solidariedade irrestrita \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Cubana e aos processos de mudan\u00e7as na Venezuela, Bol\u00edvia e outros pa\u00edses.<\/li>\n<li>Renegocia\u00e7\u00e3o do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolu\u00e7\u00e3o de seu Arquivo Nacional.<\/li>\n<li>Reconhecimento das FARC como organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica insurgente; iniciativas para assegurar negocia\u00e7\u00f5es de paz com justi\u00e7a social na Col\u00f4mbia.<\/li>\n<li>Rompimento do Tratado de Livre Com\u00e9rcio com Israel, baseado apenas em material b\u00e9lico.<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estado Palestino democr\u00e1tico, popular e laico, sobre o solo p\u00e1trio palestino.<\/li>\n<li>Reestrutura\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas brasileiras e mobiliza\u00e7\u00e3o popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.<\/li>\n<\/ul>\n<p align=\"right\">PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n<p align=\"right\">Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/p>\n<p align=\"right\">Agosto de 2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nMANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO \u2013 PCB\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/705\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c73-eleicoes-2010"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-bn","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}