A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra vem a p\u00fablico para denunciar as agress\u00f5es que vem sofrendo a Comunidade Cajueiro, na zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Luis, Maranh\u00e3o. A \u00e1rea \u00e9 ocupada h\u00e1 mais de 80 anos pela comunidade que est\u00e1 regularmente assentada pelo Estado do Maranh\u00e3o, desde 1998, conforme escritura p\u00fablica condominial registrada junto ao 2\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
A \u00e1rea \u00e9 parte integrante da reserva extrativista (Resex Tau\u00e1-mirim) que est\u00e1 em vias de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta \u00e1rea, por\u00e9m, recentemente foi transformada em Distrito Industrial e nela a WPR S\u00c3O LUIS GEST\u00c3O DE PORTOS E TERMINAIS LTDA pretende construir um terminal portu\u00e1rio que est\u00e1 em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente do estado. Segundo se comenta, o porto beneficiaria diretamente a empresa Suzano Papel e Celulose.<\/p>\n
Dizendo-se portadora de um documento de propriedade da \u00e1rea, a WPR tem feito in\u00fameras tentativas de se apropriar da mesma, inclusive com uso de mil\u00edcias armadas para retirar as fam\u00edlias que l\u00e1 vivem. Na sua pretens\u00e3o conta com o respaldo do governo do estado.<\/p>\n
Em 4 de novembro, o Juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, atendendo solicita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, expediu liminar determinando a suspens\u00e3o do processo de licenciamento ambiental requerido pela WPR j\u00e1 que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa n\u00e3o apresentava base suficiente para sua pretens\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, na \u00faltima quinta-feira, dia 18 de dezembro, a empresa aproveitando-se do v\u00e1cuo deixado pela ren\u00fancia da governadora do Maranh\u00e3o, Roseana Sarney, chegou \u00e0 comunidade Cajueiro, acompanhada de seus \u201cseguran\u00e7as\u201d e com a escolta de um carro do Batalh\u00e3o de Choque da Policia Militar e apresentando uma ordem judicial \u2013 que apenas proibia futuras constru\u00e7\u00f5es na \u00e1rea \u2013 saiu demolindo constru\u00e7\u00f5es preexistentes. Foram demolidas 16 casas de moradores num hor\u00e1rio em que somente mulheres e crian\u00e7as estavam em casa, pois os homens estavam todos nos seus trabalhos.<\/p>\n
Esta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o em que os interesses econ\u00f4micos, com respaldo do poder p\u00fablico, se sobrep\u00f5em aos interesses e os mais elementares direitos das pessoas \u00e0 moradia e ao trabalho.<\/p>\n
A CPT externa toda sua indigna\u00e7\u00e3o diante desta realidade e espera que sejam garantidos os direitos das fam\u00edlias que j\u00e1 h\u00e1 algumas gera\u00e7\u00f5es ocupam e trabalham o territ\u00f3rio. N\u00e3o podemos assistir, omissos, a tamanha viol\u00eancia.<\/p>\n
Goi\u00e2nia, 23 de dezembro de 2014.<\/p>\n
Dom Enem\u00e9sio Lazzaris<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/p>\n
Mais Informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Cristiane Passos (assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da CPT Nacional) \u2013 (62) 8111-2890.<\/p>\n