A cidade de Imbituba, localizada no litoral sul do Estado de Santa Catarina, incorporou-se definitivamente ao mapa do desenvolvimento capitalista no Brasil com o processo de instala\u00e7\u00e3o de dois elementos do chamado complexo carbon\u00edfero catarinense: o porto e a Ind\u00fastria Carboqu\u00edmica Catarinense (ICC), estatal que produzia insumos qu\u00edmicos com o rejeito da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral.<\/p>\n
Este processo determinou a expropria\u00e7\u00e3o de terras das popula\u00e7\u00f5es costeiras, de pequenos agricultores e pescadores de origem a\u00e7oriana que viviam da economia de subsist\u00eancia desde o per\u00edodo da coloniza\u00e7\u00e3o. A apropria\u00e7\u00e3o das terras pr\u00f3ximas ao porto pela oligarquia local, beneficiada pela ditadura militar, ocasionou a expuls\u00e3o das comunidades tradicionais para regi\u00f5es perif\u00e9ricas da cidade, originando localidades como o bairro da Divin\u00e9ia.<\/p>\n
Um novo cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria de expropria\u00e7\u00e3o e de desmandos do capital abriu-se com a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de cimento da transnacional Votorantin, nos Areais da Ribanceira, comunidade que foi povoada em terras devolutas de propriedade do Estado por antigos habitantes de Imbituba, pequenos lavradores. Estas terras pretendidas pela transnacional possuem 290 hectares e foram vendidas pelo Estado a um capitalista local em leil\u00e3o p\u00fablico duvidoso no ano de 2002, desconsiderando totalmente a exist\u00eancia de uma comunidade tradicional que h\u00e1 muitos anos produz a vida trabalhando no cultivo de mandioca, produto b\u00e1sico da alimenta\u00e7\u00e3o local. Contra a amea\u00e7a de nova expuls\u00e3o, os agricultores resolveram lutar pela terra coletivamente e organizaram-se na ACORDI (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural de Imbituba), compreendendo cerca 60 fam\u00edlias associadas que mant\u00eam a produ\u00e7\u00e3o e o beneficiamento de mandioca em bases coletivas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, entretanto, a press\u00e3o da oligarquia local e da Votorantin pela expuls\u00e3o da comunidade aumentou. A escalada do conflito chegou ao ponto de desencadear uma a\u00e7\u00e3o repressiva da PM de Santa Catarina, em final de janeiro de 2010, que prendeu 3 pessoas em uma reuni\u00e3o p\u00fablica da ACORDI com militantes do MST. No \u00faltimo dia 28 de julho, ap\u00f3s intensa batalha jur\u00eddica entre a ACORDI e o capitalista que adquiriu as terras de forma ileg\u00edtima, foi executada parcialmente uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, garantida por um enorme aparato da PM que intimidou qualquer resist\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o cercou a propriedade e destruiu moradias de tr\u00eas fam\u00edlias. Para os pr\u00f3ximos dias est\u00e1 prevista uma nova ofensiva do capital, no sentido de completar a determina\u00e7\u00e3o dos tribunais burgueses: destruir a sede da ACORDI, a lavoura comunit\u00e1ria de mandioca e o engenho de farinha. Ou seja, \u201climpar\u201d a \u00e1rea para a Votorantin comprar as terras e come\u00e7ar a implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica.<\/p>\n
N\u00f3s, comunistas do PCB, entendemos que todo este processo est\u00e1 na esteira da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula, do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que pretende reativar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds favorecendo os grandes capitalistas. Denunciamos a lentid\u00e3o proposital do governo Lula e do INCRA na desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e do reconhecimento dos Areais da Ribanceira enquanto comunidade tradicional. Denunciamos o apoio dos governos burgueses de todas as esferas (municipal, estadual e federal) ao rolo compressor do desenvolvimento capitalista, que aniquila a vida dos trabalhadores e destr\u00f3i o meio-ambiente.<\/p>\n
As consignas de Sep\u00e9 Tiaraju e dos rebeldes do Contestado est\u00e3o vivas em Imbituba:<\/p>\n
ESTA TERRA J\u00c1 TEM DONO!<\/p>\n
Contra a instala\u00e7\u00e3o da Votorantin e todas as agress\u00f5es do capital, TODO APOIO \u00c0 LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS DA ACORDI!<\/p>\n
PCB \u2013 PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO<\/p>\n
COMIT\u00ca REGIONAL DE SANTA CATARINA<\/p>\n
7 de agosto de 2010.<\/p>\n