Encerradas as elei\u00e7\u00f5es de 2014 e findo o espet\u00e1culo da democracia burguesa, a vida real retornou drasticamente para a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s mais um processo de cartas marcadas em que a polariza\u00e7\u00e3o entre as candidaturas presidenciais que disputaram o segundo turno se deu atrav\u00e9s de um dos mais pobres debates pol\u00edticos dos \u00faltimos tempos, em que predominaram os ataques pessoais e promessas ligadas a diferentes formas de administrar o pa\u00eds dentro da l\u00f3gica da expans\u00e3o capitalista e dos interesses das grandes empresas, principais financiadoras das campanhas das coliga\u00e7\u00f5es mais poderosas. A vit\u00f3ria apertada da candidata do PT-PMDB, evidencia o desgaste dos governos petistas, que, no fundamental, n\u00e3o alteraram as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais e tornaram-se ref\u00e9ns do presidencialismo de coaliz\u00e3o para garantir a governabilidade a qualquer pre\u00e7o, por meio de acordos com os partidos fisiol\u00f3gicos, cujo pre\u00e7o \u00e9 o abandono das reformas sociais mais elementares.<\/p>\n
As primeiras medidas adotadas pelo governo Dilma ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o confirmam os progn\u00f3sticos feitos pelo PCB, cuja op\u00e7\u00e3o pelo voto nulo no segundo turno estava inserida na percep\u00e7\u00e3o segundo a qual a classe trabalhadora j\u00e1 havia sido derrotada nas elei\u00e7\u00f5es e deveria continuar em luta qualquer que fosse o presidente sa\u00eddo das urnas. A decreta\u00e7\u00e3o de nova eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, a indica\u00e7\u00e3o de um representante do capital financeiro para Ministro da Fazenda e de outros nomes ligados \u00e0 alta burguesia para cargos ministeriais, o an\u00fancio de cortes de gastos p\u00fablicos (que na certa recair\u00e3o sobre programas sociais), repetindo a velha f\u00f3rmula neoliberal para tentar barrar a infla\u00e7\u00e3o, dentre outras, s\u00e3o iniciativas voltadas a \u201ctranquilizar\u201d os banqueiros e capitalistas, na contram\u00e3o do discurso \u201cmais \u00e0 esquerda\u201d adotado na campanha do segundo turno para canalizar votos dos setores mais progressistas na dire\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n
Agora tamb\u00e9m reaparece com mais for\u00e7a o tema da reforma pol\u00edtica, como se fosse uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para superar o desgaste pol\u00edtico acumulado pelo PT nesses \u00faltimos tempos e tornado mais vis\u00edvel desde junho de 2013, quando o grito das ruas apontou o descontentamento popular com os p\u00e9ssimos servi\u00e7os p\u00fablicos, a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades, a corrup\u00e7\u00e3o nos meios pol\u00edticos. Nenhuma reforma fundamental foi anunciada de l\u00e1 pra c\u00e1, a n\u00e3o ser o decreto governamental da Lei e da Ordem, institucionalizando a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e o projeto que versava sobre a \u201cPol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d, o chamado Decreto dos Conselhos, que, em tese, instituiria a consulta a conselhos populares por \u00f3rg\u00e3os do governo antes de decis\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Este decreto foi derrubado pela C\u00e2mara dos Deputados logo ap\u00f3s o resultado do segundo turno, por representantes dos partidos burgueses, inclusive a base conservadora de apoio ao governo Dilma.<\/p>\n
N\u00e3o se promove a participa\u00e7\u00e3o popular com vistas a tomadas de decis\u00f5es no \u00e2mbito do poder pol\u00edtico por decreto, muito menos quando o projeto amarra a forma\u00e7\u00e3o dos \u201cconselhos populares\u201d a f\u00f3runs e organiza\u00e7\u00f5es cujas representa\u00e7\u00f5es seriam escolhidas a dedo pelo pr\u00f3prio governo, indicando que a tal anunciada democratiza\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o passaria de uma tentativa de atrelamento dos movimentos sociais \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais. A derrubada deste projeto na C\u00e2mara indica claramente a postura extremamente conservadora dos parlamentares, que ir\u00e1 piorar, em virtude do resultado das elei\u00e7\u00f5es deste ano, fazendo aumentar as bancadas dos representantes do agroneg\u00f3cio, dos lobistas, da pistolagem, do fanatismo religioso e da ultradireita.<\/p>\n
A reforma pol\u00edtica aventada pelo governo Dilma, que chegou a anunciar a inten\u00e7\u00e3o de promover um plebiscito para instaur\u00e1-la e, depois das press\u00f5es contr\u00e1rias dos grupos conservadores, recuou, na verdade tende a aprofundar ainda mais o car\u00e1ter elitista, excludente e antidemocr\u00e1tico do sistema pol\u00edtico atual, com medidas como a cl\u00e1usula de barreira para a exist\u00eancia dos partidos com base no desempenho eleitoral, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, o voto distrital, etc. Para o PCB, n\u00e3o passa de uma fal\u00e1cia a afirma\u00e7\u00e3o de que a reforma pol\u00edtica esbo\u00e7ada v\u00e1 acabar ou reduzir a corrup\u00e7\u00e3o, aprimorar os mecanismos democr\u00e1ticos e assegurar o fortalecimento dos partidos e a fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
O que se v\u00ea at\u00e9 agora \u00e9 o encaminhamento de propostas no sentido de favorecer apenas os interesses das chamadas grandes agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, portanto, de qualquer possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular, tais como a ado\u00e7\u00e3o de consultas regulares \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cassa\u00e7\u00e3o popular de mandatos, tribuna popular nos parlamentos, amplia\u00e7\u00e3o da iniciativa legislativa, forma\u00e7\u00e3o de conselhos populares aut\u00eanticos, etc. H\u00e1 de fato em curso uma reforma eleitoral regressiva que, no essencial, visa a eliminar os pequenos partidos, for\u00e7ando a absor\u00e7\u00e3o das legendas de aluguel pelas maiores agremia\u00e7\u00f5es e a perda do registro legal das organiza\u00e7\u00f5es socialistas e revolucion\u00e1rias, as quais j\u00e1 encontram dificuldades para participar dos processos eleitorais em concorr\u00eancia com as campanhas milion\u00e1rias e nos marcos de uma legisla\u00e7\u00e3o draconiana e desigual.<\/p>\n
A \u201creforma\u201d proposta pelos partidos burgueses<\/strong><\/p>\n A chamada cl\u00e1usula de barreira surgiu em alguns pa\u00edses da Europa, com o claro objetivo de excluir partidos comunistas e revolucion\u00e1rios dos parlamentos, os quais tendem a ser minorit\u00e1rios em termos eleitorais na atual conjuntura, pois a luta dos comunistas n\u00e3o se restringe ao parlamento, e as regras burguesas nada t\u00eam de democr\u00e1ticas, fazendo imperar a influ\u00eancia do capital e a manipula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no jogo eleitoral. O partido que n\u00e3o atingir o percentual m\u00ednimo exigido n\u00e3o teria direito a cotas do Fundo Partid\u00e1rio, hor\u00e1rio gratuito no r\u00e1dio e televis\u00e3o. Se esta norma prevalecesse na primeira metade dos anos oitenta, o PT estaria na linha de corte, sem poder crescer.<\/p>\n Outra medida proposta \u00e9 o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, com o objetivo de concentrar o quadro partid\u00e1rio a poucas agremia\u00e7\u00f5es. As legendas burguesas de aluguel, de pequeno porte, n\u00e3o t\u00eam qualquer dificuldade de promover sua pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o, fundindo-se com partidos burgueses de maior porte, desde que a negocia\u00e7\u00e3o compense. Fus\u00f5es partid\u00e1rias j\u00e1 est\u00e3o em curso, prevalecendo raz\u00f5es de ordem fisiol\u00f3gicas e n\u00e3o ideol\u00f3gicas.<\/p>\n Sem ilus\u00f5es de que mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mesmo que avan\u00e7adas, possam tornar democr\u00e1ticas as elei\u00e7\u00f5es burguesas, o PCB \u00e9 a favor das coliga\u00e7\u00f5es, desde que estas se estabele\u00e7am a partir de programas pol\u00edticos e refer\u00eancias ideol\u00f3gicas definidas. Nossa proposta \u00e9 a verticaliza\u00e7\u00e3o nacional das coliga\u00e7\u00f5es, com a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de \u201cfedera\u00e7\u00f5es de partidos\u201d, em bases program\u00e1ticas e permanentes, para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es, possibilitando a identifica\u00e7\u00e3o das legendas e composi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com propostas e formula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se alterem ao sabor das conveni\u00eancias de momento.<\/p>\n Outra proposta que interessa aos setores conservadores \u00e9 a da introdu\u00e7\u00e3o no Brasil do chamado voto distrital nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, por interm\u00e9dio do qual o eleitor s\u00f3 teria direito a votar em candidatos inscritos para disputar o cargo de deputado em seu distrito, ou seja, numa determinada jurisdi\u00e7\u00e3o. Uma vez eleito, o parlamentar distrital tende a se comportar como uma esp\u00e9cie de despachante da regi\u00e3o que o elegeu e pela qual pretende se reeleger. Se hoje j\u00e1 existe uma grande despolitiza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o advento desta mudan\u00e7a tornaria ainda mais minorit\u00e1rio o voto de opini\u00e3o, identificado com projetos alternativos de sociedade, espa\u00e7o principal dos partidos revolucion\u00e1rios, dando lugar ao bairrismo e \u00e0s disputas regionais. Por estas raz\u00f5es, o PCB se coloca na defesa do voto universal e radicalmente contr\u00e1rio ao voto distrital, ainda que misto, ou seja, com uma parte do parlamento eleita pelo distrito e outra pelo conjunto de eleitores.<\/p>\n Na contram\u00e3o do projeto burgu\u00eas, organizar a luta pelo Poder Popular<\/strong><\/p>\n Para que os trabalhadores tenham de fato oportunidade de participa\u00e7\u00e3o nas tomadas de decis\u00e3o sobre sua vida, \u00e9 preciso muito mais que uma reforma pol\u00edtica ou a engenhosidade de sistemas de representa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e sistemas eleitorais pretensamente inovadores, elaborados para dar falsa impress\u00e3o de mudan\u00e7as e de um verniz de participa\u00e7\u00e3o popular, quando de fato mant\u00eam a domina\u00e7\u00e3o capitalista. \u00c9 necess\u00e1rio superar radicalmente a ordem institucional da pol\u00edtica burguesa, incorporando mecanismos de democracia direta nos locais de moradia e trabalho da popula\u00e7\u00e3o, para que se garanta efetivamente a participa\u00e7\u00e3o das entidades populares na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais e do direcionamento exclusivo das verbas p\u00fablicas para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas vividos pela popula\u00e7\u00e3o no seu dia a dia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso lutar por formas consequentes de participa\u00e7\u00e3o popular, tais como a garantia de acesso das organiza\u00e7\u00f5es populares \u00e0s tribunas parlamentares; direito de cassa\u00e7\u00e3o direta de mandatos; amplia\u00e7\u00e3o das consultas populares, com plebiscitos e referendos; amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 iniciativa legislativa popular; igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os partidos na distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda gratuita, do fundo partid\u00e1rio e no financiamento p\u00fablico de campanhas.<\/p>\n O PCB \u00e9 radicalmente contr\u00e1rio ao financiamento privado nas elei\u00e7\u00f5es, pois as candidaturas ficam completamente atreladas aos interesses das empresas financiadoras. O capital financeiro, as empreiteiras, o agroneg\u00f3cio e as grandes empresas distribuem suas doa\u00e7\u00f5es entre os partidos e coliga\u00e7\u00f5es da ordem (PT, PSDB, PMDB, PSB, etc), para garantir que seus interesses particulares e lucros escorchantes sejam reproduzidos continuamente, caso saiam vitoriosos quaisquer dos candidatos dessas coliga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o temos qualquer ilus\u00e3o de que a exclusividade da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos nas campanhas evitar\u00e1 o financiamento privado de empreiteiras e empresas com interesses na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a entes p\u00fablicos ou que dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o e outros benef\u00edcios p\u00fablicos. No entanto, entendemos que a iniciativa pode reduzir a promiscuidade hoje reinante entre os grupos econ\u00f4micos e os agentes pol\u00edticos.<\/p>\n Outro tema defendido pelo PCB \u00e9 o da lista fechada nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Esta \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica dos comunistas, na perspectiva de que o coletivo partid\u00e1rio est\u00e1 acima das personalidades. Na nossa concep\u00e7\u00e3o, os eleitores devem votar em ideias, princ\u00edpios, programas e n\u00e3o em personalidades. Trata-se de uma mudan\u00e7a que fortaleceria os partidos pol\u00edticos e garantiria a fidelidade partid\u00e1ria, j\u00e1 que os mandatos pertenceriam aos partidos. Uma vez introduzida essa mudan\u00e7a, os eleitos ser\u00e3o os candidatos listados na ordem decidida pelos partidos. No caso de o parlamentar mudar de partido, perde seu mandato, assumindo o pr\u00f3ximo indicado na lista. H\u00e1 pa\u00edses em que os partidos podem inclusive substituir um parlamentar em exerc\u00edcio de mandato, em caso de infidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n Diante do quadro atual de acirramento das contradi\u00e7\u00f5es na sociedade brasileira, em que os seguidos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, manipula\u00e7\u00e3o, fraudes, uso da m\u00e1quina p\u00fablica, promiscuidade na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico\/privado e todas as degenera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas inerentes ao capitalismo exp\u00f5em os problemas inerentes \u00e0 chamada democracia burguesa, o PCB considera que \u00e9 preciso avan\u00e7ar na luta pelo Poder Popular.<\/p>\n No momento de crescimento do pensamento conservador no Brasil e no mundo, inclusive atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es abertas da direita fascista, entendemos ser papel das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e dos movimentos sociais combativos fazer avan\u00e7ar a luta anticapitalista, ocupando todos os espa\u00e7os poss\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o popular, como forma de constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e caminho de elabora\u00e7\u00e3o de um programa profundo de transforma\u00e7\u00f5es sociais. A aus\u00eancia dos revolucion\u00e1rios em quaisquer espa\u00e7os de luta refor\u00e7a a ideia do senso comum segundo a qual a pol\u00edtica se restringe \u00e0s alternativas da ordem e que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o fora do capitalismo. Nossa presen\u00e7a \u00e9 importante e inc\u00f4moda, seja para as classes dominantes e a direita mais raivosa, seja para os reformistas que veem suas verdades serem questionadas. S\u00f3 h\u00e1 um caminho: fortalecer a auto-organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em defesa de seus direitos e de seus interesses hist\u00f3ricos, no rumo da constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e do Socialismo.<\/p>\n Novembro de 2014<\/strong><\/em><\/p>\n